Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sábado, 23 de maio de 2015

II CONFERÊNCIA DO IDOSO EM MIRASSOL - MISSÃO CUMPRIDA - 1

Por - Bentinho

Realizada no Salão do CRÁS, no Bairro São Paulo,  nos dias 21 e 22/05, aconteceu a II - Conferência da Pessoa Idosa do Município de Mirassol D'Oeste, com a participação de  l42  participantes, que apresentaram propostas, discutiram e aprovaram,  propostas estas obedecendo o que determina os temas dos eixos I - II e III, do regimento.
Inicio dos trabalhos da II Conferência Municipal dos Idosos de Mirassol.

Dia 21, às 19:30 hs, foi dado inicio aos trabalhos, com a participação de autoridades, entre prefeito municipal - sr. Elias Mendes Leal Filho, Primeira Dama e Secretária de Assistência Social senhora Iris Marques de Azevedo Leal, presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, senhora Elisângela Vicentini Fazolo, secretários municipais e representantes da Justiça Nivaldo, e Dayse de Jesus, do CEDEDIPI/MT conselheiro  Francisco Delmondes Bentinho e da OAB/MT, Dr. Isandir Rezende. estes que foram convidados pela direção do Conselho Municipal..

Composta a mesa, vários oradores se fizeram ouvir, com destaque para o prefeito Elias que discorreu sobre a situação dos idosos, que passam por muitas dificuldades, mas que também tem muito para a apresentar aos mais jovens, ela experiência e praticas de vida. Disse o prefeito que todos devem se unir e buscar aqueles que ainda não estão sendo atendidos em suas necessidades através do INSS.
A Primeira Dama, senhora Iris fez a apresentação do trabalho realizado pelo Poder Executivo e que consiste no DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DO IDOSO, onde foram feitas pesquisas e através destas a amostragem da realidade de cada idoso. Foram apresentadas as atuações que serão realizadas pelas secretarias municipais no sentido de trazer as soluções dos problemas diagnosticados.
Sentida a ausência do Ministério Público e de representantes do Poder Legislativo Municipal.
Com uma apresentação de danças de músicas dos anos 60, um grupo de mulheres conseguiu levantar aplausos de todos os presentes. 
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail : fd.bentinho@uol.com.br)

domingo, 17 de maio de 2015

JUARA - RESULTADOS POSITIVOS. II CONFERÊNCIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA



Aconteceu neste último dia 14/05, no municipio de Juara a Segunda Conferência dos Direito da Pessoa Idosa, no Clube da Terceira Idade VIVA A VIDA, e com a presença de idosos, autoridades, entre elas, a primeira Dama Anita Piovesan, presidente do Conselho Municipal dos Idosos senhora Rosa Sachette, vereador João Cândido Oliveira, vereadora Nilza Paraná, Psicologa Edna Moreira, assistente social Creuza Cristina Carvalho, ex-vereadora Benedita, entre outras, além dos conselheiros Francisco Delmondes Bentinho e Dr. Isandir Oliveira de Rezende, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.


Os trabalhos foram iniciados com a composição da mesa pela Primeira Dama Anita, pelo vereador João Oliveira, pela presidente do Conselho Municipal senhora Rosa e Francisco D. Bentinho e Isandir Rezende.


Usando a palavra a senhora Anita agradeceu a presença de todos, explicou sobre o motivo da ausência do prefeito Edson Piovesan e desejou que os trabalhos se desenvolvessem de forma a obter resultados positivos e com propostas que venham de encontram a realidade do municipio.
O vereador João Cândido trouxa a mensagem da Câmara de que tudo fosse concretizado, obedecendo os encaminhamentos recebidos dos Conselhos Estadual e Nacional.
A senhora Rosa pediu que se desfizesse a mesa e todos passassem a assistir os trabalhos com as palestras e os debates em grupos, grupos estes que foram coordenados pela Creuza Cristina, assiistente social do CRAS.

Falando aos presentes Francisco D. Bentinho. Iniciando a sua fala usou a palavra AMOR para incentivar a todos a terem amor à família, amor à sociedade, amor aos gestores e neste pensamento solicitou que todos de mãos dadas orassem o PAI NOSSO. Discorreu sobre os aspectos sociais que envolvem os idosos, enumerando as disficuldades pelo grau de vulnerabilidade da pessoa idosa, que pelas suas carências passa por séria dificuldades.

A Palestra sobre o Tema da Conferência foi de responsabilidade do Dr. Isandir Oliveira de Rezende que traço os dados sobre "o Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa por um Brasil de todas as idades". Chamou a atenção de todos para a participação, mostrando as dificuldades e principalmente participando dos eventos que dizem respeito ao bem da comunidade.

As equipes foram divididas e as 143 pessoas tiveram uma participação firme, com debates e votação dos temas que dizem respeito aos eixos

segunda-feira, 27 de abril de 2015

DEFINIDA AGENDA DE TRABALHO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE VAI DEBATER O CONTROLE DE ARMAS E MUNIÇÕES NO BRASIL


Os deputados que compõem a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 3722/2012 aprovaram, nesta quinta-feira (23) o plano de trabalho proposto por Laudívio Carvalho (PMDB-MG), relator do projeto. A proposição disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições no país, cominando penalidades e dando providências correlatas.
Laudívio dividiu a agenda em quatro fases. Na primeira, ocorrerão até o final de maio as audiências públicas na Câmara dos Deputados, com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipal, bem como de especialistas em segurança, ONG’s e sociedade civil.
Na segunda etapa, estão previstas a realização de audiências públicas nas cinco regiões brasileiras, durante os meses de maio e junho, de modo a ouvir as autoridades locais.
Já na terceira fase, nos meses de julho e agosto, o relator vai identificar e analisar proposições que estão tramitando no Congresso Nacional e que tenham como objetivo alterar a legislação do controle de armas de fogo, a fim de tornar o relatório o mais amplo possível.
Em setembro, o voto de Laudívio deve estar concluído, para então ser votado pela Comissão. No ano passado, parlamentares contrários às mudanças obstruíram as sessões e impediram a votação. Com o início da nova legislatura em 2015, esta comissão foi criada para debater o projeto novamente.
O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), autor do projeto, afirma que a proposta está alinhada totalmente com a vontade popular, expressada no referendo de 2005, quando quase 60 milhões de brasileiros votaram contra a proibição e optaram por manter legalizado o comércio de armas de fogo.
No entanto, apesar da vontade soberana da população, o Governo editou a Estatuto do Desarmamento, que conseguiu reduzir a comercialização de armas de fogo, mas não conseguiu reduzir a violência. Em 2012, ano com dados mais recentes, foi registrado no Brasil o maior número absoluto de homicídios desde 1980. Segundo o levantamento Mapa da Violência, estudo adotado oficialmente pelo Ministério da Justiça, 56.337 pessoas foram assassinadas naquele ano, um acréscimo de 7,9% frente a 2011.
(VITORBRANDAO@IMAGEMCORPORATIVA.COM.BR)

sábado, 25 de abril de 2015

ÊXITO NA III - CONFERÊNCIA DOS IDOSOS DE GLÓRIA D'OESTE.


Realizada no último dia 24/04/2015, no local de reuniões dos idosos, na cidade de Glória D'Oeste, o êxito foi completo pela participação dos idosos e do grupo de trabalho da prefeitura municipal, que coordenou e acompanhou todos os debates, anotando as principais necessidades que a classe de pessoas idosas apresentaram na III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.



A participação do CEDEDIPI/MT, aconteceu com a presença dos conselheiros, Francisco Delmondes Bentinho e Dr. Isandir Rezende, que proferiram as palestras iniciais dos trabalhos, sobre os assuntos que dizem respeito ao Tema que faz parte das conferências municiais, estaduais e nacional.


O vice prefeito Gean também agradeceu a a presença, e disse estar muito satisfeito pelos trabalhos desenvolvidos em pról do idosos o que demonstra a preocupação que a administração tem para com todos os habitantes.



Depois da formação da mesa, que contou com a participação da senhora Gheysa Maria Bonfim Borgato, do vice prefeito Gean, do presidente da Câmara Municipal, vereador Josiel, do vereador Jair, do vereador Zico, da presidente do Conselho Municipal Cleide Tofolete.

Usando a palavra para a abertura, a primeira dama Gheysa deu as boas vindas a todos, agradeceu a presença do vice prefeito, do presidente da Câmara e dos vereadores, do grupo de funcionárias e dos representantes do Conselho Estadual dos Idosos, por terem se deslocado de Cuiabá, para falar para todos e disse também da ausência do prefeito, mas que este por motivos superiores não pode comparecer, mas que que mandou um abraço para os presentes e desejou sucesso nos trabalhos.

O presidente da Câmara também teve oportunidade de colocar a Poder Legislativo à disposição de todos para legislar sempre para toda a comunidade e que os idosos serão sempre bem vindos para acompanhar as sessões, onde os vereadores discutem e votam as matérias de interesses de toda comunidade. 
Convidando a todos para de pé, agradecerem a Deus, orando o Pai e Nosso, o conselheiro Bentinho iniciou sua fala discorrendo sobre a importância dos trabalhos da III Conferência e da participação dos idosos neste evento, cujo resultado será enviado ao CEDEDIPI/MT para fazer parte das discussões na IV Conferência Estadual e posteriormente serão levados para a Conferência Nacional que se realizará em Brasilia no mês de dezembro próximo.

Discorrendo, em sua palestra sobre o tema, o Dr. Isandir Rezende falou sobre os direitos e deveres da classe de pessoas idosas, principalmente porque o Título escolhido  "Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa" poderá representar muito pela capacidade de participação e cobrança dos idosos em todas as suas necessidades. Fez também uma demonstração de como podem os idosos passarem a ser respeitados, a partir da participação nas decisões da Câmara Municipal e nas convocações para discutirem assuntos de toda a comunidade do município.

A equipe que coordenou os trabalhos ficou assim constituída: Benedita Porto - Historiadora, Ilda Storch - assistente Social, Zélia Francisca Bonfim - Auxiliar Administrativa, e Josélia Bressanin Bossolani - Agente Administrativa.
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@umol.co.br) 

sexta-feira, 17 de abril de 2015

ENCERRADA PRIMEIRA FASE DE DEBATES E PROPOSTAS DO PPA - SEJUDH

Por : Bentinho

Com uma folha de de questões debatidas e discutidas entre os grupos que participaram da metas e planos do PPA - SEJUDH, foi encerrado às 17 horas desta sexta-feira 17/04, os primeiros trabalhos e cujo êxito já foi sentido também pela aproximação entre vários órgãos ligados aos assuntos em pauta.

Os grupos divididos, segundo o critério dos diversos temas ficaram assim constituídos: 1 - Conselhos; 2 - Trabalho Escravo, Tráfico e Conflito de Terra;  3 - Procon, Idosos e Pessoas com Deficiências; 4 - Mulher, Igualdade Racial e Percepção da Sociedade.

Durante os 5 dias de trabalhos, realizados segundo o esquema de árvores, as discussões foram se afunilando até a finalização, cujos resultados ainda serão classificados em fichas e por resumo para fazerem parte de toda a contextualização e aperfeiçoamento e anexado ao conjunto total que fará parte de decisões contemplativas em cada setor e área específica do PPA-Plano Plurianual.

Para o grupo de trabalho em que ficaram Idosos e suas necessidades, Procon com suas definições de fiscalização e acompanhamento de ações de controle e Pessoas com Deficiência, as decisões se fecharam num total compromisso de participação e acompanhamento das metas, ações e planejamentos que venham culminar com sucesso para a melhoria da qualidade de vida de cada um.

Acessibilidade, um tema amplo e envolvente, foi escolhido por este grupo, a partir da necessidade de que haja acesso aos diversos seguimentos de atividades,  sendo que a informação é o meio mais adequado e amplo ara se buscar os meios necessários aos resultados.


Uma calorosa salva de palmas foi o meio de encerramento, sem antes de ser feito o posicionamento dos participantes que ficaram a té a finalização das oficinas de debates e discussões. 




(Francisco Delmonndes Bentinho - e-mail : fd.bentinho@uol.com.br)

CEDEDIPI NOS TRABALHOS DO PPA - SEJUDH



A participação do CEDEDIPI - Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Mato grosso tem sido importante para trazer aos trabalhos do Plano Plurianual - PPA, que se realiza na Escola do Governo de 14 a 17/04/2015, as informações sobre a situação dos idosos e a necessidade de políticas públicas que venham contemplar esta classe de pessoas.
Nas primeiras reuniões, na Escola de Governo, o presidente do CEDEDIPI, Eduardo Adrião e a coordenadora Mayka, levaram aos presentes os trabalhos realizados e perspectivas para os próximos anos sobre as metas a serem desenvolvidas com a finalidade de bem servir aos idosos em sua mais prementes necessidades.
Já nos dias dia 15/16 e 17, a participação foi do secretário do CEDEDIPI, Francisco Delmondes Bentinho que com detalhes vem discorrendo sobre a situação dos idosos no estado, com dados coletados em mais de 90 municípios visitados nos últimos 5 anos e onde aparecem as falhas de atendimentos, até mesmo aqueles detalhados na Lei 10.741/2003, como exemplo, a falta respeito ao idoso pelos responsáveis do transporte público, a falha na distribuição da casa própria, onde haja verbas públicas, municipais, estaduais e federais, onde o artigo 38,inciso I, diz o seguinte: - "reserva de pelo menos 3 % das unidades residenciais para atendimentos aos idosos".
Além destas, outras reivindicações serão apresentadas para fazerem parte do relatório final dos trabalhos, no que se refere aos anseios da classe destas pessoas que são enquadradas como vulneráveis e dignas de apoio governamental.
As experiências vividas e demonstradas pelo secretário Bentinho, tem como respaldo do trabalho frente ao SINDAPI/MT - Sindicato Estadual dos Aposentados Pensionista e Idosos de Mato Grosso.
(da Redação).




terça-feira, 14 de abril de 2015

TERCEIRIZAÇÃO UM VERDADEIRO RETROCESSO OU RETORNO AO REGIME DE ESCRAVIDÃO.



Por : Bentinho


Estamos assistindo muitas coisas que podem envergonhar a nossa sociedade, pelo retrocesso ou retorno ao que de mais vergonhoso aconteceu em nosso País, como a escravidão, que ainda hoje, quando lembrado nos deixa triste e constrangido por saber que houve um momento de exploração de muitos por tão poucos empresários, principalmente na produção agropecuária de então.
Assistimos a um retorno deste modelo, com o PROGRAMA MAIS MÉDICOS, onde médicos cubanos vieram para o Brasil, com salário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo que para o profissional, desempenhando sua profissão recebe em torno de R$ 3.000,00 (três mil reais), enquanto o restante fica com o governo daquele País, numa verdadeira maneira de escravidão.

Agora, já aprovada na Câmara Federal um projeto que retornará o sistema de escravidão para os empregados em todos os setores de atividades nas empresas pelo País afora.

Leis emanadas da cabeça de Nobres representantes do povo, vem de encontro a um retrocesso, que desempega e nos deixa cada vez mais à mercê de desmandos.

Senão vejamos:

A Lei que regulamenta a profissão de empregada doméstica, fez com que esta desempregue um número grande de pessoas, principalmente nas cidades de médio e grande porte, onde acontece a derrocada, com o aumento da violência em todos os níveis.

A discussão de projetos de Leis de cunho social, precisa passar pela sociedade em audiências públicas, onde o aperfeiçoamento das mesmas, certamente acontecerá, e não nos coloque como um País, onde regredir é uma constante, enquanto outros evoluem a passos largos, elo mundo afora.
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

segunda-feira, 13 de abril de 2015

PASSADOS OS PRIMEIROS 100 DIAS - O GOVERNADOR REUNIU-SE COM BANCADA FEDERAL


                                                      Foto : Chico Valdiner (Gecom/MT)

Passados os primeiros 100 dias do governo Pedro Taques, aconteceu hoje, uma reunião do governo com a bancada federal, sendo esta a segunda e com perspectivas de novos encontros para discutirem os problemas do estado.

Compareceram o governador Pedro Taques, o vice governador Carlos Fávaro, os senadores Blairo Maggi, Wellington Fagundes, Jose Medeiros, deputados Federais, Vitório Galli, Fábio Garcia, Nilson Leitão, Ezequiel Fonseca e Ságuas Morais, este último teve que se ausentar mais cedo por ter compromissos inadiáveis em Brasilia e não participou da coletiva, que foi concedida logo após a reunião no gabinete do governador.

o governador Pedro Taques disse, na oportunidade que o estado necessita receber os R$ 400 milhões de reais, do FEX cujo repasse teria que ter acontecido no ano passado e dos quais R$ 100 milhões devem ser repassados para os municípios. Do setor de Logística, cuja demanda é para construção de pontes de concreto, são R$ 720 milhões, e já foram reassumidos o contrato e repassados os documentos restando a União concretizar a sua parte.

Como esta já foi a segunda reunião entre os representantes do legislativo federal, no caso, deputados e senadores com o governador e o vice governador, vários assuntos já estão sendo encaminhados e intermediados pela bancada mato-grossense, independente de partidos políticos e com as palavras do governador Pedro Taques que partido hoje é o Estado de Mato Grosso.

O deputado Ezequiel Fonseca, coordenador da bancada de Mato Grosso, disse que várias demandas já estão sendo encaminhadas e já foi inclusive feito contato com o senador Romero Jucá, relator do orçamento da União e com o Ministro da Fazenda Joaquim Levi para que seja feito o pagamento do FEX, disse Ezequiel que há uma sinalização para que isto aconteça no segundo semestre.
Esta coletiva aconteceu depois do almoço dos parlamentares com o governador Pedro Taques e vice governador Carlos Fávaro, no Palácio. 
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

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