Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sábado, 16 de junho de 2012

ESTADO APOIA PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES INDÍGENAS NA RIO+20


A Rio+ 20 vai contar com participação efetiva de representantes indígenas de Mato Grosso. Cinco delegados indígenas desembarcam segunda-feira (18), no Rio de Janeiro, para participar da entrega do Pacto da Amazônia Legal para o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá durante a Conferência Nacional das Nações Unidas. Além deles, o Governo do Estado disponibilizou quatro ônibus para levar representantes indígenas das 42 etnias existentes no Estado para o evento.

Para a superintendente de Assuntos Indígenas de Mato Grosso, Janaína de Oliveira, a construção do pacto é algo inédito no Brasil, pois conseguiu reunir nove Estado da Amazônia, cada um representado por delegados de nove segmentos diferentes, entre eles indígenas, Governo, sindicatos, ONGs, grandes agricultores e outros. "Foi um feito inédito, nunca aconteceu de nove segmentos diferentes, de nove Estados, conversarem com um objetivo comum", avaliou Janaína, destacando que o resultado do pacto foi consenso entre todas as partes e que Mato Grosso foi o Estado com maior participação.

Cada delegado indígena foi escolhido de forma participativa, contemplando as cinco regiões de terras indígenas de Mato Grosso. O grupo participou da construção do pacto desde o diagnóstico, um total de três oficinas - duas em Cuiabá e uma em Manaus. Para os representantes indígenas, as preocupações maiores giram em torno de três pilares: demarcação e manutenção do territorial, segurança alimentar e manutenção da cultura - estando os dois últimos inteiramente interligados ao primeiro. "Os cinco delegados contribuíram muito. Esses três pilares foram contemplados no pacto", explicou a superintendente.

Janaína lembra que, além de entregar a o pacto, a equipe da superintendência, juntamente com demais representantes do Governo e dos povos indígenas esperam deixar a conferência com idéias, propostas e parcerias. "Reservamos verbas para ter como contrapartida em interlocuções com agências de fomento e bancos financiadores do BNDES. Estamos levando trabalho para conseguir incentivos e apoio", ressaltou Janaína. Uma das intenções do movimento indígena é conseguir junto ao BNDES a criação de fundo de apoio aos povos indígenas, dentro do Fundo da Amazônia Legal.
assessoria

ENEM TEM MAIS DE 6,4 MILHÕES DE INSCRITOS


O número de inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 chegou a 6.497.466. Segundo balanço publicado no site do Ministério da Educação, foram registradas 275.769 inscrições a mais que a edição do ano passado. O processo foi encerrado às 23h59 desta sexta-feira (15).
Os estados que tiveram maior número de candidatos foram São Paulo (1.068.517), Minas Gerais (723.644), Rio de Janeiro (474.046), Bahia (458.101) e Rio Grande do Sul (394.641).
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a confirmação da inscrição só ocorre após o pagamento da taxa de R$ 35, que pode ser feito até 20 de junho. Alunos que estão cursando o terceiro ano do ensino médio em escola pública são isentos do pagamento.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, a partir de 13h (horário de Brasília). No primeiro dia, os participantes terão quatro horas e meia para fazer as provas de ciências humanas e da natureza. No segundo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração.
No ano passado, cerca de 6 milhões de estudantes se inscreveram no Enem, mas pouco mais de 5 milhões pagaram a taxa e se habilitaram para fazer a prova. Desde 2009, o exame ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.
A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Ciência sem Fronteiras. O Enem será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro. A divulgação do gabarito está prevista para 7 de novembro, e o resultado final deve ser divulgado em 28 de dezembro.
Agência Brasil

CÂNCER MATA JORNALISTA DORA LEMES, ASSESSORA DO TCE/MT

Profissional, que tinha 54 anos, atuou em vários veículos de Comunicação

Morreu na madrugada deste sábado (16), em Cuiabá, a jornalista Doracina
Barbosa da Silva Lemes, a Dora Lemos, de 54 anos, 
vítima de um câncer no pâncreas. 
A jornalista nasceu em Uruana, no Estado de Goiás,
e vivia em Cuiabá há muitos anos. 
Atualmente, Dora era assessora de imprensa no Tribunal de 
Contas de Mato Grosso (TCE). 
Ela também trabalhou no jornal A Gazeta e foi dirigente do 
Sindicato dos Jornalistas do Estado por 2 mandatos.
A amiga de longa data, jornalista Regina Deliberai, conheceu 
Dora através de um veículo de comunicação dirigido por
Regina e, desde então, se tornaram companheiras. 
Muito emocionada, Regina disse que todos que 
conheceram Dora perderam uma grande amiga, 
e aqueles que não a conheciam, perderam a oportunidade de aprender. 
“Devemos muito à Dora, ela fará muita falta”, afirmou. 
Regina disse também que Dora só se afastou da 
função no TCE nos últimos meses de tratamento.
Dora era casada e deixa 2 filhos, Mariana e Luiz Henrique. 
O corpo da jornalista está sendo velado na capela Santa Rita, em Cuiabá.
O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) 
encaminhou a seguinte nota de pesar pelo falecimento de Dora:
NOTA DE FALECIMENTO
Faleceu na manhã de hoje (16/06), em casa, 
a jornalista Doracina Lemes, a Dora, de câncer,
aos 54 anos. Dora deixa marido e dois filhos
além de muitas saudades junto aos 
outros familiares e colegas de profissão, 
principalmente aos que trabalharam e conviveram 
com ela mais de perto. O velório já está sendo 
realizado na capela Santa Rita, próxima ao 
Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. 
O local e horário do sepultamento ainda não foram divulgados.
O Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor/MT) 
lamenta muito essa perda humana, já que perde 
também uma importante sindicalista, que foi 
nossa secretária geral na década de 90, 
tendo participado de várias rodadas de negociação
com o patronato e organizado eventos de suma 
importância para o jornalismo mato-grossense. 
Dora ajudou a construir o Sindjor/MT.
No final da vida, era assessora de imprensa 
do Tribunal de Contas do Estado (TCE),
mas trabalhou nas principais redações 
de Cuiabá, tendo sido repórter e editora, 
eminentemente de cadernos de Cidades.
Um abraço afetuoso aos familiares 
nesse momento de dor.
Sindjor/MT
GAZETA DIGITAL



sexta-feira, 15 de junho de 2012

DESEMBARGADOR MANDA LIBERTAR BICHEIRO CARLINHOS CACHOEIRA



83 comentários
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu nesta sexta-feira habeas corpus para a soltura do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso no complexo penitenciário da Papuda, em  Brasília.
Cachoeira foi preso em fevereiro durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás.
Apesar da decisão do desembargador, Cachoeira não deverá ser solto imediatamente, segundo informou o advogado Augusto Botelho, que trabalha no escritorio contratado para a defesa de Cachoeira
Isso porque, também nesta sexta (15), uma juíza da 5ª Vara da Justiça do Distrito Federal indeferiu nesta sexta pedido da defesa de revogação da prisão de Cachoeira referente à Operação Saint-Michel.
A operação Saint-Michel, da Polícia Civil do DF e do Ministério Público do DF, foi um desdobramento da Monte Carlo. Investigou as relações do grupo de Cachoeira com empresas e agentes públicos no Distrito Federal e levou à prisão de Cláudio Abreu, ex-diretor da empresa Delta.
O contraventor foi favorecido por uma decisão de Tourinho Neto, que concedeu um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de José Olímpio de Queiroga Neto, do grupo de Cachoeira, libertado na última quarta. Os advogados de Cachoeira pediram a extensão do benefício para o bicheiro, e o desembargador concedeu.
O advogado Augusto Botelho informou que a defesa de Cachoeira pretende ingressar com novo pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Fabiano CostaDo G1, em Brasília

FALSO SARGENTO APLICA GOLPE DE RECARGA E CAUSA PREJUÍZO NO COMÉRCIO



Três pessoas caíram no golpe de um estelionatário que se passava por um policial militar de codinome “Sargento Oliveira”. Segundo a denúncia o falso militar  ligou em três locais onde são feitas recargas de celulares, e pediu para que efetuasse o serviço e garantia que a despesa seria paga pelo quartel da Polícia Militar.  Os prejuízos passam de R$ 1.560,00.
 
Um dos comerciantes que caíram no golpe informou que levou um prejuízo superior a R$ 800,00 com o esquema da recarga. O golpe foi descoberto após chegarem ao quartel da PM para receber a quantia das recargas. Os comerciantes foram informados que não havia nenhum Sargento Oliveira e que a situação se tratava de um golpe. 
 
O  número do telefone que foi realizado a recarga é 66-9209-7473 da operadora Claro. Depois do golpe foram feitas várias ligações para esse número sem sucesso, pois o telefone não é atendido.
 
O caso foi encaminhado a Delegacia de Polícia Civil onde o caso já é investigado, a Polícia não se pronunciou sobre o assunto.
Agência da Noticia
 

DILMA ANUNCIARÁ LINHA DE CRÉDITO DE R$ 15 BI AOS ESTADOS PARA SUPERAR ESTAGNAÇÃO


O governador Silval Barbosa (PMDB) participa neste momento de reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto e com os demais 26 governadores. Na ocasião, a presidente anunciará a liberação de uma linha de crédito do BNDES aos Estados para financiar investimentos e projetos em geral que estimulem a reativação da economia.

Na terceira fase do Programa Emergencial de Financiamento (PEF) – inaugurado na crise de 2008 – o BNDES disponibilizará mais de R$ 10 bilhões em financiamentos de até 20 anos.

Paralelamente, o Banco do Brasil (BB) decidiu entrar no filão de empréstimos aos governadores, tendo assinado ontem seu primeiro contrato, com o Rio de Janeiro, no valor de R$ 3,6 bilhões.

Não está descartada a possibilidade de os Estados serem autorizados a tomar novos empréstimos, segundo indicou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo apurou o Olhar Direto, a ajuda poderia chegar a R$ 15 bilhões.
Olhardireto de Brasília - Vinícius Tavares 

CÔNSUL DA BOLÍVIA APRESENTA PROJETO DE INTEGRAÇÃO NA FAIXA DA FRONTEIRA, NA REUNIÃO DO GGI-F


A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), realiza no município do Cáceres a 3ª Reunião Ordinária do Gabinete de Gestão Integrada de Fronteira (GGI-F) e 88ª Reunião Ordinária do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI –E) que irão discutir a segurança pública na região de fronteira entre o Brasil e a Bolívia. 

 
O encontro será na próxima segunda-feira (18.06), às 9h30, no Sesi Clube, localizado na rua Maravilha, nº 1595 B, bairro Cavalhada, em Cáceres. 
 
Durante o encontro será apresentado pelo comandante do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, tenente-coronel PM Wilson Batista, o projeto do Grupamento Tático Rodoviário na Fronteira, e pelo coordenador do Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) do Ministério da Justiça, Alex Jorge das Neves, o programa Enafron. 
 
Também será apresentado pela cônsul da Bolívia, Patrícia Valdez, o projeto de integração na faixa de fronteira. 
 
GGI 
 
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) é um fórum deliberativo e executivo que opera por consenso, sem hierarquia e respeitando a autonomia das instituições que o compõem. O GGI funciona como uma força-tarefa permanente, discutindo, debatendo e apresentando propostas. O objetivo principal é buscar a integração entre todos os órgãos da segurança pública, visando a redução da criminalidade. 
24 Horas News  

MPE PROPÕE AÇÃO PARA GARANTIR QUALIDADE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA



O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte, propôs ação civil pública com antecipação de tutela, para obrigar o Município a adquirir, no prazo de 60 dias, equipamentos que garantam o correto processo de tratamento da água. Requer ainda que seja encaminhada proposta legislativa à Câmara de Vereadores solicitando autorização para concessão do serviço de captação, tratamento e distribuição de água, por meio de procedimento licitatório.
Na ação,o promotor de Justiça Leonardo Moraes Gonçalves,destaca que o Poder Executivo de Porto Alegre do Norte, que hoje presta o serviço de forma direta, não tem capacidade financeira e logística para construção de uma nova estação que custaria aos cofres públicos a quantia de R$ 3 milhões. Segundo ele, a estação de captação, tratamento e distribuição de água existe desde a década de 80 , e com o passar dos anos a estrutura existente se tornou insuficiente para atender a demanda. 
 
Na época da construção da estação, a cidade contava com pouco mais de 400 residências e estabelecimentos empresariais, hoje esse número chega a 3500, o que torna impossível garantir a mesma qualidade na prestação do serviço. “A água distribuída atualmente encontra-se muito aquém dos níveis de qualidade exigidos, provas coletadas mostram que diversos equipamentos, reagentes químicos e aparelhos medidores da qualidade de água simplesmente não existem na Estação de Tratamento, não há aparelho responsável por medir a quantidade de coliformes fecais, bem como carvão e areia, componentes imprescindíveis para a devida filtragem”, destacou o promotor de Justiça. 
 
Segundo ele,tornou-se imprescindível a realização de reformas e aquisição de vários equipamentos e produtos a serem adicionados à água. “Não é nada razoável aguardar a construção de uma nova Estação de Tratamento para garantir o referido direito fundamental à saúde à população de Porto Alegre do Norte, dai a urgência em adquirir esses novos equipamentos”. 
 24 Horas News

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