O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso
(TCE-MT), Antonio Joaquim, foi aclamado vice-presidente do Conselho de
previdência do Estado, o MTPrev. A designação unânime à autarquia se deu
durante a 2ª reunião ordinária do Conselho realizada no Palácio
Paiaguás, presidida pelo governado Pedro Taques. O nome do conselheiro
havia sido proposto pelo Ministério Público do Estado, representado pelo
procurador Paulo Prado, na última reunião do colegiado realizada no dia 17 de
fevereiro.
Segundo definiu Antonio Joaquim, a responsabilidade em assumir um cargo
de tal envergadura consiste no fato de que a questão previdenciária no Estado e
no país mostrou ser um problema de proporções gigantescas, mas que a
consolidação do Conselho e suas posteriores discussões são o início para que se
chegue a uma solução. “Nós estamos tratando do futuro de milhares de pessoas e
é um assunto grave sobre o qual todos nós líderes devemos nos debruçar. Há um
déficit na previdência que precisa ser encarado de forma definitiva”, pontuou o
agora vice-presidente do Conselho do MTPrev.
Antonio Joaquim afirmou ainda, que contará com o apoio do conselheiro
Valter Albano, que em 2014 participou dos estudos para aprovação da lei do
MTPrev. “A contribuição do conselheiro Valter Albano, que tem vasta experiência
no assunto, será indispensável para que obtenhamos bons resultados”, afirmou o
presidente do TCE-MT.
Albano atualmente preside um grupo de trabalho sobre a reforma de
previdência, com discussões sobre a legislação que rege o regime previdenciário
do país e quanto à liquidação do déficit atuarial. Segundo o conselheiro, a
aclamação de Antonio Joaquim à vice-presidência do MTPrev tem uma representação
pedagógica, extremamente importante e simbólica à Administração Pública.
“Antonio Joaquim é um gestor experiente, com uma visão estratégica
extraordinária e representa um órgão de controle que tem uma perspectiva a
longo prazo e não se envolve em políticas partidárias. Assim, vai ajudar muito
o presidente nos interesses específicos da previdência no Estado”, contribuiu.
Na solenidade, também foi eleito para o comitê de Investimento do
Conselho do MTPrev o auditor público externo, Edicarlos Lima Silva, que assume
o cargo ao lado de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan),
da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Tribunal de Justiça (TJ-MT). O
conselheiro substituto ligado à presidência, Ronaldo Ribeiro, foi indicado pelo
presidente Antonio Joaquim a ocupar um dos cargos no grupo de estudos do
regimento interno e reestruturação do MTPrev, nomeação que deve ser deliberada
nas próximas reuniões do Conselho.
Segundo o suplente do procurador Paulo Prado, Arnaldo Justino, o
Ministério Público (MP-MT) reconhece a solidez do Tribunal de Contas de Mato
Grosso e de seus servidores para liderar a pauta das discussões previdenciárias
no Estado. “Nós acreditamos que o Tribunal do Estado tem uma visão mais
adiantada e detalhada da previdência do que outras Instituições. Sabendo dessa
competência e responsabilidade é que o procurador Paulo Prado fez a indicação
que hoje se concretiza com a aclamação do Antonio Joaquim”, finalizou o
procurador
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