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Prefeito eleito Emanuel Pinheiro se reuniu com conselheiros do TCE |
O prefeito eleito da Capital, deputado estadual Emanuel Pinheiro,
manifestou intenção de estreitar o relacionamento e formar uma parceria
produtiva com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assim que
assumir o comando da Prefeitura de Cuiabá, em 1º de janeiro de 2017. O
posicionamento foi externado ao presidente da Corte de Contas,
conselheiro Antonio Joaquim, durante audiência ocorrida na tarde desta
sexta-feira (04.11).
Durante a reunião de cerca de 90 minutos, o prefeito eleito e o
conselheiro trataram de temas referentes ao processo de transição,
aspectos de gestão das políticas públicas e financeiras e do
relacionamento institucional entre o Tribunal e o poder público
municipal, em especial, com o Poder Executivo.
"Tenho para mim que todo prefeito eleito
bem intencionado e que tem compromisso com a população deva vir
discutir, debater com membros do Tribunal de Contas da envergadura dos
conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano e os demais, o equilíbrio
fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal, as políticas públicas e a
figura do gestor moderno, nestes novos tempos" Emanuel Pinheiro, prefeito eleito da Cuiabá |
O prefeito eleito destacou a importância que atribui ao papel do
Tribunal de Contas para a qualidade de uma gestão pública. "Tenho para
mim que todo prefeito eleito bem intencionado e que tem compromisso com a
população deva vir discutir, debater com membros do Tribunal de Contas
da envergadura dos conselheiros Antonio Joaquim, Valter Albano e os
demais, o equilíbrio fiscal, Lei de Responsabilidade Fiscal, as
políticas públicas e a figura do gestor moderno, nestes novos tempos.
Esta foi uma visita para trocar ideias, assimilar experiências e debater
as melhores diretrizes para levar Cuiabá para o porto seguro do
desenvolvimento, do crescimento, mantendo a austeridade e o equilíbrio
fiscal", afirmou Emanuel Pinheiro.
Para o futuro prefeito cuiabano é fundamental que os gestores contem
com a ajuda do TCE-MT para qualificarem suas administrações. "Esse é o
papel do novo gestor, o gestor universal, buscar as parcerias com os
poderes e instituições, com órgãos de controle externo como o Tribunal
de Contas. Não cabe mais a figura do gestor amador, irresponsável, esse
tipo é carta fora do baralho. A sociedade exige gestores que primem pelo
respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, o equilíbrio fiscal e pelo
zelo à coisa pública. E necessário estarmos antenados com estes novos
tempos. Temos o desejo e a convicção de mantermos uma estreita parceria
com o Tribunal de Contas e manifestamos isso ao presidente, conselheiro
Antonio Joaquim."
"Esse é o papel de um Tribunal de Contas moderno, que tem a preocupação
de criar condições de, além de fiscalizar o gasto público, também
contribuir para a efetivação das políticas públicas. E esta parceria,
esta convivência entre o controle externo e os fiscalizados, é
indispensável" Antonio Joaquim, presidente
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Para o presidente do TCE-MT, a visita do prefeito eleito da Capital
foi uma oportunidade importante para a aproximação e troca de
informações. "Esse é o papel de um Tribunal de Contas moderno, que tem a
preocupação de criar condições de, além de fiscalizar o gasto público,
também contribuir para a efetivação das políticas públicas. E esta
parceria, esta convivência entre o controle externo e os fiscalizados, é
indispensável. O bom gestor tem consciência que o papel do Tribunal de
Contas, este tribunal moderno de auditorias operacionais e auditorias
especiais em cima da relevância e do risco como o TCE-MT, só tem a
contribuir com o aperfeiçoamento da gestão. Enquanto você melhora a
qualidade da gestão, você também melhora a qualidade dos serviços
públicos", salientou Antonio Joaquim.
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O conselheiro vice-presidente Valter Albano acompanhou a reunião |
O conselheiro lembrou ainda que o TCE-MT tem buscado oferecer aos
gestores sua contribuição para a superação das dificuldades encontradas
na condução da administração pública, desde a fase de transição entre
governos até o fechamento das contas de cada gestão. "Estamos preparando
o 5º Encontro Municípios e Soluções, que irá reunir em Cuiabá entre os
dias 9 e 11 deste mês, ou seja na próxima semana, os prefeitos e
vereadores eleitos, bem como o pessoal das áreas técnicas das
prefeituras e câmaras municipais para orientarmos sobre as regras de
transição para a posse dos novos gestores, já que o Tribunal criou uma
série de normativas para regular essa etapa a fim de que não ocorram
problemas de continuidade que prejudiquem o andamento da
administração", pontuou Antonio Joaquim.
O presidente da Corte de Contas salientou ainda que o evento contará
com uma série de palestras voltadas para a gestão dos serviços de saúde
pública no âmbito dos municípios. "Estaremos dedicando, no encontro, um
amplo espaço para tratarmos do financiamento da saúde pública, da gestão
do setor e mecanismos de controles internos e externos, além de
buscarmos soluções e alternativas para a questão dos atrasos e
regularização dos repasses de recursos para a área. Por isso é
importante que os futuros prefeitos e vereadores estejam todos
presentes", lembrou
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