Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sábado, 17 de março de 2012

SENAR VAI OFERECER CURSOS PARA 100 MIL TRABALHADORES RURAIS ESTE ANO

 

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) pretende oferecer em 2012 capacitação profissional para 100 mil trabalhadores do campo em Mato Grosso. A previsão é do presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso (Famato), Rui Prado, que foi nomeado nesta semana membro do Conselho Nacional do Senar, órgão ligado à Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Segundo ele, o Senar credenciou mais de 100 instituições a realizar cursos de capacitação de mão de obra. O Serviço está atuando em parceria com o governo do Estado de Mato Grosso por meio do Mutirão Rural de Cidadania.
"Este ano já passamos por quatro cidades e oferecemos cursos para mais de seis mil pessoas. Queremos dar um 'gás' em Mato Grosso e capacitar mais trabalhadores", projeta.
Em 2011, cerca de 40 mil pessoas receberam algum tipo de treinamento para atuar na produção agropecuária.
Uma das dificuldades que os empreendedores rurais encontram atualmente é encontrar profissionais habilitados a trabalhar em diferentes culturas e manejos distintos e que dominem novas tecnologias do agronegócio.
"Hoje não tem gente preparada para atender às demandas do setor prosdutivo. Temos um grande gargalo a enfrentar. Queremos fazer a interação entre técnicos e os trabalhadores rurais. Corremos contra o tempo", frisou.
O Senar dispõe de um orçamento de R$ 25 milhões para 2012. O dinheiro é arrecadado junto ao produtor rutal, que destina a um fundo 0,2% de sua produção.
Brasília - Vinícius Tavares

PM ENCONTRA 'CHUPA CABRAS' EM CAIXAS DO ITAÚ NA CAPITAL

 

A Polícia Militar (PM) encontrou aparelhos “chupa-cabras” instalados em caixas eletrônicos da agência do banco Itaú da avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá, na tarde deste sábado (17).
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) informou que um cliente do banco entrou na agência no início da tarde para realizar um depósito e estranhou o fato de uma das máquinas não estarem funcionando do mesmo jeito de sempre.
Ele também achou esquisita a presença de pessoas dentro da agência que não pareciam clientes. Ele preferiu desistir de usar os caixas eletrônicos, saiu da agência e informou a polícia.
Uma guarnição da PM se deslocou até a agência, mas não encontrou mais ninguém lá dentro. Porém, os policiais conseguiram constatar que havia aparelhos de chupa-cabra (usados para fraudar e gravar os dados dos cartões inseridos) acoplados às máquinas.
Os aparelhos foram retirados dos caixas e levados à Polícia Civil
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Olhardireto

HOMEM DE 49 ANOS LEVA TIRO NO PEITO E IPHONE NO BOLSO SALVA SUA VIDA

 

 
Um holandês de 49 anos teve sua vida salva por um iPhone. O homem foi atacado por um grupo de indivíduos armados, mas somente uma das cinco balas disparadas chegou a acertá-lo. Por sorte, seu smartphone estava no bolso da camisa, justamente onde ele foi atingido.

O holandês, que não quis se identificar, disse que estava sentado dentro da sua van quando desconhecidos o atacaram, disparando contra ele. O vidro do iPhone ficou estilhaçado, assim como a sua parte interna, mas o aparelho foi capaz de segurar o impacto da bala.

O homem afirmou que, após salvar sua vida, o iPhone ganhou um espaço de honra em sua casa, para lembrá-lo da frágil natureza da vida.
TechTudo

CAPITÃO DE CORVETA DA MARINHA BRASILEIRA LARGA TUDO PARA SER MULHER


O desejo que se expandia no coração do oficial da Marinha não tinha uma forma definida. Apesar disso, quando criança, ele se olhava no espelho e via, no rosto masculinizado, um conjunto de ângulos retos como os cantos da moldura. Entrou para as Forças Armadas, fez polo aquático, casou, teve um filho, mas, no meio do caminho, já adulto, a vontade de ser mulher foi preenchendo-o lentamente, como num exercício de caligrafia. Dos hormônios e das operações (inclusive a de mudança de sexo em 2010), surgiu Bianca, de curvas acentuadas pelo corpo.
Faz três semanas, Bianca aguardava a chegada de seus ex-comandantes da Marinha, para uma audiência no corredor do 8andar de um prédio da Justiça Federal. Era um dia de calor intenso, e ela estava com óculos escuros, uma saia preta e uma blusa aberta nas costas e nos ombros.
No lugar de medalhas, ostentava “heroicamente” 300 mililitros de silicone em cada peito; tinha próteses nas panturrilhas; o nariz estava menos abatatado; o lábio superior fora levemente repuxado; e os cabelos lisos, caprichosamente esculpidos numa longa sessão de cabeleireiro no dia anterior. O aroma adocicado do seu Florata in Gold em nada lembrava o cheiro do marinheiro desbravando os mares.
Quando saiu do elevador devidamente fardado e avistou o ex-subordinado, o diretor de Saúde na Marinha, o vice-almirante Edson Baltar, não conseguiu disfarçar a surpresa, como se dissesse: “É você?”
A audiência foi a primeira do processo que a capitão, de 40 anos, move contra a Força à qual serviu desde os 15 anos. Em 2008, ao procurar seus comandantes e avisar que estava tomando hormônios femininos havia um ano, Bianca foi pivô de um escândalo de deixar o Almirante Tamandaré remexendo-se no túmulo. Em dois meses, foi reformada com vencimentos reduzidos. Às pressas. A Marinha a considerou capaz para trabalhar, mas incapaz para continuar em suas funções na Escola Naval. Nos tribunais, Bianca busca indenização e soldos integrais.
"A incapacidade de voltar à carreira militar é da Marinha em me receber e não minha de retornar", diz ela.
Olhares desconfiadosNa véspera da audiência, a ex-oficial entra num bar da Praia de São Francisco, em Niterói, senta-se numa das mesas em que o repórter a aguardava e pede um refrigerante light. O sol de fim de tarde ainda é forte e, ao rebater nas folhas das palmeiras, projeta no rosto de Bianca diferentes formas geométricas. Embora disfarcem, os garçons a observam desconfiados, a ponto de ela se incomodar. Quase vai tirar satisfações. Em vez disso, diz, num tom profético, como se desvendasse a mandala de luz em sua face:
"Tenho uma previsão: ainda vou ser muito feliz".
Até 2006, o conceito de felicidade era ser um bom marido, um pai atencioso e um comandante responsável pela formação de 500 aspirantes na Escola Naval. Mas, naquele ano, Bianca decidiu tornar público para os familiares uma situação que vinha se arrastando na clandestinidade. Algumas vezes acompanhada pela ex-mulher, o oficial já participava de concursos num badalado clube GLS. Foi Miss Gay 2006. A família ficou horrorizada. A mãe passou a tratá-la como uma “aberração”. Pressionada pelos parentes, a companheira — ciente há anos da situação — pediu a separação. Os militares só saberiam dois anos depois.
A ex-mulher de Bianca tentou, então, impedir que ela visse o filho, de 7 anos. Alegou que o garoto poderia virar homossexual. Mas Bianca procurou a Justiça, e o juiz garantiu-lhe todos os diretos de “pai”. Em público, o menino a chama de mãe. Parece não jugá-la. E isso dá a certeza a Bianca de que, seja qual for a forma que ela tiver, o coração ainda continuará sendo o vértice de tudo.
Extra

CICLO DE DEBATE DISCUTE RIO + 20 ATÉ O DIA 1 DE JUNHO


A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc/MT) - por meio da Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental (REMTEA) -, o Instituto Caracol (iCaracol) e Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte (GPEA) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizam o 1º Ciclo de Debates sob o tema ‘Cúpula dos povos e a Rio+20: Desafios e Perspectivas’, no próximo dia 21,

no auditório da Escola Estadual Presidente Médice, em Cuiabá. 
O evento é destinado a educadores e estudantes e será realizado nesta quarta-feira, das 8h às 18 horas. A pesquisadora na área ambiental, Michele Sato e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep/MT), Gilmar Soares, irão participar dos debates.
A gerente de educação ambiental da Seduc, Giselly Gomes, explica que até o dia 1º de junho a Baixada Cuiabana será palco de várias discussões sobre a economia verde e a educação perante o atual cenário desenvolvimentista. “Ao término dos debates, que acontecerá até 1º de junho, será organizada uma Carta da Educação enfocando qual a economia que queremos e será apresentada durante a Cúpula dos Povos, um evento organizado pela sociedade civil global que ocorrerá paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD), a Rio+20. 
“O desenvolvimento pelo desenvolvimento implica em uma série de situações. A monocultura, o uso dos agrotóxicos, o crescimento de uma parcela da população em detrimento de poucos. A discussão propõe debater essa situação, tem esse propósito, a inclusão de todos e todas em uma economia verde”, pontua. 
O Tratado da Educação Ambiental, o desenvolvimento da economia, e qual a economia a educação quer? São temas a serem abordados durante o 1º Ciclo.
24 Horas News

POLICIA DESARTICAULA QUADRILHA QUE ROUBOU R$ 100 MIL EM JOIAS EM MT

 

A Polícia Civil desarticulou uma quadrilha e prendeu quatro pessoas com aproximadamente R$ 100 mil em joias, que haviam sido roubadas. A prisão foi efetuada por policiais da Delegacia Municipal de São José dos Quatro Marcos, em operação realizada, esta semana. Três dos acusados irão responder pelos crimes de roubo e formação de quadrilha e o quarto foi indiciado por receptação.
De acordo com o delegado que coordenou a ação, Walfrido Franklim do Nascimento, as investigações iniciaram após um roubo ocorrido no início deste mês. As vítimas eram vendedoras autônomas de joias e estavam em um salão de beleza no bairro Jardim Popular, onde foram surpreendidas por dois homens armados, que roubaram dezenas joias do mostruário.
Durante as diligências para identificação de autoria do crime, os investigadores descobriram que o roubo havia sido planejado pela proprietária do salão e executado por um homem e mais um comparsa que ainda está foragido.
Com mandado de busca e apreensão e com as prisões temporárias e preventivas decretadas pela Justiça local, a Polícia Civil conseguiu recuperar as joias que foram devolvidas às vítimas e prender em flagrante o acusado de receptação, na quinta-feira (15). Também foi apreendida a arma e o veículo utilizado no crime.
O delegado Walfrido afirmou que a Polícia Civil está trabalhando no caso para localizar e prender todas as pessoas envolvidas com a quadrilha.
 assessoria

PRÉDIO DO COPOM DE CAMPO VERDE NÃO OFERECE SEGURANÇA


Os policiais que atuam em Campo Verde e dão plantão no Centro de Operações da Polícia Militar reclamam que o prédio não oferece segurança. A falta de blindagem nos vidros é a principal reclamação.

Os PM´s também se queixam que a porta do prédio é feita de material frágil e pode ser derrubada com facilidade. Antes de ser atingindo por 16 tiros disparados pelos bandidos que assaltaram a agência do Banco do Brasil esta madrugada, um dos vidros já estava trincado.
O COPOM, inaugurado há pouco mais de dois anos, foi construído pelo Município, que investiu R$ 72 mil na obra. Desde sua conclusão, a falta de blindagem nos vidros foi motivo de reclamação por parte do comando da PM da época, que se recusava a receber o prédio.
Segundo um dos policiais que estavam no COPOM na hora do assalto ao BB, eles só não morreram por milagre. As balas atravessaram o vidro e atingiram o teto do interior do prédio. Sem terem como reagir, os PM´s se protegeram atrás da parede de alvenaria, que é reforçada por uma chapa de aço.
Valmir Farias
Campo Verde
 

QUADRILHA EXPLODE CAIXA ELETRÔNICO E FOGE COM DINHEIRO



As polícias civil, Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF) estão fechando o cerco contra uma quadrilha responsável por mais um assalto a banco do tipo “Novo Cangaço” em Mato Grosso, desta vez ocorrido na madrugada deste sábado (17) na cidade de Campo Verde (a 138 km de Cuiabá).
O assalto ocorreu na agência do Banco do Brasil (BB) localizada na avenida Brasil, a principal de Campo Verde, por volta das 03h40. Neste momento, garis da Prefeitura se encontravam trabalhando no canteiro central e foram surpreendidos pela chegada dos homens em dois veículos – um Gol vermelho e uma pick-up Strada.
A pick-up havia acabado de ser roubada de um sitiante, o qual foi levado como refém pela quadrilha. Assim que desceram, os bandidos também renderam os garis e fizeram deles um escudo humano. Enquanto alguns mantinham os garis como proteção, outros estouravam – provavelmente com dinamites – os caixas eletrônicos da agência bancária.
Após pegar o dinheiro extraído das máquinas, a quadrilha também atirou contra a cabine do Centro de Operações da PM, localizada quase em frente à agência, na mesma avenida. O capitão Hender, da PM em Campo Verde, explicou que, embora os policiais pudessem avistar os bandidos neste momento, era impossível atirar devido ao risco de ferir algum dos reféns.
No momento da fuga, a quadrilha ainda tentou roubar um outro veículo, uma caminhonete S 10 que passava pela área. Eles não conseguiram parar a caminhonete, mesmo atirando contra um dos pneus.
Na fuga, a quadrilha levou os reféns na pick-up e também subiu a bordo do Gol para seguir na direção do município de Primavera do Leste. No caminho, os reféns foram liberados sem ferimentos.
Na estrada, de acordo com o relato da polícia, a pick-up acabou danificando um dos pneus ao passar por um buraco depois de aproximadamente 50 km. Os bandidos pararam o veículo atravessado no meio da pista e renderam o motorista de um Honda Civic que passava. A quadrilha se apoderou do veículo para seguir fugindo e abandonou o motorista ao lado da pick-up que havia sido roubada.
Ainda não há pistas sobre o paradeiro dos bandidos, mas a polícia iniciou uma operação para fechar o cerco na região de mata fechada. Duas equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estão atuando. Uma das equipes foi acionada para desativar dois artefatos que acabaram não explodindo dentro da agência bancária em Campo Verde.
A Polícia Civil também integra o cerco e a PRF está intensificando as barreiras na região. Ainda não se sabe a quantidade de dinheiro com a qual a quadrilha conseguiu fugir.
Olhardireto - Renê Dióz 

PREFEITURA DE CUIABÁ REALIZA PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO NESTE DOMINGO




Aproximadamente 30,8 mil pessoas realizarão, neste domingo, as provas do concurso público da prefeitura, que está ofertando 743 vagas em diversas áreas. O processo será aplicado 37 escolas. Pela manhã, os portões fecharão às 7h30 e o início das provas para os cargos cuja exigência é o ensino médio, está programado para 8h40.
À tarde, as provas serão para os candidatos aos cargos de ensino fundamental e superior. Neste período, os portões abrirão as 13h30 e as provas começarão às 14h40. Os candidatos que ainda não receberam os avisos (de local e hora) devem fazer a consulta pelo site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab), responsável pelo processo.
O cargo de oficial administrativo (ensino médio) tem maior quantidade de inscritos: 7,8 mil para 100 vagas. Para controlador municipal (nível superior), são 2,8 mil candidatos a 10 vagas. Para vigilante (ensino fundamental), são 4,4 mil inscritos para 100 vagas. Os salários variam entre R$ 622 até R$ 6,7 mil.
O resultado está programado para ser divulgado em 10 de maio.
24 Horas News 

EDUARDO CAMPOS MOVE-SE PARA VIRAR ALTERNATIVA A DILMA PARA 2014 E JÁ ATRAI SIMPATIA ATÉ DE FHC







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Na política, como no futebol, os times fortes criam torcidas fortes. A força das torcidas cresce na proporção direta da capacidade do time de vencer e gerar felicidade. Sob Dilma Rousseff, o Planalto emite sinais de que deseja dissociar Brasília da lógica dos gramados. No comando da maior base congressual já vista desde a redemocratização do país, em 1985, Dilma protagoniza gestos que levam à desagregação do seu arcaico conglomerado de apoiadores (14 partidos). Arrisca-se a tomar gols contra no Legislativo. Mas avalia que sua nova tática fará vibrar as arquibancadas. Ao tentar enquadrar seu time, dosando a tradicional contrapartida de cargos, verbas e prestígio político, Dilma produziu um paradoxo: a despeito dos altos índices que ostenta nas pesquisas, deixou de ser vista por de seus próprios “aliados” como primeira opção para a sucessão presidencial de 2014. Parte do condomínio governista busca, desde logo, uma alternativa. Governador de Pernambuco e presidente do PSB federal, Eduardo Campos move-se nos subterrâneos para tornar-se a opção. Uma opção extraída de dentro do bloco partidário que, organizado por Lula, agrupou-se ao redor de Dilma. A movimentação de Eduardo, por intensa, chama a atenção de lideranças governistas e oposicionistas. Desperta simpatias surpreendentes. Por exemplo: presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso transborda de elogios ao governador pernambucano. No início da semana, em conversa com um político que o visitou em São Paulo, FHC enalteceu a capacidade de articulação política de Eduardo. Enxerga nele um fulgor próprio dos obcecados. Vê resplandecer no mandachuva do PSB um viço de candidato que acredita faltar a Aécio Neves, o presidenciável “óbvio” do PSDB.
Dez dias antes, em diálogo com outro político com quem dividiu suas análises, FHC ultrapassara as fronteiras do mero elogio. Dissera que, dependendo das circunstâncias, Eduardo Campos pode tornar-se uma opção também para as forças políticas que se opõem ao projeto de poder longevo representado pelo PT.
FHC surpreendeu o interlocutor ao admitir entre quatro paredes algo que tão cedo não dirá em público: acha que, como conjectura, não se pode descartar liminarmente a hipótese de composição de uma chapa que tenha Eduardo na cabeça e Aécio na posição de vice.
Por razões diversas, o pedaço da coligação governista que começa a vislumbrar em Dilma um empecilho aos seus interesses também observa Eduardo com outros olhos. Os elogios ao governador tornaram-se comuns nos lábios de caciques da política. Entre eles dois figurões do PMDB: José Sarney e Renan Calheiros. Eduardo Campos já coleciona adeptos mesmo no grupo mais próximo do vice-presidente da República Michel Temer, hoje o principal símbolo da parceria que fez o governismo do PMDB mudar de status –de mero apoiador, condição que ostentava sob Lula, passou a sócio do PT na gestão Dilma. Ouvido pelo blog, o partidário de Temer que se achega a Eduardo disse que Dilma passou a jogar na divisão do PMDB. Segundo suas palavras, a presidente está transformando o partido “num mundo de ninguém”. Desidrata o poder do vice e conspurca a unidade que se havia formado em torno dele. Com isso, nacos do PMDB distanciam-se da tese segundo a qual o que mais convém à legenda é reeditar em 2014 a chapa Dilma-Temer. Passa-se a considerar o “casamento” como um divórcio esperando o melhor momento para acontecer. Algo para meados de 2013. Suponha que uma eventual dissidência some 30 ou 40 pessoas, especula o pemedebê descontente. Teria o tamanho de um partido de porte médio, ele conclui. Acha que não é um movimento que possa ser ignorado. Trata a potencial defecção quase como um dado da realidade. “A Dilma é o que é, não vai mudar”, diz. As articulações desencadeadas pelas mágoas que Dilma ateou à sua volta espantam pela precocidade. A sucessão de 2014 não é senão um ponto longínquo na folhinha. Mas os caçadores de alternativa preferem o planejamento à surpresa.
São duas as principais condicionantes do cenário: o comportamento dos indicadores da economia e a disposição física de Lula. Quem aposta no infortúnio de Dilma escora o êxito da empreitada na corrosão do PIB, submetido aos efeitos da crise internacional, e na ausência de ânimo do Lula pós-câncer.
Aécio Neves já declarou que se dispõe à medir forças com Dilma ou com Lula. Eduardo Campos, avaliam todos, não ousaria confrontar-se com Lula. Devota-lhe amizade. De resto, tem com ele uma dívida de gratidão. Deve a popularidade do seu governo às verbas federais que Lula despejou em Pernambuco.
O mesmo não ocorre em relação a Dilma. Longe dos refletores, Eduardo diz que não deve nada à sucessora de Lula. Ao contrário. Considera-se credor de Dilma. Retirou do caminho dela, na campanha de 2010, a candidatura presidencial de Ciro Gomes (PSB-CE). Sob Dilma, queixa-se esse Eduardo dos diálogos privados, Brasília sorri mais para a Bahia do petista Jaques Wagner do que para Pernambuco. Quem o escuta fica com a impressão de que, com uma conjuntura favorável, não hesitaria em testar seu projeto presidencial já em 2014, contra Dilma e o PT. Um deputado federal do partido de Eduardo enxerga na cena envenenada de Brasília uma formação prematura de alianças. Vê o PDT de Carlos Lupi e o PP de Francisco Dornelles próximos de Aécio. Enxerga o PCdoB, o PSD e o PTB em pleno flerte com Eduardo. Esse tipo de conchavo vale pelo peso que tem na definição do tempo de tevê de cada contendor. No momento, Eduardo Campos acende velas defronte do altar do TSE. Roga aos céus para que a Justiça Eleitoral conceda ao recém-nascido PSD o tempo de tevê reivindicado pela turma de Gilberto Kassab. Atendido em suas preces, o governador pernambucano ficaria mais próximo de uma candidatura.





"GOVERNOS AUTORITÁRIOS MASSACRAM SEUS ADVERSÁRIOS DOMINANDO A IMPRENSA", DISPARA ALVARO DIAS



“Sinceramente não entendo como democratas não admitem direito de defesa. Governos autoritários massacram seus adversários dominando a imprensa”.
A frase foi disparada (ONTEM DIA 16/03/2012) pelo senador Alvaro Dias (PSDB), em seu twitterreagindo as críticas ao projeto do colega, Roberto Requião (PMDB-PR), pela aprovação ao direito de resposta imediato
CALDEIRÃO POLITICO

TAQUES, MAGGI E A IMPRENSA LIVRE

OPINIÃO
PAULO ZAVIASKI
"É proibido pisar na grama onde houver uma placa dizendo que é proibido pisar na grama”. Os senadores Taques e Maggi querem criar novas leis sobre as mesmas leis que já existem aos montes contra desvios da imprensa.
Vivemos de ditadura em ditadura, que sempre piora a cada nova que surge. Todas as vezes em que deposito esperanças em determinado cidadão, ele me apronta noutro dia, decepcionando-me.
Alguns anos atrás, logo após entrarmos nesta outra ditadura bem mais perigosa, um juiz federal que fora transferido para esta capital estacionou em sua repartição, bem ali na antiga Praça Bispo Dom José.
Vizinha parede e meia da casa que pertencia à minha saudosa e histórica professora Oló, perto do “Mundeuzinho”, Santa Casa e do bairro do Mundéu.
Alertado pelo grande amigo e advogado Alfredo Ferreira da Silva, hoje funcionário aposentado daquela instituição federal, percebi duas coisas. O quanto certos poderes, mesmo pequenos, podem embriagar o enigma humano e a submissão hipnótica que um cidadão pode aguentar.
Aquele novo magistrado, ao entrar no recinto, acompanhado de familiares, obrigava todos os presentes a se levantarem, mesmo aqueles visitantes que não pertenciam à corte do Castelo do Rei Arthur.
Aquele que não se levantava era punido. Pior era o povo, os funcionários, os visitantes que nunca e nada fizeram contra tais genuflexões e/ou punições. E, é claro, ele também não gostava da imprensa.
Quem nunca comeu melado. Acabáramos de sair de um movimento civil e militar que conspira hoje com um ronco surdo debaixo da terra querendo eclodir por apelo dramático de parte do povo brasileiro, pois esticaram demasiadamente o elástico das liberdades para um lado só e que pode rebentar-se.
Foi a época em que um simples guarda de trânsito era considerado militar e socava o tapa na boca de todos os inertes e amarrados magistrados e políticos que se manifestavam contra a identificação solicitada nas blitze comuns.
Com a entrega do navio Brasil ao povo, ávidos personagens foram com muita sede no pote que, hoje, se encontra perigosamente rachado. O mais rápido possível, aumentaram seus salários astronômicos, criaram leis e até cotas, dividindo seres humanos em classes e subclasses e o pior: se autoproclamaram “deuses poderosos intocáveis”, colocando os sapatos em cima de nossas cabeças.
Agora, Blairo Maggi e adjacências, boa gente, educado, votamos nele, competente, se uniu ao senador Pedro Taques, uma esperança séria contra os bandidos de Mato Grosso.
Foram até o “Bar do Dodó”, pouco pra lá de Livramento, estrada de chão batido, luz de lamparina e vela, cerveja quente, pinga da boa, pão amanhecido com linguiça e uma vitrola tocando velhos discos dos antigos 78 RPM, com Nelson Gonçalves e Ângela Maria em “Deusa da Minha Rua” e “Escultura”.
Na quinta rodada, choveu. Culparam a imprensa e, dali, nasceu a ideia de imitar Júlio Caësar, Mao Tse-Tung, Stalin, Hitler, Chiang Kai-Shek, Gengis Khan, Perón, Idi Amim, Fujimori, Khrushchev, Fidel Castro, Hugo Chávez, Evo Morález, Getúlio Vargas, Cristina Kirchner... Culpando a imprensa pelos males do mundo.
É a boca torta pelo uso do cachimbo dos poderes que imaginam ser só deles. Estranham, agora, o poder da cidadania que o povo possui como dono absoluto dos cargos e funções da Pátria brasileira através desses impostos mais caros do mundo.
A mordaça das ditaduras era a proteção que esses dois bons senadores tinham quando exerciam a vida privada e os poderes desesperados que alguns magistrados e membros de Parquets do Ministério Público ousam abusar, embora, hoje, um farol das verdadeiras democracias do mundo moderno.
Não adianta Taques e Maggi lutarem contra a liberdade da imprensa no mundo atual. Se uma árvore está inclinada, o bom fotógrafo e um honesto jornalista sempre demonstrarão uma árvore inclinada ao povo. E não é culpa da imprensa o retorcido da árvore dos desmandos contra a nação e o povo.
PAULO ZAVIASKY é jornalista em Cuiabá.
verpz@terra.com.br 

JUÍZA RECEBE AÇÃO DE DESEMBARGADOR CONTRA JORNALISTA


Rubens de Oliveira alega ter sido ofendido após publicação de foto alusiva ao personagem Pinóquio

A juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), após a representação proposta pelo desembargador Rubens de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT), contra o jornalista Enock Cavalcante, proprietário do site “Página do E”. O magistrado se sentiu ofendido após a publicação de uma foto na internet.
Conforme a juíza, há indícios suficientes para receber a ação sob a justificativa de que Enock supostamente teria difamado o presidente do TJ, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, bem como injúria, ofendendo-lhe a dignidade profissional e o decoro ao divulgar uma fotografia adulterada da Vítima, numa alusão ao personagem Pinóquio, com a "expressão prometer e não cumprir é pior que mentir".
“Uma vez que a inicial preenche os requisitos do Art. 41 do C.P.P., visto que apresenta de forma correta e sucinta os fatos que presumem a tipicidade da conduta do Acusado, trazendo elementos legais suficientes a fornecer indícios de autoria e materialidade dos delitos, constando-se o real interesse de agir do Estado e a justa causa para início da ação penal, recebo a denúncia de fls. 06/12, em todos os seus termos”.
A partir disso, Enock passa de acusado a réu em ação penal. No pedido inicial, o presidente do TJ pediu, inclusive, a prisão do blogueiro com base na punição prevista no Código Penal para esse tipo de crime.
"Truculência lastimável"
Para o jornalista, a postura do desembargador demonstra uma "truculência lastimável". Ele se defende, alegando que seus textos foram incisivos no sentido de cobrar uma postura do presidente do TJ em relação ao pagamentos das URVs dos servidores do Poder Judiciário.
"O que pretendi, data maxima venia, com meus textos e a irônica imagem do desembargador Rubens foi fortalecer a pressão para que ele efetivamente negociasse com os servidores. Longe de mim atingir a honra de quem quer que seja", argumentou o jornalista.


FLÁVIA BORGES
DO MIDIAJUR

TRAFICANTE PROCURADO PELA JUSTIÇA FOI PRESO EM VÁRZEA GRANDE


Procurado pela Justiça Federal sob acusação de tráfico de drogas, Junio Cavalcante Rodrigues, o “Maluco” foi preso no bairro Parque do Lago, em Várzea Grande. O mandado de prisão preventiva foi cumprido nesta sexta-feira 916) por policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso (Dedica).
Junio também tem passagem por crime de roubo e já foi entregue na Polícia Federal (PF). Delegada Daniela Maidel disse que policiais receberam pedido de apoio da PF por estarem frequentemente em diligências pelos bairros de Várzea Grande.
 24 Horas News  

APREENDIDOS 12 KG DE COCAÍNA EM VEÍCULO PRÓXIMO DE CÁCERES


O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) localizou nesta quinta-feira (15.03) mais de 12 quilos de pasta base de cocaína, próximo do município de Cáceres. O entorpecente estava sendo transportados em um veículo, modelo Saveiro, que seguia da Bolívia para o Brasil.
O carro foi abordado pelos policiais do Gefron durante um patrulhamento volante na estrada vicinal que dá acesso para a comunidade de Roça Velha, próximo do município de Cáceres.
Foram presos, Hemerson Moacyr Rocha, Franconny Pereira dos Santos e Elto Antônio de Araújo. Segundo o Gefron, todos os supeitos são moradores da cidade de Mirassol D,Oeste.
Os suspeitos disseram que estavam transportando a droga para a cidade de Porto Esperidião, onde ganhariam R$ 300 reais, por cada quilo transportado.

CIRCUITO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS COMEÇA HOJE



Está sendo iniciado hoje em Colider o Circuito Mato-grossense de Motocross de 2012 
 A expectativa é pela participação de pelos menos 120 pilotos (do Estado, Sul do Pará e Goiás) nas categorias Mx 230 Jr, Mx Jr, Mx Intermediaria, Mx Força Livre e Mx 2 Importadas. Os organizadores esperam pela participação de 2,5 mil pessoas no evento.
O circuito deste ano, organizado pela Liga Independente de Motociclismo do Estado, terá 13 etapas. Uma das mudanças é a bateria única para cada categoria. O piloto terá que se filiar a liga para poder competir no campeonato.
A abertura da competição, que será marcada por uma festa com DJs, também é promovida pelo Moto Clube de Colíder, em parceria com uma TV local, de acordo com assessoria. O circuito tem o apoio de Só Notícias.
Só Notícias

RESOLUÇÃO DO TSE CAUSOU CONFUSÃO GENERALIZADA NO SISTEMA POLÍTICO E JURÍDICO


ELEIÇÕES 2012

A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.736, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições deste ano causaram uma "confusão generalizada" nos sistemas político e jurídico de todo o Brasil, segundo o advogado Paulo Taques.
O advogado explica que o entendimento divulgado sobre a resolução da prestação de contas foi errôneo no que tange à reprovação de contas de campanha dos candidatos a cargos eletivos de 2010 e nos casos a serem analisados de 2008.
Inicialmente o que havia sido informado é que os candidatos que tiveram as contas de campanha do pleito de 2010 reprovadas não teriam o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e, no caso das contas de 2008, os processos seriam avaliados individualmente.
Taques explica, porém, que na sessão do dia 1º de março, quando o TSE aprovou a resolução, houve uma extensa discussão entre os ministros do Pleno, pois alguns defenderam que os termos na matéria deveriam se estender aos pleitos de 2010, porém o texto efetivamente aprovado pelo Tribunal Superior não faz referência à retroatividade e, como se trata de resolução destinada à apreciação das contas das eleições 2012, sua validade será futura, não englobando os registros deste ano.
“Foi uma confusão generalizada no sistema político e jurídico brasileiro que não tem razão de ser, basta ler as resoluções. Isso tem causado muita insegurança, pois muitos candidatos estão desistindo das eleições por causa disso”, afirmou o advogado.
Consta no artigo 52, parágrafo 2º da resolução 23.736, que a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral. Porém só passa a valer a partir das eleições de 2012, pois a resolução é referente às prestações de contas deste ano não sendo mencionados os pleitos anteriores (2012/2008).
Além disso, explica Taques, a Resolução 23.373, que trata dos registros de candidatura este ano é taxativa ao estabelecer que ficarão impedidos de registrar a candidatura este ano somente os postulantes a cargo eletivo que não tiverem apresentado as contas de campanha eleitoral dos anos anteriores e não os que tiveram os balancetes reprovados. Caso a exigência de aprovação fosse requisito para as próximas eleições, a resolução 23.373 deveria trazer expressamente a nova regra.
Diante disso, o operador de direito, que atua em questões eleitorais, reafirma que conforme as resoluções poderão ter o registro de candidatura deferido os candidatos que apresentaram as contas de campanha das eleições anteriores e somente no pleito de 2014 a resolução que impede o registro dos que tiverem contas reprovadas – transitado em julgado – serão atingidos pela decisão do TSE.

RECEITA JÁ RECEBEU MAIS DE 2,6 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IRPF 2012



 A Receita Federal registrou até as 10h de hoje a entrega de 2,6 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2012, ano-base 2011. O número representa, aproximadamente, 10,5% dos 25 milhões de declarações estimadas para este ano.
De acordo com o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, até o momento, o número de declarações enviadas já superam em 150 mil o total registrado até o mesmo período do ano passado.
O prazo para entrega do IRPF 2012 começou no dia 1º de março e termina em 30 de abril. O contribuinte que não entregar a declaração no prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. 
O programa gerador do documento está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo para a transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.
Agência Brasil 

MATO GROSSO SEDIA REUNIÃO DO CONFAZ NO FINAL DESTE MÊS




Moto Grosso sedia, nos dias 29 e 30 de março, a 145ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a primeira de 2012. O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, fará a abertura oficial do evento, em um hotel, em Cuiabá. No dia 29 de março acontece o credenciamento dos participantes e a abertura do Pré-Confaz, no mesmo local. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está à frente da organização do evento. Será a terceira vez que Mato Grosso sediará a reunião ordinária. 
Na ocasião, serão deliberados assuntos econômicos, fiscais e tributários de interesse dos estados e do Distrito Federal já debatidos pela Comissão Técnica Permanente (Cotepe), pela Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), pelo Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros, pelo Grupo de Gestores Financeiros dos Estados (Gefin), pelo Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais (Encat) e outros. 
Entre os temas a serem decididos estão concessão ou revogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e procedimentos operacionais a serem observados pelos contribuintes. Tais deliberações são operacionalizadas por meio de convênios, protocolos, ajustes, estudos e/ou grupos de trabalho. 
O Confaz é um órgão deliberativo instituído pela Lei Complementar nº 24/75. Objetiva promover ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos estados e do Distrito Federal, bem como colaborar com o Conselho Monetário Nacional (CMN) na fixação da política da dívida pública interna e externa desses entes federativos e na orientação às instituições financeiras públicas estaduais. 
É constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e Distrito Federal e pelo ministro da Fazenda. As reuniões ordinárias do Confaz são realizadas a cada três meses e contam também com a participação de representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria da Receita Federal (SRF) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A participação nas reuniões do Confaz é restrita aos representantes mencionados.
assessoria 

CAOS: PARA ANDAR 170 KM EM MT, VEÍCULO TRAÇADO E 7 HORAS DE VIAGEM


A Caravana da Sustentabilidade que está percorrendo seis municípios da base florestal do Sindicato das Indústrias Madeireiras e Moveleiras do Noroeste (SIMNO) registra as péssimas condições que se encontram as rodovias da região. Dezenas de carretas carregadas estão estacionadas a espera de melhores condições climáticas para prosseguirem. Os motoristas afirmam que todo o ano os mesmos problemas se repetem, causando grandes prejuízos aos setores da pecuária, madeira entre outros.
O prefeito de Cotriguaçu Damião Carlos de Lima (Kiko), informou durante a reunião desta terça-feira (13) que tomará medidas emergenciais para amenizar as dificuldades. “Vamos fazer uma parceria com os empresários que tem maquinários e na próxima semana, começaremos um trabalho em todas as estradas, mesmo as estaduais já que o governo não faz, para oferecer trafegabilidade a quem precisa chegar ao nosso município”- adiantou.

Se não bastasse a precariedade nas estradas de terra, o asfalto que liga Juína a Brasnorte, também oferece risco ao tráfego diário, com enormes crateras que se abriram ao longo do trajeto de 160 quilômetros. São problemas assim, que estão sendo debatidos e registrados pela Caravana da Sustentabilidade que teve início no dia 12 de março, e se encerrará no dia 16 em Juína.
Nas discussões realizadas em cada cidade, representantes do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM), Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Serviço Social da Indústria (SESI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), apresentam propostas e esclarecem o empresariado do setor madeireiro as recentes mudanças ambientais e tributárias.
“São dificuldades que o setor enfrenta ano após ano. Não se resolve nada e vai ficando cada vez pior. Quando a mão do governo cai, ela é pesada, infelizmente a velocidade que vem de lá para cá é muito grande e não é o que a gente vê daqui pra lá”- desabafou Cláudio Antonio de Barros, ex vice-presidente do sindicato.

Além da logística, os empresários queixam da morosidade da SEMA na liberação de manejos. “Nossa empresa, por exemplo, tem dois anos que não consegue a aprovação de um projeto de manejo que está sendo trabalhado há quase 20 anos”- lamentou o empresário de Juruena Apolinário Stuhler.
O presidente em exercício do CIPEM Geraldo Bento defende a criação de uma subsecretaria para tratar exclusivamente de assuntos ligados ao setor de Base Florestal. “Hoje a SEMA esta envolvida na agricultura, licenciamento de PCHs e demais demandas. Como entramos nos mesmos trâmites dos outros segmentos, a burocracia acaba no fim sendo maior e nós dependemos de safra no nosso setor. Não podemos esperar mais de seis meses em um processo, tem que ser no máximo noventa dias para ser liberado” – cobrou Bento.
A Caravana realiza nesta quinta-feira (15) os próximos encontros nos municípios de Colniza, às 9 horas da manhã, e Aripuanã às 19 horas, retornando na sexta-feira para Juína. O presidente do SIMNO Roberto Rios, mais uma vez destacou a importância do evento. “Queremos fortalecer nosso sindicato cada vez mais. Hoje somos o segundo no estado com mais de 137 empresas associadas e queremos atingir o primeiro lugar ainda nesta gestão” – finalizou.

ASSESSORIA

sexta-feira, 16 de março de 2012

INDÚSTRIAS




Mato Grosso passou por um processo de industrialização nos últimos anos, principalmente na parte de alimentos. O beneficiamento de grãos e carne produzidos no estado agregou valor à produção local. Dentre as atividades desse segmento, a indústria de produtos alimentícios contribui com 58% do valor de transformação industrial, seguido pela indústria de produtos de madeira e de produtos químicos, com 9% cada.

Ao se analisar os dados relativos a atividade industrial de Mato Grosso, observa-se o crescente aumento deste segmento, sendo que em 2008 havia 2.559 indústrias instaladas e este segmento já ocupava 85.183 trabalhadores. (IBGE 2010)

Dentre os segmentos destacam-se, por ordem de geração de emprego e renda: produtos alimentícios; produtos de madeira; produtos minerais não-metálicos; produtos de metal; produtos derivados do petróleo e biocombustíveis.
SECOM 

INSCRIÇÕES PARA VESTIBULAR 2012/2 DA UNEMAT COMEÇAM HOJE - 16/03/2012



As inscrições para o Vestibular 2012/2 da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) serão efetuadas de 16 de março a 15 de abril, somente via internet, no endereço www.unemat.br/vestibular. A taxa é de R$ 90. A solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição será aceita somente na próxima semana, entre os dias 19 e 22 de março. 
Podem solicitar isenção, candidatos com renda familiar inferior a dois salários mínimos, doadores de sangue e Profissionais Técnicos da Educação Superior da Unemat. Nesses casos, a inscrição é feita pela internet e os documentos comprobatórios devem ser protocolados nas agências credenciadas dos Correios, até o dia 23 de março.
Vagas e cursos - Neste Vestibular, a grande novidade é a oferta de Medicina, com 30 vagas semestrais no campus de Cáceres. Além desse, a Unemat amplia a oferta de outros três cursos: Engenharia Elétrica no campus de Sinop (50 vagas), Geografia em Colíder (40 vagas) e Administração em Juara (40 vagas).
A Unemat oferece 2.680 vagas, para matrícula no período letivo acadêmico de 2012/2, sendo 25% reservadas ao sistema de cotas.
São 1.960 vagas em 48 cursos regulares, nos campi de Alta Floresta, Alto Araguaia, Barra do Bugres, Cáceres, Colíder, Juara, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Sinop e Tangará da Serra. E outras 720 vagas para cursos desenvolvidos na modalidade a distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB). Os polos de apoio presencial da UAB/Unemat encontram-se instalados nos municípios de Alto Araguaia, Colíder, Guarantã do Norte, Jauru, Juína, Juara, Pontes e Lacerda e Sorriso.
Cotas - Para concorrer a 25% das vagas reservadas ao Programa de Integração e Inclusão Étnico-racial (PIIER), o candidato deverá optar pelo programa, ser de cor preta ou parda e declarar-se negro no ato da inscrição. As inscrições serão efetuadas pela internet e o candidato deverá enviar fotocópia de RG, CPF e autodeclaração do grupo racial a que pertence (conforme modelo em edital).
Provas - O vestibular compreende duas fases, realizado nos dias 27 e 28 de maio. As provas serão aplicadas em 20 cidades do Estado, dentre as quais o candidato poderá optar na inscrição: Alta Floresta, Alto Araguaia, Aripuanã, Barra do Bugres, Barra do Garças, Cáceres, Colíder, Confresa, Cuiabá, Guarantã do Norte, Jauru, Juína, Juara, Nova Xavantina, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.
O resultado final será divulgado a partir do dia 13 de julho. O período letivo terá início no dia 30 de julho de 2012.
O edital completo pode ser acessado em: www.unemat.br/vestibular.
DANIELLE TAVARES
Assesasoria/Unemat

PRESÍDIO QUE CUSTOU 15 MILHÕES É INTERDITADO POR CONDIÇÕES PRECÁRIAS



Foto: Olhar Diretopresídio apresenta problemas estruturais e superlotaçãopresídio apresenta problemas estruturais e superlotação
Construída em 2006, a penitenciária de Água Boa (780 km de Cuiabá), que custou mais de R$ 15 milhões, está sendo interditada a pedido do Ministério Público devido a problemas estruturais e superlotação, Uma ação civil pública impetrada pela promotora Clarissa Cubis de Lima Cana denuncia as condições precárias da unidade Major Zuzi Alves da Silva e pede a transferência gradativa dos 626 presidiários.

A transferência será feita com 100 detentos a cada trinta dias. O coronel Jorge Luis informou que a Polícia Militar (PM) ainda não foi comunicada a partir de quando vai começar essa transferência e para onde serão levados os detentos.

O problema é que a maioria das unidades prisionais do Estado já está superlotada e vai ser difícil encontrar um lugar para os detentos de Água Boa.

Na ação movida pelo Ministério Público é denunciado a passividade do Estado diante dos problemas de esgoto estourado, falta de material de higiene e a superlotação da unidade, projetada para 480 detentos e hoje com mais de seiscentos.

O Ministério Público denuncia que o anexo para semiaberto está em estado vexatório. 
Olhardireto - Barra do Garças - Ronaldo Couto 

CASOS DE DENGUE DOBRAM EM MT E CINCO PESSOAS JÁ MORRERM




Cinco pessoas já morreram vítimas de dengue em Mato Grosso, segundo o balanço apresentado pela Secretaria de Saúde. Dois óbitos foram confirmados e três são investigados para saber se realmente foram conseqüência da doença. Os dados apontam ainda que entre 1º de janeiro e 15 de março houve 6.721 notificações da dengue no Estado. Se comparado ao ano passado, os números dobraram.
Conforme a secretaria, do mais de 6 mil casos registrados, 24 foram notificados como graves e em Cuiabá foram 1.059 notificações, sendo cinco graves. O maior índice da doença foi notado em Sinop, com 1.296 casos de dengue, sendo quatro graves.
Em Várzea Grande a notificação é de 740 casos, sendo 2 de casos graves e em Rondonópolis, a Secretaria de Saúde registrou 121 notificações de dengue, aponta o relatório.
No mesmo período do ano passado foram 3.884 casos, sendo que Cuiabá notificou 304, Várzea Grande 96 casos, Sinop 635 e Rondonópolis 169. Em 2012 as notificações neste mesmo período já dobraram em todo o Estado.
Olhardireto da Redação - Julia Munhoz 

quinta-feira, 15 de março de 2012

JUSTA REIVINDICAÇÃO


OPINIÃO

Autor: Licio Antonio Malheiros
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anunciou greve nacional, nos dias 14, 15 e 16, entre as solicitações estão: aprovação do plano nacional de educação para os próximos 10 anos, que expirou em 2010. O ponto nevrálgico desta situação incomoda, torna-se mais latente, no tocante a questão de índice de reposição, que hoje é de 5% e, que os sindicalistas de forma justa pleiteiam que o mesmo chegue ao patamar de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) direcionando para a educação.
A mola mestra do crescimento econômico de um país, passa necessariamente pela questão da educação, e como tal a mesma tem que ser respeitada e gerida, conforme preconiza os ditames da lei. Portanto a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) devem ser geridas e organizadas separadamente por cada nível de governo.
Agora, neste momento único, quando entra em cena a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), deflagrando esta greve nacional, nos dias 14, 15 e 16; tendo como carro chefe, reivindicação de direitos constitucionais, como a aprovação do plano nacional de educação para os próximos 10 anos que expirou em 2010, como também o aumento de 5% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) direcionado para a educação.
Esta mobilização é justíssima, uma vez que, ainda existe uma grande disparidade em relação ao piso salarial nos diferentes estados.
Vamos tomar como exemplo, o maior piso praticado que acontece, no Distrito Federal: Nível Médio: Vencimento Remuneração, 1.777,61|3.191,95, Licenciatura Plena: Vencimento e Remuneração, 2.260,08|3.958,04, Carga Horária 40h, %hora atividade 37%, paga o piso e cumpre H-A. Em contra partida em Rondônia: Nível Médio: Vencimento e Remuneração, 943,21|1.273,21, Licenciatura Plena: Vencimento e Remuneração, 1.587,55|1.917,55, Carga Horária 40h, %hora atividade 33%, não paga o piso cumpre H-A, vejam vocês a disparidade.
E mais do que isso, de acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à (CNTE) 17 estados não pagam o piso anunciado pelo MEC (R$ 1.451,00) e o mesmo número não cumprem a jornada extraclasse definida na Lei 11.738. Para a CNTE, neste ano o piso é de R$ 1.937,26, pois a confederação considera atualização monetária em 2009 (primeiro ano de vigência efetiva da norma federal), a aplicação prospectiva do percentual do reajuste do Fundeb ao piso (relação ano a ano), além das complementações da União feitas através das MPs nº 484|2010 e a 485|2010.
O grande paradoxo, envolvendo a questão da educação em nosso país passa necessariamente por uma questão visível e sentida por todos.
Esta situação acontece no momento em que, nos professores, alfabetizamos, ensinamos até a graduação das pessoas, estas poderão chegar à condição de Promotor, Juiz, Desembargador, Cientista e por ai vai e, acabam recebendo salários faraônicos, muitas vezes ultrapassando o teto estabelecido por lei, como no caso do poder judiciário estadual, o limite salarial é de R$ 22.111,25, equivalente a 90,25% do teto da justiça federal, que é de R$ 24.500 que corresponde aos subsídios pagos aos ministros do Supremo Tribunal Federal, quanta disparidade, uma vez que os mesmos só chegaram a essa condição, por esforço e dedicação de nossos educadores.
Pare o mundo, quero desce

SOCIEDADE PARTICIPARÁ DO APRIMORAMENTO DA OUVIDORIA DO MPF




O Ministério Público Federal quer contar com a contribuição da sociedade para aprimorar a proposta normativa da Ouvidoria do MPF. De 12 a 25 de março, o anteprojeto de lei complementar que dispõe sobre a criação, organização e atribuições do órgão será submetido a uma consulta pública nacional, via internet, disponível no site da Procuradoria Geral da República e das unidades do MPF no Brasil.
Qualquer pessoa poderá contribuir com críticas e sugestões à proposta elaborada pela Comissão designada pelo Procurador-Geral da República, com o objetivo de concretizar a obrigação constitucional de criação de ouvidorias em todos os Ministérios Públicos. A proposta estará disponível na área da consulta no site da PGR e são esperadas manifestações de todos os segmentos da sociedade, especialmente de membros e servidores do MPF, de ouvidorias e de organizações não governamentais preocupadas com o acesso à justiça e a transparência.
A subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho, presidente da comissão, ressalta que a iniciativa é inédita no âmbito do Ministério Público Federal e que prevê como diferencial, em relação às ouvidorias de outros MPs, a participação mais direta da sociedade. "A proposta prevê a criação de um Conselho Consultivo formado por integrantes da sociedade civil organizada, incrementando o diálogo da sociedade com o MPF, por meio da Ouvidoria", destaca.
Ouvidoria do MPF - O projeto é uma das iniciativas estratégicas previstas na Modernização do MPF. A Ouvidoria será um órgão de controle interno das atividades desempenhadas pelos membros, órgãos, servidores e serviços auxiliares do MPF. O órgão receberá do público interno e externo representações, reclamações, denúncias, críticas, elogios, sugestões, pedidos de informações e de providências..
A comissão iniciou suas atividades no final do ano passado e é composta pela subprocuradora-geral da República Ela Wiecko Volkmer de Castilho (presidente), os procuradores regionais da República João Carlos de Carvalho Rocha, Blal Yassine Dalloul, os procuradores da República Ana Paula Mantovani Siqueira, Aureo Marcus Makiyama Lopes, Edmundo Antônio Dias Netto Júnior e os servidores Karina Helena Fonseca Cardoso, Gilciane Gomes Pavão, Cláudia dos Santos Torres, Mariela Villas Bôas Dias, Felipe Marques Neves de Sá e Cristiane da Silva Braga Antão. As designações ocorreram pelas Portarias PGR nº 658/2011 e 73/2012
Assessoria 

UFMT TEM PRIMEIRO DEBATE ENTRE CANDIDATOS




O primeiro debate entre os candidatos à reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi realizado nessa quarta (14) no campus universitário de Rondonópolis, e contou com a participação dos três candidatos.
Em auditório lotado com mais de 200 pessoas, a professora Maria Lúcia Cavalli Neder, atual reitora e candidata à reeleição pela chapa 1, expôs suas realizações e destacou o crescimento pelo qual passa a UFMT na atualidade, com a criação de um novo campus em Barra do Garças, as ampliações nos campus de Sinop, Rondonópolis e Cuiabá e o início da construção do novo campus em Várzea Grande, cuja doação do terreno foi oficializada esta semana.
Ela ainda destacou a construção do novo Hospital Universitário, que já conta com recursos na ordem de R$ 120 milhões, assegurados pelo MEC e pelo Governo Estadual.
O debate, que foi elogiado pelos presentes como muito sereno e respeitoso, teve um momento de certa tensão quando o professor Edinaldo Castro, concorrente pela chapa 3, comentou a resposta do professor Fernando Nogueira, da chapa 2. “Política de assistência estudantil não se faz só com comida para os estudantes”, alfinetou Edinaldo. Nogueira refutou o comentário afirmando que “É muito fácil, em momentos como esse, vir aqui apresentar soluções mágicas e deixar de reconhecer o trabalho dos outros”.
A professora Maria Lúcia, que chegou na segunda-feira (12) a Rondonópolis, além de participar do debate reuniu-se com professores, técnicos e com a representação estudantil do campus universitário. Ouviu várias reivindicações e se comprometeu em trabalhar as soluções. Também ouviu muitos reconhecimentos pelo seu trabalho à frente da reitoria. Em sua gestão, o campus de Rondonópolis recebeu os dois primeiros cursos de mestrado, um de Educação e outro de Engenharia Agrícola e Ambiental.
O curso de Enfermagem do campus de Rondonópolis recebeu nota máxima (5) na última avaliação nacional das universidades brasileiras.
Com os estudantes, a professora Maria Lúcia se comprometeu em viabilizar a construção de uma nova casa de estudante para atender ao aumento da demanda depois da implantação do Enem, que gerou grande mobilidade de estudantes em todo o país. Ela também disse que vai pleitear junto ao Ministério do Esporte pela construção do Ginásio Poliesportivo no campus.
24 Horas News  

JÚLIO SOLICITA A DILMA QUE ACIONE FORÇA TAREFA PARA COMBATER ASSALTOS EM MT




Para combater a febre de assaltos a bancos por quadrilhas em todo Mato Grosso, em especial, em Campo Novo do Parecis, como também em várias outras cidades do Brasil, o deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) fez um apelo a presidente da República Dilma Rousseff, ao ministro da Justiça, à Agência Brasileira de Inteligência e a Polícia Federal para que montem uma força tarefa de investigação e prisão a estas quadrilhas que tem aterrorizado pequenas cidades de todo território nacional.
“Há uma onda violenta de assaltos a bancos neste país, e meu estado tem sido vítima quase que diariamente destas quadrilhas de assaltantes a bancos. Virou quase uma febre em todo o território nacional, especialmente, no município de Campo Novo do Parecis, que teve sua agência do Banco do Brasil assaltada três vezes”, relatou o deputado.
Segundo Júlio, os assaltos acontecem às vésperas do pagamento dos funcionários da cidade.
O parlamentar desabafou que não adianta o Brasil ter um serviço de inteligência que custa caro, ter uma Polícia Federal que gasta bilhões de reais, por ano, e não ter condições de municiar as polícias estaduais para deter essas quadrilhas de assaltantes.
A agência do Banco do Brasil de Campo Novo já foi alvo de assaltos pelo menos três vezes, sendo uma em outubro do ano passado, outra em dezembro de 2010, e agora em março.
Além disso, outros municípios têm sido vítimas, como Nova Lacerda, Confresa, além de outras cidades de Mato Grosso.
24 Horas News  

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