Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

CUIABÁ 297 ANOS - UM MARCO HISTÓRICO NO CENTRO-OESTE BRASILEIRO

Por : Bentinho

Ao aportarmos em Cuiabá há 33 anos atrás,  uma imagem nos chamava a atenção pelo fato de que o comércio do centro da cidade fechava suas portas  ao meio dia para retornar a abrir às 15:00 horas, numa cidade em que o centro comercial tinha na Galeria GG, um ponto importante para a classe empresarial, dos anos 80.

Os escritórios dominavam naquele prédio e foi ali que o Jornal Diário da Manhã, com  sua sede em Goiânia, mas que mantinha aqui uma sucursal e que tinha entre outras funções a entrega de 452 assinaturas do jornal a Goianos aqui residentes , além da divulgação dos acontecimentos econômicos, políticos e sociais e que circulavam em Mato Grosso, Goiás e Brasília, locais de circulção do Diário da Manhã.  .
Com estes apontamentos queremos falar do setor de comunicação que teve uma grande evolução em Cuiabá, nestes últimos anos, fazendo com que a informação se transformasse. Na época tinhamos aqui os jornais - Diário de Cuiabá, do grupo Praeiro, Jornal do Dia da família Ferraz, Jornal do Estado de Mato Grosso, da família Campos, Revistas, Impacto, Contato, entre outras e rádios - Difusora, rádio Cultura, Canais de TV - Centro Oeste, TV Brasil Oeste, TV - Centro América. Desta forma a noticia chegava aos lares cuiabanos de uma forma bastante importante.
E foi com muita alegria que começamos uma vida nova numa cidade hospitaleira, onde deveríamos permanecer por 6 meses, mas fomos ficando e agora estamos com mais de 33 anos, na condição de um  cidadão verdadeiro apaixonado pela Cuiabá 40 graus.

Assim, Cuiabá de um passado tão recente, que tinha oito prédios, quando aqui chegamos e que ostenta um conglomerado de prédios residenciais e comerciais, e que também é marcada como o Centro Geodésico da América do Sul, marcha firme neste dia 08 de abril, e caminhando para os 300 anos de sua criação, como um dos marcos mais importante do Centro Oeste Brasileiro. Com os avanços normais de uma grande cidade em desenvolvimento.
PARABÉNS CUIABÁ, PARABÉNS A ESTE POVO CUIABANO TÃO HOSPITALEIRO, NESTE 08 DE ABRIL DE 2016.
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)
 .

quarta-feira, 6 de abril de 2016

PREVIDÊNCIA Antonio Joaquim é eleito vice-presidente do MTPrev



O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, foi aclamado vice-presidente do Conselho de previdência do Estado, o MTPrev. A designação unânime à autarquia se deu durante a 2ª reunião ordinária do Conselho realizada no Palácio Paiaguás, presidida pelo governado Pedro Taques. O nome do conselheiro havia sido proposto pelo Ministério Público do Estado, representado pelo procurador Paulo Prado, na última reunião do colegiado realizada no dia 17 de fevereiro.

Segundo definiu Antonio Joaquim, a responsabilidade em assumir um cargo de tal envergadura consiste no fato de que a questão previdenciária no Estado e no país mostrou ser um problema de proporções gigantescas, mas que a consolidação do Conselho e suas posteriores discussões são o início para que se chegue a uma solução. “Nós estamos tratando do futuro de milhares de pessoas e é um assunto grave sobre o qual todos nós líderes devemos nos debruçar. Há um déficit na previdência que precisa ser encarado de forma definitiva”, pontuou o agora vice-presidente do Conselho do MTPrev.

Antonio Joaquim afirmou ainda, que contará com o apoio do conselheiro Valter Albano, que em 2014 participou dos estudos para aprovação da lei do MTPrev. “A contribuição do conselheiro Valter Albano, que tem vasta experiência no assunto, será indispensável para que obtenhamos bons resultados”, afirmou o presidente do TCE-MT.

Albano atualmente preside um grupo de trabalho sobre a reforma de previdência, com discussões sobre a legislação que rege o regime previdenciário do país e quanto à liquidação do déficit atuarial. Segundo o conselheiro, a aclamação de Antonio Joaquim à vice-presidência do MTPrev tem uma representação pedagógica, extremamente importante e simbólica à Administração Pública. “Antonio Joaquim é um gestor experiente, com uma visão estratégica extraordinária e representa um órgão de controle que tem uma perspectiva a longo prazo e não se envolve em políticas partidárias. Assim, vai ajudar muito o presidente nos interesses específicos da previdência no Estado”, contribuiu.

Na solenidade, também foi eleito para o comitê de Investimento do Conselho do MTPrev o auditor público externo, Edicarlos Lima Silva, que assume o cargo ao lado de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Tribunal de Justiça (TJ-MT). O conselheiro substituto ligado à presidência, Ronaldo Ribeiro, foi indicado pelo presidente Antonio Joaquim a ocupar um dos cargos no grupo de estudos do regimento interno e reestruturação do MTPrev, nomeação que deve ser deliberada nas próximas reuniões do Conselho.

Segundo o suplente do procurador Paulo Prado, Arnaldo Justino, o Ministério Público (MP-MT) reconhece a solidez do Tribunal de Contas de Mato Grosso e de seus servidores para liderar a pauta das discussões previdenciárias no Estado. “Nós acreditamos que o Tribunal do Estado tem uma visão mais adiantada e detalhada da previdência do que outras Instituições. Sabendo dessa competência e responsabilidade é que o procurador Paulo Prado fez a indicação que hoje se concretiza com a aclamação do Antonio Joaquim”, finalizou o procurador

Assessoria TCE/MT


quarta-feira, 30 de março de 2016

TRIBUNAL DE CONTAS ABRE ESPAÇO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CEDEDIPI/MT

                                      Maria Inês da Silva - Dra. Cassyra Vuolo e Bentinho

Em reunião, nesta manhã de quarta-feira 29/03/2016, no TCE entre dra. Cassyra Vuolo – secretária  de  articulação institucional do Tribunal e o Conselheiro do CEDEDIPI/MT, Francisco Delmondes Bentinho que esteve acompanhado da secretária executiva do Conselho Maria Inês da Silva ficou definida a participação de membros dos conselhos municipais em curso de capacitação.
Neste curso, que será ministrado por membros da Universiddade Federal de Mato Grosso terá duração de 100 horas, no sistema ONLINE com certificação reconhecida pelo Ministério da Educação, e inicio no mes de maio próximo, em que os conselheiros terão oportunidade de adquirir conhecimentos essenciais para desempenhar o seu papel nas unidades em que participam como representantes da sociedade civil ou governamental.
As inscrições serão feitas pessoalmente pelos interessados, em espaço que será disponibilizado no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Este trabalho já faz parte do convite do Conselheiro Antônio Joaquim para que o CEDEDIPI/MT venha formar parcerias com o TCE,  dentro de um cronograma de atendimentos que tenham por finalidade beneficiar toda sociedade mato-grossense, principalmente no tocante às pessoas que se encontram  na terceira idade.
Este é um novo despertar de órgãos públicos com referência ao número elevado de pessoas que já atingiram a casa dos 60 anos, onde em Mato Grosso, segundo dados do IBGE, no senso de 2010 a população chega a atingir em torno de 500.000, (quinhentos mil) quando são contadas as mulheres da zona rural, que tem o reconhecimento de que com 55 (cinquenta e cinco) anos passam a integrar esta classe.

 (Jornalista : Francisco Delmondes Bentinho – e-mail – fd.bentinho@uol.com.br)

terça-feira, 22 de março de 2016

MT Hemocentro precisa com urgência de sangue Rh negativo



A preocupação é com a necessidade por transfusões nos hospitais públicos e serviços de urgência e emergência, especialmente no feriado prolongado
A direção do MT Hemocentro solicita a todos os doadores regulares e eventuais com fator sanguíneo RH negativo a procurarem uma das unidades de saúde, pois precisa manter o estoque para atender à demanda do feriado prolongado da Semana Santa. A preocupação é com a necessidade por transfusões nos hospitais públicos e serviços de urgência e emergência.
Em todo período de feriado prolongado as doações caem e para manter os estoques de bolsas de sangue em níveis seguros, a diretoria convida os doares à prática de um gesto solidário ao próximo, com destaque para as pessoas com fator RH negativo.
A psicóloga do MT Hemocentro, Elione Figueiredo de Arruda, comenta que a preocupação é com a falta de sanguefator RH negativo e com isso a unidade não consiga atender a demanda e o estoque fique cada vez mais baixo. “Para que isso não ocorra, estamos fazendo esse chamamento. Precisamos que os doadores RH negativo venham, porque existem uns períodos do ano em que a procura reduz bastante, estamos nesse período agora", explicou.
Conforme a psicóloga, a unidade precisa de reabastecimento de sangue, pois há poucos doadores comparecendo. “Feriados prolongados, com junção de finais de semana, são os mais preocupantes. Muitas pessoas se excedem no trânsito, brigam, enfim acabam dando entrada no trauma. Na maioria dos casos necessitam de sangue”, exemplificou.
Condições para doar sangue
Segundo a Portaria 1353/2011 do Ministério da saúde, podem doar sangue cidadãos com boa saúde e que tenham idade entre 18 e 69 anos. Além disso, os candidatos devem pesar mais de 50 quilos e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.
A idade máxima para a primeira doação de sangue é de 60 anos. Menores de idade, entre 16 e 17 anos, só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal. Estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto são requisitos imprescindíveis para quem deseja ser doador.
Doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro que não provoca risco ou prejuízo à saúde. Além disso, a doação é voluntária, anônima, altruísta e não remunerada. Todo o processo de doação é rápido, seguro e indolor, leva cerca de 40 minutos. O ideal é que cada pessoa doe sangue pelo menos duas vezes ao ano - homens a cada 60 dias e mulheres devem respeitar um intervalo de 90 dias entre as doações.
Atendimento na Semana Santa
O atendimento ao público no MT-Hemocentro durante a Semana Santa segue até quinta-feira (24), das 07h às 18h45. Na sexta-feira (25) a unidade estará fechada retornando no sábado, das 07h às 18h45. A unidade está localizada na Rua 13 de Junho, número 1055, no bairro Porto em Cuiabá.
Já a Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá atenderá de segunda a quinta-feira, das 07h às 18h, retornando o horário normal na segunda-feira (28). As pessoas interessadas em doar sangue e que precisarem de esclarecimentos pode ligar para os telefones (65) 3321-4578 ou 3623-0044 - ramal 221.
Maricelle Lima Vieira | SES - MT 

Dilma diz que jamais renunciará e que impeachment é tentativa de golpe



A presidente Dilma Rousseff fez hoje (22) um discurso incisivo contra o que chamou de golpe em curso no Brasil. Ela repetiu que não vai renunciar e afirmou que não cometeu nenhum crime previsto na Constituição e nas leis.
Ao citar o processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, Dilma disse que não há "crime de responsabilidade" e que, na ausência de provas, o afastamento de um presidente da República se torna, "ele próprio, um crime contra a democracia".
“Este é o caso do processo de impeachment em curso contra meu mandato, devido à ausência de base legal. Não cometi nenhum crime previsto na Constituição e nas leis para justificar a interrupção de meu mandato. Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade”, afirmou.

com Agência Brasil

Governo retoma diálogo com servidores sobre salários e RGA

O Governo do Estado se reuniu com membros do Fórum Sindical nesta segunda-feira (21) para discutir a Recomposição Geral Anual (RGA) e o calendário de pagamentos dos servidores públicos a partir de abril, já que o mês de março será pago no dia 31. 
A confirmação do pagamento da folha do mês de março no dia 31 foi feita pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin no início da reunião, na qual foi pontuada, tanto por Brustolin quanto pelo secretário de Gestão, Júlio Modesto, a atual situação econômica do país e o quanto ela está afetando Mato Grosso. “Estamos vivendo um momento de crise, mas nem por isso deixamos de enfrentá-la. O salário de janeiro foi pago dia 30, o salário de fevereiro foi pago dia 29, e nós estamos fazendo um esforço gigante para pagar o salário no dia 31 de março, isto por que para o Governo do Estado o pagamento do salário do servidor é prioridade”, ressaltou Brustolin.
Os secretários apresentaram e explanaram sobre a proposta feita pelo Ministério da Fazenda aos Estados em relação à renegociação da dívida atual existente. “Alongar a dívida pode ser interessante a curto prazo, mas quando você alonga a dívida, aumenta também os juros. E o problema maior não é nem esse, são as condições para aderir a esse programa, são cláusulas draconianas que colocam o Estado em uma situação de engessamento da máquina pública e principalmente, com relação às despesas de pessoal, sem poder fazer nomeação, sem poder fazer aumento, principalmente mudando os limites de gastos de pessoal”, explicou Modesto.
De acordo com ele, a análise das condições da proposta realizada pelo Governo Federal está sendo feita pela equipe econômica do Estado e o governador Pedro Taques tomará a decisão. “Como as cláusulas são muito drásticas, Estados que estão mais desesperados, onde o endividamento é muito maior que o nosso, nem vão pensar duas vezes, vão aderir ao programa. Mas para Mato Grosso nós temos outras alternativas e vamos buscar todas elas. Vamos esgotar todas as possibilidades para não fazer dessa a única saída”, afirmou o secretário de Gestão.
Sobre a publicação do calendário com a data de pagamento dos servidores, o secretário de Fazenda afirmou que as datas de pagamento serão discutidas mês a mês, em reuniões que a serem realizadas com o Fórum Sindical. “Vamos ter que avaliar o caixa mês a mês para podermos informar a data de pagamento e isso será discutido em nossas reuniões. Precisamos ser realistas que a crise levou a uma desaceleração na economia, pagando-se menos impostos e com isso uma grande parcela dos Estados está vivendo uma situação muito difícil”, completou Brustolin.
Reajuste anual 
Em relação ao RGA, o secretário Júlio Modesto enfatizou que é necessário fechar o trimestre e iniciar as conversações sobre o assunto na reunião que será realizada em abril. “Nós precisamos conversar muito sobre isso, analisar o cenário do trimestre, ver como ele se comportou e trazer uma apresentação aberta e detalhada pela Câmara Fiscal para vocês. Hoje o recado é: nós não temos definição sobre o pagamento. Considerando a situação de hoje, não daria para pagar”, concluiu o secretário
Também foi decidido que na próxima reunião serão apresentados os números da Receita do Estado e que compõem as informações em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Será feita uma prestação de contas com todos os detalhamentos que forem solicitados pelo Fórum Sindical. Este é um governo transparente e não há o que esconder. Traremos os números na próxima reunião a ser realizada no início do abril”, finalizou Brustolin.
O presidente do Sindfisco e coordenador do Fórum Sindical, Ricardo Bertolini, avaliou como preocupante as informações apresentas pelos secretários de Fazenda e Gestão durante a reunião, mas também de comprometimento do Governo com os servidores públicos. “É uma situação de transparência. O Governo deve realmente agir assim, trazendo aos seus servidores a real situação financeira do Estado. Eu sei que alguns outros Estados não tratam essa situação de crise dessa forma, conversando com os servidores e com os sindicatos, por isso vejo essa atitude do Governo como positiva”, concluiu.
A nova reunião deverá ser marcada para a primeira semana de abril, conforme a disponibilidade na agenda dos secretários de Fazenda, Gestão e Planejamento.
Dani Danchura | Seges/MT

26 pessoas assassinas em março; 102 mortas em 80 dias só em Cuiabá e Várzea Grande


As mortes violentos de crimes de homicídio e latrocínios estão acontecendo uma atrás da outra, todos os dias


 violência avança sem rumo e sem freio. Vinte e seis pessoas mortas neste mês de março só em Cuiabá e Várzea Grande (Grande Cuiabá). Luciano Militão da Silva, de 37 anos. Foi a última vítima do massacre contra seres humanos. São 102 assassinatos em 80 dias só em duas cidades de Mato Grosso. São 96 homicídios e seis latrocínios: roubos seguidos de mortes.
Militão, segundo testemunhas contaram à Polícia Militar (PM), estava chegando na casa dele na noite deste domingo, 20, na rua Manoel Campos Maia, no bairro Construmat, em Várzea Grande junto com a esposa Célia Regina Duarte, quando foram recebidos a bala.
Dois homens em uma moto pararam ao lado do casal e começaram a atirar de pistola 380. Militão levou pelo menos seis tiros e morreu na hora. Célia Regina tentou correr, mas também foi atingida no braço, mas sobreviveu.
Um dos tiros atravessou o pescoço de Militão, que também levou tiros pelas costas. Os pistoleiros – assassino pagos para matar -, fugiram, e Célia Reginal foi levada em uma ambulância do Samu para o hospital do Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (PSM-VG).
Duas guarnições da PM entraram em ação. Fizeram rondas pela região, mas não conseguiram pistas dos assassinos. A Polícia ainda desconhece os motivos do crime, mas trabalha com as hipóteses de “acerto de contas” ou “queima de arquivo”.
O corpo de Militão foi removido do local do crime para o Instituto Médico Legal (IML), após ser liberado por investigadores da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Até o momento ninguém foi preso.

J.R.Trindade - 24horasnews

Mercado projeta queda de 3,60% para o PIB e inflação de 7,43%


A expectativa de inflação melhorou ligeiramente , mas a projeção de recuo da atividade econômica piorou mais uma vez
com Agência Brasil
Analistas e investidores do mercado financeiro reduziram hoje (21) pela segunda semana seguida a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova perspectiva agora é de 7,43% ante os 7,46% previstos anteriormente.
Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. O cálculo inflacionário permanece distante do centro da meta de 4,5% e, neste ano, supera o teto de 6,5%. Em 2017, o limite superior da meta em 2017 é 6%.
Selic
A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, permanece em 14,25% ao ano, em 2016, e, para 2017, em 12,50% ao ano. Os preços administrados, regulados pelo governo, como a gasolina e o gás de cozinha, tiveram suas estimativas reduzidas de 7,40 % para 7,20%. A taxa de câmbio esperada em dezembro chega a R$ 4,20.
PIB
A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano piorou mais uma vez e passou de 3,54% para 3,60%. Para 2017, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, foi reduzida de 0,50% para 0,44%. Para a produção industrial, a estimativa é de uma queda de 4,50% em 2016.
Setor Externo
As perspectivas para o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das transações do Brasil com outros países, melhoraram e passaram de US$ 24,10 bilhões para US$ 21,21 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 42,40 bilhões. Não houve alteração na projeção para os investimentos estrangeiros diretos, mantidos em US$ 55 bilhões.
Adjori?Brasil/ Agência Brasil

Visite