Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sexta-feira, 1 de junho de 2012

MATANÇA; DUAS CIDADES MARCADAS PELA VIOLÊNCIA, MEDO E PÂNICO


 

O mapa da violência aponta para números absurdos de assassinatos: homicídios e latrocínios em apenas duas cidades, cuja população vive cercada de medo e pânico
Cinco meses, ou 152 dias, 158 assassinatos na Grande Cuiabá – mais de um por dia. Sendo 148 homicídios e dez latrocínios: roubos seguidos de morte. A Capital registrou 96 crimes contra a vida nestes primeiro cinco meses - até às 15 horas desta quinta-feira (31) -, e Várzea Grande registrou 52 homicídios. Neste mesmo período os bandidos mataram duas pessoas honestas e trabalhadoras em Cuiabá, os bandidos mataram outras oito pessoas inocentes em assaltos em Várzea Grande. O medo e o pânico tomam conta da população de todas as classes sociais.
MATANÇA - Mais duas pessoas assassinadas no plantão desta quarta-feira (30), na Capital. Agora o mês de maio, que até na terceira semana estava relativamente tranquilo, já chega aos 31 assassinatos, sendo 29 homicídios e dois latrocínios: roubos seguidos de morte na Grande Cuiabá, que agora vai fechar o mês com um assassinato por dia.

Das duas pessoas assassinadas nas últimas 24 horas, uma delas foi identificada como Diego Gomes de Oliveira, de 22 anos, morto a tiros na noite desta quarta-feira.
O crime, segundo a Polícia Militar, aconteceu no bairro Vistas da Chapada, na região do bairro Pedra 90, no Coxipó, na periferia de Cuiabá. O corpo foi liberado por investigadores da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP).
O segundo corpo foi liberado por policiais da DHPP no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC). A vítima não foi identificada porque não possuia documentos e continua no Instituto Médico Legal (IML) como Não Identificada (NI).
O desconhecido, segundo investigadores  da DHPP foi encontrado caído na rotatória da Avenida Archimedes Pereira Lima (antiga estrada do Moinho) para o Jardim Imperial, no Coxipó.
A vítima ainda não identificada, segundo a Polícia Militar estava jogada às margens da avenida com pelo menos seis perfurações de bala. Os dois casos já estão sendo investigados pela DHPP.
Vale a pena destacar, que no ano de 2010 a Polícia registrou menos de um assassinato: homicídio e latrocínio por dia apenas em Cuiabá e Várzea Grande. No ano passado os números aumentaram e chegaram a um assassinato por dia.
No ano de 2012, em apenas cinco meses, os números oficiais da Polícia já ultrapassaram a um caso de homicídio e latrocínio por dia em apenas duas cidades: Cuiabá e Várzea Grande, aumentando ainda mais o terror da população.

José Ribamar Trindade
Redação 24 Horas News

MAIANA: EX-MULHER DE EMPRESÁRIO VAI DEPOR E PODE FAZER NOVAS REVELAÇÕES



A acusada pediu, e a delegada presidente do inquérito atendeu. Calisângela de Morais, de 36 anos, mulher do empresário Rogério da Silva Amorim, de 39 anos vai depor pela segunda vez a partir das 14 horas desta segunda-feira (04-06). “Ela (Calisângela), pediu para ser ouvida”, confirmou a delegada Anaíde Barros, presidente o inquérito que apura a morte da estudante Maiana Vilela Machada, executada aos 16 anos.  
 
 A delegada Anaíde conversou na manhã desta sexta-feira (01-06) com a reportagem do Portal de Notícias 24 Horas News, quando confirmou o novo depoimento de Calisângela e o silêncio de Rogério. Os dois são acusados de mandar matar Maiana, namorada de Rogério.
 
 “A Calisângela pediu para falat novamente e nós vamos ouvi-la na próxima segunda-feira. Já o Rogério continua em silêncio. Ele ainda não se manifestou sobre um novo interrogatório”, comentou a delegada Anaíde Barros da equipe de investigações da Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP).
 
Qual o real motivo da morte da estudante Maiana Vilela Mariano, sequestrada e morta em 21 de dezembro do ano passado, em Cuiabá? A versão dos acusados é de que ela estaria tentando extorquir o namorado, o empresário Rogério da Silva, Amorim, de 39 anos. Mentira ou verdade? A Polícia suspeita que Maiana morreu porque descobriu alguma coisa errada que o namorado vinha fazendo. Rogerio já tinha duas passagens pela Polícia.
 
 A delegada Anaíde Barros, presidente do inquérito e chefe das investigações com uma equipe de policiais de fazer inveja a qualquer Polícia Internacional, vai continuar com as investigações e com novas diligências, principalmente depois que Rogério resolveu abrir a boca, ele que permaneceu calado durante seu interrogatório a delegada Anaíde, alegando que só falaria em Juízo.
 
A delegada está avaliando alguns detalhes descobertos depois da prisão dos quatro acusados de participação direta na morte de Maiana: Paulo Ferreira Martins, de 40 anos, autor do crime, e Carlos Alexandre Nunes, 30, co-autor e o encarregado pela ocultação do cadáver. Rogério e a mulher dele, Calisângela de Morais, de 36 anos, são apontados como os mandantes do crime.
 
Mando, aliás, confirmado pelo assassino Paulo Martins em seu depoimento à delegada Anaíde na Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP). Além foi taxativo: “O Rogério mandou dar um fim nela. A namorada estava extorquindo ele”. Confissão que Paulo repediu a jornalistas que cobrem o “Caso Maiana”, como ficou conhecida a morte da estudante.
 
A delegada Anaíde não acredita na versão contada por Paulo, de que o Rogério vinha sendo extorquido. Por vários motivos. Um deles era o relacionamento amorosa que Maiana e Rogério mantinham, sempre juntos, aos beijos e abraços e, principalmente com a promessa de casamento entre os dois.
 
Um casamento, cujo presente, segundo a Polícia apurou, chegaria como muito especial de Rogério para a amada Maiana: um apartamento novo e totalmente mobiliado. Segundo ainda a Polícia, o motivo da morte pode ser outro, segundo contou na manhã deste sábado (26), a delegada Anaíde Barros.
 
 Dono de uma pequena empresa na periferia de Cuiabá e sem se esforçar muito no trabalho, Rogério levava uma vida de milionário. Vários carros, entre eles duas camionetes, uma delas Hilux, todas novinhas e vários imóveis, inclusive dois apartamentos. A ostentação de luxo e riqueza, segundo a Polícia, pode ser incompatível com o faturamento de uma pequena empresa. “Estamos investigando todos os detalhes de um quebra-cabeça que começa a se encaixar”, concluiu a delegada Anaíde Barros.
 
A estudante Maiana Vilela sumiu às 13 horas de 21 de dezembro do ano passado após sacar um cheque de 500 reais numa agência bancária da Morada da Serra (CPA-2), em Cuiabá. 

José Ribamar Trindade | Redação 24 Horas News  

UNIVERSITÁRIOS DE CUIABÁ PRESOS COM QUASE MIL COMPRIMIDOS DE ECTASY



Uma universitária de 21 anos,  de Mato Grosso,  foi presa com quase mil comprimidos de ecstasy grudados entre as pernas e no sutiã. O flagrante foi feito nesta quinta-feira, 31, no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, momentos antes dela e de um rapaz de 24 anos, também universitário,  embarcarem para Cuiabá. Eles foram abordados ainda na fila do check-in e levados para revista. A Polícia gravou todos os procedimentos em vídeo, mostrados pela TV Anhanguera, de Goiânia. 
 
Os policiais disfarçados abordam discretamente a dupla para não chamar a atenção das pessoas que estavam no local. No banheiro do aeroporto, a equipe policial encontrou a droga presa nas pernas da garota. Os comprimidos estavam bem apertados ao corpo com uma fita e a policial precisou usar uma caneta para descolar o material da pele da jovem. Alguns comprimidos também estavam escondidos no sutiã.
 
Ao todo, foram encontrados 967 comprimidos de ecstasy. Segundo a polícia, a dupla ia pegar o voo das 10h55 para Cuiabá (MT), onde mora. A droga teria sido comprada em Goiânia por aproximadamente R$ 14 e seria vendida durante festas, em Cuiabá.
 
A dupla está presa na Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) e vai responder por associação e tráfico de drogas.
 
O qu A dupla está presa na Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) e vai responder por associação e tráfico de drogas.e chama a atenção da Polícia é que cada vez mais jovens universitários estão se envolvendo com o tráfico de drogas. O rapaz detido cursa o sexto período de Direito em uma universidade particular, em Cuiabá, e a jovem está no quinto período de filosofia da Universidade Federal. 
 
“Em virtude da ganância, da corrida atrás do dinheiro, jovens têm interrompido a carreira universitária em busca de lucratividade que o tráfico oferece”, explica do delegado Odair Soares.
 
Redação 24 Horas News

quinta-feira, 31 de maio de 2012

PREFEITURA NÃO CUMPRE ACORDO, CDL LEVA PREJUIZO DE R$ 700 MIL E RESOLVE DEVOLVER FAIXA VERDE



Foto: Reprodução/Ilustração
Prefeitura não cumpre acordo, CDL leva prejuízo de R$ 700 mil e resolve devolver Faixa Verde
Sob justificativa de que "a Prefeitura Cuiabá não cumpriu sua parte no acordo", a Câmara de Diretores lojistas (CDL) vai entregar a tutela da Faixa Verde de volta para o município. Segundo o advogado da instituição, Otacílio Peron, o prejuízo do CDL está estimado em R$ 700 mil.

De acordo com presidente da CDL, Paulo Gasparoto, mesmo modernizando o sistema, implantando a recarga eletrônica, a Prefeitura não fez o básico, que era a contratação de mais agentes (amarelinhos) para fiscalização e aplicação das multas.

“Para que as multas sejam geradas, o papel de notificação é colocado sobre o carro, mas o amarelinho tem que passar fiscalizando os veículos que estejam com as notificações colocadas pelos agentes da Faixa Verde para lançar no sistema. O que acontece é que não há [número de] amarelinhos suficiente, então os agentes Faixa Verde notificam, mas as pessoas não são multadas de fato”, relata Gasparoto.

O presidente da CDL lembra que o papel da Faixa Verde é promover a rotatividade nas vagas existentes no centro da cidade e evitar que o comércio acabe sendo prejudicado pela falta de estacionamento.

“Nosso contrato venceu no dia 16 de maio, prorrogamos enquanto a Prefeitura não realiza a licitação para contratação de uma empresa para administrar, mas nós não queremos mais”, finalizou o presidente.

A reportagem entrou em contato com a assessoria da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU), mas não obteve resposta sobre o assunto.
Olhardireto da Redação - Laura Petraglia

POR "APARTHEID" SOCIAL E DESVIOS, DEFENSORES PEDEM DESTITUIÇÃO DE PRIETO


O Movimento Pela Nova Defensoria Pública entregará nesta quinta-feira, 31, ao governador Silval Barbosa e aos deputados estaduais um manifesto em que pedem a destituição do defensor André Luiz Prieto do cargo de Defensor Público-Geral. O motivo do pedido diz respeito ao fechamento de Núcleos da Defensoria Pública em 22 comarcas, criando o que chamaram de “apartheid” social. Prieto está afastado do cargo por ordem da Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual. O defensor-geral é acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro da Defensoria. 
 
No manifesto ao governador e aos deputados, o movimento destaca que o aumento do orçamento da Defensoria Pública de Mato Grosso em mai8s de 10%, passando de de R$ 48 milhões  para R$ 54 milhões. Apesar disso, denunciam que “houve um inconcebível plano de interrupção dos  serviços em 22 comarcas, “aniquilando os direitos fundamentais e humanos de assistência jurídica e acesso à justiça de milhares de mato-grossenses”.
 
Os núcleos da Defensoria fechados por Prieto foram:  Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itaúba, Jauru, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Tabaporã, Terra Nova do Norte e Vila Rica. “A partir disso, Mato Grosso passou a ter duas categorias de cidadãos - cidadãos com direitos e cidadãos sem direitos” – diz o documento.
 
Com essa situação, Prieto enfrenta, por outro lado,  uma serie de denuncias, ao autorizar despesas com combustível, baile de gala, produtora de vídeo, viagens de avião, locação de veículos, material gráfico, entre outros. “Encontram-se carimbadas e maculadas por robustas e claras evidências da nefasta prática de corrupção administrativa e financeira, mediante a constatação de fraudes, superfaturamentos, direcionamentos” – frisa o manifesto.
 
Os defensores ainda registram outro caso emblemático, qual seja,  a apropriação indébita do veículo Corsa Classic, placa KAI-5002,  da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (AMDEP)por André Luiz Prieto quando presidia a entidade. Sem nunca ter sido proprietário do carro em questão e de não ter obtida qualquer autorização prévia da Diretoria ou da Assembleia-Geral da AMDEP,  Prieto, de acordo com o documento, “dispôs do bem como se fosse seu, vendendo-o e se adonando do recurso financeiro auferido, sendo que, lamentavelmente, somente repassou o valor para o caixa da AMDEP após ter sido descoberto e prontamente cobrado”. 
 
O movimento ressalta ainda que, mesmo após conhecer a decisão judicial, determinando seu afastamento, Prieto ainda continuou a praticar atos de gestão administrativa, inclusive, exonerando e nomeando servidores na data de 22 de maio. 
 
O pedido de destituição de Prieto do cargo é calcado ainda no fato de “não haver outro caminho a salvaguardar definitiva e prontamente os interesses públicos primários do povo mato-grossense e preservar o patrimônio público e a imagem da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso”.

Redação 24 Horas News


MEDO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS LEVA PROFESSORES A ABANDONAREM SALAS DE AULA






Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Assessoria Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)  nas escolas públicas de Tangará da Serra, no médio Norte de Mato Grosso, revela um dado alarmante:  nos três primeiros meses do ano letivo de 2012, um total de 16 professores de escolas municipais e estaduais pediram afastamento de suas funções. Eles alegaram  problemas emocionais ligados a violência dentro das salas de aula.
Na rede estadual, segundo dados da Seduc, foram quatro os professores que pediram licença entre fevereiro e maio para fazer tratamento de saúde emocional. Na rede municipal o número é maior e a situação, mais grave. Em apenas 90 dias a Semec autorizou o afastamento de 12 professores por motivos emocionais. 
 
Todavia, a problemática vai bem além disso. Ainda de acordo com a Semec, no período houve três casos de conflitos entre pais e professores, seis registros de boletins de ocorrência por parte de professores que sofreram algum tipo de violência ou ameaça de aluno e o mais grave, recentemente os professores de uma unidade de ensino tiveram de ser escoltados pela polícia até suas casas, pois foram ameaçados por alunos.
E os números não param de subir - o que motivou o vereador Gilcélio Peres (PT) a requerer uma audiência pública para debater o assunto. “A ideia surgiu a partir de conversas com os colegas professores, até porque eu sou professor também, onde eles colocaram que está crescente o número de casos de violência contra o professor, sendo violência verbal, ameaças ou mesmo enfrentamento, a postura do aluno de desafiar o professor e muitas vezes as famílias ficam contra o professor, colocando-os em situação de humilhação”, disse o vereador.
 
Gilcélio revela que esta violência vai além. Somente este ano, dois diretores abandonaram o cargo, possivelmente por causa da violência. “Além disso têm dois diretores de escolas que deixaram a direção e alegam este tipo de pressão, de que existe aluno bandido, aluno que vende droga na escola, ameaças, são diretores que de certa forma se posicionaram contra este tipo de atitude e sofreram represálias e ameaças. Claro que eles justificam outros tipos de motivos para se protegerem”.
 
Coma audiência pública, o vereador pretende desencadear uma discussão sobre o tema e torná-lo de conhecimento de todos. “Temos que trazer para este debate o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a polícia, as escolas, através da Semec e da Seduc, os professores e, principalmente, os pais de alunos para respondermos alguns questionamentos.
 
São questões que para o vereador devem ser respondidas: “Por que que nós estamos tendo um grupo grande de adolescentes cada vez mais violento? Por que que as nossas crianças estão cada vez mais violentas e agressivas? O que que está faltando, que atitudes temos que tomar? Estão faltando limites dentro de casa, é a educação do pai e da mãe que está faltando? É a legislação que está falha, é a punição ou a falta dela? Afinal de contas, quem está falhando neste processo?”.
Para Gilcélio, o professor passa por estas situações, pois convive mais com as crianças e adolescentes do que os próprios pais e cada um, família, escola, sociedade e autoridades, deve cumprir o seu papel. “A família tem um papel, a escola tem o seu também, temos que começar a questionar isso”.
 
Segundo ele, o Ministério Público, através do promotor Renee do Ó Souza já fez alguns encaminhamentos neste sentido. “O MP já fez reuniões com professores, já deu orientações, que é de chamar a polícia se for um aluno maior de idade e o Conselho Tutelar se for menor, chamar os pais, fazer boletim de ocorrência, enfim, usar essas ferramentas para que os pais tomem atitude de cuidar mais de seus filhos”, disse.
 
Uma audiência pública para discutir o assunto  ocorrerá no plenário da Câmara Municipal no dia 12 de junho, às 19 horas. Gilcélio fez questão de frisar  que a ideia não é encontrar culpados e sim distribuir papéis e competências.
Alexandre Rolim | de Tangará da Serra 

Diário da Serra e Redação 24 Horas News

QUANTIDADE DE VEÍCULOS EM MT CRESCE 10% EM UM ANO



A frota de veículos em Mato Grosso cresceu cerca de 10,78% em um ano. De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no Estado há atualmente 1.331.106 veículos de diferentes modelos e portes registrados enquanto, no ano passado, somavam pouco mais de 1,2 milhão. Os números levam em consideração os registros até março.
Automóveis (veículos com capacidade para até oito pessoas incluindo condutor) são a maioria, com 459,3 mil registros. Há ainda mais 435,5 mil motocicletas e 134,6 mil motonetas. Outra expressiva quantidade registrada é de caminhonetes, com pelo menos 130,7 mil identificadas no perímetro mato-grossense. A relação é composta ainda por caminhões, ônibus, reboque, semi-reboque, ciclomotor e outros.
De acordo com o Denatran, Mato Grosso tem atualmente a terceira maior frota de veículos da região Centro-Oeste. A frente estão Goiás (2,7 milhões) e Distrito Federal (1,3 milhões). Em Mato Grosso do Sul, a quantidade é pouco mais do que um milhão. No país, há hoje mais de 71,8 mil carros, motos, caminhões, tratores e outros.
Fonte: Só Notícias/Karoline Kuhn

quarta-feira, 30 de maio de 2012

DELTA CAUSOU PREJUÍZO DE R$ 7 MILHÕES EM OBRAS RODOVIÁRIAS EM MT


Irregularidades encontradas pela Controladoria Geral da União em obras rodoviárias realizadas pela construtora Delta, uma das empresas com mais contratos com o Governo Federal e de fortes ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, apontam para um prejuízo aos cofres públicos na ordem de  R$ 7 milhões. A CGU fiscalizou cinco obras rodoviárias em convênios celebrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os valores totais dos contratos com aditivos totalizam R$ 114,6 milhões, dos quais R$ 88,7 milhões já foram pagos pela União. A CPMI do Cachoeira aprovou na terça-feira, 29, a quebra do sigilo bancário e fiscal da Delta. 

 
A obra em que foram constatadas as mais graves irregularidade pela CGU é a de serviços de restauração das rodovias BRs 070, 163 e 364, que tiveram início em 1º de dezembro de 2008, com previsão de término em março deste ano. Segundo relatório da Controladoria, já foi identificado sobrepreço na licitação e contratação no valor de R$ 6,807 milhões, com consequente pagamento de R$ 2,2 milhões que ainda aguardam a análise ser concluída. Prejuízos aos cofres públicos, até o momento, de quase R$ 7 milhões.
 
A outra obra em que já foram identificadas irregularidades é a de recuperação e de serviços de manutenção da BR-364. A CGU apontou superfaturamento de R$ 77,9 mil, resultado do teor aplicado de CBUQ - um tipo de pavimentação asfáltica - em nível menor que o previsto no projeto.
 
Demais irregularidades foram constatadas em outras três obras, mas os prejuízos aos cofres públicos ainda não foram quantificados. Uma delas, de serviços de conservação e recuperação da BR-174, que teve início ainda em 2005 está paralisada. De acordo com o relatório da CGU, a obra citada não teve a disponibilização de documentos e informações do DNIT, com a constatação do não cumprimento das medições da execução de cada serviço para ser efetuado o pagamento, além de falhas de comprovação de aferição de qualidade e materiais utilizados e laudos de controle de qualidade de serviços e materiais utilizados.
 
O valor da obra paralisada era inicialmente de R$ 8 milhões, com um aditivo de R$ 3,5 milhões, totalizando, R$ 11,5 milhões. Conforme a Controladoria, do valor total foram pagos pela União, R$ 7,9 milhões. Os prejuízos aos cofres públicos ainda não foram informados.
 
Na mesma BR-174, outra obra contratada pelo DNIT e realizada pela empresa Delta, também apresenta problemas. Iniciada em 2005 e concluída em 2009, os relatórios da CGU apontam as mesmas irregularidades verificadas na obra que foi paralisada. Neste caso, o valor inicial do contrato era de R$ 4,8 milhões, com um aditivo de R$ 1,9 milhão. Do total - R$ 6,7 milhões - saíram dos caixas da União, R$ 4,7 milhões. A contabilização dos prejuízos também não foram feitas.
 
A quinta obra questionada pela Controladoria é a de serviços de manutenção e recuperação da BR-070. Os problemas verificados foram os mesmo da obra paralisada da BR-174 - já citada acima -, somados à incompatibilidade dos serviços de roçada com aqueles efetivamente executados.

Danielly Tonin | GazetaMT e Redação 24 Horas News

CONGRESSO PODE APROVAR PISO NACIONAL DE R$ 3.250 PARA JORNALISTAS



Foto: Reprodução/Ilustração
Congresso pode aprovar piso nacional de R$ 3.250 para jornalistas
O Congresso Nacional retomou hoje (30) ao debate sobre uma proposta que prevê a criação do piso nacional dos jornalistas. Deputados e senadores de diversos Estados formalizaram o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do piso salarial da categoria.

O Projeto de Lei 2960/2011, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), prevê que o vencimento mínimo a ser pago a um jornalista diplomado não seja inferior a R$ 3.250 mensais.

"Nosso objetivo é valorizar estes profissionais e corrigir desigualdades que existem em todo o país. Em alguns Estados, sequer existe um piso salarial para a categoria", afirmou Moura.

O deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT) salientou que a valorização da categoria passa pela "profissionalização dos jornalistas".

Pimenta foi um dos mentores da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determina a obrigatoriedade do diploma de jornalista para exercício da profissão. A matéria deve ser aprovada nesta quarta-feira, durante votação em segundo turno, no plenário do Senado.
Olhardireto de Brasília - Vinícius Tavares 

LOCAIS SAGRADOS PARA POVOS INDÍGENAS ESTÃO AMEAÇADOS EM MATO GROSSO



 “Estão querendo invadir a minha terra sagrada”, disse o cacique Manoel Kanuxi, do povo Manoki, que aguarda a homologação de seu território tradicional. “O branco tem sua religião, o local sagrado dele. Nós não vamos lá para destruir. Nós vamos lá com respeito. Por que ele não age assim diante da nossa cultura, da nossa crença?”, questiona a liderança na frente de outros 53 representantes de povos indígenas do Mato Grosso, reunidos durante o Seminário de Mapeamento da Mitologia Indígena, na semana passada.
Durante três dias, indígenas dos povos Manoki, Paresi, Kuikuro, Panara, Kaiapó, Xavante, Kaiabi, Munduruku, Apiaká, Guató, Zoró, Cinta Larga, Rikbatksa, Bakairi, Bororo, Canela e Umutina estiveram juntos para contar suas histórias sagradas, trocar conhecimentos e fortalecer um movimento de resistência contra as ameaças territoriais e culturais sofridas pelos povos indígenas do Mato Grosso. Também participaram representantes da SEPLAN, SEMA, FORMAD, FUNAI e SEDUC.
O evento foi realizado pelo Projeto Berço das Águas, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental, Comunicação e Arte da Universidade Federal de Mato Grosso (GPEA/UFMT), Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea) e Instituto Caracol. A iniciativa é executada pela OPAN com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental.
O Seminário de Mapeamento da Mitologia Indígena pretendeu dar visibilidade para outras formas de ocupação valorizando a espiritualidade, as histórias e os espaços sagrados. “Estes são aspectos fundamentais para pensar a sustentabilidade dos territórios, juntamente com a integração do sagrado e os sistemas ambientais, sociais e culturais”, explica Artema Lima, educadora ambiental do Projeto Berço das Águas. Nesse sentido, a discussão realizada em Poconé foi exitosa, pois tratou sobre como a espiritualidade deve ser incorporada como componente de políticas públicas, sobretudo na política de gestão territorial em terras indígenas, a ser implementada pelo governo federal.
Em Mato Grosso, são numerosos os exemplos de ameaças a locais importantes para a manutenção das culturas indígenas, como empreendimentos instalados nas cabeceiras dos rios Juruena e Xingu. Há também diversos casos em que essas ameaças continuam a acontecer, mesmo em territórios demarcados, como é o caso do barreiro do rio São Benedito, na Terra Indígena Manoki. “O barreiro é o lugar onde todos os animais vêm se alimentar porque é sagrado. Existe um casal de espíritos que cuida de lá”, explica o cacique Manoel Kanuxi. Ele acredita na força do movimento indígena e passou otimismo aos parentes que participavam do encontro. “Vamos ter fé. Os nossos espíritos vão nos ajudar a retomar aqueles locais para onde queremos retornar”.
“Quando nossos locais sagrados não estão dentro das terras indígenas, eles sobrevivem na lembrança dos velhos. É preciso lembrar que as tragédias não são só físicas, mas espirituais e culturais”, ressaltou Estevão Bororo, que pertence ao povo que originalmente ocupou toda a extensão sul de Mato Grosso, no principal eixo urbano do estado, entre as cidades de Rondonópolis e Cuiabá. “Agora é um momento riquíssimo para promover esta discussão nas escolas, com os jovens, no contexto da política de gestão territorial”, completou.
De acordo com a pesquisadora Michele Sato (GPEA), o evento teve a intenção de recuperar a história dos povos, com uma dimensão pedagógica, política e comunicacional, a fim de que as discussões sejam espalhadas nas aldeias, nas escolas, além de ajudar a divulgar a cultura para a sociedade e políticos em geral.  
“Temos que voltar para a nossa origem, que está esquecida. Mostrar para a juventude a força do índio. Quando tudo acabar, vamos seguir os brancos? Nós somos diferentes. Precisamos dos anciãos. Quando vocês voltarem para a aldeia, reúnam a juventude. Eu não estou falando à toa, é a mensagem que eu recebi”, disse o pajé Oreste, Xavante da Terra Indígena Parabubure.
Andreia Fanzeres | Amazônia Nativa

"QUADRILHA" DE JOVENS DA ELITE DE CUIABÁ ATUA EM GRILHAGEM DE ÁREAS NO ENTORNO DA CAPITAL



Uma "quadrilha" formada por jovens da elite cuiabana, por pelo menos dois servidores públicos graduados da Prefeitura de Cuiabá e funcionários de dois cartórios, sendo um na capital e outro de um município da região da baixada, está atuando num esquema de grilagem de áreas rurais e no entorno do perímetro urbano, segundo um dos moradores da área.

"São todos jovens da classe alta, seguramente, pois têm até carros de luxo e ostentam nos principais bares da cidade", relatou uma das fontes ouvidas pelo Olhar Direto. Um oficial que ajudou nas investigações do grupo ressalta que, de fato, trata-se de uma formação de quadrilha porque as ações e as invasões foram "pensadas, planejadas".

No total, de acordo com uma das fontes, a "gangue dos grã-finos" já teria "grilado" ao menos sete áreas em Cuiabá, inclusive com "fabricação de escrituras e títulos definitivos de posse".

"Eles (Os membros da suposta quadrilha usaram o título definitivo (número 22996) de uma área de 235 hectares, localizada na divisa dos municípios de Cuiabá e Chapada (dos Guimarães), para 'esquentar' títulos de outras áreas em Cuiabá. Por isso vamos levar a denúncia ao Ministério Público Estadual ainda neste semana", denuncia um morador da área.

As "matrículas esquentadas" teriam sido fabricadas por funcionários de dois cartórios, cujos nomes também estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar na investigação.

"Para garantir o direito às áreas, o grupo chegou a entrar com ações de reintegração de posse e de interdito proibitório, após  títulos serem esquentados nos cartórios de forma criminosa", acrescentou uma das vítimas, que teve a área invadida em meados do ano passado.
Olhardireto da Editoria - Marcos Coutinho

NOVA CLASSE MÉDIA TEM RENDA FAMILIAR ENTRE R$ 291 R$ 1.019, DIZ GOVERNO



O governo brasileiro já tem uma nova definição para a classe média brasileira. Considerando a renda familiar como critério básico, uma comissão de especialistas formada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República definiu que a nova classe média é integrada pelos indivíduos que vivem em famílias com renda per capita (somando-se a renda familiar e dividindo-a pelo número de pessoas que compõem a família) entre R$ 291 e R$ 1.019.
"Quem tiver renda per capita nesse intervalo será considerada classe média", disse Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE, na noite de hoje (29), em São Paulo. Segundo ele, a definição de classe média foi finalizada após análises de propostas com mais de 30 alternativas, feitas em quatro reuniões da equipe técnica da secretaria e mais duas da equipe de avaliação.
Dentro dessa definição, a comissão dividiu a classe média em três grupos: a baixa classe média, composta por pessoas com renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 441, a média classe média, com renda compreendida entre R$ 441 e R$ 641 e a alta classe média, com renda superior a R$ 641 e inferior a R$ 1.019.
"Isso é um ativo para a sociedade brasileira. A classe média do país representa mais da metade da população. Tendo uma definição padrão, que seja aceita por todo mundo, isso vai facilitar muito toda a discussão sobre o que pensa, o que quer, o que espera, o que faz e qual o padrão de consumo dessa nova classe média", disse Barros.
Segundo a comissão, para chegar a essa definição a secretaria levou em consideração o padrão de despesa das famílias e os gastos com bens essenciais e supérfluos. Também foi usado como critério o grau de vulnerabilidade, ou seja, da probabilidade de retorno à condição de pobreza.
Após a definição, a comissão estuda agora aplicar políticas públicas voltadas para essa classe média. A ideia é fazer com que se diminua a rotatividade de emprego entre os trabalhadores formais, aumentando a capacitação profissional. "Queremos estimular relações de trabalho de mais longa duração", explicou.
Segundo Barros, além da qualificação dos trabalhadores, o governo também estuda promover políticas públicas que estimulem, por exemplo, a poupança. "Já estamos trabalhando em políticas de qualificação continuada para trabalhadores ocupados, expansão das possibilidades de microsseguros, educação financeira e outras políticas voltadas para os diferentes segmentos da classe média", disse.
De acordo com o ministro da SAE, Moreira Franco, a próxima etapa do trabalho da comissão será a de criar ferramentas que possam interagir e estimular o debate e a reflexão sobre essa definição. Uma das primeiras ferramentas será a criação de uma pesquisa chamada Vozes da Classe Média, que pretende fazer um levantamento sobre as aspirações e o comportamento das pessoas que fazem parte desse grupo social.
Fonte: Agência Brasil

SINDICATO DOS JORNALISTAS REPUDIA "AGRESSÃO COVARDE" CONTRA REPÓRTER



Foto: Reprodução
Sindicato dos jornalistas repudia “agressão covarde” contra repórter
O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor) lançou uma nota de repúdio contra a agressão praticada pelo prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira, o Wilson Pescadô, contra a repórter Elissa Neves, da TV Record, ato classificado como “covarde e sem justificativa” pelo Sindjor.

Recentemente (veja no vídeo abaixo da matéria), Elissa abordava o prefeito para uma entrevista quando ele a pegou pelo pescoço e falou algo em seu ouvido. As câmeras da TV Record gravaram a cena e Elissa registrou boletim de ocorrência da agressão na delegacia municipal de Barra do Bugres.

“A violência no trato com a colega de profissão deixou a diretoria do sindicato e a categoria indignados”, consta de trecho na nota. “A direção do sindicato tomará outras medidas para dar um basta na tentativa de administradores públicos, como os da cidade, de se relacionarem com a imprensa com o viés da violência sem fim, ao invés de mostrarem o que fazem em atos e serviços com o que arrecadam de impostos do cidadão”.

Wilson Francelino de Oliveira (PSD) responde por inúmeros processos de improbidade administrativa tendo, inclusive, sido afastado do cargo.


Confira abaixo a íntegra da nota de repúdio do Sindjor.

NOTA DE REPÚDIO: Relação com a Imprensa sem violência

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor/MT) vem a público repudiar, veementemente, a agressão covarde e sem justificativa aplicada pelo prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira, o Wilson Pescadô, contra a profissional de imprensa Elissa Neves, da TV Record.

A violência no trato com a colega da profissão deixou a diretoria do sindicato e a categoria indignados.

A diretoria lembra que profissionais de Imprensa (jornalistas, radialistas, fotógrafos, repórteres cinematográficos, desenhistas/ilustradores/chargistas, diagramadores/webdesigners) buscam em autoridades respostas para o que ouvem e para o que pede a população.

E como administrador público, o prefeito de Barra do Bugres deve saber que um dos princípios fundamentais da administração pública é a publicidade, como bem determina o artigo 37 da Constituição Federal.

A direção do Sindjor/MT repudia as atitudes de administradores de tratarem a Imprensa e seus profissionais com violência, como se essa relação fosse algo natural. A postura do prefeito certamente não combina com a cultura e hábitos do povo pacífico de Barra do Bugres.

A direção do sindicato tomará outras medidas para dar um basta na tentativa de administradores públicos, como os da cidade, de se relacionarem com a Imprensa com o viés da violência sem fim, ao invés de mostrarem o que fazem em atos e serviços com o que arrecadam de impostos do cidadão.

Basta de manobras e mecanismos de políticos contra a liberdade de expressão e comunicação! A categoria e o Sindicato não se calarão diante de atos infames como o registrado em Barra do Bugres.

Diretoria do Sindjor-MT.
Olhardireto da Redação - Lucas Bólico 

ALMINO ENCAMINHA RESOLUÇÃO NO CNMP EM DEFESA DE APURAÇÃO MAIS CÉLERE DE CRIMES CONTRA JORNALISTAS



O advogado Almino Afonso Fernandes, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), encaminhou hoje, no âmbito daquela instituição, uma resolução na qual defende uma apuração célere e prioritária dos crimes prarticados contra jornalistas, em quaisquer circunstâncias.

Para o Olhar Direto, por telefone, Afonso Fernandes relata que o Ministério Público precisa tratar com a máxima agilidade e a maior prioridade possível os crimes contra jornalistas, porque, em sua opinião, também se trata de agressões contra a imprensa e a democracia.

"É claro que um assassinato de um profissional da imprensa, além de um crime bárbaro, também é um atentendo contra qualquer regime democrático. E infelizmente ainda assistimos muitos crimes no Brasil contra jornalistas e a apuração não tem um tratamento prioritário que deveria ter, pois a democracia também é atingida", ponderou Almino, que foi indicado e reconduzido ao cargo de conselheiro pelo mecanismo do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Sem titubear, ele afirmou que sus resolução foi inspirada no assassinato do jornalista Auro Ida, que mantinha uma coluna no Olhar Direto, brutalmente morto em final de julho do ano passado. Inicialmente, a Polícia Civil sustentou tese de crime passional, mas nada foi comprovado até a Justiça ter decretado segredo nas investigações policiais.

Ida vinha investigando várias denúncias de corrupação no âmbito do governo estadual (pagamento de cartas de crédito, precatórios, ameaças de secretário contra um empresário etc).

"Dom Pedro II, embora fosse um monarca, já dizia que uma nação só pode ser considerada democrática com eleições livres e com liberdade de imprensa. E os assassinatos de jornalistas em nível nacional também ferem de morte os princípios que norteiam a democracia", acrescentou Afonso Fernandes.
Da Redação - Marcos Coutinho

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