Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

terça-feira, 1 de maio de 2012

REVOLTA MARCA VELÓRIO DE GAROTA ASSASSINADA PELA MÃE COM MACHADINHA



Revolta e muita emoção marcaram ovelório e  sepultamento da garota Rosilda Ferreira da Silva, de 15 anos. Ela morreu 24 horas depois de ter sua morte encefálica anunciada na manhã deste domingo, 29,  pela médica Márcia Blety, da equipe do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC).
Presa em flagrante por crime de tentativa de assassinato, a mãe de Rosilda, Zilda Ferreira da Silva, de 36 anos, agora vai responder a inquérito na Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), por crime de homicídio triplamente qualificado.
Apesar de apresentar um quadro títima de uma pessoa que tem problemas mentais, a Polícia ainda desconfia de que ela (a mãe) premeditou a morte da própria filha. Moradores do baoirro Novo Paraíso confirmam que Zilda andou procurando um machado emprestado na véspera.do crime.
Além disso, e mãe ainda lavou o local onde ela foi ferida até a mort. E ainda vez mais barbaridade: trocou as roupas sujas de sangue da filha e a colocou na cama como se nada tivesse acontecido.
A Polícia já sabe, por exemplo, que a arma que Zilda usou para matar a filha foi justamente uma machadsinha. A mesma arma que ela andou procurando pela comunidade na véspera do crime.
“Essa mulher pode ser louca, mas o que ela fez não tem perdão. Agora eu pergunto: se ela é mesmo louca, como ela teve a ideia de procurar uma arma. Matar a filha. Lavar o local do crime depois trocar a roupa da filha como se nada tivesse acontecido, parecendo que a filha era uma boneca que ela estava brincando?”, questiona uma moradora do Novo Paraíso.
Revoltada, uma comerciante do Novo Paraíso também desabafou à reporta do Portal de Notícias 24 Horas News que esteve no início da noite desta segunda-feira (30), no local do crime.
“Sinceramente não dá para entender a atitud3e desta mulher que matou a própria filha. Se ela era doente, porque ao contrário de matar a menina dormindo. É isso mesmo, a Rosilda foi morta dormindo, ela poderia pedir ajuda. Poderia sim, porque ela foi procurar uma machado ao invés de procurar ajuda. E tem mais, é fria e mentirosa”, desabafou.
A menina foi encontrada em estado grave na cama dela, na casa da família, no Jardem  Novo Paraíso, Cuiabá. A adolescente foi violentamente espancada, principalmente na cabeça e ainda teve a orelha dilacerada pela violência.
Apesar de negar ter espancado a própria filha, a mãe é a principal suspeita pela violência que aconteceu na madrugada desta sexta-feira (27). Zilda e o padrasto da menina foram levadas para a Central de Flagrantes do Centro Integrado (Cisc-Norte), onde apenas a mãe foi autuada em flagrante  em crime de tentativa de homicídio.
Uma história macabra. Fria, Zilda ligou para o ex-marido Roberto dos Santos Almeida, de 50 anos, que foi até o local, no Jardim Novo Paraíso, na periferia de Cuiabá. Lá ele ouvia a história da mãe da menina. Zilda disse que havia acordado e se desesperou ao ver a filha quase morta embrulhada na cama.
Depois de acionar a Polícia e ver a filha sendo levada para o PSMC, a mãe acompanhou à Polícia e o ex-marido até a Central de Flagrantes, onde a delegada Juliana Palhares que recebeu a ocorrência e iniciou as primeiras investigações.
Logo a delegada percebeu a frieza de Zilda que pode ter problemas mentais e teria agredido afilha até a morte em um surto psicótico. A mãe-assassina fara exames complementares para comprovar, ou não se ela sofre de problemas mentais.
Na sequência das investigações, já chefiada pelo delegado Marcos Fonseca, ficou comprovado que Fernando não estava na casa no momento da agressão e ele foi liberado. A mãe foi presa. Está numa penitenciária, mas se ficar confirmado que ela sofre de problemas mentais, ela será transferida para um Hospital Psiquiátrico.
Alias, moradores do bairro Novo Paraíso denunciaram a existência de um plano para matar Rosilda. A mãe andou pelo bairro tentando emprestar um machado e teria tido que era para matar a própria filha.
O quadro clínico de Rosilda é muito grave. Ele já está com morte cerebral anunciado e tem seus órgãos mantidos apenas por aparelhos.
José Ribamar Trindade
Redação 24 Horas News

segunda-feira, 30 de abril de 2012

COM CACHOEIRA, DEMÓSTENES COMBINA "BATER" EM GURGEL "UM SEM VERGONHA"



Investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) chamou o procurador-geral, Roberto Gurgel, de “sem vergonha” durante o escândalo do caso Palocci, em 2011. Áudios obtidos pelo Estado mostram que, em conversa com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o parlamentar afirmou que tinha de “bater” em Gurgel para ele não se animar a investigá-lo.
Segundo a Polícia Federal, a interceptação foi feita na manhã seguinte a um pronunciamento no Senado em que Demóstenes criticava a atuação do procurador-geral, que arquivou a investigação contra o ex-ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, Antonio Palocci, por enriquecimento ilícito a partir de consultorias supostamente prestadas por sua empresa, a Projeto. A representação foi feita pelos partidos de oposição. Na ocasião, o senador foi um dos maiores críticos à postura de Gurgel.
“Se não der nele, ele (Gurgel) começa a pegar a gente também, você entendeu? Agora, se ele está cumprindo obrigação do governo, agora ele inocenta o governo e depois pega um da oposição. Isso é sem vergonha. Se não bater nele, ele anima”, disse Demóstenes, em conversa às 10h06 do dia 7 de junho de 2011. Cachoeira elogiou o discurso do parlamentar e ressaltou que o procurador ficou “desmoralizado” depois da fala do senador.
Na época em que Demóstenes criticava Gurgel, a PF já havia remetido ao procurador peças do inquérito da Operação Vegas, que demonstravam a proximidade entre o senador e Cachoeira. Nos grampos, o parlamentar pede dinheiro ao contraventor para pagar suas despesas. Contudo, mesmo de posse do material desde 2009, o procurador só pediu autorização ao STF para investigá-lo em 2012, após a crise provocada pela Operação Monte Carlo.
Na quarta-feira, dia da primeira sessão da CPI do Cachoeira no Congresso, o senador Fernando Collor (PTB-AL) propôs a convocação de Gurgel, mas o requerimento foi rejeitado. Questionado pela imprensa sobre por que não pediu autorização para investigar Demóstenes em 2009, Gurgel afirmou que o inquérito daquele ano dependia de informações que só viriam a ser obtidas na Monte Carlo, deflagrada há dois meses.
‘Fumaça’. As interceptações mostram que o senador e Cachoeira cogitavam representar ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a recondução de Gurgel ao cargo. O procurador teria, segundo Demóstenes, deixado de cumprir sua obrigação funcional. “Seria uma ótima representar contra ele no Conselho,” diz o senador, animado com a proposta de Cachoeira de fazer um ato contra a recondução de Gurgel ao cargo.
Em 3 de agosto, durante a sabatina para a recondução, Demóstenes voltou a questionar o procurador sobre o arquivamento no caso Palocci. “Causou estranheza porque, para se iniciar uma investigação, bastam indícios, que são fumaças, e o que nós imaginávamos é que (ele) iria abrir um processo de investigação. Vossa excelência teve documentos a que nós não tivemos acesso, que são sigilosos, e há algumas situações muito estranhas. O Supremo já admitiu investigação a partir de matérias de jornal”, afirmou o senador.
Na época, Gurgel afirmou que não via indícios de crime e, por isso, decidiu arquivar as representações. “Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado (Palocci) como parlamentar ou por intermédio da Projeto adveio da prática de delitos, nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública.”
Nesta sexta-feira, 27, a Procuradoria-Geral da República não comentou as críticas de Demóstenes relacionadas à atuação de Gurgel. Por meio de seu advogado, o senador informou que não comentaria os áudios da Monte Carlo.
Por: Alana Rizzo e Fábio Fabrini

INSCRIÇÕES PARA O EXAME DA OAB VÃO ATÉ O DIA 6 DE MAIO




Os bacharéis de Direito têm até o dia 6 do próximo mês para se inscreverem no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil 2012.1. A prova objetiva está prevista para o dia 27 do mesmo mês e o resultado deve ser divulgado dia 19 de junho. Os aprovados neste fase farão a prova prático-profissional no dia 8 de julho. O resultado final será publicado no dia 14 de agosto.
No Exame 2011.3, em Mato Grosso foram 483 aprovados que vão receber a carteirinha e o direito para advogar. Em Cuiabá foram aprovados 283 candidatos. Já em Sinop foram 79, em Rondonópolis 42, em Tangará da Serra 27, em Barra do Garças e em Cáceres foram 26.
ASSESSORIA

MT É REPRESENTADO EM CONFERÊNCIA INTERNACIONAL


A situação das mulheres brasileiras após a Lei Maria da Penha será tema do painel apresentado pelas magistradas mato-grossenses Amini Haddad Campos e Adriana Sant’Anna Coningham na Conferência Mundial da International Association of Women Judges, em Londres. O evento será realizado nesta semana, entre os dias 2 e 5 de maio, e a participação das juízas está prevista para a próxima sexta-feira (4 de maio).
A conferência abordará várias questões de gênero de maneira ampla, incluindo debates sobre violência, preconceito, tráfico de meninas, dificuldade de acesso a cargos de relevância e diferenças salariais. Para a magistrada Amini Haddad, a apresentação revelará o pioneirismo do Poder Judiciário de Mato Grosso na aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e a relevância dessa bandeira para a sociedade mato-grossense.
A Justiça mato-grossense contribuiu para que o Estado desenvolvesse políticas públicas de combate à violência doméstica, como a instalação de abrigos para as vítimas, por exemplo.
A Lei Maria da Penha trouxe avanços para o Brasil. Entre as evoluções está a queda no número de homicídios contra as mulheres a partir da entrada em vigor da lei, em 22 de setembro de 2006. Segundo a magistrada, estatísticas apontam que o número de casos de homicídios resultantes de violência doméstica caiu 70%.
Além de punir exemplarmente agressores, a magistrada destacou que a Lei 11.340/2006 contempla o atendimento à família de modo geral, já que prevê o tratamento de todas as pessoas envolvidas na violência, não apenas da mulher, mas dos filhos e até do agressor. “O agressor precisa ser tratado para que volte a estabelecer vínculos de respeito com as novas parceiras e até com a mesma, se for o caso”, analisou.
Amini Haddad salientou que a lei é um exemplo de esperança para outros países, principalmente os árabes ou países da África, onde são praticadas as piores atrocidades contra as mulheres. “No Congo, o índice de mulheres estupradas atinge 90% da população”, revelou a magistrada, observando que a Lei Maria da Penha é antes de tudo uma luta pela igualdade de gênero.
Parte do material apresentado na conferência é fruto das ações do Núcleo de Vulnerabilidade, Direito e Gênero da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que está mapeando as questões de violência contra a mulher no país, incluindo os casos de violência sexual. O núcleo, dirigido pela magistrada, tem por objetivo conscientizar a população sobre as conseqüências da violência contra a mulher.
Implantado no final de 2011, o núcleo conta com um grupo de pesquisadores, acadêmicos de Direito da UFMT. Segundo a magistrada, embora exista há pouco tempo, o núcleo já teve o seu trabalho reconhecido. Foi convidado pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, presidida pela deputada Jô Moraes, a assessorar os trabalhos. “Vejo esse convite como a valorização do trabalho desenvolvido pela Justiça, pelo Estado e pela UFMT”, concluiu a magistrada.
Redação 24 Horas News

PROJETOS TENTAM ENQUADRAR GOVERNO E EMPREITEIRAS POR CAUSA DE OBRAS RUINS



Obras de qualidade duvida - ou mesmo ruins - é o que não falta em Mato Grosso. A ponto de a  Assembleia Legislativa ter que votar propostas para aumentar o rigor das normas para a infraestrutura, enquadrando Governo e empreiteiras. O deputado José Riva (PSD),, presidente do Legislativo,  afirma que a questão se tornou um dos maiores desafios da gestão pública. Ele argumenta que é inconcebível permitir, por exemplo, que obras recentes apresentem danos ou que o fluxo de veículos de cargas não seja rigorosamente fiscalizado.
Como forma de combater as irregularidades, o deputado propôs na semana passada, quatro projetos de leis. O primeiro determina prazo de cinco anos para garantir o perfeito estado de conservação da obra realizada, a contar da data da sua entrega. Sendo de responsabilidade da empreiteira qualquer reparo necessário nesse período. Não podendo alegar problemas de excesso de chuvas, de tráfego ou de peso dos veículos que utilizarem a via.
A segunda proposta dispõe sobre regras para a aprovação e contratação de projetos básicos de obras e serviços de Engenharia e Arquitetura de pavimentação de rodovias. Ou seja, todas as obras deverão ser submetidas à aprovação com notas explicativas; estudos técnicos preliminares, memoriais descritivos, desenhos, elementos gráficos, especificações ou outros complementos, elaborados conforme as diretrizes; subsídios para a montagem do plano de licitação, compreendendo a sua programação, estratégia de suprimentos, normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso.
O terceiro projeto determina a pesagem obrigatória dos veículos de cargas. Ele define o cumprimento dos limites máximos de carga previstos pelas normas técnicas e pelos fabricantes dos veículos, não podendo ser admitida, em hipótese alguma, o tráfego de veículos com peso excedente nas rodovias mato-grossenses. O veículo que infringir será retido e o transportador obrigado a providenciar o transbordo do excesso da carga e a reparação de possíveis danos provocados na rodovia. Não há previsão da cobrança de multa prevista no Código Brasileiro de Trânsito. Contudo, será cobrada uma taxa da permanência no local do veículo apreendido. Além disso, o transportador será o responsável pelos prejuízos advindos nos casos de retenção de cargas vivas, perecíveis ou tóxicas.
“São ações necessárias para melhorar a pavimentação das rodovias de Mato Grosso. Muitas delas apresentam sérios problemas com buracos provocados pela má qualidade da obra ou pelo excesso de peso dos veículos de cargas. É preciso normatizar o setor, para que a preocupação maior seja com a pavimentação de novas vias e não com os inúmeros reparos que surgem diariamente, principalmente, nas rodovias recém-pavimentadas”, justifica Riva.
Outra proposta do chefe do Poder Executivo determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das rodovias priorizem a utilização do asfalto borracha, chamado também de asfalto ecológico. A medida visa proteger o meio ambiente, pois obriga o reaproveitamento de pneus usados na composição desse tipo de asfalto. Embora custe um pouco mais, muitos estados já adotaram essa modalidade. Riva alerta que pneus descartados na natureza servem de criadouro de mosquitos e de outros agentes infecciosos, pois demoram cerca de 600 anos para se decompor.
O asfalto borracha resulta em diversas vantagens: dobra o tempo de vida útil do asfalto nas rodovias; diminui ruídos causados pelo contato dos veículos com o chão; reduz a sensibilidade e variação térmica; é mais resistente ao fluxo de cargas e melhora a aderência do pneu ao pavimento.
 A exemplo da MT-251 que foi duplicada, mas em apenas seis meses apresentou diversos buracos. Situação mais grave ainda está na MT-248, que liga as cidades de Araputanga, Indiavaí, Figueirópolis e Jauru, onde o asfalto cedeu abrindo uma grande cratera com mais 5 metros de altura e 30 de largura, tomando conta da metade da pista. “São fatores que colocam em risco a vida das pessoas. É preciso dar um basta nisso”.
Redação 24 Horas News

JUSTIÇA ELEITORAL MANTERÁ PLANTÃO NO FERIADO PARA REGULARIZAR TÍTULOS


Os cartórios eleitorais de Mato Grosso vão funcionar no feriado do Dia do Trabalhador (1º de Maio) para atender os cidadãos que precisam regularizar pendências com o título de eleitor. O prazo final para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é dia nove de maio.

Os números do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) demonstram que a maioria dos eleitores tem procurado o complexo Ganha Tempo, no centro de Cuiabá. Só precisam procurar a Justiça Eleitoral eleitores que mudaram de cidade, quem teve o título cancelado por não ter votado ou justificado a ausência nas urnas nas últimas três eleições ou quem vai tirar o primeiro título de eleitor.

De acordo com a assessoria de imprensa do TRE, os eleitores têm até o dia nove de maio, das 09 às 18 horas nos dias úteis, e das 13 às 18 horas nos sábados e domingos, para procurar o cartório eleitoral para regularizar o título.

Confira a lista de alguns municípios em que o TRE vai funcionar neste feriado

Guiratinga - A 2ª zona eleitoral manterá plantão das 13h às 18h.

Rosário Oeste - A sede da 3ª zona eleitoral de Rosário Oeste manterá plantão das 13h até as 18h. A 3ª zona eleitoral abrange ainda os municípios de Nobres e Jangada.

Poconé - A 4ª zona eleitoral de Poconé fará o atendimento às 9h e se estende até às 14h.

Nova Mutum - Na sede da 5ª zona eleitoral em Nova Mutum o atendimento especial será nos dias 5 e 6 de maio (sábado e domingo), das 13h às 18h. A zona também atende o município de Santa Rita do Trivelato. Não haverá plantão neste 1º de maio.

Cáceres - Na 6ª zona eleitoral de Cáceres o atendimento no final de semana e feriado de 1º de maio, será das 13h às 17 horas.

Diamantino - Na 7ª zona eleitoral de Diamantino, que abrange ainda o município de Alto Paraguai, atenderá das 13h às 18h no dia 1º de maio. Os postos eleitorais vinculados à Zona, instalados nos municípios de Alto Paraguai e Deciolândia (Zona Rural de Diamantino) não estão sujeitos ao horário especial de plantão.

Barra do Garças – As zonas eleitorais 9ª e 47ª , com sede em Barra do Garças, atenderão no feriado de 1º de maio das 13h às 18h.
Rondonópolis - Os eleitores de Rondonópolis serão atendidos na Central de Atendimento ao Eleitor, que funcionará das 13h às 18h.
Especial para Olhar Direto - Victor Cabral 

DECLARAÇÃO IMCOMPLETA EVITA MULTA


Posteriormente, contribuinte poderá  enviar uma declaração retificadora

Termina nesta segunda-feira (30), às 23h59, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2012, ano-base 2011. A multa mínima por atraso é de R$ 165,74 e pode atingir até 20% do imposto devido.
Quem deixou para a última hora e ainda não entregou o documento tem a opção de remeter a declaração incompleta para evitar a multa, segundo especialistas, e retificar depois.
De acordo com o diretor-executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, o envio da declaração incompleta é uma alternativa para quem ainda não conseguiu reunir todos os documentos necessários. Posteriormente, entretanto, o contribuinte deve fazer uma declaração retificadora para evitar a chamada "malha fina".
"Diferente do que muitos pensam, a entrega desta forma não significa que a declaração irá automaticamente para a malha fina. Porém, depois da entrega, deverão fazer o material com muito mais cuidado, pois, as chances serão maiores", acrescentou ele.
O diretor da Confirp lembrou ainda que é uma obrigação das empresas repassarem as documentações necessárias para os trabalhadores. Se obter os documentos somente depois de enviar a declaração, a dica é fazer a correção na declaração retificadora.
"Localizados os documentos que faltaram na declaração o contribuinte pode fazer a retificação, onde os erros serão corrigidos. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na malha fina", opinou o diretor-executivo da Confirp.
Cuidados com a retificadora
Segundo Richard Domingos, um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original se a correção for feita depois de 30 de abril. Mas, se a entrega for antes desta data ainda é possível alterar o modelo.
É fundamental, explicou ele, que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior para fazer a retificadora. Segundo o diretor, o procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, a diferença é que no campo "Identificação do Contribuinte", deve ser informado que a declaração é retificadora
G1

GRANDE NEGÓCIO IMOBILIÁRIO ENVOLVE AS MELHORES FAZENDAS DO NORTÃO


Ao longo da BR-080, se localizam duas grandes fazendas que podem ser consideradas modelos, não só na região, mas até mesmo no estado de Mato Grosso. São as Fazendas São Francisco e Agropecuária Cachimbo, esta última que foi a menina dos olhos do Grupo Ometto, ao longo de alguns anos. Foi em função desta, que nasceu o grande projeto da cidade de Matupá, projeto este feito pela Universidade de São Paulo, e que tem todos os traçados referenciais de uma cidade moderna e modelo no Norte de Mato Grosso.
A Fazenda da Agropecuária Cachimbo foi palco de desenvolvimento genético da raça bovina, e chegou a ter mais de 50 mil cabeças de gado em seus pastos.
As duas Fazendas juntas formam um conglomerado com a capacidade de receber até mais de 100 mil cabeças de gado para cria, recria ou engorda.
(Bentinho - e-mail: fd.bentinho@uol.com.br)

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