Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

quinta-feira, 14 de junho de 2012

SILVAL E JAYME COBRAM DE MINISTRO QUE ÁREA INDÍGENA NO NORTÃO NÃO AUMENTE


 O governador Silval Barbosa esteve reunido, esta tarde, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a demarcação da área da Terra Indígena Kayabi, em Apiacás, no Nortão, cuja medida foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça, ontem. Silval fez algumas ponderações sobre a reserva junto ao ministro, que se demonstrou bastante sensível à posição do governo estadual.  Ele ponderou que não se pode aumentar um território que já foi demarcado. "O Estado sai satisfeito dessa reunião porque o ministro foi sensível às nossas colocações", disse.
Segundo o procurador-geral de Mato Grosso, Jenz Prochnow Júnior, o Estado deverá entrar com uma representação contra uma portaria da Fundação Nacional do Índio (Funai) que aumenta os limites do território por entender que a mesma possuí alguns erros processuais. O procurador disse também que todas às vezes que terras indígenas são demarcadas é concedido um prazo legal para que os estados e municípios afetados possam se manifestar a respeito.
"O Estado não se manifestou contra a criação dessa portaria, simplesmente porque ele não tomou ciência dela", disse Jenz Prochnow. Ele explicou que o território foi criado em 1968, que em 1974 foi demarcado com 47 mil hectares e em 1987 ele foi aumentado para 117 mil hectares. A nova portaria aumentaria essa área para 1 milhão e 400 mil hectares.
O senador Jayme Campos também esteve na audiência e disse que a decisão de evitar a demarcação "é muito pequena essa vitória. Temos que avançar mais ainda nessa questão. Os conflitos não podem mais acontecer. Temos garantir segurança jurídica no campo. Portanto, enquanto não houver decisão firme sobre a posse dessas áreas a paz no campo lamentavelmente estará ameaçada. E o governo precisa agir com a devida vênia", afirmou o senador.
Jayme lembrou que no julgamento do processo sobre a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, o STF vedou a ampliação das áreas já demarcadas. "Queremos que o governo federal adote em todas as regiões brasileiras a mesma decisão tomada em 2009 pelo STF. Tal decisão nos parece a mais sensata e lógica", afirmou
Só Notícias com Guilherme Blatt

PARLAMENTARES INSATISFEITOS COGITAM CONVOCAR PAGOT EXTRAOFICIALMENTE


Um grupo de parlamentares, integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, articula realizar uma "sessão paralela" para colher o depoimento do mato-grossense Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). De acordo com o jornalista Josias de Souza, a articulação partiu do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) após a CPMI derrubar por 17 votos a 13 o requerimento oficial convocando Pagot. Na mesma sessão também foi reprovada a convocação de Fernando Cavendish, da Delta Construções.

"Vamos fazer a sessão. Agora só depende do senhor Pagot. Se ele disser que vem, será ouvido. Se não vier, então que vá para o inferno. Comunicaremos aqui que ele não quis vir", disse Miro, ao blog do jornalista. Segundo explicações do deputado federal, esta sessão para ouvir Pagot seria aberta para todos os parlamentares e não apenas ao grupo de insatisfeitos que compõem a CPI. 

"Conforme o que ele disser, fazemos uma notícia-crime e remetemos à Polícia, pedindo que ele seja ouvido formalmente. Aqui, numa dependência do Congresso, com a presença de um delegado e a assistência dos parlamentares", complementou Teixeira.
Fonte: Só Notícias/Alex Fama

NA REDE - INTERNET SUPERA JORNAL E JÁ É A SEGUNDA MIDIA

De acordo com o estudo "Indicadores de Mercado", elaborado pelo Interactive Advertising Bureau(IAB Brasil), a Internet superou os jornais e já é a segunda mídia no Brasil (atrás apenas da TV aberta), alcançando 12% do total (display+search). Os dados são referentes aos três primeiros meses de 2012 e mostram que a Internet faturou mais de R$ 840 milhões, sendo R$  512 milhões em search (sites de busca) e R$ 330 milhões em display (banners em site). Em 2011, esses números foram, respectivamente, de 1,88 bilhão de reais e 1,45 bilhão.
Segundo Ari Meneghini, diretor executivo do IAB Brasil, a Internet já é o meio mais utilizado pelos anunciantes, ficando atrás somente da TV aberta. “A mídia digital está mostrando seu potencial e se consolidando como uma das alternativas mais lucrativas para as empresas anunciarem seus produtos e serviços. O IAB estimou que o mercado brasileiro fechará o ano com participação de 13,7% e este desempenho no primeiro trimestre só confirma a nossa projeção”, completa. De acordo com a pesquisa, a Internet tem 60% de penetração nas regiões metropolitanas do Brasil. O IAB diz que, em todos os países onde esse índice superou os 40%, os anunciantes migraram para a mídia digital. 
A informação é do site UOL.

DENÚNCIAS EM BLOG MOTIVARAM EXECUÇÃO DO JORNALISTA DÉCIO SÁ

As denúncias do jornalista Décio Sá sobre crimes de agiotagem, desvio de recursos públicos e extorsões foram as causas que levaram à sua execução na noite de 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.
Esta foi a conclusão apresentada pela polícia durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (13), na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP).
De acordo com o titular da SSP, Aluísio Mendes, “devido a suas publicações no blog, o jornalista incomodava há muito tempo essa quadrilha e por isso foi tramada a sua morte”.
‘Consórcio’
Momentos antes da entrevista foram apresentados os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho (34), seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho (72), José Raimundo Sales Charles Jr. (38), Fábio Aurélio do Lago e Silva (32), Airton Martins Monroe (24) e Jonathan de Souza Silva, 24.
Segundo a polícia, eles teriam formado um ‘consórcio’ que tramou a morte do jornalista. Gláucio e Miranda teriam encomendado o crime por R$ 100 mil, enquanto que Charles, Fábio Aurélio e Airton, contratado Jonathan para cometer o assassinato.
Além deles, o subcomandante da Polícia Militar Fábio Aurélio Saraiva também foi preso porque teria fornecido a arma com a qual Jonathan praticou o crime. Uma outra pessoa está sendo procurada pela polícia. Ela também teria ajudado a tramar a morte e na fuga de Jonathan.
Segundo Aluísio Mendes, os presos são suspeitos de integrar uma quadrilha interestadual, que praticava diversos crimes como agiotagem e extorsão.
Por: G1MA:

STF CASSA LIMINARES E APOSENTA DESEMBARGADORES E JUÍZES POR DESVIOS EM MT


O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, cassou liminares concedidas a dez magistrados do de Mato Grosso que haviam sido punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a aposentadoria compulsória. As liminares foram concedidas pelo ministro Celso de Mello em 2010 para que esses magistrados retornassem aos seus cargos e, no julgamento de hoje, o próprio ministro Celso reajustou seu posicionamento e cassou as liminares, reconhecendo a competência originária do CNJ para investigar e punir magistrados.
 
Os magistrados foram punidos pelo CNJ em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas, no montante de mais de R$ 1,4 milhão, com o objetivo de socorrer a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso. De acordo com o então corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri,  os magistrados teriam recebido em torno de R$ 250 mil cada um e teriam emprestado à entidade por meio de contrato escrito, o que, na opinião do corregedor, seria ilícito e caracterizaria um possível esquema de favorecimento com utilização de dinheiro público.
 
Os juízes e desembargadores a serem afastados de seus respectivos cargos são: José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ e etão presidente da Loja Maçonica; José Tadeu Cury, Mariano Alonso Ribeiro Travassos, que também foi presidente do TJ, e os juízes, Marcelo Souza de Barros, Antonio Horácio da Silva Neto,  Irênio Lima Fernandes,  Juanita Cruz da Silva Clait Duarte,  Marcos Aurélio Reis Ferreira Maria Cristina Oliveira Simões e  Graciema Ribeiro de Caravellas
 
Na ocasião das decisões liminares, o relator destacou que, ao enviar o caso diretamente ao CNJ, sem antes submetê-lo ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o então corregedor-geral da Corte estadual “teria provocado indevida supressão da competência primária do Tribunal de Justiça para agir, em caráter prioritário, no plano administrativo-disciplinar, em ordem a apurar (e eventualmente punir), de modo regular e adequado, alegadas transgressões funcionais supostamente cometidas por seus membros e juízes de direito”.
 
Ainda naquela ocasião, o ministro Celso de Mello afirmou que a análise do caso por parte do CNJ representaria uma “prematura intervenção” que não observava a cláusula de subsidiariedade. Em outras palavras, o ministro destacou que o CNJ deveria ter um papel subsidiário e complementar em relação aos tribunais, atuando somente quando constatada a ineficácia dos mecanismos ordinários de administração e repressão do Poder Judiciário local.
 
Mas, diante da decisão do Plenário do STF no sentido de que o CNJ tem competência originária (primária) e concorrente com os tribunais, na sua incumbência de zelar pela autonomia e pelo bom funcionamento do Poder Judiciário, o ministro ajustou seu posicionamento sobre o tema para aplicar o entendimento firmado pela Corte. De acordo com esse entendimento, a própria Constituição Federal garantiu tais competências ao CNJ (artigo 103-B, parágrafo 4º, da CF).
 
“Tendo em vista que o único fundamento que me levou a conceder o provimento cautelar foi o princípio da subsidiariedade, eu digo que, não obstante a minha pessoal convicção em sentido contrário, devo ajustar meu entendimento à diretriz jurisprudencial prevalecente nesta Corte em respeito e em atenção ao princípio da colegialidade”, afirmou Celso de Mello.
 
O ministro Cezar Peluso, que na ocasião do julgamento da ADI 4638 votou contra a competência originária do CNJ, também acolheu o que decidido pela maioria e aderiu ao voto do ministro Celso para cassar as liminares. A decisão foi tomada em recursos (agravos regimentais) interpostos pela União contra as liminares concedidas pelo ministro Celso, que levou o caso para a apreciação do Plenário na sessão desta quarta.

Com informações do STF
Edilson Almeida | Redação 24 Horas News

PESQUISA ACUSA PRESENÇA DE CONTAMINANTES EMERGENTES NA ÁGUA EM CUIABA



Pesquisa desenvolvida pelo Instituto Nacional de Ciências e Tecnologias Analíticas Avançadas, daUnicamp, em colaboração com outras instituições, constatou que a água potável fornecida em Cuiabá está contaminada. O trabalho envolveu, ao todo, 16 capitais brasileiras, onde vivem aproximadamente 40 milhões de pessoas. O levantamento apresenta contaminação por substâncias ainda não legisladas, mas que podem ser nocivas à saúde humana. 
 
De acordo com o estudo, foi identificada a presença de cafeína nas 49 amostras coletadas em residências de Norte a Sul do país. Além de Cuiabá, as cidades pesquisadas foram Belo Horizonte, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Natal, Palmas, Porto Alegre,
Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Vitória
 
Os maiores níveis de contaminação foram encontrados em Porto Alegre e São Paulo. “Onde a cafeína está presente há grande probabilidade dapresença de outros contaminantes”, disse o professor Wilson de Figueiredo Jardim, coordenador do estudo e do Laboratório de Química Ambiental do Instituto de Química.
 
Os pesquisadores afirmam que a cafeína na água acusa contaminação dos mananciais por esgoto e que as estações de tratamento não estão dando conta de remover este e outros compostos. "É a prova inequívoca de que estamos praticando o reúso de água há muito tempo”, afirmou Jardim.
 
Segundo o pesquisador, esses contaminantes, cada vez mais presentes no ambiente, não são monitorados com frequência por não serem legislados. E a ciência ainda não sabe que males podem causar ao organismo humano, mas já são conhecidos os danos aos organismos aquáticos. "Está comprovado que podem provocar a feminização de peixes, alteração de desenvolvimento de moluscos e anfíbios e decréscimo de fertilidade de aves”, detalhou.
 
Em homens e mulheres há indícios de que especialmente hormônios naturais e sintéticos, como o estrógeno, podem alterar o sistema endócrino. Uma hipótese seria a antecipação da primeira menstruação. “Com o tempo, os contaminantes emergentes também terão de ser legislados. Nosso trabalho tem o objetivo de subsidiar políticas públicas que assegurem à população água potável de maior qualidade”, disse.
Para Jardim, o melhor caminho a seguir, num primeiro momento, é continuar as pesquisas para se estabelecer normas que permitam preservar o ambiente. Ele afirmou que Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) deverá formular uma proposta de limiares de proteção da vida aquática. "O passo seguinte, acredito, deverá estender esses parâmetros para o ser humano.” 
 
Um dado interessante do estudo, segundo o professor, é que as capitais costeiras, como Florianópolis, Vitória e Rio de Janeiro, apresentaram níveis de contaminação inferiores, devido, talvez, ao fato de lançarem parte do esgoto diretamente no mar. “Desse modo, os rios de onde a água é captada apresentam concentrações inferiores de poluentes.”
 
A alternativa de curto prazo é estabelecer novos valores de referência para a potabilidade da água, de acordo com jardim. Ele disse que já existem tecnologias capazes de remover os contaminantes não legislados. A própria lei brasileira estabelece que as concessionárias de água devem adotar métodos de polimento mais sofisticados contra substâncias potencialmente nocivas, mesmo que elas não estejam legisladas. “Um investimento desse pode encarecer o custo de produção da água potável, mas temos de considerar que determinados compostos acarretam custos sociais ainda maiores, visto que podem trazer sérias sequelas não apenas ao ser humano exposto, com também aos seus descendentes.”
 
Jardim disse que até mesmo os países que tratam a totalidade do seu esgoto enfrentam problemas de contaminação da água potável, que decorre, entre outros fatores, do crescimento e adensamento populacional e a chegada ao mercado de novas substâncias. “Estudos indicam que 1.500 substâncias são lançadas anualmente no mundo. São moléculas novas, que não estamos tendo tempo de estudar. Além disso, o padrão de consumoda sociedade tem crescido freneticamente. Antes, uma pessoa usava, em média, três produtos de higiene pessoal antes de sair de casa. Hoje, usa dez. Há alguns anos, as pessoas passavam filtro solar apenas para ir à praia e à piscina. Agora, muita gente passa diariamente para ir trabalhar, inclusive por recomendação médica”, disse.
 
O trabalho de análise da água potável fornecida nas 16 capitais contou com a participação de 25 pesquisadores das seguintes instituições, além da Unicamp: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e Universidade Federal do Paraná (UFPR).´
Redação 24 Horas News e Jornal da Unicamp

TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO PANTANAL ACONTECE NO DOMINGO



A já tradicional Festa de Nossa Senhora do Pantanal acontece neste domingo (17) na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, Capela Nossa Senhora do Pantanal, em Jangada. 

As festividades começam com a alvorada, às 06h. O chá com bolo, na sequência, começa às 08h e, às 09h30, acontece a Missa Campal com coroação de Nossa Senhora do Pantanal.

O almoço será servido às 12h e, das 13 às 18h30, a animação ficará por conta do Rasqueado, Lambadão e os Feras do Bailão. 

A missa campal será rezada pelo Arcebispo de Cuiabá, Dom Milton Santos. A Fazenda Nossa Senhora da Medalha Milagrosa tem a primeira igreja de Nossa Senhora do Pantanal de Mato Grosso, uma santa que surgiu da cultura do barro nas regiões pantaneiras.

Márcia Campos, que encabeça o evento ao lado de Aylon David Neves, conta que obteve um milagre da santa no local. Em seguida, ela recebeu a doação de uma imagem de Nossa Senhora do Pantanal de Dom Milton Santos e a capela da fazenda foi transformada em igreja.

A comunidade toda se envolve com o evento e tudo que a festa lucra volta para obras de benfeitorias na região.
Olhardeireto da Redação - Lucas Bólico

CPMI DO CACHOEIRA DEVE VOTAR HOJE 9 CONVOCAÇÕES DE PAGOT


A CPMI do Cachoeira está reunida, neste momento, e deve votar requerimento, do senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) para que o mato-grossense Luiz Pagot, ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura (DNIT) preste depoimento na comissão sobre os contratos firmados com a empreiteira Delta (que mantinha fortes ligações com o bicheiro Carlinhos Cachoceira) e que teriam diversas irregularidades. Há mais 8 requerimentos para ele depor. Pagot também fez, recentemente, acusações que empreiteiras fizeram generosas doações para campanhas de líderes do PT e PSDB.
Lideranças do governo estariam articulando para os deputados e senadores aliados, na CPMI, não aprovem a convocação de Pagot. O ex-diretor declarou, há algumas semanas, ao Só Notícias, que pretende depor e colaborar com as investigações. Pagot está convicto que Carlinhos Cachoeira e ex-diretores da Delta estariam envolvido na trama para derrubá-lo do governo. Ele alega que não cedeu a diversas pressões e não concordou com propostas de supostas irregularidades em licitações e obras para beneficiar a empreiteira.
Há poucos dias, Pagot provocou os parlamentares dizendo que não estava sendo convocado porque eles temiam que fossem feitas revelações comprometendo o governo Dilma.
Também deve ser votado hoje pedido para o ex-presidente da Delta Fernando Cavendish prestar depoimento
Fonte: Só Notícias/Editoria

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