CEDEDIPI/MT PARTICIPA DO SEGUNDO ENCONTRO DOS IDOSOS EM ARARIPINA - PE

Da Redação:
Convidado pela prefeitura municipal de Araripina- PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, o CEDEDIPI/MT, se fez representar pelo seu presidente Francisco Delmondes Bentinho, que proferiu a palestra  Magna com temas ligados à pessoa idosa.
O convite ao CEDEDIPI/MT foi possível pela dedicação da ex-vereadora e professora Darticléia Pereira Lima que há algum tempo vem acompanhando os trabalhos desenvolvidos por filhos de Araripina em outras regiões do País.
Destes primeiros contatos foi envolvido o nome da secretária de desenvolvimento  social  do município, senhora Suzilene Alves de Amorin Castro, que definiu pela realização do Segundo Encontro Municipal Idosos e que aconteceu no dia 22/11/2019, nas dependências do Auditório
Chales Luciano e com a participação em torno de 180 pessoas.
Na abertura dos trabalhos aconteceram apresentações como a participação da Banda de Música Álvaro Campos que executou o Hino Nacional, o grupo Coral da Terceira Idade fez uma apresentação brilhante sobre o Hino da Cidade e com uma poesia sobre Idosos.
Falaram também, a professora Darticléia que agradeceu a vinda do Francisco Delmondes Bentinho para ministrar alguns conhecimentos sobre o momento atual da Pessoa Idosa. Em seguida foi a vez do vereador Roseilton, que representou o prefeito Raimundo Pimentel e a Câmara de Vereadores tendo destacado o trabalho que vem sendo desenvolvido no município e também nos Distritos.
A secretária Suzilene destacou a importância dos trabalhos sociais do município, em que a valorização das pessoas é essencial para uma melhora de qualidade de vida.
Na abertura da Palestra, foi feita uma oração de agradecimento e pedido de proteção a Deus  e com o TEMA - Avanços da Evolução Tecnológica, o presidente Bentinho fez uma apresentação em que destacou os momentos vividos pela classe de pessoas idosas, principalmente na saúde, transporte e empréstimo compulsório, quando foi ouvido com bastante atenção pelos presentes.
Um momento feliz foi quando discorreu sobre os pioneiros, como João Teles, o fotógrafo, juntamente com sua esposa,dona Toinha Teles que deixou marcos da história através da fotografia e do Álvaro Campos que além de ter sido pioneiro, como farmacêutico foi também o criador da Banda de Música, e na qual José Bentinho Sobrinho, fez parte como músico do clarinete, lembrando que Zé Bentinho  é pai do palestrante Francisco.
Após a palestra todos foram convidados para um almoço dançante, onde a alegria era notada em cada sorriso dos idosos.

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Associação Nobrense de Cultura e Artes tem contas de convênio aprovadas

Assunto: TOMADA DE CONTAS Interessado Principal: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER

ISAIAS LOPES DA CUNHA CONSELHEIRO INTERINO

DETALHES DO PROCESSO

INTEIRO TEOR

VOTO DO RELATOR

ASSISTA AO JUGAMENTO

Julgada regular Tomada de Contas Especial, referente ao Termo de Convênio nº 020/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Associação Nobrense de Cultura e Artes - Anca, no valor de R$ 77.000,00, considerando a comprovação das despesas realizadas e a efetiva execução do objeto. A decisão é da 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso, que se reuniu na manhã desta quarta-feira (06/11).

Relator do Processo nº 295256/2018, o conselheiro interino Isaias Lopes da Cunha considerou que as provas documentais presentes nos autos são aptas a atestar que os recursos financeiros foram efetivamente aplicados na execução do objeto pactuado. "Assim, entendo que não deve haver qualquer restituição de valores ao erário", concluiu.

A Tomada de Contas Especial foi instaurada pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT com intuito de apurar supostas irregularidades na prestação de contas do Termo de Convênio celebrado com a Anca, cujo objeto visou a realização do Projeto Cultural "Carnaval Nobres Folia 2014", no valor de R$ 77.000,00, sendo R$ 70.000,00 pelo concedente e R$ 7.000,00 em contraprestação financeira pela convenente.

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VIDA E MORTE NO STF

Luiz Henrique Lima

Luiz Henrique Lima
Está previsto para o mês de maio o julgamento no Supremo Tribunal Federal acerca da constitucionalidade de mais uma iniciativa visando ampliar as hipóteses legais de realização do aborto. Muitos alunos me indagam se o STF dispõe de tal poder.

Em tese, sim. Nos termos do art. 102 da Constituição, compete ao STF exercer a guarda da própria Constituição, isto é, zelar pelo seu cumprimento, mediante o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade e arguições de descumprimento de preceito fundamental. É dele a última palavra acerca da constitucionalidade ou não de determinada norma objeto de questionamento.

Todavia, o Supremo não detém poder absoluto. Há um poder que lhe é superior, que limita as suas decisões, e que é a própria Constituição. O STF pode interpretar a Constituição, mas não pode alterá-la.
Isso parece óbvio e simples aos leigos, como nós, mas tem ocorrido grande controvérsia entre os juristas pátrios sobre a definição de qual seria a fronteira entre interpretação e alteração do texto constitucional. O tema do aborto é um exemplo.

Ao longo de décadas, um sem-número de iniciativas visando ampliar as possibilidades legais de aborto tem sido sistematicamente rejeitado pelos representantes eleitos do povo brasileiro no Congresso Nacional. Por mais que se critique a atuação dos parlamentares, esse posicionamento uniforme, em sucessivas legislaturas com as mais variadas composições partidárias, exprime com fidelidade o sentimento majoritário dos eleitores. Todas as pesquisas de opinião realizadas pelas mais diversas instituições nos últimos trinta anos confirmam que a maioria dos brasileiros repudia a legalização do aborto.

Em decorrência, os abortistas mudaram sua estratégia. Não mais estão preocupados em convencer a maioria da população ou dos congressistas. Sabem que perderão. Assim, concentram suas iniciativas na construção de sofisticadas e exóticas teses jurídicas destinadas a convencer a maioria dos ministros do Supremo. Têm como importante aliado um dos ministros que gosta de se apresentar como baluarte do "iluminismo", em evidente distorção do termo e do conceito.

Defender a vida nada tem de trevoso. Ao contrário. Nossa Constituição Cidadã proíbe a pena de morte ou penas cruéis (art. 5º, XLVII). O aborto de um ser humano em formação nada mais é do que uma pena de morte, sem direito a julgamento ou exercício de defesa. Além disso, extremamente cruel, pelos métodos empregados para matar o feto em gestação.

Em síntese, a tese que agora se pretende aprovar é que as grávidas infectadas com o vírus da zika gerariam bebês com graves problemas de saúde, o que justificaria o aborto. Desculpem a franqueza, mas isso não passa de uma mal disfarçada reencarnação das teses de eugenia que fizeram sucesso na Alemanha nazista e que negavam o direito à vida de pessoas com algum tipo de deficiência física ou mental.

Com amparo na Constituição, nossa legislação ambiental, uma das mais progressistas do mundo, classifica como crime a destruição de mudas de espécies, como a samambaia, ou de ninhos com ovos de pássaros, serpentes ou tartarugas. Sou totalmente a favor e condeno qualquer retrocesso na preservação do ambiente e da biodiversidade. Mas também sustento que a vida humana não pode ser colocada em patamar inferior ao das aves, répteis ou pteridófitas. Legalizar o aborto é negar aos bebês em formação a justa proteção que oferecemos a plantas e animais.

Nossa Constituição Cidadã tem grandes méritos. Privilegia a vida, a democracia e os direitos humanos e sociais. Abomina a tortura, a intolerância e o preconceito. Por isso, é coerente ao não permitir o aborto, além das hipóteses já constantes do Código Penal, como quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.
Que Deus ilumine as decisões de nossos supremos magistrados para que não permitam a violação de nossa Constituição Cidadã e não manchem as suas togas com o sangue inocente de brasileirinhos que têm direito à vida.

Luiz Henrique Lima é Conselheiro Substituto do TCE-MT.

Luiz Henrique Lima

Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT
Graduado em Ciências Econômicas, Especialização em Finanças Corporativas, Mestrado e Doutorado em Planejamento Ambiental, Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia.
Perfil

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CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA EM LUCAS DO RIO VERDE/MT

"Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o Papel das Políticas Públicas".

Este será o Tema da Conferência Municipal em consonância com a determinação do CNDI/MDS, para as conferências municipais, estaduais e nacional, deste ano de 2019.

A Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Lucas do Rio Verde/MT, neste dia 21 de março de 2019, contará com a participação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEDIPI/MT, na pessoa do Conselheiro Francisco Delmondes Bentinho,  vice presidente e que será o palestrante do evento.

A participação do Conselho Estadual nas conferências municipais é uma maneira de interação  no quadro atual em que se buscas fórmulas de discussão e realização de um  diagnóstico da situação em cada município, com respeito aos idosos.

Saúde, transporte, moradia, violência, entre outros, são assuntos que dizem respeito a pessoa idosa, pela sua fragilidade na convivência do dia a dia das comunidades. 

Segundo estudos da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e Idosos, o envelhecimento caminha a passos largos e num determinado espaço de tempo a sociedade brasileira será composta por uma grande camada de pessoas na terceira idade. 

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4 conselheiros retornam ao TCE

Pelo menos 4 dos 5 conselheiros do TCE, afastados há 1 ano e 4 meses, devem retornar à ativa nos próximos dias. São fortes os rumores de que a decisão do ministro do STF Luiz Fux deve ser revogada. Com isso, Waldir Teis, Antônio Joaquim (foto), José Carlos Novelli e Valter Albano tendem a retomar às atividades. A situação de Sérgio Ricardo é a mais delicada porque ele está afastado em duas decisões. Mesmo que reverta uma, seguirá fora do Pleno. Os conselheiros foram acusados pelo ex-governador Silval, em delação, de receber propina em troca de apoio. Juristas pró-retorno apontam aberração jurídica no despacho de Fux porque Silval não apresentou, sequer, uma prova, e o inquérito, mesmo depois de um ano, sequer foi concluído.

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MIGUEL ARRAES SERÁ INCLUIDO NO LIVRO DOS HERÓIS DA PATRIA

Político da esquerda brasileira, Arraes iniciou a vida pública em 1947, tendo sido eleito deputado estadual, federal e por três vezes governador de Pernambuco

Por: Agência Brasil
Publicado em: 25/09/2018 15:26 Atualizado em:

Foto: Otavio de Souza/DP/D.A Press

O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, sancionou hoje (25) o projeto de lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome do político Miguel Arraes, falecido em agosto de 2005, aos 88 anos. O livro se encontra no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Feito em aço, reúne os nomes de homens e mulheres que se destacaram na defesa da liberdade do país.

Político da esquerda brasileira, Arraes iniciou a vida pública em 1947, tendo sido eleito deputado estadual, federal e por três vezes governador de Pernambuco – a primeira de suas eleições com governador foi em 1962, pelo Partido Social Trabalhista (PST), com 47,98% dos votos. Apesar da carreira política em Pernambuco, Arraes era cearense. Considerado defensor intransigente dos pobres, enfrentou usineiros da região no período anterior ao golpe militar.

O político se exilou na Argélia em 1965, após ter sido deposto pelos militares, em 1964. Ficou naquele país por 14 anos, até retornar ao Brasil, beneficiado pela Lei da Anistia. Ele tentou, sem sucesso, exílio também na França e também no Chile. Sua condenação por “crime de subversão”, pelo Conselho Pernambucano de Justiça, ocorreu em março de 1967, quando já estava exilado.

Chamado de Guerreiro do Povo Brasileiro, Miguel Arraes teve um retorno triunfal em 1979, quando foi recepcionado por uma multidão nas principais ruas do Recife. Três anos mais tarde foi eleito deputado federal pelo PMDB.

Arraes deixou o PMDB em 1990 para filiar-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 1994, foi eleito pela segunda vez governador de Pernambuco mas, ao tentar a reeleição, foi derrotado, só vindo a ocupar novamente cargo público em 2002, quando foi eleito deputado federal.

No Carnaval de 2016, Miguel Arraes foi homenageado pela escola Unidos de Vila Isabel.

Em 13 de agosto de 2005, Miguel Arraes, ainda no exercício do mandato, morreu, aos 88 anos de idade, depois de passar quase dois meses internado.

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41% dos PMs votam em Mendes; 18%, em Taques; e 5%, em Wellington

Instituto ouviu 560 policiais militares em todas as regiões de Mato Grosso; estudo foi registrado no TRE-MT

Alair Ribeiro/MidiaNews

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Os candidatos Mauro Mendes, Pedro Taques e Wellington Fagundes, que disputam o Governo

DOUGLAS TRIELLI
DA REDAÇÃO

O Voice Pesquisas realizou um levantamento sobre o cenário eleitoral para o Governo entre os policiais militares do Estado.

O candidato Mauro Mendes (DEM) lidera a preferência dos PMs, com 41% dos votos na modalidade estimulada.

Em seguida, está  Pedro Taques (PSDB), com 18% das intenções de voto. Ele é seguido por Wellington Fagundes (PR), que aparece com 5%; e Arthur Nogueira (Rede), com 1%.

Os indecisos, ou que não souberam responder, somam 28%; votos brancos e nulos somaram 6%; e 1% não respondeu.

Espontânea

O instituto também realizou a pesquisa na modalidade espontânea, quando o pesquisador apenas pergunta em quem o eleitor irá votar para governador, sem apresentar uma relação de nomes.

O resultado foi o seguinte: Mendes aparece com 38%; Taques, com 17%; Wellington com 5%; e Nogueira com 1%.

Nessa modalidade, os votos em branco e nulo somaram 5%; e os indecisos, ou que não souberam responder, 33% - e 1% não respondeu.

A margem de erro do estudo é de 4%, para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de 95%.

O Voice Pesquisas ouviu 560 policiais militares em Mato Grosso, por telefone, entre os últimos dias 14 e 17 de setembro.

O levantamento foi contratado pelo próprio instituto e está registrado no TRE-MT sob o nº MT - 00391/2018.

Veja os gráficos:




 Fonte - Midianews

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UMA BOA LEITURA

Luiz Henrique Lima

Há poucos prazeres que se pode desfrutar sem restrições em todas as fases da vida, desde a infância à velhice. Um desses é a leitura de bons livros.
Claro que o tempo faz evoluir as preferências. O menino que devorava gibis tornou-se o adolescente vidrado em aventuras, romances policiais e de espionagem ou ficção científica. O estudante mergulhado nos grandes clássicos hoje é o profissional interessado na inovação tecnológica. O professor que sempre procurava aprimorar seu conhecimento especializado converteu-se no aposentado que se deleita com os temas mais variados. Todavia, um traço que sempre permanece é a curiosidade e o desejo de mergulhar por algumas horas em universos de fantasia ou de aprendizados.
Diferentemente de outros prazeres, a leitura pode ser praticada em qualquer ambiente. Em dias de sol ou debaixo de tempestades. No frio ou no calor. De dia ou de noite. Sozinho ou acompanhado. Em casa, na escola, no trabalho ou no transporte (exceto se estiver dirigindo ...). Doente ou em boa forma física. Em momentos de tristeza ou de alegria. Nas horas de cansaço, um bom livro relaxa; ao iniciar-se um novo desafio, um bom livro inspira e motiva.
Até na cela de uma prisão, uma boa leitura liberta o pensamento e desacorrenta a alma.
Fascistas e ditadores em geral não gostam de leitura. Censuram livros, perseguem autores, proíbem jornais, incendeiam bibliotecas. Todo questionamento é uma ameaça. Há pouco tempo, em Angola um artista popular foi aprisionado por participar de um grupo de leitura do livro "Da Democracia à Liberdade". Na corrupta ditadura militar brasileira - que muitos teimam em esquecer ou minimizar, embora haja até quem tenha perdido a vergonha de pedir a sua restauração - era permanente a censura à imprensa e implacável a perseguição a jornalistas, escritores e professores.
Toda essa digressão foi motivada pela vontade de comunicar a existência de uma ótima leitura disponível. Trata-se do livro "Uma certa ideia do Brasil: entre passado e futuro", do economista e professor Pedro Malan (Editora Intrínseca), reunindo artigos de opinião publicados entre 2003 e 2018.
A leitura dessa coletânea é essencial para a compreensão dos grandes temas da política econômica nesse período, bem como dos grandes desafios que o país tem diante de si. Combinando erudição e leveza, com a precisão de acadêmico e a didática elegante de um exímio conhecedor da economia brasileira, o autor nos descreve sua visão sobre a trajetória recentemente percorrida, com seus acertos, equívocos e impasses. Com paciência e sutileza, nos guia pelos complexos meandros dos processos decisórios, nos quais, frequentemente, interesses corporativos ou partidários de curto prazo prevalecem sobre objetivos nacionais estratégicos. Revela como importantes conquistas da nossa democracia, a exemplo da derrota da hiperinflação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, sofrem constantes ameaças de setores que ao longo da história desenvolveram uma irrefreável adicção à gastança, mesmo com o sacrifício das gerações futuras.
O livro de Pedro Malan é também, para quem tem olhos de ver, de ler e compreender (Mateus, 13:1-17), um eficiente antídoto contra os extremismos que envenenam o debate público em nosso país. Nele, as análises não são simplistas e as críticas não são sectárias. Ao contrário, surgem como um apelo ao equilíbrio e ao debate civilizado entre alternativas que busquem a promoção de justiça social num cenário de desenvolvimento sustentável e democracia.
Mais que uma boa leitura, trata-se de uma leitura necessária e esclarecedora, enquanto ainda há tempo de evitar retrocessos de várias origens.

Luiz Henrique Lima

Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-MT
Graduado em Ciências Econômicas, Especialização em Finanças Corporativas, Mestrado e Doutorado em Planejamento Ambiental, Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia.
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