DITADURA - DILMA ROUSSEFF REVELA DETALHES DO SOFRIMENTO VIVIDO NOS PORÕES DA DITADURA

Por: Correio Braziliense "Me deram um soco e o dente deslocou-se e apodreceu", conta Dilma Rousseff. A presidente Dilma Vana Rousseff foi torturada nos porões da ditadura em Juiz de Fora, Zona da Mata mineira, e não apenas em São Paulo e no Rio de Janeiro, como se pensava até agora. Em Minas, ela foi colocada no pau de arara apanhou de palmatória, levou choques e socos que causaram problemas graves na sua arcada dentária. É o que revelam documentos obtidos com exclusividade pelo Estado de Minas , que até então mofavam na última sala do Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG). As instalações do conselho ocupam o quinto andar do Edifício Maletta, no Centro de Belo Horizonte. Um tanto decadente, sujeito a incêndios e infiltrações, o velho Maletta foi reduto da militância estudantil  nas décadas de 1960 e 70. Perdido entre caixas-arquivo de papelão, empilhadas até o teto, repousa  o depoimento pessoal de Dilma, o único que mereceu uma cópia xerox entre os mais de 700 processos de presos políticos mineiros analisados pelo Conedh-MG. Pela primeira vez na história, vem à tona o testemunho  de Dilma relatando todo o sofrimento vivido em Minas na pele da militante política de codinomes Estela, Stela, Vanda, Luíza, Mariza e também Ana (menos conhecido, que ressurge neste processo mineiro). Ela contava então com 22 anos e militava no setor estudantil do  Comando de Libertação Nacional (Colina), que mais tarde se fundiria com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), dando origem à VAR-Palmares. As terríveis sessões de tortura enfrentadas pela então  jovem estudante subversiva já foram ditas e repisadas  ao longo dos últimos anos, mas os relatos sempre se referiam ao eixo Rio-São Paulo, envolvendo a Operação Bandeirantes, a temida Oban de São Paulo, e a cargeragem na capital fluminense. Já o episódio da tortura sofrida por Dilma em Minas, onde, segundo ela própria, exerceu 90% de sua militância durante a ditadura, tinha ficado no esquecimento. Até agora. Com a palavra, a presidente: “Algumas características da tortura.  No início, não tinha rotina. Não se distinguia se era dia ou noite. Geralmente, o básico era o choque”. Ela continua: “(…) se o interrogatório é de longa duração, com interrogador experiente,  ele te bota no pau de arara alguns momentos e depois leva para  o choque, uma dor que não deixa rastro, só te mina. Muitas vezes usava palmatória; usaram em mim muita palmatória. Em São Paulo, usaram pouco este ‘método’”.

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GRUPO DE DEPUTADOS VENDE EMENDAS PARLAMENTARES

Gravações com inconfidências da ex-mulher de um deputado e uma planilha revelam indícios do que, há anos, circula nos corredores do Congresso: um grupo de deputados do baixo clero opera um balcão de negócios envolvendo as emendas parlamentares. A denúncia vem da ex-mulher do deputado João Bacelar (PR-BA), mas atinge outros parlamentares. A empresária Isabela Suarez, filha e braço-direito do empreiteiro Carlos Suarez, fundador da OAS e um dos maiores empresários da construção civil na Bahia, afirma que Bacelar compra emendas de colegas. O GLOBO teve acesso a duas conversas entre Isabela e a irmã de Bacelar, Lílian, que trava com ele uma briga na Justiça por causa da herança do pai e, por isso, resolveu fazer a gravação. Na conversa, Isabela detalha vários negócios feitos por deputados e, especialmente, pelo ex-marido. — Desse cara do PT, com certeza ele (Bacelar) compra emenda. O nome dele é Geraldo alguma coisa. Federal da Bahia. Se procurar, na hora você vai achar: Geraldo. Com certeza, com certeza. Eles operavam com o filho dele — disse a empresária. O único deputado do PT da Bahia com esse prenome é Geraldo Simões. Isabela não sabia que estava sendo gravada. Procurada esta semana pelo GLOBO, desconversou, afirmando que “não tinha o que dizer”. Por: Redação - CALDEIRÃO POLÍTICO

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XAVANTES COBRAM DEVOLUÇÃO DE TERRA QUE FOI PROMETIDA NA RIO - 92

Índios xavantes cobraram a devolução efetiva das terras Marãiwatsédé, em Mato Grosso, durante um encontro na Cúpula dos Povos, neste sábado, 16. O território seria devolvido para eles depois de um compromisso público assumido por uma petroleira italiana durante a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) na Rio 92. Mas a promessa não foi cumprida. Passados 20 anos, o legado negativo da Rio 92 marcou a vida dos xavantes.

 

“Enquanto um representante da empresa italiana dizia, no Rio de Janeiro, que iria devolver nossas terras, um grupo apoiado por essa empresa invadia nossas terras”, disse o cacique Damião Paradzané.

 

Este não foi o primeiro confronto entre o “homem branco” e os xavantes. Eles já tinham sido expulsos do local, em 1966, em uma ação do governo federal e que contou com apoio logístico da Força Aérea Brasileira (FAB). A corporação transportou os indígenas em aviões para a Missão Salesiana São Marcos, que fica cerca de 400 quilômetros de distância de onde viviam.

 

"Tiraram a gente da nossa terra. Depois prometeram durante a Rio 92 que iriam devolver, mas não fizeram isso. Não quero mais esperar outros 20 anos. Não vou desistir, já me ameaçaram de morte, nos deram comida e água envenenada, mas nós estamos aqui e queremos um novo compromisso, dessa vez de verdade", disse o cacique. (Xavante fala, em seu idioma, sobre o caso no vídeo ao lado)

 

Os xavantes tiveram o primeiro contato com o “homem branco” em 1950. Dezesseis anos depois, eles foram obrigados a deixar a aldeia. A mudança brusca de local fez com que 150 xavantes morressem após contraírem sarampo. A terra antes ocupada por eles, passou a ser chamada de Suiá-Missu, em 1961, quando o colonizador Ariosto Riva ocupou o local. Em seguida, o território foi vendido para família Ometto e para a Agip do Brasil S/A, filial brasileira da Agip Petroli, da Itália.

Entre fevereiro e junho de 1992, a antropóloga Iara Ferraz participou do grupo de trabalho de identificação da terra indígena Marãiwatsédé e presenciou a invasão das terras dos xavantes enquanto os empresários e índios participavam da Rio92.

 

Em 1998, mais de 165 mil hectares de terra foram homologados em um decreto presidencial. Hoje, os xavantes ocupam cerca de 10% de seu território.

 

Segundo a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger, as terras indígenas terão de ser devolvidas aos xavantes em até 20 dias, conforme a revogação de uma decisão anterior da Justiça, que suspendeu a retirada de fazendeiros, posseiros e grileiros da terra indígena Marãiwatsédé.

"Não há mais diálogos entre as partes. É uma questão judicial e depende apenas dos recursos das partes. Essa devolução pode ser uma coisa rápida ou demorar mais tempo.", disse Marcia.

 

Ainda de acordo com ela, a nova decisão do desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região revogou, em 18 de maio deste ano, a decisão anterior do mesmo tribunal, que suspendia a retirada de todos os não índios da terra Marãiwatsédé. "Isso significa que a desintrusão está autorizada e todos os que ocupam a área deverão sair", disse Marcia.

Permuta ilegal

 

O desembargador federal Fagundes de Deus suspendeu, em junho de 2011, a retirada dos invasores da terra indígena diante da proposta feita pelo governo de Mato Grosso de permutar a área demarcada e homologada como terra indígena por uma área dentro do Parque Nacional do Araguaia.

A procuradora Marcia Zollinger disse que vai acompanhar a elaboração de um plano de desintrusão da terra indígena, que deverá ser feita em uma ação conjunta com o governo federal, Funai, Ibama, Incra e Polícia Federal.

Glauco Araújo | Rio de Janeiro

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CPI E CASSAÇÃO: HUMBERTO DIRÁ AMANHÃ QUE DEMÓSTENES MENTIU

O relator do processo, Humberto Costa (PT-PE), para sustentar a tese da quebra de decoro parlamentar por parte do senador Demóstenes Torres(Ex-DEM-GO), vai alegar amanhã em seu parecer pelo menos três princípios: que ele mentiu em discurso, no plenário do Senado no início de março, ao afirmar que sua relação com o bicheiro Carlinhos Cachoeira era só de amizade; que ele utilizava o mandato para defender interesses do contraventor e de sua organização criminosa; e que o colega goiano reconheceu, no depoimento ao conselho, ter recebido presentes e vantagens considerados indevidos como foram os casos do rádio Nextel e de cozinha importada.

A cassação de Demóstenes deve ser aprovada por unanimidade, amanhã, no Conselho de Ética do Senado, muito mais pela pressão gerada pelo voto aberto do que por convicção real dos senadores. Pelo menos dois deles devem usar a desculpa de que a sessão foi marcada para uma segunda-feira, dia em que não costuma haver atividade no Congresso, para se ausentarem. O Senado concluirá amanhã a primeira fase do processo por quebra de decoro. A decisão final, com voto secreto em plenário, deve ocorrer antes do recesso parlamentar, dia 18 de julho.

Para se resguardar de eventual decisão da Justiça anulando como prova as gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, o relatório de Humberto Costa deve citar apenas trechos dos grampos que foram reconhecidos por Demóstenes em seu depoimento no conselho.

REDAÇÃO-CALDEIRÃO POLÍTICO

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ESTUDO DEMORA PARA LIBERAR RECURSOS DA SAÚDE E GERA CRISE EM MUNICÍPIO

Os constantes atrasos nos repasses do governo do Estado para os municípios, principalmente no que diz respeito à área de saúde podem agravar ainda mais a situação das duas principais cidades de Mato Grosso, Cuiabá e Várzea Grande. Segundo o secretário de Saúde da capital, Lamartine Godoy, caso o Estado não regularize a situação, entidades como a Santa Casa de Misericórdia já informaram oficialmente que paralisarão suas atividades de urgência e emergência a partir da próxima semana.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que o impasse jurídico quanto às obrigações dos recebedores dos repasses e prestadores de serviços estavam atrasando a entrega dos valores, mas que os obstáculos já haviam sido vencidos e que ontem os repasses referentes ao mês de abril estavam concretizados para que na segunda-feira, 18, os municípios já tenham acesso aos recursos que juntos somam R$ 4,8 milhões, sendo R$ 3,6 milhões para a Capital e R$ 1,2 milhão para Várzea Grande. As duas principais cidades do Estado recebem cerca de R$ 62,4 milhões por ano somente no que diz respeito à urgência e emergência.

Segundo Lamartine Godoy, os atrasos nos repasses têm levado os prestadores de serviços a ameaçar com a ruptura nos atendimentos de urgência e emergência, que é o maior volume de serviços prestados pelos dois maiores municípios de Mato Grosso. "É preciso que haja regularidade neste processo, se não os atendimentos ficam prejudicados", disse o secretário de Saúde de Cuiabá.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde ponderou que no final de 2011 ficou definido que os repasses, antes feitos diretamente, seriam através de termos de compromissos onde os municípios teriam metas de atendimento a serem cumpridas e que mesmo sem as assinaturas dos contratos, os repasses de janeiro, fevereiro e março foram efetivados e que a partir de abril somente com os contratos assinados é que a entrega dos valores e a prestação de contas seria imprescindível para novas liberações.

A Secretaria de Saúde do Estado informou ainda que os repasses dos restos a pagar que atingem a quase totalidade dos 141 municípios de Mato Grosso, e que somam R$ 32 milhões, estão dentro de um cronograma acertado com os prefeitos e os deputados estaduais e que na próxima semana seriam liberados os primeiros R$ 10 milhões do total. A expectativa é de que até no início do segundo semestre os valores atrasados estejam todos repassados e entregues. Estes valores que estão acima das exigências constitucionais são um reforço que o governo do Estado promove para auxiliar os municípios na gestão da saúde pública.

"É preciso que as pessoas compreendam que fazer saúde pública custa caro no Brasil e que a falta de recursos é o principal problema das administrações", disse o secretário Lamartine Godoy, para quem somente uma completa reformulação no atual sistema poderia corrigir as distorções como a centralização dos recursos da arrecadação na mão do governo federal e as obrigações a cargo de estados e municípios.

A Gazeta

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AMM APRESENTA A SILVAL ESTUDO SOBRE MUNICÍPIOS DA BAIXADA CUIABANA

 

A Associação Mato-grossense dos Municípios está articulando para a próxima semana uma audiência com o governador Silval Barbosa para apresentar o Pré-programa de Desenvolvimento do Turismo e da Agricultura Familiar para a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. O estudo faz um levantamento do potencial econômico dos municípios, apontando as possibilidades de ampliar a sua capacidade de produção. Nesta semana o levantamento foi apresentado ao presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, durante reunião na sede do parlamento estadual, com a participação dos prefeitos da região. 

Para elaborar o trabalho, a AMM fez um levantamento da atualidade e das necessidades de cada cidade da região, em busca de suas potencialidades e dos entraves que prejudicam seu aproveitamento. Segundo o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, o pré-programa foi elaborado com o intuito de indicar alternativas para diminuir as desigualdades regionais de Mato Grosso. O estudo está aberto à contribuição dos prefeitos para que possa contemplar de forma efetiva as necessidades e prioridades da região. "É necessário buscar apoio na esfera governamental para fomentar investimentos nos municípios da região, que têm muito potencial para desenvolver, gerar emprego e contribuir com o crescimento de Mato Grosso", assinalou Meraldo.

O programa visa diversificar a matriz econômica dos 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá e criar alternativas para o desenvolvimento das cidades. A iniciativa visa promover a inserção do turismo e outros segmentos como fatores de inclusão social nos municípios.

O projeto visa também preparar os municípios para a Copa do Mundo de 2014, considerando que a região metropolitana estará em evidência, principalmente as cidades turísticas, que vão receber visitantes de várias partes do Brasil e do mundo. A iniciativa da AMM foi motivada pela manifestação do prefeito de Chapada dos Guimarães, Flávio Daltro, que tem demonstrado preocupação com a falta de recursos para desenvolver o turismo no município e no estado.

A AMM já desenvolve vários projetos para fomentar o desenvolvimento dos municípios, principalmente daqueles considerados de economia estagnada ou exaurida. Esse grupo compreende 105 cidades de Mato Grosso, de acordo com classificação própria, elaborada pela associação. 

Conforme o ordenamento, no grupo de economia estagnada estão as cidades com PIB per capita abaixo da média estadual, mas com população em crescimento e os exauridos são os municípios com PIB per capita abaixo da média estadual e com população que não apresenta crescimento. Dos 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá, 12 são considerados com economia exaurida ou estagnada. Somente Cuiabá não está incluído nesse grupo.

Essa deficiência se reflete claramente nos altos índices de desemprego verificados na região, conforme apontou pesquisa realizada pela AMM em abril de 2011. O levantamento revelou que o problema se concentra, principalmente, na faixa etária dos 16 aos 24 anos. Essa constatação gerou, inclusive, a realização do curso de Auxiliar Administrativo da Construção Civil, promovido pela associação no ano passado para auxiliar jovens na conquista do primeiro emprego.

O levantamento apontou, ainda, que o fluxo migratório que se verifica nos municípios também é um indicador da estagnação da economia. O problema econômico tem origem na escassez de oportunidades de empregos nas cidades, que apresentam um alto grau de informalidade. Essa informalidade não significa necessariamente contratos de trabalho sem carteira assinada e sim condições precárias de trabalho.

De acordo com os dados, existe grande disponibilidade de mão-de-obra na região. Em Cuiabá, por exemplo, os desempregados chegam à taxa de 7% da população com mais de 16 anos, mas em alguns bairros periféricos esse índice pode chegar a 20%, com 80% deles incluídos na faixa etária de 16 a 24 anos.

 Assessoria

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CORPOS DE SECRETÁRIO ESTADUAL E ASSESSORES SÃO SÃO SEPULTADOS EM VÁRZEA GRANDE

O secretário estadual de Cidades, Nico Baracat, e dos assessores Aparecido Reginaldo Rodrigues e Juvelino Garcia Carvalho acabam de ser sepultados, em Várzea Grande, com honras militares. O governador Silval Barbosa, o vice, Chico Daltro, o presidente da Assembleia, José Riva, deputados, prefeitos, vereadores, secretários estaduais e diversas lideranças de entidades estiveram na emocionante cerimônia. Nico foi enterrado no mesmo jazigo do pai, Manoel Arruda. Seu corpo foi levado em caminhão do Corpo de Bombeiros do local do velório até o cemitério.

Durante todo o dia, eles foram velados no salão de conferência da Igreja Nossa Senhora do Carmo, por onde passaram centenas de pessoas. Silval confortou Sarita Baracat, mãe de Nico, e demais familiares que estavam muitos emocionados. O governador também se emocionou ao cumprimentar familiares de Reginaldo e Juvelino. Em nota, ele declarou que Nico foi "leal e dedicado ao Mato Grosso, Nico Baracat, meu amigo pessoal, deixa-nos prematuramente, com longo caminho a percorrer em seu objetivo de servir aos mato-grossenses".

Mato Grosso está com luto oficial de 3 dias desde sábado, quando houve o violento acidente, na BR-163, com a caminhonete S-10 onde os 3 viajavam, uma carreta branca, placas de Vera, que transporta combustível e outra carreta carregada com grãos.

Nico, Reginaldo e Juvelino (que é cabo da PM) estavam trabalhando em Sinop (onde houve audiência sobre habitação na 6ª feira à noite e em Lucas para tratar do projeto de esgoto). Eles retornavam para casa quando houve o acidente, cujas causas são investigadas. Os carreteiros prestaram depoimentos e a perícia vai apontar o que aconteceu. O secretário e Reginaldo morreram na hora. Juvelino, que dirigia a S-10, foi socorrido com vida e levado ao hospital em Nova Mutum mas não resistiu.

Os três residiam em Várzea Grande. Aparecido Reginaldo havia sido secretário municipal de Habitação e ocupava cargo de adjunto na secretaria de Cidades. Juvelino também foi convidado por Nico para compor sua equipe.

Só Notícias (fotos: Meneguini)

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SILVAL BARBOSA LAMENTA MORTE DE NICO BARACAT E DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS

Tão logo foi informado por sua assessoria da morte do secretário das Cidades, Nico Baracat em um acidente automobilístico na BR-163, próximo a Nova Mutum, o governador Silval Barbosa (PMDB) se emocionou e lamentou a morte de um grande amigo e companheiro de trabalho. Sensibilizado baixou um decreto determinando luto oficial de três dias no Estado.

Em rápida entrevista para o portal de notícias “24 Horas News”, Silval Barbosa disse que:  "Ele nos deixou prematuramente. Era leal e dedicado, com um longo caminho a percorrer em seu objetivo de servir aos mato-grossenses", disse, por meio de nota oficial.

O governador também lamentou a morte de Aparecido Reginaldo Rodrigues e Juvelino Carvalho Garcia.

Consternado, Silval manifestou profundo pesar à família e a dos dois servidores mortos juntamente com o secretório.

Veja a nota oficial emitida pelo governador:

"Foi com profunda tristeza que recebi a notícia da morte de meu secretário de Cidades, Ernandy Maurício Baracat de Arruda, em acidente de carro na tarde deste sábado (16.06). Também morreram no acidente seus colaboradores Aparecido Reginaldo Rodrigues e Juvelino Carvalho Garcia.

Leal e dedicado ao Mato Grosso, Nico Baracat, meu amigo pessoal, deixa-nos prematuramente, com longo caminho a percorrer em seu objetivo de servir aos mato-grossenses.

Consternado, decreto luto oficial de três dias no Estado e manifesto nosso mais profundo pesar à família e amigos do já saudoso Nico Baracat.

Silval Barbosa"

Jonas Jozino e Valdemir Roberto
Da Redação

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