O Governo do Estado se reuniu com membros do Fórum Sindical nesta segunda-feira (21) para discutir a Recomposição Geral Anual (RGA) e o calendário de pagamentos dos servidores públicos a partir de abril, já que o mês de março será pago no dia 31.
A confirmação do pagamento da folha do mês de março no dia 31 foi feita pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin no início da reunião, na qual foi pontuada, tanto por Brustolin quanto pelo secretário de Gestão, Júlio Modesto, a atual situação econômica do país e o quanto ela está afetando Mato Grosso. “Estamos vivendo um momento de crise, mas nem por isso deixamos de enfrentá-la. O salário de janeiro foi pago dia 30, o salário de fevereiro foi pago dia 29, e nós estamos fazendo um esforço gigante para pagar o salário no dia 31 de março, isto por que para o Governo do Estado o pagamento do salário do servidor é prioridade”, ressaltou Brustolin.
Os secretários apresentaram e explanaram sobre a proposta feita pelo Ministério da Fazenda aos Estados em relação à renegociação da dívida atual existente. “Alongar a dívida pode ser interessante a curto prazo, mas quando você alonga a dívida, aumenta também os juros. E o problema maior não é nem esse, são as condições para aderir a esse programa, são cláusulas draconianas que colocam o Estado em uma situação de engessamento da máquina pública e principalmente, com relação às despesas de pessoal, sem poder fazer nomeação, sem poder fazer aumento, principalmente mudando os limites de gastos de pessoal”, explicou Modesto.
De acordo com ele, a análise das condições da proposta realizada pelo Governo Federal está sendo feita pela equipe econômica do Estado e o governador Pedro Taques tomará a decisão. “Como as cláusulas são muito drásticas, Estados que estão mais desesperados, onde o endividamento é muito maior que o nosso, nem vão pensar duas vezes, vão aderir ao programa. Mas para Mato Grosso nós temos outras alternativas e vamos buscar todas elas. Vamos esgotar todas as possibilidades para não fazer dessa a única saída”, afirmou o secretário de Gestão.
Sobre a publicação do calendário com a data de pagamento dos servidores, o secretário de Fazenda afirmou que as datas de pagamento serão discutidas mês a mês, em reuniões que a serem realizadas com o Fórum Sindical. “Vamos ter que avaliar o caixa mês a mês para podermos informar a data de pagamento e isso será discutido em nossas reuniões. Precisamos ser realistas que a crise levou a uma desaceleração na economia, pagando-se menos impostos e com isso uma grande parcela dos Estados está vivendo uma situação muito difícil”, completou Brustolin.
Reajuste anual
Em relação ao RGA, o secretário Júlio Modesto enfatizou que é necessário fechar o trimestre e iniciar as conversações sobre o assunto na reunião que será realizada em abril. “Nós precisamos conversar muito sobre isso, analisar o cenário do trimestre, ver como ele se comportou e trazer uma apresentação aberta e detalhada pela Câmara Fiscal para vocês. Hoje o recado é: nós não temos definição sobre o pagamento. Considerando a situação de hoje, não daria para pagar”, concluiu o secretário
Também foi decidido que na próxima reunião serão apresentados os números da Receita do Estado e que compõem as informações em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Será feita uma prestação de contas com todos os detalhamentos que forem solicitados pelo Fórum Sindical. Este é um governo transparente e não há o que esconder. Traremos os números na próxima reunião a ser realizada no início do abril”, finalizou Brustolin.
O presidente do Sindfisco e coordenador do Fórum Sindical, Ricardo Bertolini, avaliou como preocupante as informações apresentas pelos secretários de Fazenda e Gestão durante a reunião, mas também de comprometimento do Governo com os servidores públicos. “É uma situação de transparência. O Governo deve realmente agir assim, trazendo aos seus servidores a real situação financeira do Estado. Eu sei que alguns outros Estados não tratam essa situação de crise dessa forma, conversando com os servidores e com os sindicatos, por isso vejo essa atitude do Governo como positiva”, concluiu.
A nova reunião deverá ser marcada para a primeira semana de abril, conforme a disponibilidade na agenda dos secretários de Fazenda, Gestão e Planejamento.
Dani Danchura | Seges/MT
