O trabalho dos Tribunais de
Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à
ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos
entrevistados que conhecem a instituição. Essa é uma das conclusões da
pesquisa Ibope, realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria
(CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(Atricon), que mediu o conhecimento e a avaliação da população
brasileira sobre os Tribunais de Contas. Foram entrevistadas 2.002
pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A margem de erro é de 2%
para mais ou para menos.
CONHECIMENTO - Conforme
os dados da pesquisa, ainda é relativamente pequeno o número de
pessoas que efetivamente conhece o que são e o que fazem os Tribunais
de Contas (apenas 17%). “Embora o percentual dos que conhecem e sabem
definir as atribuições dos Tribunais de Contas não seja tão expressivo,
ele não destoa do conhecimento do cidadão em relação a outros órgãos e
Poderes de mesma natureza. Essa percepção cresce com o nível de
escolaridade dos entrevistados, mas fica evidente que é preciso
melhorar os processos de comunicação com vistas a sermos mais
conhecidos pela sociedade como um todo”, afirma o presidente da
Atricon, Valdecir Pascoal.
RECORTE - Os números
divulgados a seguir se referem à opinião da parcela da população que
mostrou conhecer, de fato, a instituição. “Entendemos que esse público é
quem tem as melhores condições para avaliar os Tribunais de Contas”,
explica Valdecir Pascoal.
O resultado completo da pesquisa está disponível para download no final da matéria.
CORRUPÇÃO - A sociedade crê na importância
dos Tribunais de Contas no combate à corrupção. É isto o que pensam
90% desses entrevistados, que concorda total (72%) ou parcialmente
(18%) com esta afirmativa.
INEFICIÊNCIA - Além disso, 89% deles
concordam que esses órgãos também desempenham papel importante no
combate à ineficiência dos gastos públicos.
GESTÃO - Ao todo, 82% desse extrato concordam que os Tribunais de Contas ajudam a melhorar a gestão pública.
RECURSOS PÚBLICOS - Conforme a opinião de 80% desses entrevistados, a atuação dos Tribunais de Contas preserva os recursos públicos.
COMPOSIÇÃO - Os Tribunais de Contas são
tidos como órgãos mais técnicos que políticos, para 62% deste extrato.
No entanto, o modelo de indicação de seus membros é visto como um
obstáculo ao bom funcionamento dessas instituições para 75% dos
entrevistados. “Essa percepção reflete, de certo modo, crise do Estado,
da política e da representatividade que afeta, de forma geral, o juízo
de valor da sociedade sobre as instituições públicas. O modelo atual,
com a indicação de 1/3 do colegiado por origem técnica (membros
substitutos e procuradores) representa um indiscutível avanço. Não
obstante, é nosso dever discutir propostas de possíveis aprimoramentos
nos critérios de composição dos Tribunais de Contas. Cabe discutir novos
aprimoramentos, a exemplo daqueles que propõem uma maior proporção de
membros oriundos das carreiras técnicas”, pondera o presidente da
Atricon.
APROVAÇÃO - Entre os entrevistados que
mostraram conhecer os Tribunais de Contas, chega a 94% o índice dos que
concordam que esses órgãos devem ser mantidos.
DESEMPENHO - Apesar de uma parcela
importante (33%) avaliar positivamente o desempenho dos Tribunais de
Contas, as opiniões divergentes têm a mesma expressão numérica: 32% veem
a atuação como regular e 30% mostram-se insatisfeitos.
“De um lado, esses indicadores nos estimulam a persistir na
luta pelo nosso aprimoramento institucional. Essa opção a Atricon já
fez quando desenvolveu o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC),
sem falsa modéstia, o melhor e mais avançado programa de aprimoramento
institucional no serviço público brasileiro. De outro lado,
considerando o atual contexto de crise ética e da forte cobrança do
cidadão, e levando em conta que os TCs não dispõem de mecanismos de
investigação e de punição de natureza policial ou judicial, como
determinar prisões de gestores públicos, o fato de 65% avaliarem os TCs
como ‘ótimo, bom ou regular’, tem tudo para ser comemorado”, conclui
Pascoal.
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