Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

(da es. p/ dir) Vereador Maurélio Ribeiro, o presidente do TCE-MT Antonio Joaquim e o vereador Marcus Fabrício

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim Moraes Neto, foi homenageado na manhã desta quarta-feira (23.11) com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite", concedido pela Câmara de Vereadores de Cuiabá. A comenda foi entregue durante sessão solene realizada no Plenário do Poder Legislativo Municipal.
A homenagem ao presidente do TCE-MT foi uma indicação dos vereadores Marcus Fabrício e Maurélio Ribeiro. Segundo os parlamentares, o conselheiro Antonio Joaquim recebe a honraria pelos relevantes trabalhos que vem prestando a Cuiabá, seja como deputado estadual e federal, que somaram quatro mandatos, seja como secretário de Estado e como conselheiro da Corte de Contas.
"Sempre é agradável ser homenageado. Eu que tenho tantos anos na vida pública do Estado, tenho que valorizar esse tipo de iniciativa, que é um estímulo ao trabalho que realizamos. Agradeço ao vereador Marcus Fabrício, ao vereador Maurélio Ribeiro, por terem esta iniciativa", disse Antonio Joaquim na saudação aos vereadores e demais homenageados.
O presidente do TCE-MT disse ainda que a homenagem tem um caráter especial para ele, pois representa mais que uma simples láurea, pois reflete o reconhecimento da Câmara Municipal ao seu trabalho político para a construção de uma sociedade cada dia melhor. "Eu me orgulho muito da minha biografia, me orgulho de ter sido deputado estadual, deputado federal, secretário de Estado e hoje conselheiro do Tribunal de Contas, instituição que presido pela segunda vez", argumentou.
Antonio Joaquim lamentou que muitas pessoas gostam de depreciar a política e o político mas, na avaliação dele, não há solução cívica ou republicana para os problemas do município, do estado e do país que não seja por meio da política. Pensar o contrário, destaca, é equívoco enorme da juventude, em especial, algo pelo qual as escolas e as universidades também têm sua parcela de culpa por não prepará-los adequadamente para o exercício da cidadania. "Entendo que os conflitos e problemas de nossa sociedade se resolvem pela política ou se tentará resolvê-los pelo fuzil e pela metralhadora. Então, a gente tem que dar muito valor à biografia de quem tem a vida dedicada à política", argumentou o conselheiro.

"Esta homenagem que recebo é um grande orgulho, ainda mais por trazer o nome do nosso grande cuiabano Gervásio Leite, uma das figuras mais íntegras, de grande capacidade de atuação, pois foi deputado, desembargador, presidente do Tribunal de Justiça e poeta. Gervásio Leite me lembra muito outra grande figura cuiabana, o poeta, advogado e jornalista Silva Freire, por sua diversidade criativa, sua capacidade de interação com a sociedade e de exercício da cidadania. Fico mais honrado em receber esta homenagem"

Antonio Joaquim também enalteceu a figura do patrono da comenda, Gervásio Leite. "Esta homenagem que recebo é um grande orgulho, ainda mais por trazer o nome do nosso grande cuiabano Gervásio Leite, uma das figuras mais íntegras, de grande capacidade de atuação, pois foi deputado, desembargador, presidente do Tribunal de Justiça e poeta. Gervásio Leite me lembra muito outra grande figura cuiabana, o poeta, advogado e jornalista Silva Freire, por sua diversidade criativa, sua capacidade de interação com a sociedade e de exercício da cidadania. Fico mais honrado em receber esta homenagem", frisou.
Além do presidente do TCE-MT, também foram homenageados com a comenda personalidades de destaque em várias áreas. Entre os laureados com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite" estão a professora doutora Elizabeth Madureira de Siqueira, historiadora; o professor doutor Fernando Tadeu de Miranda Borges, historiador e membro da Academia Mato-grossense de Letras (AML); João Carlos Vicente Ferreira, escritor; Lucinda Nogueira Persona, professora e poeta; Yasmim Jamil Nadaf, doutora em literatura e escritora; Flávio José Ferreira, advogado, professor, dramaturgo e diretor de teatro; Flávia Salem Gonçalves, editora e jornalista; Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho, maestro e Secretário de Estado de Cultura; Suíse Monteiro Leon Bordest, membro do Instituto Histórico e Geográfico de MT; Enock Cavalcante da Silva, jornalista, blogueiro e editor de cultura do jornal Diário de Cuiabá; Edmilson Maciel Barbosa, músico, arranjador e ator profissional; Luiz Fabrício Cirillo de Carvalho, professor e pró-reitor da UFMT; Thiago França Cabral, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá e Marco Aurélio Marrafon, Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Quem foi Gervásio Leite

Gervásio Leite nasceu em Cuiabá-MT, aos 19 de junho de 1916. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro em 1938. Ingressou no Tribunal de Justiça na categoria de desembargador em 1964, foi presidente do Judiciário em 1966 e se aposentou 1969.
No campo educacional, sua contribuição foi expressiva, tendo lecionado na Escola Técnica de Comércio e junto à Faculdade de Direito de Cuiabá , depois, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, socializando seus abalizados conhecimentos. Durante o período acadêmico produziu uma interessantíssima obra que discute o percurso da escola primária de Mato Grosso, desde o século XIX, até a década de 1960, que se tornou um clássico da historiografia da educação brasileira e mato-grossense.
Foi ainda Deputado Estadual e Constituinte em 1947 e presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso. Como jornalista vinculado à Associação de Imprensa Mato-Grossense foi co-fundador, em 1939, do jornal O Estado de Mato Grosso. Gervásio Leite faleceu no Rio de Janeiro-RJ, no dia 10 de abril de 1990, aos 74 anos incompletos.

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Coordenadoria de Execuções do TCE-PR é exemplo de modernização de sistemas

Marcelo Lopes, coordenador de Execuções do TCE-PR

Com 399 municípios fiscalizados, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) vem investindo, ao longo dos últimos seis anos, em ferramentas e mecanismos digitais para tornar mais eficiente a fiscalização dos recursos públicos. Nos casos em que há condenação de gestores por falhas administrativas, esta modernização impacta na celeridade da execução dos processos de sanções. Este modelo implementado com sucesso no Estado do Paraná foi apresentado às demais instituições de controle externo no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado na tarde desta quarta-feira (23.11), no TCE de Mato Grosso, em Cuiabá.
O conferencista e coordenador de Execuções do TCE-PR, Marcelo Lopes, apresentou alguns serviços on line disponibilizados no site da instituição, que permitem mais celeridade e facilidade ao fiscalizado e transparência à sociedade. Estas medidas evitam a instauração de cerca de 2.000 processos ao ano. "Destaco também a agenda de cumprimento de decisões, que é atualizada em tempo real e relaciona as certidões de débito e os títulos em que a entidade é devedora, indicando às unidades gestoras a forma de resolver as pendências", concluiu.
A escolha pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) da Coordenadoria de Execuções do TCE-PR se deu em reconhecimento da unidade como centro de excelência do trabalho desenvolvido de acordo com o Marco de Medição de Desempenho – Qualidade e Agilidade.

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Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (V ENTC), realizado no Tribunal de Contas de Mato Grosso, em Cuiabá. Marcos Rolim, responsável pela comunicação do TCE-RS, demonstrou aos participantes que nos últimos anos o nível de confiança na instituição cresceu pelo menos entre a população gaúcha. Saiu de 32,6% em 2010 para 44% em 2014.

Rolim considera que o aumento da confiança da população no Tribunal de Contas pode ser percebido principalmente quando o presidente ou um representante do Tribunal de Contas se pronuncia, publicamente, sobre algum tema relevante, de grande interesse público, como recentemente ocorreu com a PEC 241. "Quando o tema surge na mídia e o Tribunal tem algum estudo desenvolvido sobre o assunto, a instituição ganha enorme importância", avaliou Rolim.
Outros fatores que o jornalista considerou importantes para o fortalecimento da ASC foram a consolidação de uma boa relação com a mídia, baseada na transparência; o desenvolvimento de uma política de comunicação interna; e a construção de uma experiência de comunicação integrada.

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TCE-GO inova na fiscalização de obras rodoviárias com laboratório móvel

Zaquia Sebba Auditora gerente de engenharia do TCE-GO

A aquisição de um laboratório móvel de análise de solos e pavimentação colocou o Tribunal de Contas de Goiás na vanguarda da fiscalização e controle externo de obras públicas rodoviárias no país. O laboratório móvel é um instrumento de última geração que permite a realização de ensaios laboratoriais de solos e misturas betuminosas e controle tecnológico de materiais utilizados na pavimentação de rodovias e é uma das ferramentas que tem assegurado agilidade, alto grau de eficiência e precisão no trabalho de campo do corpo técnico de engenharia daquela Corte de Contas.
O projeto e os resultados que têm sido alcançados desde que o laboratório móvel passou a funcionar foram apresentados aos participantes do V Encontro Nacional de Tribunais de Contas, que acontece em Cuiabá, pela auditora gerente de engenharia do TCE-GO, Zaquia Sebba, que ministrou a palestra "Inovação e Efetividade na Fiscalização de Obras Rodoviárias em Goiás". A palestra compôs a programação do Seminário de Boas Práticas dos Tribunais de Contas, que acontece dentro do ENTC.
Segundo Zaquia Sebba, com o equipamento tem sido possível identificar in loco a qualidade das obras, dos seus componentes, verificar as quantidades utilizadas e se há ou não irregularidades e superfaturamentos. "Comparado ao ganho em agilidade, confiabilidade e efetividade das auditorias dessas obras, o investimento no laboratório móvel, de pouco mais de R$ 320 mil, foi muito baixo", destacou a gerente de engenharia do TCE-GO.

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Projeto do TCE-MT capacita controladores internos dos municípios

Gabriel Liberato, coordenador Executivo do Aprimora

O fortalecimento do controle interno dos municípios mato-grossenses é um dos principais instrumentos para garantir a melhoria dos serviços prestados à população e à prevenção de desvios ou desperdício de recursos públicos. Para isso, o Tribunal de Contas de Mato Grosso criou o Projeto Aprimora, voltado à capacitação dos controladores internos em diversas áreas do serviço público. Até agora 140 controladores internos de 127 municípios foram capacitados e trabalharam no levantamento de informações sobre a real situação da Logística de Medicamentos e Alimentação e Nutrição Escolar.
O projeto tem a coordenação da Consultoria Técnica da Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-MT e foi apresentado no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que está acontecendo hoje e amanhã, 23 e 24, no TCE, em Cuiabá.
No próximo ano estão programadas avaliações nas atividades de Gestão de Frotas, Gestão Financeira, Contratações Públicas e também avaliação em nível de entidade que tem como objetivo identificar o nível de governança dos municípios, verificando se eles possuem códigos de ética, planejamento estratégico, auditoria interna, ouvidoria, entre outros controles.
Garantir eficiência no controle interno dos setores da gestão pública de relevância para a sociedade, que representam alto custo para os cofres públicos, tem sido a missão do Tribunal de Contas de Mato Grosso, com metas estabelecidas no seu Planejamento Estratégico 2016-2021. "Para alcançar os resultados pretendidos, o TCE-MT desenvolve a metodologia de avaliação de controles internos e capacita os controladores municipais para executarem a avaliação nos seus respectivos municípios. Após a realização da avaliação, o TCE-MT consolida os resultados e identifica o que deve ser corrigido", explica o coordenador Executivo do Aprimora ligado à Consultoria Técnica do Tribunal, Gabriel Liberato

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Cuiabá receberá nesta terça-feira mais de 260 representantes de Tribunais de Contas

A abertura do V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas terá como ponto alto duas palestras enfocando os desafios do controle externo e da gestão pública em tempos de crise. Os temas serão enfrentados pelo conselheiro presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal (PE) e pelo governador de Mato Grosso, Pedro Taques. O cenário nacional será analisado pela ótica da fiscalização e escassez de recursos.
O V ENTC começará às 18h desta terça-feira, 22. Prossegue até quinta-feira, 24, com um painel sobre os novos desafios da Lei da Ficha Limpa, com a participação do ministro emérito do STF, Carlos Ayres Britto, e do ex-juiz e idealizador da lei, Márlon Reis.

Estão sendo esperados em Cuiabá mais de 260 representantes de Tribunais de Contas, que se juntarão a cerca de 90 inscritos do TCE-MT. O V Encontro Nacional contará com a presença de 75 conselheiros, 46 conselheiros substitutos e 15 procuradores de contas. O ministro presidente do TCU Aroldo Cedraz participará como palestrante, assim como o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.
VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO DO V ENTC

Principal organizadora do V ENTC, a Atricon vai propor a aprovação de uma resolução orientando a fiscalização de receitas e renúncias de receitas públicas. Auditores, técnicos e membros de 16 Tribunais de Contas também apresentarão exemplos de boas práticas em procedimentos de fiscalização.

Pedro Taques

Embora prevista para a abertura, a participação do governador Pedro Taques estava comprometida até o final da tarde de segunda-feira, em razão de agenda de governadores com o presidente Michel Temer, em Brasília, programada para o período da tarde desta terça-feira.

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