Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Hoje é dia D de combate ao Aedes aegypti em todo o Brasil

 


Em Cuiabá o dia nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zica reunirá mais de 600 homens do Exercito, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. A concentração está marcada para as 07h30, no Ginásio Dom Aquino.
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes coordenará as ações junto com o secretario de Saúde do município, Ary Soares de Souza Junior. Também deve acompanhar a ação o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
O foco da mobilização na capital será a orientação  aos moradores e proprietários de aproximadamente 5 mil imóveis do bairro Dom Aquino.
No ano passado, o bairro ocupou o 3º lugar em número de notificações de casos de dengue. Este ano, até o dia 05 de fevereiro, já foram notificados 42 casos de Zica  no bairro, sendo um deles em uma gestante. Além disso, Dom Aquino vem apresentando um índice de infestação larvária sempre em situação de alto risco, atingindo por vezes 14,0, pelo Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa).
SERVIÇO
Solenidade de abertura do Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes aegypti
Data: 13/02, sábado
Hora: 07h30
Local: Ginásio Dom Aquino

Caravana da Transformação será lançada em março


Governador Pedro Taques anunciou nesta 6ª feira o lançamento do programa estadual, durante o início do projeto Ribeirinho Cidadão
Luciana Cury GCom-MT

José Medeiros/GCom-MT
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O programa ‘Caravana da Transformação’ do Governo do Estado, que levará ações de saúde e cidadania à população, será lançado no próximo mês. A ação governamental terá seis edições e será similar ao projeto ‘Ribeirinho Cidadão’, reaberto nesta sexta-feira (12), em Santo Antônio de Leverger, pela Defensoria Pública do Estado e que reúne dezenas de órgãos públicos na promoção de assistência jurídica e social aos moradores de comunidades às margens do rio Cuiabá.
Durante o início das atividades do ‘Ribeirinho Cidadão’, que tem a parceria do Estado, o governador Pedro Taques afirmou que as entidades que integram a ação de cidadania serão convidadas para trazer o conhecimento que já possuem no atendimento aos cidadãos que moram em comunidades longínquas. “Os parceiros que estão aqui serão chamados para trazer seu know-how, para que possamos através da Caravana da Transformação, levar ações de cidadania naquelas localidades não atendidas pelo Ribeirinho Cidadão”, explica o governador. 
O primeiro passo para a criação da Caravana da Transformação foi dado no mês passado, com o Decreto nº 408, que especifica que a ação tem por objetivo prestar serviços, principalmente de saúde e ações de cidadania, à população mato-grossense. No documento publicado, no Diário Oficial de 23 de janeiro, a Caravana prestará atendimento nas unidades disponíveis nos municípios e em unidades móveis equipadas com estrutura ambulatorial, hospitalar e de diagnose, para realização de serviços médicos, como: consultas; cirurgias oftalmológicas de catarata; saúde da mulher; diagnóstico e tratamento de hanseníase; medicina preventiva; além também de emissão de documentos como Identidade Civil, Carteira de Trabalho e CPF.
O projeto Ribeirinho Cidadão percorrerá nesta edição 28 comunidades durante 21 dias de trabalho levando atendimento jurídico, médico, odontológico e oftalmológico, além da emissão de documentos. Dividido em duas etapas, fluvial e terrestre, a expedição conta com mais de 60 profissionais da Defensoria, Tribunal de Justiça, Governo do Estado e demais instituições parceiras. 

Início das aulas na rede estadual será na segunda-feira (15)


Eliana Bess Seduc-MT

Início das aulas na rede estadual será nessa segunda-feira - Foto por: Milton Júnior
Início das aulas na rede estadual será nessa segunda-feira
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O ano letivo começa nesta segunda-feira (15.02) para cerca de 400 mil alunos das 754 escolas públicas estaduais em Mato Grosso. Para superar as expectativas de alunos e do corpo docente, a ideia é proporcionar um primeiro dia de aula diferente, com atrações culturais e artísticas, desportivas e musicais. Outra iniciativa prevista é oferecer um cardápio na merenda incluindo alimentos que os alunos mais gostam.
“Uma boa receptividade é o que as pessoas esperam. Para isso, é necessário expandir as ações. As salas deverão estar identificadas para que os alunos localizem onde vão estudar, a comissão da escola, do mesmo modo, com crachás para serem reconhecidos e darem as boas-vindas”, frisou Rosângela Moreira, coordenadora de Monitoramento da Gestão Escolar, da Secretaria e Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).
Outra ideia sugerida para receber os estudantes é oferecer palestras com convidados, que abordarão diferentes temas, definidos pela equipe gestora. Ainda este mês, todas as unidades escolares estarão recebendo os uniformes para serem disponibilizados aos alunos pelo custo simbólico de R$ 3,00, sendo permitida a aquisição de duas camisetas por estudante.
Segundo o secretário de Educação do Estado, Permínio Pinto, os recursos provenientes dessas camisetas, poderão ser usados conforme definição do conselho gestor. “Em programas educacionais, programas culturais, em projetos de arte e cultura ou mesmo em pequenas reformas”, exemplificou o secretário.
O uniforme não teve custo para a Seduc. As 800 mil unidades foram doadas pela Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa).
Planejamento X Proficiência
Os professores efetivos estão desde o dia 27 de janeiro nas escolas envolvidos na atribuição e planejamento das aulas. No entanto, um replanejamento das atividades está programado para os dias 06, 07 e 08 de abril em todas as escolas, em mais uma semana pedagógica. A iniciativa será necessária para avaliar o resultado da avaliação com os alunos do 2º, 4º, 6º e 8º anos do Ensino Fundamental e 1º e 2º anos de Ensino Médio.
Com base nos resultados, a Seduc fará ações para que o aluno acompanhe o ritmo em sala de aula e recupere a proficiência. Entre as iniciativas, um professor articulador atuará no laboratório de aprendizagem dando o suporte necessário.
Desafios 2016
O ano também será de desafios para cerca de 80% dos diretores, que ocupam o cargo pela primeira vez. Alguns deles participarão de projetos inéditos, como o da Escola Integral em Tempo Integral.
“Toda a equipe está animada para pôr a mão na massa e tornar a escola em modelo mesmo. União e força são alguns dos quesitos que temos, outros vamos buscar. Na medida em que as necessidades vão surgindo a gente vai se organizando para vencê-las. Estamos finalizando alguns detalhes para dar início a essa empreitada”, pontuou Eber José de Matos Corrêa, diretor da Escola Estadual Epaminondas, em Cuiabá, que é uma das seis escolas que funcionarão em Tempo Integral no Estado. Das outras cinco, uma também está em Cuiabá, duas em Rondonópolis, uma em Juara e uma em Arenápolis.
Eventuais dúvidas e orientações poderão ser sanadas diretamente com os profissionais da Seduc que atuam na Superintendência de Gestão Escolar.
Além do quadro de efetivos, os diretores contarão ainda com profissionais contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2016, que segundo o secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga de Melo, foi o mais democrático já realizado pela Seduc no que se refere a composição das equipes escolares.
Isso porque o PSS proporcionou que as vagas fossem preenchidas conforme a pontuação e não na preferência dos inscritos por determinada escola. Na medida em que uma escola encerrava a oferta de cargos os candidatos eram direcionados para outra unidade escolar, evitando a corrida as consideradas melhores escolas.

Casos de dengue sobem 48% em janeiro em todo o país


13 Fevereiro 2016 07:42:29

O Sudeste registrou o maior número de casos, dentre as 73,8 mil ocorrências notificadas

Agência Brasil
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Foto: Agência Brasil
De 3 a 23 de janeiro deste ano foram registrados 73.872 casos prováveis de dengue em todo o Brasil. No mesmo período do ano passado, o número de casos prováveis foi 49.857. Os números, divulgados hoje (12) pelo Ministério da Saúde, mostram um avanço de 48% nas infecções por dengue no país.
De acordo com o boletim epidemiológico, o Sudeste registrou o maior número de casos notificados (45.315 casos; 61,3% do total), seguido pelas regiões Centro-Oeste (10.372 casos; 14%), Nordeste (7.862 casos; 10,6%), Sul (6.889 casos; 9,3%) e Norte (3.434 casos; 4,6%). Ao todo, 5.777 casos suspeitos de dengue foram descartados.
A análise da incidência de casos prováveis de dengue (número de casos por cada 100 mil habitantes.), segundo regiões geográficas, demonstra que o Centro-Oeste e o Sudeste apresentam as maiores incidências: 67,2 casos/100 mil hab e 52,8 casos/100 mil hab, respectivamente, mantendo a tendência identificada em 2015.
Estados
Entre os estados, as maiores incidências de casos prováveis estão em Mato Grosso do Sul (114,8 casos/100 mil hab), Tocantins (103 casos/100 mil hab), Espírito Santo (93,5 casos/100 mil hab) e Minas Gerais (93,3 casos/100 mil hab).
Municípios
Já os municípios com as maiores incidências acumuladas de dengue são Rancho Alegre (PR), com 3.609 casos/100 mil hab.; Ubá (MG), com 608 casos/100 mil hab.; Ribeirão Preto (SP), com 338,9 casos/100 mil hab; e Belo Horizonte (MG), com 193,7 casos/100 mil hab.
Durante as primeiras semanas de 2016, também foram confirmados nove casos de dengue grave e 137 casos de dengue 'com sinais de alarme' que, conforme classificação do Ministério da Saúde, são casos que exigem mais atenção e cuidados, pois podem evoluir para um quadro grave. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 80 casos de dengue grave e 542 casos de dengue com sinais de alarme.
Região
A região com maior número de registros de casos de dengue grave ou com sinais de alarme é o Centro-Oeste (dois graves; 78 com sinais de alarme), com a seguinte distribuição: Goiás (um grave; 58 com sinais de alarme), Distrito Federal (15 com sinais de alarme), Mato Grosso (cinco com sinais de alarme) e Mato Grosso do Sul (um grave).
O boletim aponta ainda a confirmação de quatro óbitos por dengue, o que representa uma redução de 92% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram confirmados 50 óbitos.
Entretanto, existem 45 casos de dengue grave ou com sinais de alarme e 18 óbitos em investigação que, segundo o ministério, podem ser confirmados ou descartados nas próximas semanas.

TCE retoma trabalhos com transição de modelo de auditoria e julgamento


O ano de 2016 será de transição no Tribunal de Contas de Mato Grosso. A instituição, que retoma as sessões do Pleno na próxima terça-feira (16.02), vai trabalhar com dois modelos de fiscalização: processos de auditoria e julgamento de contas públicas. Pelo novo modelo, aprovado no ano passado, vai centrar foco na análise de processos de atos de gestão, reforçar a fiscalização em processos originários de denúncias recebidas pela Ouvidoria de Contas e ampliar a ação nas auditorias operacionais (mais estruturantes) e especiais (mais pontuais e ágeis). Ao mesmo tempo, vai julgar os processos de contas anuais de gestão de 2015 dos órgãos jurisdicionados identificados em matriz de risco. Esses processos foram instruídos pelo modelo anterior de auditoria, que contemplava o conjunto de informações de todo um exercício.
 
O novo modelo será orientado por um plano anual de fiscalização que levará em consideração, principalmente, os critérios de materialidade, relevância e risco. Serão sopesados aspectos como volume de recursos, complexidade da atividade, a natureza e a importância do investimento público, o histórico de erros, falhas e determinações, a probabilidade ou possibilidade de burla à legislação  e a maturidade dos controles internos das organizações. A perspectiva é que o TCE-MT atue em uma maior quantidade de processos, com a análise seletiva de atos de gestão, indo além dos balanços anuais.
 
Em 2015, pelo modelo anterior, considerando a obrigação constitucional de emissão de parecer prévio circunstanciado sobre as contas de governo (obrigações constitucionais, legais, programáticas, entre outras de responsabilidade dos prefeitos e do governador, para julgamento final pelo Poder Legislativo), o Tribunal de Contas instruiu e analisou as contas de 527 unidades gestoras, em 669 processos – sem considerar o número de processos que se enquadram em outras modalidades, como representações internas e externas, tomadas de contas especiais, consultas e processos relativos à servidores públicos, como aposentadorias, pensões e etc.
 
A expectativa é que o TCE-MT também seja mais ágil e pontual nas respostas à sociedade, especialmente quanto às denúncias recebidas pela Ouvidoria de Contas. Na compreensão do conselheiro presidente Antonio Joaquim, esse serviço tem a característica de democracia direta. "Essa ferramenta oportuniza a intervenção do cidadão, que pode acionar e colocar a máquina pública para investigar uma irregularidade".
 
Por esse conceito, o cidadão assume uma posição de destaque. "O TCE-MT age de ofício na fiscalização e julgamento. É de sua obrigação abrir os processos. Não precisa ser provocado, a exemplo do judiciário. O cidadão pode exercer esse poder por meio do Tribunal de Contas", ponderou o conselheiro. "A população precisa contribuir de maneira mais concreta, sempre apresentando ou indicando os indícios em suas denúncias", recomendou Antonio Joaquim.
 
As unidades gestoras continuam obrigadas a enviar os balancetes mensais e demais informações para o Tribunal de Contas, independentemente da mudança de modelo de auditoria. Para todos os efeitos, havendo necessidade, o TCE poderá abrir tomadas de contas e analisar todo o conjunto de informações de uma conta anual de gestão. Também continuará funcionando, até com mais intensidade, uma auditoria concomitante

Quase 100 mil lojas fecharam as portas em 2015, aponta CNC


12 Fevereiro 2016 12:04:14

Crise reduz número de lojas em praticamente todo o país e impacta, inclusive, grandes varejistas

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Diante da maior crise registrada pelo varejo nos últimos 15 anos, estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra o fechamento líquido de 95,4 mil lojas com vínculo empregatício em 2015. Os números representam um balanço final do ano, de acordo com os dados de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O volume corresponde a uma retração de 13,4% nos estabelecimentos comerciais que empregam ao menos um funcionário. Nem mesmo as grandes lojas do varejo foram poupadas: nos últimos 12 meses, esses estabelecimentos registraram recuo de 14,8%.
De acordo com a Confederação, o fechamento das lojas está diretamente associado à queda no volume das vendas. “O levantamento evidencia a dimensão da crise no varejo, que afetou todos os setores, inclusive os grandes, que, teoricamente, têm mais capacidade de enfrentar o quadro recessivo. Além disso, chama a atenção porque ela está presente praticamente no País inteiro”, avalia Fabio Bentes.
Fechamento de lojas por setores
Todos os segmentos do varejo apresentaram queda no número de lojas, destacando-se, em termos relativos, os ramos mais dependentes das condições de crédito, tais como: materiais de construção (-18,3%), informática e comunicação (-16,6%), móveis e eletrodomésticos (-15,0%). Em termos absolutos, no entanto, hipermercados, supermercados e mercearias foi o segmento que teve a maior redução no número de lojas em relação a 2014. Foram 25,6 mil estabelecimentos fechados no ano passado, de um setor que reponde por um em cada três pontos comerciais do País. Esse segmento e o de lojas de vestuário e acessórios responderam por quase metade (45,0%) das lojas que saíram de operação.
Redução de estabelecimentos por estado
O estudo revela, ainda, que das 27 unidades da Federação apenas uma não apresentou queda no número de lojas: Roraima. Espírito Santo foi o Estado mais afetado (-18,5%), seguido por Amapá (-16,6%) e Rio Grande do Sul (-16,4%). Os Estados de São Paulo (-28,9 mil), Minas Gerais (-12,5 mil) e Paraná (-9,4 mil) responderam, juntos, por mais da metade (53,3%) da queda no número de estabelecimentos.
De acordo com dados mais recentes da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, de janeiro a novembro de 2015 o varejo registrou retração de 8,4% no conceito ampliado, que incorpora os resultados do comércio automotivo e de materiais de construção, superando o primeiro recuo em 15 anos, verificado em 2014 (-1,6%).
FONTE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO

domingo, 7 de fevereiro de 2016

DIGA TUDO...NÃO NEGUE NADA...

(Por : Bentinho)


DIGA TUDO...NÂO NEGUE NADA..Esta frase, ou este refrão, tão utilizado durante a revolução, nos deixa atentos para tudo que vem acontecendo no Brasil, neste momento ímpar da nossa história, quando estamos assistindo um dizer basta, não aguentamos mais tantos desmandos, tanta demagogia, tanta mentira e tanta corrupção que vem acontecendo, principalmente no meio político e de alguns empresários desta grande Nação.

Durante os momentos dos interrogatórios na época da revolução, aqueles que eram levados à prisão, para serem interrogados ou investigados, passavam por horas  a fio falando tudo o que sabia e às vezes na pressão falavam até o que não sabia, para sair da pressão fortíssima dos investigadores, com a cobrança - DIGA TUDO...NÃO NEGUE NADA...

Agora, quando a justiça parece caminhar no rumo certo de fazer estancar os desvios de condutas, igualando todos os brasileiros e aplicando a LEI, detonando a impunidade que servia de benesse para os que se achavam acima da Constituição, mesmo que nesta LEI haja alguma falha ou defeito que são buscados pelas bancas de advogados, para defender os seus clientes, um Juiz vem se destacando pela sua conduta e pelo seu modo correto de aplicação da sentença que faz com que grandes empresários e alguns políticos já estejam  cumprindo sentenças de prisão.

Tudo, pelo fato de que DIGA TUDO...NÃO NEGUE NADA, daqueles que se dispuseram a falar tudo o que sabe para aliviar as suas sentenças, pelos acordos de cooperação com a justiça, conhecido como a delação premiada.

Que aconteça também um posicionamento da população em busca dos seus direitos, já que os seus deveres são cumpridos, mesmo por força do momento ou da própria LEI. E assim poder dizer que não aguenta mais a corrupção e os desmandos com taxas e impostos que são aplicados ao bel prazer  daqueles que comandam a Nação. E que possamos cobrar mais saúde, mais educação, mais moradia para uma comunidade tão carente e que possa se expressar dizendo: DIGA TUDO...NÃO NEGUE NADA...
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail: fd.bentinho@uol.com.br)

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