Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

RIVA AFIRMA QUE DECISÃO DO PSD DEIXAR O GOVERNO É IRREVOGÁVEL

O presidente da Assembleia Legislativa e um dos principais líderes do PSD em Mato Grosso, deputado José Riva, afirma que a decisão da legenda de entregar os cargos ao governador Silval Barbosa (PMDB) é irrevogável e deverá ser respeitada por todos os correligionários até 1º de março. A declaração é uma resposta ao deputado federal Eliene Lima (mesmo partido), que vem defendendo permanência no staff estadual.

Riva afirmou ontem que a entrega de cargos não representa a migração do PSD para a oposição, mas ressaltou que o assunto já está encerrado a partir da aprovação da proposta no início de fevereiro. "Isso é assunto morto. Não temos mais o que discutir. No dia 1º de março, o PSD tem que entregar cargos e secretarias como foi anunciado. Vamos continuar tocando a vida e ajudando o governo, mas também cobrando reforma e mostrando que não precisamos de cargos para contribuir".

A declaração de Riva é respaldada por grande parte da cúpula do PSD, mas a defesa de Eliene começa a mostrar divergências na sigla. O partido conta com o vice-governador Chico Daltro, o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, José Domingos Fraga Filho, além do presidente do Centro de Processamento de Dados (Cepromat), Wilson Teixeira "Dentinho", assim como dezenas de cargos de menor visibilidade.

Sobre as divergências de Eliene, Riva criticou a divulgação das eventuais discordâncias. "Quem estiver descontente tem que saber que o foro para discutir isso não é a imprensa. Deveria fazer isso na executiva, onde foi unânime a decisão", completa.

Criado no ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o PSD nasceu como uma das maiores forças políticas do país. Também é considerado um dos principais componentes para as próximas eleições municipais, já que reúne setores de várias correntes ideológicas. A agremiação surgiu em Mato Grosso com vários prefeitos, centenas de vereadores e uma das maiores bancadas de deputado estadual e federal.

Eliene, que até o fim de dezembro era secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, admite ser contra a decisão da maioria com argumento de que grande parte da sigla ajudou a eleição de Silval em 2010. Mesmo não estando criado naquele ano, o partido conta com grande parte dos filiados eleitos pela base governista. "A decisão é da maioria, mas tenho o meu ponto de vista e ele é contrário a deixarmos o governo do Estado", pondera.

No caso de Cuiabá, Riva e Eliene concordam com a permanência do PSD na administração do prefeito Chico Galindo (PTB). Ambos alegam que, por se tratar do fim da gestão, seria casuísmo político abandonar o barco nessa altura do campeonato. Também defendem total liberdade para os diretórios municipais visando a construção de alianças para a eleição de outubro.
Fonte: A Gazeta

O TRAFICANTE DO MEDO É O CAVALEIRO DA ESPERANÇA


OPINIÃO

Autor: Rodrigo Rodrigues
Acompanhando pela imprensa os calorosos debates, e o festival de bobagens e demagogia que assola Mato Grosso,não pude deixar de me manifestar.
O ultimo embate se deu entre o senador José Pedro Taques e o secretario Éder Morais, em torno do VLT. Fiquei realmente indignado,até porque fui uns dos responsáveis pela filiação,e consequentemente, a eleição de Pedro Taques.

O modal de transporte,não só para a copa,mas, acima de tudo para atender a população de Cuiaba e Varzéa Grande é importante,porem não é prioridade. Prioridade é solucionar o caos estabelecido na saúde de Cuiaba,assim como o saneamento básico e água tratada. O senador Pedro Taques deveria em Brasilia lutar por mais recurso nesta área,dando expediente diário no ministério da saúde, e usar a tribuna para denunciar o descaso que vem acontecendo na nossa querida Cuíaba.

Nos fins de semana,ao invés de passeios pela Chapada e nas badaladas festas,o senador deveria dar plantão na porta do pronto socorro,para ver de perto as quantas anda a gestão do atual prefeito,da qual seu partido,o PDT, faz parte. È estranho, para não dizer outra palavra,o silencio de Pedro Taques frente a atual gestão de Cuiabá,pior ainda é sua omissão em relação a nebulosa privatização da sanecap. O senador que é tão zeloso com a coisa pulblica e a transparência,tem por obrigação cobrar isso do prefeito de Cuiaba,em que pese estar bem claro sua total aprovação ao modelo de gestão atual,uma vez que jamais emitiu uma critica sequer á Galindo.

O uso do poder e de suas instituições para por medo,perseguir e chantagear adversários, é uma pratica condenável em todo mundo. Estas praticas abomináveis sempre foram o esteio dos regimes opressores e totalitários. Quando o mundo inteiro luta para aniquilar essa condutas imorais e anti-democráticas,eis que ela tentar dar frutos aqui no cerrado.

Esse filme que o senador esta atuando nós já vimos,e foi fracasso de pulblico e critica,o nome do filme era “Collor de Mello,o caçador de marajás”. Para justificar seu gordo salário,e seus exorbitantes gastos de verbas indenizatórias,Taques deveria falar menos e fazer mais,retribuindo com ações concretas,os milhares de votos, nele confiado. Tem que se combater a corrupção,isso ninguém questiona, mas o mandato de um senador não se resume a esse discurso,é preciso muito mais,até porque no ministério pulblico federal ele teria mais instrumentos para isso.

A impressão que se passa é que ele tem uma fixação pelo governo do estado,e que para chegar lá,usará de todos os meios,incluindo a velhas práticas politiqueiras, e a propagação do medo,sempre insinuando sua influencia no judiciário,pois eu mesmo repondo á um processo apenas por criticá-lo. Tenta ele assim calar e amedontrar seus “possíveis” adversários. A resposta de Èder Morais mostrou que ainda existe em Mato Grosso alguém com “aquilo roxo”. Enquanto Éder se mostra otimista e trabalha diuturnamente para realizar a copa,José Pedro torce para tudo dar errado,pois se tudo fracassar o projeto dele decola,é a tese da terra arrasada. É o velho com uma nova estampa, e como dizia o poeta Cazuza: “SUA VERDADE NÃO CORRESPONDE AOS FATOS,E SUA PISCINA.........”.

HORÁRIO DE VERÃO TERMINA À MEIA NOITE DE HOJE



O Horário de Verão, que termina a 0h deste domingo, irá gerar uma redução média no consumo de energia de 0,5%, disse nesta quinta-feira o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner.
O secretário estimou ainda que a redução da demanda no horário de pico, das 18h às 21h, foi de 4,5% a 5%.
Estas estimativas de reduções de consumo de energia e demanda no horário de pico estão dentro da média verificada todos os anos durante o período em que vigora o Horário de Verão.
A atual edição do Horário de Verão entrou em vigor no dia 16 de outubro do ano passado. Pela regra, a mudança nos relógios termina no terceiro fim de semana de cada mês de fevereiro, a não ser quando a data coincide com o Carnaval, como ocorreu este ano.
No primeiro minuto do próximo domingo, os moradores das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e da Bahia deverão atrasar seus relógios em uma hora.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Eder Moraes diz que Taques é 'bipolar' e um 'traficante do medo'



Foto: Reprodução/IlustraçãoEder Moraes diz que Taques é 'bipolar' e um 'traficante do medo'
O secretário extraordinário da Copa de 2014, Eder Moraes (PR), chamou o senador Pedro Taques (PDT) de bipolar, em resposta às críticas feitas pelo parlamentar pedetista sobre a falta de transparência na execução das obras preparativas de Cuiabá para o Mundial e sobre a implantação do VLT. Segundo Eder, em vez de usar a tribuna do Senado para falar mal de Mato Grosso, [Taques] deveria trabalhar em projetos para ajudar o estado. Além disso, ele também disse que o parlamentar é “traficante do medo”.

“Eu não tenho medo do senador Pedro Taques e estou à disposição para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras para a Copa de 2014 quando ele quiser. O senador age como um traficante do medo. Todas as suas falas são permeadas de ameaças ou de prognósticos do caos. Para ele (Pedro Taques), todos são desonestos e corruptos, mas essa regra não vale para aqueles que compartilham de seus interesses", declarou Eder durante entrevista concedida ao programa Cidade Independente, da Rádio Cidade.

Eder ainda insinuou que Taques fala muito e realiza pouco. “É muito fácil ficar criticando e criando obstáculos. Acho que ele esqueceu que não está mais dentro da sala de aula e que está na hora de partir para a ação. Ele sabe falar mal, mas até hoje não vi um projeto dele que realmente tenha beneficiado Mato Grosso. Ao contrário, se o estado hoje não está mais desenvolvido é porque enquanto [ele era] procurador, travou, engessou, a implantação das hidrovias”, acusou.

A ira de Eder foi despertada pelas declarações do senador na tribuna do Senado Federal na tarde dessa quinta-feira (23), em que reclamou do fato de ter pedido algumas informações, no ano passado, sobre os trabalhos que serão desenvolvidos na capital com vistas ao Mundial, e até agora não ter obtido nenhuma resposta do Executivo.

“Estamos todos torcendo muito para que as obras previstas saiam do papel e a Copa possa nos orgulhar e não envergonhar”, discursou Taques, ao lembrar que no site da Secretária da Copa (Secopa) há um vídeo disponível desde junho de 2011 anunciando que em um prazo de 90 dias os projetos para o mundial estariam prontos, coisa que ele disse duvidar.
Olhardireto da Redação - Laura Petraglia

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Secopa apresenta anteprojeto do VLT ao Geacopa no MPE


anteprojeto do VLT ao Geacopa no MPE

Os promotores do Grupo Especial de Acompanhamento das obras da Copa (Geacopa) do Ministério Público Estadual Clóvis Almeida Junior, Alexandre de Matos Guedes e Tiago Sousa Afonso da Silva e o procurador Thiago Lemos de Andrade, do Ministério Público Federal, conheceram na tarde desta quarta-feira (22) a íntegra do anteprojeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O secretário-adjunto de Infraestrutura da Secopa, arquiteto Marcelo Oliveira e o assessor especial de Mobilidade Urbana, arquiteto Rafael Detoni, responderam aos questionamentos do Ministério Público.

Pontos como acessibilidade, prazo de entrega da obra, capacidade de abastecimento de energia elétrica e valor da tarifa foram questionados pelos participantes. Além das intervenções feitas durante a apresentação, o Geacopa, segundo o promotor Clovis de Almeida Junior vai fazer outras ponderações que serão formalizadas em documento. “Temos o interesse de fazer estes questionamentos o mais rápido possível para não prejudicar o processo”, disse o promotor.

A apresentação do anteprojeto foi feita nos mesmos moldes das duas audiências públicas ocorridas na semana passada em Cuiabá e Várzea Grande. O Ministério Público ainda não conhecia a íntegra do anteprojeto, mas o promotor explicou que conheceu o estudo de viabilidade e percebeu que 90% dele foi aproveitado na elaboração.

 “Fico satisfeito com a apresentação dos senhores e reforço que é papel do MP e órgãos de controle fiscalizar todos os procedimentos para que tudo seja realizado com a maior transparência”, completou Clóvis Almeida.

O secretário-adjunto da Secopa, Marcelo Oliveira, explicou todas as intervenções no trânsito, as obras de drenagens e saneamento, inclusive esclareceu sobre as alternativas de desbloqueio para quando a cidade estiver com as obras principais em várias das  grandes avenidas.   

TRANSPARÊNCIA

Por ser um modal inédito no país e ainda ser licitado numa nova modalidade, o VLT está sendo amplamente discutido. O assessor de Mobilidade Urbana, Rafael Detoni, reforçou que essa obra representa a reengenharia de tráfego na cidade de Cuiabá e Várzea Grande. “A proposta é melhorar o transporte público e mudar o conceito, um redesenho para o trânsito”, completou.

Em dezembro, parte do anteprojeto foi apresentado a todos os órgãos de controle como Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, representantes de Poderes e entidades como o Crea. O governador Silval Barbosa pediu a participação e contribuição de todos na implantação do modal.

“Estamos seguindo a determinação do governador Silval Barbosa, de realizar um processo transparente. É preciso celeridade, mas com absoluto respeito a todas as normas que regem estes procedimentos. Estamos enfrentando um grande desafio de realizar uma obra grandiosa como essa, que vai ser um marco para a população na melhora de qualidade do transporte público. A nossa meta é que em 24 meses o VLT esteja disponível para a sociedade usufruir já durante a Copa do Mundo”, disse Eder Moraes.

O aviso do edital do VLT foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 17 de fevereiro e no Diário Oficial da União no dia 22.
Com assessoria

PRF CITA AUMENTO DE 15 % EM ACIDENTES EM MATO GROSSO

No resultado da Operação Carnaval, realizada pela Policia Rodoviária Federal em Mato Grosso, ficou comprovado um aumento de 15 % (quinze por cento), no período de 00:00 hs. de sexta-feira 17/02 até quarta-feira de cinzas 22/02. Houve porém redução do número de mortes em 20 % (vinte por cento).
Foram fiscalizados 5.542 veículos, recuperados 5 que haviam sido roubados, 39 apreensões por irregularidades, 32 carteiras de habilitação recolhidas, lavrados 1.762 autos de infração, 63 pessoas foram atendidas em auxilio pelas viaturas em rondas, apreendidos 14 kg de cocaina, 02 armas e 31 pessoas detidas por diversos crimes. 
Por dirigir embriagados foram 28 detidos e 422 passaram pelo teste do bafômetro.
A PRF fiscalizou ainda 1.042 motocicletas e 233 autuados por atos de infração.
Este é o Relatório da Policia Rodoviária Federal, sobre as Rodovias Federais em Mato Grosso.
(Bentinho - e-mail : fd.bentinho@uol.com.br) 
Com assessoria. 

Carnaval 2012 é considerado normal pela Segurança Pública


Os cinco dias de folia no Estado foram considerados normais pela Segurança Pública, sem aumento significativo de ocorrências registradas. Nesta quinta-feira (23.02), as instituições de Segurança divulgaram, em coletiva à imprensa, o balanço da Operação Carnaval 2012.
A Polícia Militar registrou 11 homicídios em todo Estado. Foram conduzidas 454 pessoas em flagrante, 34.084 pessoas foram abordadas, 18.323 veículos foram vistoriados, 2.612 notificações de trânsito foram registradas, além da apreensão de 455 veículos, 42 armas de fogo e 109 apreensões de entorpecente.
O Corpo de Bombeiros Militar registrou nos cinco dias de carnaval 420 ocorrências em todo Estado, sendo 91 nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Poconé, Nobres, Nossa Senhora do Livramento e Rosário Oeste.
Foram registrados também pelo Corpo de Bombeiros 43 acidentes motociclísticos nos municípios de Rondonópolis, Jaciara, Campo Verde, Primavera do Leste, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum.
A Diretoria de Segurança Contra Incêndio e Pânico (DSCIP) também atuou neste carnaval. Com objetivo de garantir ambientes seguros para os foliões foram realizadas vistorias em diversos pontos de folia como Acorizal, Barão de Melgaço, Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Nobres, Santo Antônio do Leverger, Praça da Mandioca, Carnaval ecológico, Praça Cultura do CPA II, bairro Planalto, evento Vinde e Vede, encontro de fiéis da igreja católica; Feijofolia, e nos bairros do Parque Cuiabá, Porto, Osmar Cabral, Pedra 90, Tijucal, Distrito da Guia, Ribeirão do Lipa, Recanto dos Pássaros, Bonsucesso e Ginásio de Esportes Verdinho (no evento da Igreja Assembleia de Deus).
Foram realizadas 35 vistorias durante o período. De acordo com o diretor operacional do Corpo de Bombeiros, coronel Júlio Cezar Rodrigues, os principais problemas encontrados foram a falta de PSCIP aprovado do Corpo de Bombeiros, ausência de preventivos de segurança contra incêndio e pânico e ART de profissional responsável por estruturas montadas no local.
O caso mais grave aconteceu em Santo Antônio do Leverger que, por descumprimento da notificação emitida no dia 18 de fevereiro, foram interditados, no dia 19, as estruturas montadas para os blocos de carnaval. “Tal situação provocou a necessidade de mobilização das polícias Militar e Judiciária Civil, visando o cumprimento da legislação de Segurança”, disse o diretor.
A Polícia Judiciária Civil registrou na Região Metropolitana 72 prisões, sendo 65 em flagrante. Foram realizadas 435 oitivas e 79 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e 379 boletins de ocorrências registrados, além de sete homicídios, 117 furtos, 69 roubos, 14 tentativas de homicídio, 66 lesões corporal e 27 acidentes de trânsito.
Todo um aparato da Segurança Pública do Estado foi montado para garantir a tranquilidade da população nos cinco dias de carnaval. Ao todo, a Polícia Militar empenhou 4.113 homens e 365 veículos em todos os municípios do Estado.
Apenas na Baixada Cuiabana estiveram nas ruas 470 militares por dia durante os cinco dias de festa nos municípios de Santo Antônio do Leverger, Chapada dos Guimarães, Barão de Melgaço e nos distritos da Guia e Aguaçu. A Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam) também deu apoio nas ações com 60 policiais militares por dia.
O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar atuou na MT-010 (Rodovia da Vida - Cuiabá/Nossa Senhora da Guia); MT-040 (Cuiabá/Santo Antônio do Leverger/Barão de Melgaço); MT-060 (Cuiabá/Nossa Senhora do Livramento) e na MT-251 (Cuiabá/Chapada dos Guimarães). Nos locais 70 militares por dia realizaram barreiras fixas, móveis, patrulhamento e comboios.
O Corpo de Bombeiros empregou 562 militares em todo o Estado, sendo 132 na Baixada Cuiabana. Os militares atuaram nos serviços de prevenção contra incêndio, pânico e acidentes nos locais de concentração de público, realizando as intervenções imediatas e necessárias.
A Polícia Judiciária Civil disponibilizou 375 investigadores, delegados e escrivães nas oito cidades da região Metropolitana e 69 viaturas. O plantão foi permanente em todas as delegacias da Polícia Judiciária Civil. Houve policiamento especializado com equipes da Gerência de Operações Especiais (GOE), Gerência de Inteligência Policial (GIP); além de equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
LIDIANA CUIABANO
Assessoria/Sesp-MT

Polícia divulga foto do 2º assassino de comerciante e fazendeiro de VG



Foto: DivulgaçãoProcurado: Ewerton Gustavo Rondon Carvalho, vulgo “Cabeção”Procurado: Ewerton Gustavo Rondon Carvalho, vulgo “Cabeção”
Depois de prender, na tarde desta quarta-feira (22), Jeferson da Silva, um dos assassinos confessos do fazendeiro Ambrósio Monteiro Maia, de 65 anos, e do comerciante Raimundo Fagundes, de 53 anos, ocorrido na terça-feira de carnaval em Várzea Grande, a Polícia Militar agora procura pelo segundo assassino, Ewerton Gustavo Rondon Carvalho, vulgo “Cabeção”, que conseguiu fugir.

A PM divulgou a foto de “Cabeção” e espera que a população colabore e denuncie informações que ajudem a localizar o paradeiro do suspeito. “Jefinho” foi preso no fim da tarde desta quarta-feira (22) em Cuiabá, em uma casa do bairro Santa Isabel. A polícia chegou até a casa onde ele estava escondido por meio de uma denúncia anônima recebida e confirmada pelo serviço de inteligência da PM.

Segundo informações do serviço de inteligência, “Jefinho” seria integrante da mesma quadrilha que, além de ser responsável pelo roubo de duas BMWs em uma residência do bairro Santa Rosa, também estuprou a da dona da casa, em dezembro do ano passado.

Depois de ser preso, ‘Jefinho' guiou os policiais à casa de Ewerton, mas este, ao notar a aproximação da polícia, conseguiu fugir pulando muros e passando por outras casas. Apesar de Jeferson ter confessado na delegacia que atirou nas duas vitimas, a policia ainda não confirmou, por meio de exame específico, se os tiros que mataram o empresário e o fazendeiro saíram da arma dele ou da usada por “Cabeção”.

Entenda o caso:

Ambrósio e o filho reagiram a um assalto na manhã de terça-feira. Eles foram feridos pelos bandidos, que conseguiram fugir. O fazendeiro não resistiu ao ferimento ocasionado pelos tiros e morreu no Pronto Socorro.

O comerciante, de 53 anos, dono de uma mercearia próxima à casa assaltada, inconformado com a fuga dos assaltantes, foi atrás dos dois usando o próprio carro, mas perdeu o controle do veículo, após ser baleado, e bateu em um muro. Os assaltantes voltaram e executaram o comerciante com mais dois tiros na cabeça.
 Olhar direto da Redação - Laura Petraglia







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