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Presidente do Tribunal, conselheiro Antonio Joaquim assina acordo de cooperação entre TCE-MT e PF-MT |
Com foco no combate preventivo à corrupção, aos desvios e desperdício
de recursos públicos, o Tribunal de Contas de Mato Grosso assinou nesta
quarta-feira (1º de fevereiro), acordo de cooperação técnica com a
Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso. O documento
foi assinado na sede do TCE-MT pelo presidente da Corte de Contas,
conselheiro Antonio Joaquim, o superintendente da PF no Estado, delegado
Áderson Vieira Leite, e o secretário de Informações Estratégicas do
Tribunal, Victor Augusto Godoy.
O acordo permitirá e facilitará a troca de informações entre as duas
instituições, o desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias, o
acesso a sistemas de informações constantes em bases mútuas.
Para a PF, segundo seu superintendente, há especial interesse nas
informações da base de dados do Tribunal de Contas sobre a execução
orçamentária estadual e municipais, as licitações e contratos e os
registros de servidores públicos estaduais e municipais. Este tipo de
informação pode acelerar o andamento de investigações em casos que
envolvam denúncias de corrupção e desvio de dinheiro público, lembrou o
superintendente da Polícia Federal.
Já para o Tribunal de Contas, interessa o acesso a dados que só a
Polícia Federal tem condições de fornecer, e que irão garantir maior
eficiência e qualidade às auditorias realizadas pela Corte de Contas nos
processos de fiscalização das contas públicas e gastos dos poderes
mato-grossenses.
De forma prática, o acordo de cooperação técnica dará ao TCE-MT a
possibilidade de utilizar um sistema que está sendo desenvolvido pela
Policia Federal e que permitirá o cruzamento e análise de informações de
várias bases de dados simultaneamente.
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Áderson Leite, Superintendente da PF-MT, delegado |
O software da PF permitirá, por exemplo, a descoberta de indícios de
fraudes e de desvios de recursos públicos em licitações, contratações,
compras governamentais, pagamentos e transferências de recursos da
União para estados, municípios e entidades do terceiro setor e de fundo
a fundo, o que agilizará sobremaneira a conclusão das auditorias
realizadas pela Corte de Contas.
Para o presidente do TCE-MT, o acordo com a PF é importante e vem ao
encontro da política desenvolvida pela Corte de Contas em sua gestão,
de ampliar os canais de cooperação com outras instituições de controle
externo para a prevenção e o combate à corrupção. "Acho que o TCE, como
todas as instituições de controle externo, tem o dever de compartilhar
informações. É a chamada boa governança, que nos permite cumprir nossa
missão de forma mais produtiva", salientou Antonio Joaquim.
Acho
que o TCE, como todas as instituições de controle externo, tem o dever
de compartilhar informações. É a chamada boa governança, que nos
permite cumprir nossa missão de forma mais produtiva" Antonio JoaquimCONSELHEIRO PRESIDENTE DO TCE-MT
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Para o conselheiro presidente do TCE, a assinatura do termo de
cooperação técnica representa um grande avanço. "A PF tem um banco de
dados imenso ao qual, com esta parceria, nós teremos acesso, e isso vai
nos ajudar muito na hora de elaborarmos nossos relatórios e no
cumprimento do nosso dever de fiscalizar as contas públicas. Também
vamos ajudar a PF naquilo que formos demandados em relação às
informações que temos sobre contas públicas. Esta é uma parceria que
interessa tanto a eles quanto a nós, do Tribunal de Contas, o primeiro
do Brasil a firmar este acordo de cooperação técnica com a Polícia
Federal", finalizou.