POR "APARTHEID" SOCIAL E DESVIOS, DEFENSORES PEDEM DESTITUIÇÃO DE PRIETO

O Movimento Pela Nova Defensoria Pública entregará nesta quinta-feira, 31, ao governador Silval Barbosa e aos deputados estaduais um manifesto em que pedem a destituição do defensor André Luiz Prieto do cargo de Defensor Público-Geral. O motivo do pedido diz respeito ao fechamento de Núcleos da Defensoria Pública em 22 comarcas, criando o que chamaram de “apartheid” social. Prieto está afastado do cargo por ordem da Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual. O defensor-geral é acusado de participar de esquema de desvio de dinheiro da Defensoria. 

 

No manifesto ao governador e aos deputados, o movimento destaca que o aumento do orçamento da Defensoria Pública de Mato Grosso em mai8s de 10%, passando de de R$ 48 milhões  para R$ 54 milhões. Apesar disso, denunciam que “houve um inconcebível plano de interrupção dos  serviços em 22 comarcas, “aniquilando os direitos fundamentais e humanos de assistência jurídica e acesso à justiça de milhares de mato-grossenses”.

 

Os núcleos da Defensoria fechados por Prieto foram:  Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Brasnorte, Campinápolis, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Itaúba, Jauru, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Porto Alegre do Norte, Porto Esperidião, São Félix do Araguaia, São José do Rio Claro, Tabaporã, Terra Nova do Norte e Vila Rica. “A partir disso, Mato Grosso passou a ter duas categorias de cidadãos - cidadãos com direitos e cidadãos sem direitos” – diz o documento.

 

Com essa situação, Prieto enfrenta, por outro lado,  uma serie de denuncias, ao autorizar despesas com combustível, baile de gala, produtora de vídeo, viagens de avião, locação de veículos, material gráfico, entre outros. “Encontram-se carimbadas e maculadas por robustas e claras evidências da nefasta prática de corrupção administrativa e financeira, mediante a constatação de fraudes, superfaturamentos, direcionamentos” – frisa o manifesto.

 

Os defensores ainda registram outro caso emblemático, qual seja,  a apropriação indébita do veículo Corsa Classic, placa KAI-5002,  da Associação Mato-grossense dos Defensores Públicos (AMDEP)por André Luiz Prieto quando presidia a entidade. Sem nunca ter sido proprietário do carro em questão e de não ter obtida qualquer autorização prévia da Diretoria ou da Assembleia-Geral da AMDEP,  Prieto, de acordo com o documento, “dispôs do bem como se fosse seu, vendendo-o e se adonando do recurso financeiro auferido, sendo que, lamentavelmente, somente repassou o valor para o caixa da AMDEP após ter sido descoberto e prontamente cobrado”. 

 

O movimento ressalta ainda que, mesmo após conhecer a decisão judicial, determinando seu afastamento, Prieto ainda continuou a praticar atos de gestão administrativa, inclusive, exonerando e nomeando servidores na data de 22 de maio. 

 

O pedido de destituição de Prieto do cargo é calcado ainda no fato de “não haver outro caminho a salvaguardar definitiva e prontamente os interesses públicos primários do povo mato-grossense e preservar o patrimônio público e a imagem da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso”.

Redação 24 Horas News

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MEDO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS LEVA PROFESSORES A ABANDONAREM SALAS DE AULA

Um levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e pela Assessoria Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)  nas escolas públicas de Tangará da Serra, no médio Norte de Mato Grosso, revela um dado alarmante:  nos três primeiros meses do ano letivo de 2012, um total de 16 professores de escolas municipais e estaduais pediram afastamento de suas funções. Eles alegaram  problemas emocionais ligados a violência dentro das salas de aula.

Na rede estadual, segundo dados da Seduc, foram quatro os professores que pediram licença entre fevereiro e maio para fazer tratamento de saúde emocional. Na rede municipal o número é maior e a situação, mais grave. Em apenas 90 dias a Semec autorizou o afastamento de 12 professores por motivos emocionais. 

 

Todavia, a problemática vai bem além disso. Ainda de acordo com a Semec, no período houve três casos de conflitos entre pais e professores, seis registros de boletins de ocorrência por parte de professores que sofreram algum tipo de violência ou ameaça de aluno e o mais grave, recentemente os professores de uma unidade de ensino tiveram de ser escoltados pela polícia até suas casas, pois foram ameaçados por alunos.

E os números não param de subir - o que motivou o vereador Gilcélio Peres (PT) a requerer uma audiência pública para debater o assunto. “A ideia surgiu a partir de conversas com os colegas professores, até porque eu sou professor também, onde eles colocaram que está crescente o número de casos de violência contra o professor, sendo violência verbal, ameaças ou mesmo enfrentamento, a postura do aluno de desafiar o professor e muitas vezes as famílias ficam contra o professor, colocando-os em situação de humilhação”, disse o vereador.

 

Gilcélio revela que esta violência vai além. Somente este ano, dois diretores abandonaram o cargo, possivelmente por causa da violência. “Além disso têm dois diretores de escolas que deixaram a direção e alegam este tipo de pressão, de que existe aluno bandido, aluno que vende droga na escola, ameaças, são diretores que de certa forma se posicionaram contra este tipo de atitude e sofreram represálias e ameaças. Claro que eles justificam outros tipos de motivos para se protegerem”.

 

Coma audiência pública, o vereador pretende desencadear uma discussão sobre o tema e torná-lo de conhecimento de todos. “Temos que trazer para este debate o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a polícia, as escolas, através da Semec e da Seduc, os professores e, principalmente, os pais de alunos para respondermos alguns questionamentos.

 

São questões que para o vereador devem ser respondidas: “Por que que nós estamos tendo um grupo grande de adolescentes cada vez mais violento? Por que que as nossas crianças estão cada vez mais violentas e agressivas? O que que está faltando, que atitudes temos que tomar? Estão faltando limites dentro de casa, é a educação do pai e da mãe que está faltando? É a legislação que está falha, é a punição ou a falta dela? Afinal de contas, quem está falhando neste processo?”.

Para Gilcélio, o professor passa por estas situações, pois convive mais com as crianças e adolescentes do que os próprios pais e cada um, família, escola, sociedade e autoridades, deve cumprir o seu papel. “A família tem um papel, a escola tem o seu também, temos que começar a questionar isso”.

 

Segundo ele, o Ministério Público, através do promotor Renee do Ó Souza já fez alguns encaminhamentos neste sentido. “O MP já fez reuniões com professores, já deu orientações, que é de chamar a polícia se for um aluno maior de idade e o Conselho Tutelar se for menor, chamar os pais, fazer boletim de ocorrência, enfim, usar essas ferramentas para que os pais tomem atitude de cuidar mais de seus filhos”, disse.

 

Uma audiência pública para discutir o assunto  ocorrerá no plenário da Câmara Municipal no dia 12 de junho, às 19 horas. Gilcélio fez questão de frisar  que a ideia não é encontrar culpados e sim distribuir papéis e competências.

Alexandre Rolim | de Tangará da Serra 

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Diário da Serra e Redação 24 Horas News

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QUANTIDADE DE VEÍCULOS EM MT CRESCE 10% EM UM ANO

A frota de veículos em Mato Grosso cresceu cerca de 10,78% em um ano. De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), no Estado há atualmente 1.331.106 veículos de diferentes modelos e portes registrados enquanto, no ano passado, somavam pouco mais de 1,2 milhão. Os números levam em consideração os registros até março.

Automóveis (veículos com capacidade para até oito pessoas incluindo condutor) são a maioria, com 459,3 mil registros. Há ainda mais 435,5 mil motocicletas e 134,6 mil motonetas. Outra expressiva quantidade registrada é de caminhonetes, com pelo menos 130,7 mil identificadas no perímetro mato-grossense. A relação é composta ainda por caminhões, ônibus, reboque, semi-reboque, ciclomotor e outros.

De acordo com o Denatran, Mato Grosso tem atualmente a terceira maior frota de veículos da região Centro-Oeste. A frente estão Goiás (2,7 milhões) e Distrito Federal (1,3 milhões). Em Mato Grosso do Sul, a quantidade é pouco mais do que um milhão. No país, há hoje mais de 71,8 mil carros, motos, caminhões, tratores e outros.

Fonte: Só Notícias/Karoline Kuhn

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DELTA CAUSOU PREJUÍZO DE R$ 7 MILHÕES EM OBRAS RODOVIÁRIAS EM MT

Irregularidades encontradas pela Controladoria Geral da União em obras rodoviárias realizadas pela construtora Delta, uma das empresas com mais contratos com o Governo Federal e de fortes ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira, apontam para um prejuízo aos cofres públicos na ordem de  R$ 7 milhões. A CGU fiscalizou cinco obras rodoviárias em convênios celebrados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os valores totais dos contratos com aditivos totalizam R$ 114,6 milhões, dos quais R$ 88,7 milhões já foram pagos pela União. A CPMI do Cachoeira aprovou na terça-feira, 29, a quebra do sigilo bancário e fiscal da Delta. 

 

A obra em que foram constatadas as mais graves irregularidade pela CGU é a de serviços de restauração das rodovias BRs 070, 163 e 364, que tiveram início em 1º de dezembro de 2008, com previsão de término em março deste ano. Segundo relatório da Controladoria, já foi identificado sobrepreço na licitação e contratação no valor de R$ 6,807 milhões, com consequente pagamento de R$ 2,2 milhões que ainda aguardam a análise ser concluída. Prejuízos aos cofres públicos, até o momento, de quase R$ 7 milhões.

 

A outra obra em que já foram identificadas irregularidades é a de recuperação e de serviços de manutenção da BR-364. A CGU apontou superfaturamento de R$ 77,9 mil, resultado do teor aplicado de CBUQ - um tipo de pavimentação asfáltica - em nível menor que o previsto no projeto.

 

Demais irregularidades foram constatadas em outras três obras, mas os prejuízos aos cofres públicos ainda não foram quantificados. Uma delas, de serviços de conservação e recuperação da BR-174, que teve início ainda em 2005 está paralisada. De acordo com o relatório da CGU, a obra citada não teve a disponibilização de documentos e informações do DNIT, com a constatação do não cumprimento das medições da execução de cada serviço para ser efetuado o pagamento, além de falhas de comprovação de aferição de qualidade e materiais utilizados e laudos de controle de qualidade de serviços e materiais utilizados.

 

O valor da obra paralisada era inicialmente de R$ 8 milhões, com um aditivo de R$ 3,5 milhões, totalizando, R$ 11,5 milhões. Conforme a Controladoria, do valor total foram pagos pela União, R$ 7,9 milhões. Os prejuízos aos cofres públicos ainda não foram informados.

 

Na mesma BR-174, outra obra contratada pelo DNIT e realizada pela empresa Delta, também apresenta problemas. Iniciada em 2005 e concluída em 2009, os relatórios da CGU apontam as mesmas irregularidades verificadas na obra que foi paralisada. Neste caso, o valor inicial do contrato era de R$ 4,8 milhões, com um aditivo de R$ 1,9 milhão. Do total - R$ 6,7 milhões - saíram dos caixas da União, R$ 4,7 milhões. A contabilização dos prejuízos também não foram feitas.

 

A quinta obra questionada pela Controladoria é a de serviços de manutenção e recuperação da BR-070. Os problemas verificados foram os mesmo da obra paralisada da BR-174 - já citada acima -, somados à incompatibilidade dos serviços de roçada com aqueles efetivamente executados.

Danielly Tonin | GazetaMT e Redação 24 Horas News

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CONGRESSO PODE APROVAR PISO NACIONAL DE R$ 3.250 PARA JORNALISTAS

Foto: Reprodução/Ilustração

O Congresso Nacional retomou hoje (30) ao debate sobre uma proposta que prevê a criação do piso nacional dos jornalistas. Deputados e senadores de diversos Estados formalizaram o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do piso salarial da categoria.

O Projeto de Lei 2960/2011, de autoria do deputado André Moura (PSC-SE), prevê que o vencimento mínimo a ser pago a um jornalista diplomado não seja inferior a R$ 3.250 mensais.

"Nosso objetivo é valorizar estes profissionais e corrigir desigualdades que existem em todo o país. Em alguns Estados, sequer existe um piso salarial para a categoria", afirmou Moura.

O deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT) salientou que a valorização da categoria passa pela "profissionalização dos jornalistas".

Pimenta foi um dos mentores da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determina a obrigatoriedade do diploma de jornalista para exercício da profissão. A matéria deve ser aprovada nesta quarta-feira, durante votação em segundo turno, no plenário do Senado.

Olhardireto de Brasília - Vinícius Tavares 

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LOCAIS SAGRADOS PARA POVOS INDÍGENAS ESTÃO AMEAÇADOS EM MATO GROSSO

 “Estão querendo invadir a minha terra sagrada”, disse o cacique Manoel Kanuxi, do povo Manoki, que aguarda a homologação de seu território tradicional. “O branco tem sua religião, o local sagrado dele. Nós não vamos lá para destruir. Nós vamos lá com respeito. Por que ele não age assim diante da nossa cultura, da nossa crença?”, questiona a liderança na frente de outros 53 representantes de povos indígenas do Mato Grosso, reunidos durante o Seminário de Mapeamento da Mitologia Indígena, na semana passada.

Durante três dias, indígenas dos povos Manoki, Paresi, Kuikuro, Panara, Kaiapó, Xavante, Kaiabi, Munduruku, Apiaká, Guató, Zoró, Cinta Larga, Rikbatksa, Bakairi, Bororo, Canela e Umutina estiveram juntos para contar suas histórias sagradas, trocar conhecimentos e fortalecer um movimento de resistência contra as ameaças territoriais e culturais sofridas pelos povos indígenas do Mato Grosso. Também participaram representantes da SEPLAN, SEMA, FORMAD, FUNAI e SEDUC.

O evento foi realizado pelo Projeto Berço das Águas, em parceria com o Grupo de Pesquisa em Educação Ambiental, Comunicação e Arte da Universidade Federal de Mato Grosso (GPEA/UFMT), Rede Mato-grossense de Educação Ambiental (Remtea) e Instituto Caracol. A iniciativa é executada pela OPAN com patrocínio da Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental.

O Seminário de Mapeamento da Mitologia Indígena pretendeu dar visibilidade para outras formas de ocupação valorizando a espiritualidade, as histórias e os espaços sagrados. “Estes são aspectos fundamentais para pensar a sustentabilidade dos territórios, juntamente com a integração do sagrado e os sistemas ambientais, sociais e culturais”, explica Artema Lima, educadora ambiental do Projeto Berço das Águas. Nesse sentido, a discussão realizada em Poconé foi exitosa, pois tratou sobre como a espiritualidade deve ser incorporada como componente de políticas públicas, sobretudo na política de gestão territorial em terras indígenas, a ser implementada pelo governo federal.

Em Mato Grosso, são numerosos os exemplos de ameaças a locais importantes para a manutenção das culturas indígenas, como empreendimentos instalados nas cabeceiras dos rios Juruena e Xingu. Há também diversos casos em que essas ameaças continuam a acontecer, mesmo em territórios demarcados, como é o caso do barreiro do rio São Benedito, na Terra Indígena Manoki. “O barreiro é o lugar onde todos os animais vêm se alimentar porque é sagrado. Existe um casal de espíritos que cuida de lá”, explica o cacique Manoel Kanuxi. Ele acredita na força do movimento indígena e passou otimismo aos parentes que participavam do encontro. “Vamos ter fé. Os nossos espíritos vão nos ajudar a retomar aqueles locais para onde queremos retornar”.

“Quando nossos locais sagrados não estão dentro das terras indígenas, eles sobrevivem na lembrança dos velhos. É preciso lembrar que as tragédias não são só físicas, mas espirituais e culturais”, ressaltou Estevão Bororo, que pertence ao povo que originalmente ocupou toda a extensão sul de Mato Grosso, no principal eixo urbano do estado, entre as cidades de Rondonópolis e Cuiabá. “Agora é um momento riquíssimo para promover esta discussão nas escolas, com os jovens, no contexto da política de gestão territorial”, completou.

De acordo com a pesquisadora Michele Sato (GPEA), o evento teve a intenção de recuperar a história dos povos, com uma dimensão pedagógica, política e comunicacional, a fim de que as discussões sejam espalhadas nas aldeias, nas escolas, além de ajudar a divulgar a cultura para a sociedade e políticos em geral.  

“Temos que voltar para a nossa origem, que está esquecida. Mostrar para a juventude a força do índio. Quando tudo acabar, vamos seguir os brancos? Nós somos diferentes. Precisamos dos anciãos. Quando vocês voltarem para a aldeia, reúnam a juventude. Eu não estou falando à toa, é a mensagem que eu recebi”, disse o pajé Oreste, Xavante da Terra Indígena Parabubure.

Andreia Fanzeres | Amazônia Nativa

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"QUADRILHA" DE JOVENS DA ELITE DE CUIABÁ ATUA EM GRILHAGEM DE ÁREAS NO ENTORNO DA CAPITAL

Uma "quadrilha" formada por jovens da elite cuiabana, por pelo menos dois servidores públicos graduados da Prefeitura de Cuiabá e funcionários de dois cartórios, sendo um na capital e outro de um município da região da baixada, está atuando num esquema de grilagem de áreas rurais e no entorno do perímetro urbano, segundo um dos moradores da área.

"São todos jovens da classe alta, seguramente, pois têm até carros de luxo e ostentam nos principais bares da cidade", relatou uma das fontes ouvidas pelo Olhar Direto. Um oficial que ajudou nas investigações do grupo ressalta que, de fato, trata-se de uma formação de quadrilha porque as ações e as invasões foram "pensadas, planejadas".

No total, de acordo com uma das fontes, a "gangue dos grã-finos" já teria "grilado" ao menos sete áreas em Cuiabá, inclusive com "fabricação de escrituras e títulos definitivos de posse".

"Eles (Os membros da suposta quadrilha usaram o título definitivo (número 22996) de uma área de 235 hectares, localizada na divisa dos municípios de Cuiabá e Chapada (dos Guimarães), para 'esquentar' títulos de outras áreas em Cuiabá. Por isso vamos levar a denúncia ao Ministério Público Estadual ainda neste semana", denuncia um morador da área.

As "matrículas esquentadas" teriam sido fabricadas por funcionários de dois cartórios, cujos nomes também estão sendo mantidos em sigilo para não atrapalhar na investigação.

"Para garantir o direito às áreas, o grupo chegou a entrar com ações de reintegração de posse e de interdito proibitório, após  títulos serem esquentados nos cartórios de forma criminosa", acrescentou uma das vítimas, que teve a área invadida em meados do ano passado.

Olhardireto da Editoria - Marcos Coutinho

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NOVA CLASSE MÉDIA TEM RENDA FAMILIAR ENTRE R$ 291 R$ 1.019, DIZ GOVERNO

O governo brasileiro já tem uma nova definição para a classe média brasileira. Considerando a renda familiar como critério básico, uma comissão de especialistas formada pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República definiu que a nova classe média é integrada pelos indivíduos que vivem em famílias com renda per capita (somando-se a renda familiar e dividindo-a pelo número de pessoas que compõem a família) entre R$ 291 e R$ 1.019.

"Quem tiver renda per capita nesse intervalo será considerada classe média", disse Ricardo Paes de Barros, secretário de Ações Estratégicas da SAE, na noite de hoje (29), em São Paulo. Segundo ele, a definição de classe média foi finalizada após análises de propostas com mais de 30 alternativas, feitas em quatro reuniões da equipe técnica da secretaria e mais duas da equipe de avaliação.

Dentro dessa definição, a comissão dividiu a classe média em três grupos: a baixa classe média, composta por pessoas com renda familiar per capita entre R$ 291 e R$ 441, a média classe média, com renda compreendida entre R$ 441 e R$ 641 e a alta classe média, com renda superior a R$ 641 e inferior a R$ 1.019.

"Isso é um ativo para a sociedade brasileira. A classe média do país representa mais da metade da população. Tendo uma definição padrão, que seja aceita por todo mundo, isso vai facilitar muito toda a discussão sobre o que pensa, o que quer, o que espera, o que faz e qual o padrão de consumo dessa nova classe média", disse Barros.

Segundo a comissão, para chegar a essa definição a secretaria levou em consideração o padrão de despesa das famílias e os gastos com bens essenciais e supérfluos. Também foi usado como critério o grau de vulnerabilidade, ou seja, da probabilidade de retorno à condição de pobreza.

Após a definição, a comissão estuda agora aplicar políticas públicas voltadas para essa classe média. A ideia é fazer com que se diminua a rotatividade de emprego entre os trabalhadores formais, aumentando a capacitação profissional. "Queremos estimular relações de trabalho de mais longa duração", explicou.

Segundo Barros, além da qualificação dos trabalhadores, o governo também estuda promover políticas públicas que estimulem, por exemplo, a poupança. "Já estamos trabalhando em políticas de qualificação continuada para trabalhadores ocupados, expansão das possibilidades de microsseguros, educação financeira e outras políticas voltadas para os diferentes segmentos da classe média", disse.

De acordo com o ministro da SAE, Moreira Franco, a próxima etapa do trabalho da comissão será a de criar ferramentas que possam interagir e estimular o debate e a reflexão sobre essa definição. Uma das primeiras ferramentas será a criação de uma pesquisa chamada Vozes da Classe Média, que pretende fazer um levantamento sobre as aspirações e o comportamento das pessoas que fazem parte desse grupo social.

Fonte: Agência Brasil

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