ESTADO FARÁ ANÁLISE TÉCNICA PARA BARATEAR CUSTOS DA OBRAS DA COPA EM CUIABÁ

 A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa) atuarão em conjunto para possibilitar economia aos cofres públicos durante a execução das grandes obras preparativas para o mundial de futebol. Uma reunião técnica foi realizada na quinta-feira, 17, para analisar os mecanismos que o Estado pode desenvolver para efetivar a exclusão de tributos sob sua competência dos produtos adquiridos para estas obras, e ainda o detalhamento de impostos federais e municipais embutidos nos custos de construção.

O regime de recolhimento de impostos de forma antecipada, em sua maioria por meio de substituição tributária, ou seja, o imposto é recolhido no Estado fornecedor, dificulta a aplicabilidade de isenções tributárias. Os técnicos do Fisco deverão avaliar toda a cadeia logística da execução das grandes obras para reduzir os custos tributários e assim os valores a serem desembolsados pelo Estado.

 

“As obras da Copa do Mundo vão beneficiar toda a população da Capital e mesmo do interior do Estado. O Governo do Estado vai aplicar grande controle para garantir a qualidade na sua execução e a economia máxima aos cofres públicos. Toda a contribuição possível por parte da Sefaz será e continuará sendo prestada na execução dessas melhorias urbanas para a realização do mundial de futebol”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos. 

 

Após a Secopa concluir o processo de licitação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) e divulgar o vencedor, o Fisco fará uma análise de todo o fluxo tributário apresentado pelo consórcio escolhido. Será feito todo o embasamento legal com a aplicação das legislações federal, estadual e municipal que pode não ter sido considerado pelo empreiteiro para redução de custos.

 

Caberá à Secopa repassar ao Fisco informações como o valor total dos materiais e o valor total dos serviços. Neste detalhamento deverão constar o valor total dos materiais desdobrados em importação, adquiridos no mercado interno mato-grossense, e os produtos adquiridos em operações interestaduais para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) embutido. 

 

Após o detalhamento dos impostos, taxas e contribuições, de todas as esferas do poder público, o Governo deverá reunir-se junto às prefeituras e a União para colaborar neste processo de redução de custos e gerar maior economia aos cofres do Estado.

 24 Horas News 

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CHELSEA VENCE BAYERN NOS PÊNALTIS E É CAMPEÃO DA EUROPA

Retranca funciona, time inglês 

vence o alemão e ganha título inédito

Ao melhor estilo futebol de resultado, o Chelsea conquistou neste sábado o inédito título da Liga dos Campeões. Contra o Bayern de Munique, na casa do adversário, o milionário time de Londres colocou sua retranca (a mesma que parou o Barcelona) para funcionar, arrancou o empate por 1 a 1 nos 90 minutos e na prorrogação e ganhou nos pênaltis por 4 a 3.

Peter Cech e Drogba foram os pincipais heróis dos 'Blues'. O goleiro defendeu um pênalti de Robben na prorrogação e outro de Olic na disputa final. O volante Schweinsteiger ajudou ao chutar na trave. Já Drogba marcou de cabeça o gol de empate, aos 43 min do segundo tempo, e converteu o último pênalti, o gol do título mais importante na história da equipe inglesa.

A decisão teve altas doses de emoção, principalmente nos minutos finais do segundo tempo e na prorrogação. A equipe alemã tomou conta da partida desde o início, fez do jogo um duelo de ataque contra defesa e abriu o placar aos 37 min da etapa final, com uma cabeçada de Thomas Müller.

O quinto título europeu do Bayern parecia perto, mas o Chelsea foi para o tudo ou nada e igualou aos 43 min, numa cabeçada de Drogba.

O Bayern voltou a ficar perto da vitória no início da prorrogação, quando Drogba cometeu pênalti em Ribéry. Mas o holandês Robben desperdiçou. Bateu rasteiro, Peter Cech acertou o canto e defendeu.

Para segurar os alemães, a equipe do técnico Roberto Di Matteo adotou estratégia parecida à que triunfou contra o Barcelona na semifinal, com uma linha de quatro na defesa, cinco no meio e Drogba isolado na frente, esperando a subida dos companheiros.

O quarteto ofensivo Müller, Robben, Ribéry e Mario Gomez sofreu para superar Cech e seus ‘escudos’, entre eles o zagueiro brasileiro David Luiz.

O gol surgiu em um cruzamento de Kroos. Müller apareceu de surpresa no segundo pau e cabeceou para o chão. Cech demorou para reagir, a bola passou por suas mãos, tocou no travessão e entrou, para festa da torcida de Munique.

A confiança no triunfo fez o treinador recuar, sacar o autor do gol e colocar um defensor para administrar a vantagem.

Já Di Matteo teve de abrir mão da postura defensiva e apostou em Fernando Torres. Na blitz azul dos minutos finais, Drogba aproveitou um escanteio, subiu mais alto do que os marcadores e cabeceou. Neuer até tocou na bola, mas não teve força para impedir que ela entrasse.

Na prorrogação, além do pênalti, o Bayern teve mais oportunidades, mas falhou na conclusão. O castigo veio nas penalidades, quando Cech brilhou.

UOL ESPORTES

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MAJOR DA PM É PRESO ACUSADO DE ABUSAR SEXUALMENTE DE ENTEADAS

Um major aposentado da Polícia Militar foi preso pela Polícia Civil no bairro Tijucal, em Cuiabá, acusado de abusar sexualmente das duas enteadas. Francisco Ferreira de Almeida Filho, 46 anos, abusou dos 12 aos 16 anos da enteada D.M.D, atualmente com 18 anos, e depois passou a violentar a irmã mais nova, S.M.D, de 13 anos.

A ação foi realizada no dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual de criança e adolescentes, pela Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (Deddica), que recebeu uma denúncia nesta semana das suspeitas de estupros, logo confirmada por testemunhas e pela jovem de 18 anos que narrou em detalhes a equipe multidisciplinar da Deddica que foi estuprada pelo padrasto ao logo de quatro anos, quase que cotidianamente.

A jovem disse que o padrasto a levava a motéis de Cuiabá e a constrangia com ameaças e emprego de arma de fogo. Ela contou que durante os atos sexuais, o padrasto a dopada com bebidas alcoólicas e realizava filmagens das cenas de sexo. Segundo a vítima, a violência só teria cessado quando saiu de casa, mas o padrasto passou a abusar da irmã mais nova, de 13 anos, que também contou que era estuprada constantemente, sendo o último estupro ocorrido no final de semana passado.

A delegada adjunta da Deddica, Alexandra Fachone, informou que nesta semana após a confirmação da violência sofrida pelas duas irmãs, representou por mandado de busca e apreensão em três residências nos bairros Pedra 90, Jardim Presidente II, e Tijucal, onde o suspeito possuía pertences, e pela prisão preventiva do acusado.

Nos locais foram apreendidos mais 90 CDs e DVDs, CPUs, pedrives, cartão de memória e máquinas fotográficas.

Conforme Fachone, a mãe das garotas disse que desconhecia a violência que o marido praticava com as filhas. Ela ainda mantém relacionamento com o agressor, disse.

A Corregedoria da Polícia Militar foi acionada e acompanhou a prisão do policial aposentado, que está sob a custódia da Corporação. 

Olhardireto da Redação - JM

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PROPOSTA DE JURISTA DÁ IMUNIDADE A CRÍTICA JORNALÍSTICA

REFORMA DO CÓDIGO PENAL

A comissão de juristas formada pelo Senado para propor alterações ao Código Penal aprovou proposta que dá imunidade para que jornalistas possam fazer críticas sem correr o risco de serem processados por injúria ou difamação. Atualmente, a legislação isenta de punição quando há “opinião desfavorável da crítica literária, artística ou científica, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar”. Pela proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, seria acrescida a expressão “crítica jornalística”.

O autor da proposta foi o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marco Antônio Marques da Silva, e encontrou apoio do relator da comissão, o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves. Outro defensor da proposta foi o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio José Muñoz Piñeiro Filho.

— A proposta é muito boa, constitucional, consagra a liberdade de expressão e dá segurança aos meios de comunicação — avaliou o desembargador.

Durante a reunião em que foi discutida a proposta, realizada em março deste ano, alguns membros da comissão tiveram dúvidas. Foi o caso do advogado Técio Lins e Silva. Mas no final houve consenso e todos aprovaram.

A comissão ainda terá quatro reuniões para discutir outras propostas e duas audiências públicas — uma em Porto Alegre e outra em Cuiabá. Na próxima segunda-feira, serão analisadas propostas que alteram as regras de prescrição e que tratam de crimes cibernéticos, entre outras.

Por: André de Souza

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CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA TIREÓIDE SERÁ DIA 21 EM CUIABÁ

 

Com o objetivo de sensibilizar e chamar a atenção da população para a importância da prevenção e do diagnóstico precoce de patologias da Tireóide, a Secretaria Estadual de Saúde realizará segunda-feira (21), a Campanha do Auto Exame da Tireoide, além de atividades de orientação, execução do auto exame e a distribuição de panfletos no Espaço do Ganha Tempo da Praça Ipiranga. O evento é em alusão ao Dia Mundial da Tireoide, que é comemorado no dia 25 de maio.

Endocrinologistas, nutricionista, enfermeiras e estudantes de medicina ficarão no local em período integral. "Pretendemos com essa ação mostrar a população sobre a facilidade do auto-exame bem como familiarizar sobre as principais patologias tireoidianas. Com isso é mais fácil o diagnóstico e consequentemente o tratamento dos pacientes", disse a endocrinologista da Secretaria, Luciana Abílio Diniz.

Além do auto exame, dos casos alterados, eventualmente detectados na campanha serão encaminhados para o Hospital Universitário Julio Muller para início do tratamento. "Uma equipe especializada estará a disposição no Ambulatório de Endocrinologia do Hospital para o devido atendimento e seguimento adequado de cada caso", destacou. A expectativa é que cerca de 2 mil pessoas sejam orientadas.

TIREÓIDE

A tireóide é uma glândula localizada na parte anterior do pescoço e produz os hormônios T3 (tiiodotironina) e T4 (tiroxina) que atuam em todo o nosso organismo, regulando o crescimento, digestão e o metabolismo. Quando a tireóide não está funcionando adequadamente pode liberar hormônios em excesso (hipertireoidismo) ou em quantidade insuficiente (hipotireoidismo). De maneira geral, quando a glândula está hiperfuncionante ocorre uma aceleração do metabolismo em todo organismo, podendo ocorrer agitação, diarréia, taquicardia, perda de peso , ao contrário, quando a glândula está hipofuncionante pode ocorrer cansaço, fala arrastada, intestino preso, ganho de peso.

Fonte: Assessoria com redação

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CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE Á REGISTRARAM 119 ASSASSINATOS ESTE ANO

Nova estatística da Polícia Civil aponta 119 homicídios registrados em Cuiabá e Várzea Grande, de janeiro a abril deste ano. Os números mostram, que na capital, a quantidade de casos sofreu um acréscimo. Foram 76 assassinatos ante os 68 contabilizados no mesmo período do ano passado. Março foi o mês com o maior número de mortes, 26 no total. Em janeiro ocorreram 14, fevereiro, 12 e abril, 24.

Já em Várzea Grande, ao contrário da capital, o número de casos este ano atingiu o mesmo número, em igual período com 2011. Foram 43 assassinatos registrados. Janeiro contabilizou a maior quantidade de crimes, sendo 15 no total. Em fevereiro de março foram 10 e abril, 8.

Ano passado, nos dois municípios, o número de assassinatos chegou a 355. Foram 230 em Cuiabá e 125 em Várzea Grande.

Só Notícias/Weverton Correa

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TCE REALIZA ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DE LICITAÇÕES NO ESTADO

Visando fortalecer o controle externo simultâneo, a Secretaria de Desenvolvimento do Controle Externo (Sedecex) do Tribunal de Contas de Mato Grosso disponibiliza diariamente no Portal do TCE, desde março, um resumo dos Avisos de Licitações publicados no DOE e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios.
Esta nova ferramenta possibilita a todos os profissionais do controle externo o acesso aos avisos de licitação, concursos públicos e homologações de dispensas e inexigibilidades de todos os fiscalizados do TCE-MT, em um só documento, já organizados conforme a distribuição anual por relatoria.
Segundo Volmar Bucco Junior, Secretário de Desenvolvimento do Controle Externo, a atividade auxilia as Secex no controle externo simultâneo e amplia a publicidade dos avisos de licitação, possibilitando que as empresas interessadas e os cidadãos também tomem conhecimento dessa importante informação sobre aquisições governamentais.
"O TCE-MT exige de seus fiscalizados o envio das aberturas de licitações e concursos públicos até o 2º dia útil subsequente à publicação, sob pena de receber multa no valor de 2 e 10 UPF-MT, respectivamente, conforme Resolução Normativa TCE/MT17/2010", explica Volmar.
O Secretário ressalta ainda que a ferramenta também auxilia as equipes técnicas na elaboração da representação interna para cobrança de multas por inadimplência, pois caso o fiscalizado não encaminhe as informações exigidas pelo TCE, é possível cobrar a multa pelo não envio com base nas informações extraídas das publicações oficiais.
A nova ferramenta pode ser acessada a partir do Portal do TCE no Espaço do Jurisdicionado (menu "Serviços/Indicadores/Avisos de Licitação") e também no Espaço do Controle Externo (menu indicadores/avisos de licitação.

assessoria

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JUSTIÇA MANDA AFASTAR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DE MT DO CARGO

O desembargador José Silvério Gomes atendeu, esta noite, pedido do Ministério Público Estadual e afastou o defensor público André Luiz Prieto da função de defensor público-geral do Estado, por 120 dias, ou até que se ultime a instrução dos processos em curso. Ele também determinou o afastamento do chefe de gabinete do defensor público-geral, servidor Emanoel Rosa de Oliveira, pelo mesmo período. O recurso foi interposto contra decisão de primeira instância que indeferira os pedidos de indisponibilidade de bens e de afastamento dos réus de seus respectivos cargos.

O MP apontou que houve atos de improbidade administrativa praticado pelo defensor público importaram em grave dano ao patrimônio público e, consequentemente, a toda a coletividade. Aduziu que ainda que não se vislumbre o risco da decisão tardia, a indisponibilidade de bens seria medida que se impõe, pois tem a finalidade de assegurar que ao final do processo o provimento jurisdicional pleiteado não perca sua eficácia, o que permitiria a impunidade de todos os atos ímprobos. Defendeu, ainda, o afastamento dos agravados de seus cargos alegando que a medida teria a finalidade de evitar que o agente público, réu em ação por ato de improbidade administrativa, utilize-se do cargo para destruir provas ou impedir o acesso da justiça a elas, bem como cometa qualquer ato com o fim de dificultar a instrução do processo.

A promotoria destacou ainda que o defensor André Luiz Prieto teria sonegado informações públicas que foram solicitadas pela ONG Moral reiteradas vezes; que ele não teria atendido ao ofício encaminhado pelo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado quando este solicitou documentos de natureza fiscal-contábil e o plano de trabalho do ano de 2011; que também foram negadas informações à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e ao Sindicato dos Defensores Públicos do Estado; e que teria providenciado a exoneração de um servidor por ele não ter se aliado ao grupo, entre outros.

Conforme consta dos autos, os atos de improbidade administrativa imputados aos agravados consubstanciam-se no esquema formado por eles para fraudar o pagamento de horas de fretamento aéreo que não foram efetivamente executadas em voos para a Defensoria Pública do Estado. Segundo afirma o órgão ministerial, a fraude executada consistiu tanto no superfaturamento nas horas de voos realizados, quanto na emissão de faturas para voos que jamais foram feitos.

Segundo o relator do recurso, desembargador José Silvério Gomes, de fato, quando se compara as faturas constantes dos documentos emitidos pela empresa e quitadas por ordem do agravado, com a cotação fornecida por outras empresas do mesmo ramo constata-se grande diferença de valores.

O magistrado também levou em consideração a oitiva do ex-servidor da Defensoria, Walter de Arruda Fortes, que afirmou que em algumas ocasiões chegavam faturas de fretamento de aeronaves para pagamento, sem que ele tivesse tido conhecimento da viagem. O declarante afirmou ainda que o trâmite dos processos para esse tipo de despesa era diferente do trâmite dos demais processos de pagamentos comuns, sendo que o processo era todo montado dentro do gabinete do defensor. Disse ainda que com certeza algumas viagens não existiram, pois nas datas em que constavam nas faturas o defensor público-geral estava em Cuiabá e logo não poderia ter viajado.

"Conclui-se que há forte evidência de improbidade administrativa cometida pelos agravados, o que merece a devida apuração", salientou o magistrado. Para ele, os fatos narrados demonstram, ao menos em princípio, indícios de que a permanência do servidor à frente de suas funções poderá dificultar a colheita de novas provas.

Quanto à indisponibilidade de bens, o magistrado entendeu que não se verifica, neste momento processual, a urgência exigida para que seja deferida tal medida excepcional. "De fato, da vasta documentação encartada, nada consta que os agravantes estejam desviando ou se desfazendo de seus bens".

assessoria

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