EMPRESÁRIO ACUSADO DE FRAUDES É PROIBIDO DE ORGANIZAR CONCURSOS EM MATO GROSSO

O empresário Ademir Francisco Roza, da Prisma Consultoria, e seus sócios, estão proibidos pela Justiça de Mato Grosso de organizarem provas para concurso público. A decisão vale inclusive para eventuais outras empresas que figurarem seus nomes em razão social A juíza Elza Yara Ribeiro Sales Sansão, titular da Terceira Vara da Comarca de Juína, concluiu, em liminar a Ação Civil Pública de Nulidade do Concurso Público nº 1/2012, do Município de Castanheira, e de Improbidade Administrativa, casos de fraudes envolvendo o empresário.
Ademir Francisco Roza não pode  participar de qualquer licitação com o poder público que vise à deflagração de concurso público. Segundo a juíza, restou devidamente demonstrado que o nome do empresário aparece em casos de  suspeita de fraude e ilegalidades em concursos. Além da Prisma, Roza estaria associado CAPS – Consultoria, Assessoria e Planejamento Empresarial Ltda., que possui ações em trâmite nas comarcas de Alto Araguaia, Mirassol D’Oeste, Cotriguaçu e Colniza.
De acordo com a ação civil pública proposta pelo Ministério Público, a Prisma Consultoria teria copiado 14 questões de conhecimentos gerais de outros certames, disponibilizadas na Internet, e utilizado-as nas provas. Dos 18 candidatos aprovados nas primeiras colocações, 10 eram servidores contratados da prefeitura. Para o MP, eles foram beneficiados, em virtude da patente diferença de pontuação entre os demais colocados.
O Ministério Público também apurou que, antes da realização da prova, já circulava uma lista na Internet com os nomes dos aprovados, o que ao final acabou se confirmando. Além do Município de Castanheira, da Prisma Consultoria e de Ademir Francisco Roza, a ação civil pública também foi impetrada em desfavor de Silvana Marques Reis, Rosemeire Jacinta Duarte e Wesley dos Anjos Borges.
A magistrada ressaltou que a Constituição Federal, em seu artigo 37, II, adotou o princípio da ampla acessibilidade aos cargos, funções e empregos públicos, mediante concurso de provas ou de provas e títulos, visando ensejar igual oportunidade a todos para a disputa de cargos públicos. “A igualdade entre os candidatos é, pois, o primeiro postulado fundamental do concurso público”, salientou.
Redação 24 Horas News

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ESTADOS QUEREM CRIAÇÃO DE FUNDOS FEDERAIS NA REFORMA DO ICMS

É consenso entre os estados brasileiros que os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) vigentes e concedidos por eles sem aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nos últimos cinco anos sejam convalidados por dez anos.

Para tanto, defendem que o prazo de dez anos passe a ser considerado a partir da efetiva criação, pela União, de fundos constitucionais de desenvolvimento regional e de equalização das perdas de receitas dos estados, decorrentes da redução das alíquotas interestaduais proposta pelo Governo Federal (PC 185/11) na chamada reforma tributária do ICMS.
O posicionamento foi ratificado na última reunião extraordinária do Confaz, no dia04 de maio, em Brasília, na qual estiveram presentes representantes das cinco regiões do País, dentre eles o secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson José dos Santos, e o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz-MT, Marcel Souza de Cursi.
Entretanto, ainda há pontos divergentes sobre o assunto, como a convalidação ampla e irrestrita dos benefícios comerciais e de importação e os percentuais de redução das alíquotas interestaduais do ICMS.
"A redução das alíquotas interestaduais ataca o fator de atração industrial aos estados menos desenvolvidos, em outras palavras, reduz a chamada ‘guerra fiscal", porém, destitui os estados menos favorecidos do mecanismo a longo tempo utilizado para a atração de investimentos produtivos. Por isso, é fundamental que a redução das alíquotas interestaduais venha acompanhada de política de desenvolvimento regional alternativa, capaz de manter a dinâmica de atratividade dos estados periféricos", observa Marcel de Cursi.
A discussão também envolve a fixação de critérios (iguais condições) para concessão de novos benefícios pelos estados. É ponto comum entre as unidades da Federação que essa questão também fique condicionada à criação, pela União, de fundos constitucionais de desenvolvimento regional e de equalização das perdas de receitas.
A discussão foi iniciada por Mato Grosso em 2004, quando, no meio de uma proposta de reforma tributária, elaborou e, juntamente com os estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Goiás, resolveu defendê-la no Confaz. Tal proposta (PC 125/04) e outras duas de iniciativa de Mato Grosso (PC 126/04 e PC 200/06) precederam a PC 185/11. 
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Edmilson dos Santos, salienta que os benefícios fiscais do ICMS são um instrumento utilizado pelos estados para minimizar as disparidades regionais. "Sem esse mecanismo, os estados brasileiros das regiões menos desenvolvidas (Centro-Oeste, Norte e Nordeste) não teriam como competir com os estados do Sul e Sudeste na atração de investimentos privados, pois as empresas tendem a se instalar em regiões que propiciem ambiente favorável à realização de seus negócios, ou seja, em regiões com mais vantagens comparativas", afirma.
Já para Marcel de Cursi, os benefícios fiscais têm suprido a inexistência de um programa do Governo Federal para atender às necessidades de crescimento econômico das regiões menos desenvolvidas. "Os programas estaduais de benefícios fiscais substituíram a ausência da União, que não cuidou do desenvolvimento regional nas últimas décadas. Os benefícios fiscais estaduais ajudaram a mudar o mapa do desenvolvimento regional do Brasil", argumenta o adjunto.
Entretanto, a concessão unilateral de tais benefícios tem sido objeto recorrente de questionamentos judiciais. "Por isso, a importância da convalidação das normas para o restabelecimento da segurança jurídica e da manutenção dos acordos celebrados, que pode ocorrer por convênio do Confaz ou por alteração constitucional", explica Cursi.
Nesse contexto, outra questão que precisa avançar, simultaneamente à convalidação, é o quórum do Confaz para aprovação dos benefícios fiscais propostos pelos estados. A atual legislação exige que as concessões sejam decididas por unanimidade das unidades da Federação.
Contudo, a convalidação é um dos temas em que não há consenso e, por isso, os estados da região Centro-Oeste, mais Tocantins e Rondônia, defendem a flexibilização do quórum para maioria de três quintos. "Essa seria uma maneira de tornar efetivo o período pós-convalidação", finaliza o secretário Edmilson dos Santos. Nova reunião sobre o assunto será agendada em breve com o presidente do Confaz, em exercício, Nelson Barbosa.

Assessoria

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MPF PEDE A LIBERDADE DE INDÍGENAS PRESOS NO NORTÃO

O Ministério Público Federal protocolou, hoje, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, habeas corpus pedindo a liberdade de dois indígenas da etnia guarani que estão presos desde quarta-feira (9) por porte ilegal de arma de fogo. No documento o MPF argumenta que os índios, que foram presos em flagrante e depois tiveram a prisão convertida em preventiva, usavam a arma de cano longo unicamente para caça e subsistência da aldeia. E que eles não ofereciam perigo à ordem pública antes da apreensão das armas e tampouco poderiam oferecer perigo depois da medida.

Ainda de acordo com o harbeas corpus, além de não existir a comprovação de intensa periculosidade mencionada na decisão de conversão da prisão em preventiva, o contato com deliquentes de diversos tipos pode trazer malefícios à comunidade indígena local, uma vez que os dois índios presos (pai e filho) são  agricultores, chefes de família e sem antecedentes criminais.

Os indígenas que foram presos por porte ilegal de armas na cidade de Peixoto de Azevedo (MT) há dois dias, respondem a uma ação de reintegração de posse proposta por um fazendeiro em 2011. A ação tenta reaver a posse de terras consideradas tradicionalmente ocupadas por indígenas. Já na Justiça Federal em Cuiabá, uma ação civil pública ajuizada pelo MPF tramita desde 2002, com o objetivo de demarcar como indígena essa terra que tem sido objeto de disputa.

Conforme Só Notícias já informou, duas índias também haviam sido presos, porém, já estão em liberdade. Os dois indígenas foram encaminhados à Polícia Federal em Sinop.

Só Notícias com assessoria

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CAMELÔS CONTINUAM NAS PRAÇAS DE CUIABÁ

CDL reclama de concorrência desleal e quer providências

Expirou o prazo dado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE) à Prefeitura de Cuiabá para que fossem retirados os camelôs das praças Caetano Albuquerque, Ipiranga e Maria Taquara. A data limite para a saída das bancas dos vendedores informais era dia 13 de abril.

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), José Alberto Vieira de Aguiar, afirmou que o Município, ao não cumprir a sua parte no acordo celebrado entre o MPE, a CDL Cuiabá e a Câmara de Vereadores, aumenta a concorrência desleal com o comércio formal.

“Pagamos alvará de funcionamento, impostos sobre mercadorias e sobre o estabelecimento (IPTU, por exemplo), somos, por lei, obrigados a seguir o Código de Postura do Município, nos preocupar com a questão da acessibilidade dos cidadãos e obedecer a legislações como as que estão sob a alçada da Vigilância Sanitária e órgãos fazendários. Mas, os camelôs não seguem regra alguma em Cuiabá”, reclamou.

Aguiar afirmou que vai atuar, pela quarta vez, junto ao MPE para garantir que a medida seja cumprida pela administração municipal e que também irá pedir por outra previsão – feita pelo Município, mas que também não teria sido cumprida –, que é a regulamentação da atividade de ambulante.

“O primeiro passo está na necessidade de que o prefeito dê prioridade e cumpra com o projeto das obras do estabelecimento no bairro Porto para a devida transferência destes vendedores”, afirmou.

O presidente destacou, ainda, que a instalação de banquinhas em frente às lojas chega a ser uma afronta aos comerciantes.

“Não somos contra os camelôs, mas eles também devem seguir regras, estarem instalados em locais apropriados e não promovendo a concorrência desleal, locados em frente às lojas que pagam aluguel e IPTU caros”, disse.

Ele lembrou ainda que, quando da construção do Shopping Popular, camelódromo localizado no encontro da Avenida Beira Rio com a Avenida Carmindo de Campos, a CDL Cuiabá foi parceira da Prefeitura.

 “Na época nos pautamos pelo apoio a uma causa social, mas não podemos ferir a lei ao ponto em que estamos ferindo”, afirmou.

Consequências

Segundo Aguiar, além da concorrência desleal, a falta de acessibilidade também é um problema causado pela instalação irregular de bancas nas calçadas e praças da região central da Capital.

“As calçadas e praças da capital mato-grossense são constantemente alvo desta ocupação de camelôs de forma desordenada, além de ilegal. Isto impede o pleno uso da lateral para estacionamento de carros. E bloqueia o trânsito de pedestres, muitas vezes estes correndo riscos ao usar as ruas para se locomover, tendo em conta que os vendedores ambulantes estão ocupando indevidamente a calçada e a praça”, reclamou.

A venda de produtos pirateados e sem quaisquer atendimentos a lei de patentes e marcas ou condições de serem aprovados pelo Inmetro são questões que, de acordo com o presidente, agravam a permissão para os camelôs funcionarem no seu atual modelo de vendas.

Além disso, ele reclamou da comercialização de alimentos, por parte dos ambulantes, sem que os produtos passem pela inspeção da Vigilância Sanitária.

Para o presidente, a imagem que se passa aos comerciantes formais é de que há um tratamento preferencial aos vendedores ambulantes, principalmente em anos eleitorais.

“O que notamos é uma total ilegalidade no tratamento diferenciado e preferencial dos vendedores informais, ano a ano confirmado, pois sempre que conseguimos retirar os camelôs das ruas de Cuiabá, em anos eleitorais e em datas diversas eles voltam a se instalar com aval da Prefeitura e ineficiência da Polícia e do Estado”, disse.

Midianews

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GALINDO ASSINA CONTRATO COM MANGUEIRA EM MEIO A BRIGAS JUDICIAIS

Mesmo em meio ao clima de insegurança jurídica na escola de samba Estação Primeira de Mangueira, os vereadores de Cuiabá, em caráter emergencial, autorizaram o prefeito Chico Galindo (PTB) a fazer suplementação orçamentária de R$ 1,6 milhão para pagar a Escola pela escolha da Capital como tema do desfile carnavalesco no Rio de Janeiro em 2013.

A suplementação (movimentação de recursos de uma secretaria para outra) será feita das secretarias de Cultura e Turismo, de onde R$ 800 mil serão retirados do orçamento de cada uma.
O contrato com a Mangueira deve ser assinado já na próxima semana, depois de a prefeitura pagar a primeira parcela do contrato. Galindo se comprometeu a repassar R$ 3,6 milhões à agremiação, das quais R$ 1,6 milhão serão retirados dos cofres da prefeitura e R$ 2 milhões arrecadados junto ao setor privado.
O atual presidente da Mangueira, Ivo Meireles, só responde pela escola porque obteve uma decisão liminar (temporária) que o garante no cargo depois de denúncias de que chapas concorrentes foram barradas indevidamente na eleição.
(Olhardireto/ Gazeta)

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À VIDA O QUE É DA VIDA

Por : Bentinho

Neste contemporâneo mundo moderno, às vezes a vida nos prega cada peça, que dificilmente vamos nos esquecer, durante toda nossa vida.

Ao participarmos do Mutirão da Cidadania Rural, na Cidade de Nova Lacerda, e que teve como anfitriões, além da prefeitura municipal a Mineradora Apoena e com a participação da diretoria representada na pessoa do Sr Fernando e na coordenação dos trabalhos Vida Maria, que nos distinguiu com o seu sorriso e sua capacidade de se fazer ouvir. Logo na distribuição das camisetas, a sua presença se fez sentir, e andando de um lado para outro as suas determinações iam se cumprindo uma a uma, ao seu tempo.  

Na curiosidade natural de pesquisador,  como quase todo jornalista tem em sua vida de busca de informações, logo foi a nossa argúcia se manifestando para saber porque VIDA, o que significava o seu nome. De início,  ela nos disse ser sobrinha do ex-governador Edson de Freitas, que substituiu Carlos Bezerra no comando do Palácio Paiaguás. Continuando, falou sobre a escolha do seu nome, diferente e interessante para qualquer curioso, pois o significado “VIDA” transcende aos maiores efeitos da natureza e do cotidiano, sintetizando a obra prima de DEUS, quando da sua criação, simbolizada em Adão e Eva, dos anais da Bíblia, no Antigo Testamento.

Do seu nascimento, que foi antecedido de mais três partos, cujas criaturas não sobreviveram, em  consequência de um mal chamado eclampes, e que os médicos sempre aconselham que mulheres com este sintoma não engravidem mais do que duas vezes, assim a VIDA, no seu nascimento já levou para a sua história este agradável nome que causa surpresa a todos que tem um primeiro contato com ela, que é pessoa firme e determinada em seus afazeres profissionais e logo chama a atenção, pela simplicidade e cordialidade com que trata a todos, irradiando paz e segurança. Aos seus pais o nosso respeito, porque souberam escolher um nome que bem representa a alegria de tê-la com vida, depois de três casos de tristeza.

Foi muito bom, ainda que por um dia somente, termos um contato e a felicidade do conhecimento com esta pessoa, tão digna em todos os seus afazeres.

É por tudo isto que vamos sempre dizer ao encontrá-la:  À VIDA O QUE É DA VIDA, temos por você afeto,  gratidão e respeito...  (Francisco Delmondes Bentinho – e-mail: fd.bentinho@uol.com.br)

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VASCO BATE O LANÚS NOS PÊNALTIS E VAI ENCARAR O CORINTHIANS NAS QUARTAS

ESPORTES

Equipe cruz-maltina perde no tempo 

normal por 2 a 1. Felipe, Juninho,

Carlos Alberto, Renato Silva e 

Alecsandro fizeram gol nas penalidades

Vascaínos comemoram o gol contra o Lanús
(Foto: Reuters)

Foi dramático, mas o Vasco conseguiu se classificar para as quartas de final da Libertadores após vencer o Lanús por 5 a 4 nas cobranças de pênaltis, nesta quarta-feira, no estádio La Fortaleza, na Grande Buenos Aires. No tempo normal, o placar foi 2 a 1 para os argentinos, mesmo resultado da vitória cruz-maltina em São Januário. Nas penalidades, Felipe, Juninho, Carlos Alberto, Renato Silva e Alecsandro marcaram os gols. Do lado argentino, Romero carimbou o travessão.

A equipe vascaína vai enfrentar nas quartas de final o Corinthians, que eliminou o Emelec. A Conmebol ainda irá divulgar as datas dos confrontos, mas a segunda partida será no Pacaembu, pois o time paulista fez campanha melhor na fase de grupos.

Durante os 90 minutos, o Vasco viveu altos e baixos.  Nilton, escalado no lugar de Felipe, abriu o placar com um belo chute do meio da rua no primeiro tempo. Mas o time recuou muito na segunda etapa, permitiu a virada e precisou disputar a vaga na marca da cal.

Bomba de Nilton põe o Vasco na frente

O técnico Cristóvão Borges optou por escalar uma formação mais defensiva para jogar na casa dos argentinos. Desta forma, Felipe foi o escolhido para ficar no banco de reservas e dar lugar a Nilton. Juninho começou entre os 11. Apesar de o time demonstrar mais dificuldade para sair com qualidade do campo de defesa para o ataque sem o camisa 6, o Vasco controlou bem a partida no início.

E coube ao escolhido de Cristóvão dar tranquilidade ao time. Aos 18 minutos, a zaga do Lanús cortou mal, Juninho pegou o rebote e tocou para Nilton. O volante pegou de primeira uma bomba (97km/h) que foi parar no canto direito do goleiro. Na comemoração, ele não escondeu a emoção e chorou.

- Fiquei quase um ano parado (cirurgia no joelho). Só quem esteve ao meu lado sabe da dificuldade que foi. Minha filha já tem quase um ano e eu não tinha feito um gol para ela ainda. Fui muito feliz no chute de longa distância. É uma emoção muito grande - disse Nilton na saída para o intervalo.

Goleiro do Lanús observa a bomba de Nilton
entrar em seu gol (Foto: EFE)

Apesar da necessidade do Lanús de correr em busca da vitória, o Vasco manteve maior posse de bola do que o adversário (51% ao fim do primeiro tempo) e levava perigo nos contra-ataques. Fagner teve boa chance pelo lado direito, mas se enrolou ao cortar para o meio dentro da área e tentar a finalização de perna esquerda. Diego Souza também teve boa oportunidade. O camisa 10 balançou na frente do marcador e tentou surpreender com um chute colocado no ângulo, mas errou o alvo.

O Lanús pouco criou. Pavone e Camoranesi chegaram a ameaçar, mas Regueiro, que fez o gol em São Januário, novamente foi o mais perigoso. Nas costas de Fagner, o jogador do time argentino desviou de cabeça à direita do gol de Prass. Na primeira etapa, o Vasco finalizou sete vezes, enquanto os donos da casa chutaram seis.

Vasco recua e permite a reação do Lanús

O Lanús voltou do vestiário disposto a ir para o tudo ou nada e adotou uma postura ainda mais ofensiva com a entrada de Teófilo Gutiérrez no lugar de Pizarro. O jeito que o time argentino arrumou foi cruzar bolas na área do Vasco. Renato Silva, Rodolfo e, principalmente, Nilton, iam afastando do jeito que era possível.

Mas o crescimento do Lanús no jogo, que já se refletia na inversão da vantagem da posse de bola (53% para os argentinos), resultou em gol. Aos 15 minutos, Valeri deu bom passe para Pavone, que, dentro da área, se livrou de Prass e mandou para a rede: 1 a 1. No lance, Regueiro puxou a camisa de Renato Silva, mas o árbitro não observou.

A pressão do Lanús ficou ainda maior, e a bola não parava de rondar a área vascaína. Valeri e Gutiérrez tiveram boas chances em bate-rebates dentro da área, mas não conseguiram finalizar adequadamente. Neste momento, o Vasco se limitava a dar chutões na direção de Diego Souza e Eder Luis.

Diante do domínio do Lanús, Cristóvão colocou o volante Allan no lugar de Diego Souza para tentar deixar o meio de campo mais equilibrado. Os argentinos, no entanto, seguiram no ataque e sempre com perigo para a meta de Prass. Quem assustou o adversário pelo lado cruz-maltino foi Juninho em cobrança de falta que o goleiro Marchesín defendeu bem.

Aos 32 minutos, a pressão do Lanús surtiu efeito. Valázquez mandou uma bomba de fora da área, Prass não defendeu e soltou na boa para Gutiérrez, que só empurrou para o fundo do gol. Com a decisão indo para os pênaltis, Cristóvão apostou em Carlos Alberto e Felipe nos lugares de Eder Luis e Diego Souza, mas não havia tempo para muita coisa e disputa foi para as penalidades. Nelas, o Vasco foi perfeito e se classificou.

Por GLOBOESPORTE.COMBuenos Aire
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SÉRGIO RICARDO DIZ QUE IDA PARA O TCE ENTERRA EM DEFINITIVO CARREIRA POLÍTICA

Foto: Reprodução/Ilustração

O deputado estadual Sérgio Ricardo, cujo nome foi aprovado na manhã desta quarta-feira (09) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), encerrará definitivamente sua carreira política assim que assumir o posto de conselheiro, sem chances de retorno.

Ele afirmou em entrevista que, ao contrário do conselheiro Alencar Soares, que se aposentou do TCE para disputar as eleições municipais em Barra do Graças e tentar realizar o sonho de ser prefeito, ele não pretende mais disputar nenhum cargo eletivo futuramente e que, portanto, sua carreira política está encerrada.

Além de Alencar Soares, historicamente, outro conselheiro que resolveu retomar a carreira política pós-aposentadoria do TCE foi Júlio Campos (DEM), eleito deputado federal. Sérgio foi eleito vereador em 2000 pelo PMN, com 4.023 votos. Depois deputado estadual pelo PPS, em 2004, se candidatou à Prefeitura de Cuiabá, foi reeleito deputado em 2006 e, em 2010, conquistou o terceiro mandato, sempre entre os deputados mais votados.

Mesmo com a aprovação unânime do seu nome ao Tribunal de Contas, Sérgio permanece deputado estadual até que renuncie do cargo, o que pode ser feito até o dia de sua posse, marcada pra quarta-feira (16), às 10 horas.

Olhardireto da Redação - Laura Petraglia 

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