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Foto: Secom-MT
Afastado e quieto durante praticamente todo o período eleitoral, o governador Silval Barbosa (PMDB) escolheu a última semana da eleição para romper o silêncio e rebater as críticas que seu governo vem sofrendo, especialmente do candidato da oposição, Pedro Taques (PDT). Em uma entrevista de mais de uma hora ao programa Chamada Geral, da rádio Mega FM, Silval lamentou as acusações ‘eleitoreiras’ de candidatos, garantiu que entrega o governo com as contas em dia e explicou o repasse de R$ 30 milhões por excesso de arrecadação para a Assembleia Legislativa (AL). Silval, segundo o Ibope, está entre os 4 piores governadores do Brasil. O instituto Vox Populi divulgou hoje (30) que seu governo tem 52% de rejeição.
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Taques rebate Riva e critica governo: "Repasse de R$ 30 mi é a cara desse governo"
No programa que é apresentado por Lino Rossi, que conta com participações e de Ricarte de Freitas e do jornalista Vinícius de Carvalho, o governador foi taxativo ao falar sobre os repasses por excesso de arrecadação para os poderes e secretarias, que foram alvo de críticas nos programas eleitorais do senador Pedro Taques. Segundo o peemedebista, o repasse do excesso que é arrecado é uma obrigação determinada por lei, realizada de acordo com os princípios de proporcionalidade constitucionais.
“Por lei eu tenho que distribuir, sou obrigado, isso é automático, tenho que fazer um decreto, quem estiver lá em 2015, caso haja superávit, terá que fazer da mesma forma. O Estado chegou em agosto e começou a demonstrar que arrecadaria mais que o que foi estimado no orçamento. Eu tenho até dia 30 de outubro para aprovar o orçamento do ano que vem. Tenho que distribuir 12% para a Saúde, esse ano aplicamos 14%, 25% para a Educação, o repasse dos poderes chega a 11,5%, a dívida ativa, enfim. Agora, estimamos 15 bilhões de arrecadação e arrecadamos R$ 15,5 bilhões, temos R$ 500 milhões para redistribuir proporcionalmente”, detalhou o governador.
O comentarista Ricarte de Freitas informou que após fazer um levantamento foi identificado que de acordo com o orçamento, foram destinados R$ 300 milhões para a AL, R$ 305 milhões para o Ministério Público Estadual (MPE) e R$ 800 milhões para o Tribunal de Justiça (TJ). Com o superávit, foram repassados R$ 30 milhões para a AL, R$ 195 milhões para a Educação, R$ 62 milhões para a Saúde, R$ 30 milhões para a Secopa, R$ 25 milhões para a Sefaz, R$ 23 milhões para a SAD, R$ 4 milhões para a Sema, R$ R$ 4,5 milhões para a Setas e R$ 5,5 milhões para Ciência e Tecnologia.
Silval Barbosa lamentou as acusações de roubo do dinheiro público das obras da Copa do Mundo em seu governo, destacando que a execução de todas as intervenções foram acompanhadas por diversas comissões de controle criadas pela AL, MPE, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros.
“Eu seria um irresponsável de fazer qualquer ato de improbidade administrativa, pelo contrário, exigiu muito sacrifício para corrigir projetos, infelizmente nós não temos a qualidade de projetos como nós gostaríamos de ter nesse volume impactante de mais de 60 obras. Defendo minha equipe. Falar que sumiu dinheiro é fácil. Nós não escolhemos as empresas que executam os serviços, elas passam por um processo de licitação onde o Brasil inteiro participa. Infelizmente o momento eleitoral, ou algum eleitoreiro, fazem críticas vazias, mas na hora que sentar lá, quem quer que vá sentar, vai ver que ali você não gasta o dinheiro da forma que você pensa. Muitos falam para a sociedade de uma forma tão maldosa que o governo desvia dinheiro”, lamentou Barbosa.
Questionado pelo apresentador Lino Rossi sobre a sensação que a sociedade tem de existir ‘manobra’ no ato de aditivar contratos das obras, Silval citou problemas como falhas em projetos com justificativa. “Todo contrato prevê correção. Por exemplo, a empresa que fez o contrato da Arena Pantanal não colocou que tinham que ser feitas as fundações. Quando foi fazer a obra topou com nascentes de água que brotavam ali para todo lado, não tinha um projeto de drenagem. São dificuldades que as vezes não são faladas e ficam tentando induzir o povo, ser maldoso, mas quando assumir vai ver que a realidade é outra”, afirmou Silval.
O chefe do Executivo Estadual negou que tenha feito um aditivo de R$ 500 milhões nas obras do VLT. “Não é verdade, isso é conversa fiada, houve apenas correção de contrato. O VLT ficou em R$ 1,470 bilhão. Nós financiamos R$ 1,150 bi, disso próximo de R$ 270 milhões era dedução de Impostos dos equipamentos, porém o Ministério da Fazenda não deu as isenções para todo esse equipamento e deu uma diferença. Ou você suporta com o Fethab ou com outro financiamento. Não permite aditivo, só correção de contrato”, disparou o governador.
Silva destacou as dificuldades na execução da obra do VLT, citando a realização de mais de 700 desapropriações judiciais, interferências externas como rede de águas, de energia elétrica, fibra ótica e até mesmo controle de instituições como o Iphan. “Dizer que já gastou R$ 900 milhões e não fez 20% da obra é uma mentira. Se você medir vai ver que fizemos em torno de 68% de execução financeira, pois não computa os vagões, o sistema de gerenciamento, os trilhos, as estações de energia”, pontuou.
O governador do estado afirmou que os problemas em obras como a do viaduto da Sefaz e o Aeroporto Internacional Marechal Rondon não vão custar nenhum centavo no bolso do contribuinte. Silval lembrou que as principais obras da Copa estão sendo executadas pela empreiteira Engeglobal, de propriedade do empresário Robério Garcia, eximindo a construtora de intenções maldosas.
“No aeroporto nós assumimos uma responsabilidade a pedido da Infraero. Fizemos a licitação e a Infraero garantiu que o projeto era dela, que os engenheiros seriam dela. Então eu assumi para ajudar. A Engeglobal ganhou, que apoia Pedro Taques, o pai do Fabinho [Fábio Garcia] é que está fazendo essa obra, ele sabem muito bem que a obra ficou em R$ 80 milhões, sabem que nós só auditamos a Infraero e repassamos o dinheiro para eles. Eu não acredito que eles são ladrões só porque eles estão do outro lado. Eles tem as principais obras da Copa, que atrasaram, uma parte da culpa é deles, a outra é nossa”, observou o peemedebista.
Estado quebrado
Silval Barbosa garantiu que vai deixar o governo no azul, com todas as contas em dia e criticou os 'pessimistas'. “Eu ouço por aí que vão pegar o Estado quebrado. São mensageiros do Apocalipse. Eu vou entregar no azul e vou estar com esses números, toda vez que alguém tentar jogar para cima de mim eu vou mostrar para a sociedade, seja lá quem foi o governador. Eu estou muito consciente com a minha equipe econômica e estamos trabalhando firme para fechar bem esses últimos meses”, disse o governador, afirmando que após a venda da dívida ativa do Estado para um banco privado, o próximo governador vai arrecadar mais de R$ 15 bilhões, pagando apenas R$ 700 milhões de dívida.
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Taques rebate Riva e critica governo: "Repasse de R$ 30 mi é a cara desse governo"
No programa que é apresentado por Lino Rossi, que conta com participações e de Ricarte de Freitas e do jornalista Vinícius de Carvalho, o governador foi taxativo ao falar sobre os repasses por excesso de arrecadação para os poderes e secretarias, que foram alvo de críticas nos programas eleitorais do senador Pedro Taques. Segundo o peemedebista, o repasse do excesso que é arrecado é uma obrigação determinada por lei, realizada de acordo com os princípios de proporcionalidade constitucionais.
“Por lei eu tenho que distribuir, sou obrigado, isso é automático, tenho que fazer um decreto, quem estiver lá em 2015, caso haja superávit, terá que fazer da mesma forma. O Estado chegou em agosto e começou a demonstrar que arrecadaria mais que o que foi estimado no orçamento. Eu tenho até dia 30 de outubro para aprovar o orçamento do ano que vem. Tenho que distribuir 12% para a Saúde, esse ano aplicamos 14%, 25% para a Educação, o repasse dos poderes chega a 11,5%, a dívida ativa, enfim. Agora, estimamos 15 bilhões de arrecadação e arrecadamos R$ 15,5 bilhões, temos R$ 500 milhões para redistribuir proporcionalmente”, detalhou o governador.
O comentarista Ricarte de Freitas informou que após fazer um levantamento foi identificado que de acordo com o orçamento, foram destinados R$ 300 milhões para a AL, R$ 305 milhões para o Ministério Público Estadual (MPE) e R$ 800 milhões para o Tribunal de Justiça (TJ). Com o superávit, foram repassados R$ 30 milhões para a AL, R$ 195 milhões para a Educação, R$ 62 milhões para a Saúde, R$ 30 milhões para a Secopa, R$ 25 milhões para a Sefaz, R$ 23 milhões para a SAD, R$ 4 milhões para a Sema, R$ R$ 4,5 milhões para a Setas e R$ 5,5 milhões para Ciência e Tecnologia.
Silval Barbosa lamentou as acusações de roubo do dinheiro público das obras da Copa do Mundo em seu governo, destacando que a execução de todas as intervenções foram acompanhadas por diversas comissões de controle criadas pela AL, MPE, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dentre outros.
“Eu seria um irresponsável de fazer qualquer ato de improbidade administrativa, pelo contrário, exigiu muito sacrifício para corrigir projetos, infelizmente nós não temos a qualidade de projetos como nós gostaríamos de ter nesse volume impactante de mais de 60 obras. Defendo minha equipe. Falar que sumiu dinheiro é fácil. Nós não escolhemos as empresas que executam os serviços, elas passam por um processo de licitação onde o Brasil inteiro participa. Infelizmente o momento eleitoral, ou algum eleitoreiro, fazem críticas vazias, mas na hora que sentar lá, quem quer que vá sentar, vai ver que ali você não gasta o dinheiro da forma que você pensa. Muitos falam para a sociedade de uma forma tão maldosa que o governo desvia dinheiro”, lamentou Barbosa.
Questionado pelo apresentador Lino Rossi sobre a sensação que a sociedade tem de existir ‘manobra’ no ato de aditivar contratos das obras, Silval citou problemas como falhas em projetos com justificativa. “Todo contrato prevê correção. Por exemplo, a empresa que fez o contrato da Arena Pantanal não colocou que tinham que ser feitas as fundações. Quando foi fazer a obra topou com nascentes de água que brotavam ali para todo lado, não tinha um projeto de drenagem. São dificuldades que as vezes não são faladas e ficam tentando induzir o povo, ser maldoso, mas quando assumir vai ver que a realidade é outra”, afirmou Silval.
O chefe do Executivo Estadual negou que tenha feito um aditivo de R$ 500 milhões nas obras do VLT. “Não é verdade, isso é conversa fiada, houve apenas correção de contrato. O VLT ficou em R$ 1,470 bilhão. Nós financiamos R$ 1,150 bi, disso próximo de R$ 270 milhões era dedução de Impostos dos equipamentos, porém o Ministério da Fazenda não deu as isenções para todo esse equipamento e deu uma diferença. Ou você suporta com o Fethab ou com outro financiamento. Não permite aditivo, só correção de contrato”, disparou o governador.
Silva destacou as dificuldades na execução da obra do VLT, citando a realização de mais de 700 desapropriações judiciais, interferências externas como rede de águas, de energia elétrica, fibra ótica e até mesmo controle de instituições como o Iphan. “Dizer que já gastou R$ 900 milhões e não fez 20% da obra é uma mentira. Se você medir vai ver que fizemos em torno de 68% de execução financeira, pois não computa os vagões, o sistema de gerenciamento, os trilhos, as estações de energia”, pontuou.
O governador do estado afirmou que os problemas em obras como a do viaduto da Sefaz e o Aeroporto Internacional Marechal Rondon não vão custar nenhum centavo no bolso do contribuinte. Silval lembrou que as principais obras da Copa estão sendo executadas pela empreiteira Engeglobal, de propriedade do empresário Robério Garcia, eximindo a construtora de intenções maldosas.
“No aeroporto nós assumimos uma responsabilidade a pedido da Infraero. Fizemos a licitação e a Infraero garantiu que o projeto era dela, que os engenheiros seriam dela. Então eu assumi para ajudar. A Engeglobal ganhou, que apoia Pedro Taques, o pai do Fabinho [Fábio Garcia] é que está fazendo essa obra, ele sabem muito bem que a obra ficou em R$ 80 milhões, sabem que nós só auditamos a Infraero e repassamos o dinheiro para eles. Eu não acredito que eles são ladrões só porque eles estão do outro lado. Eles tem as principais obras da Copa, que atrasaram, uma parte da culpa é deles, a outra é nossa”, observou o peemedebista.
Estado quebrado
Silval Barbosa garantiu que vai deixar o governo no azul, com todas as contas em dia e criticou os 'pessimistas'. “Eu ouço por aí que vão pegar o Estado quebrado. São mensageiros do Apocalipse. Eu vou entregar no azul e vou estar com esses números, toda vez que alguém tentar jogar para cima de mim eu vou mostrar para a sociedade, seja lá quem foi o governador. Eu estou muito consciente com a minha equipe econômica e estamos trabalhando firme para fechar bem esses últimos meses”, disse o governador, afirmando que após a venda da dívida ativa do Estado para um banco privado, o próximo governador vai arrecadar mais de R$ 15 bilhões, pagando apenas R$ 700 milhões de dívida.
Olhardireto Da Redação - Raoni Ricci
