Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Casos de dengue sobem 48% em janeiro em todo o país


13 Fevereiro 2016 07:42:29

O Sudeste registrou o maior número de casos, dentre as 73,8 mil ocorrências notificadas

Agência Brasil
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Foto: Agência Brasil
De 3 a 23 de janeiro deste ano foram registrados 73.872 casos prováveis de dengue em todo o Brasil. No mesmo período do ano passado, o número de casos prováveis foi 49.857. Os números, divulgados hoje (12) pelo Ministério da Saúde, mostram um avanço de 48% nas infecções por dengue no país.
De acordo com o boletim epidemiológico, o Sudeste registrou o maior número de casos notificados (45.315 casos; 61,3% do total), seguido pelas regiões Centro-Oeste (10.372 casos; 14%), Nordeste (7.862 casos; 10,6%), Sul (6.889 casos; 9,3%) e Norte (3.434 casos; 4,6%). Ao todo, 5.777 casos suspeitos de dengue foram descartados.
A análise da incidência de casos prováveis de dengue (número de casos por cada 100 mil habitantes.), segundo regiões geográficas, demonstra que o Centro-Oeste e o Sudeste apresentam as maiores incidências: 67,2 casos/100 mil hab e 52,8 casos/100 mil hab, respectivamente, mantendo a tendência identificada em 2015.
Estados
Entre os estados, as maiores incidências de casos prováveis estão em Mato Grosso do Sul (114,8 casos/100 mil hab), Tocantins (103 casos/100 mil hab), Espírito Santo (93,5 casos/100 mil hab) e Minas Gerais (93,3 casos/100 mil hab).
Municípios
Já os municípios com as maiores incidências acumuladas de dengue são Rancho Alegre (PR), com 3.609 casos/100 mil hab.; Ubá (MG), com 608 casos/100 mil hab.; Ribeirão Preto (SP), com 338,9 casos/100 mil hab; e Belo Horizonte (MG), com 193,7 casos/100 mil hab.
Durante as primeiras semanas de 2016, também foram confirmados nove casos de dengue grave e 137 casos de dengue 'com sinais de alarme' que, conforme classificação do Ministério da Saúde, são casos que exigem mais atenção e cuidados, pois podem evoluir para um quadro grave. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 80 casos de dengue grave e 542 casos de dengue com sinais de alarme.
Região
A região com maior número de registros de casos de dengue grave ou com sinais de alarme é o Centro-Oeste (dois graves; 78 com sinais de alarme), com a seguinte distribuição: Goiás (um grave; 58 com sinais de alarme), Distrito Federal (15 com sinais de alarme), Mato Grosso (cinco com sinais de alarme) e Mato Grosso do Sul (um grave).
O boletim aponta ainda a confirmação de quatro óbitos por dengue, o que representa uma redução de 92% em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram confirmados 50 óbitos.
Entretanto, existem 45 casos de dengue grave ou com sinais de alarme e 18 óbitos em investigação que, segundo o ministério, podem ser confirmados ou descartados nas próximas semanas.

TCE retoma trabalhos com transição de modelo de auditoria e julgamento


O ano de 2016 será de transição no Tribunal de Contas de Mato Grosso. A instituição, que retoma as sessões do Pleno na próxima terça-feira (16.02), vai trabalhar com dois modelos de fiscalização: processos de auditoria e julgamento de contas públicas. Pelo novo modelo, aprovado no ano passado, vai centrar foco na análise de processos de atos de gestão, reforçar a fiscalização em processos originários de denúncias recebidas pela Ouvidoria de Contas e ampliar a ação nas auditorias operacionais (mais estruturantes) e especiais (mais pontuais e ágeis). Ao mesmo tempo, vai julgar os processos de contas anuais de gestão de 2015 dos órgãos jurisdicionados identificados em matriz de risco. Esses processos foram instruídos pelo modelo anterior de auditoria, que contemplava o conjunto de informações de todo um exercício.
 
O novo modelo será orientado por um plano anual de fiscalização que levará em consideração, principalmente, os critérios de materialidade, relevância e risco. Serão sopesados aspectos como volume de recursos, complexidade da atividade, a natureza e a importância do investimento público, o histórico de erros, falhas e determinações, a probabilidade ou possibilidade de burla à legislação  e a maturidade dos controles internos das organizações. A perspectiva é que o TCE-MT atue em uma maior quantidade de processos, com a análise seletiva de atos de gestão, indo além dos balanços anuais.
 
Em 2015, pelo modelo anterior, considerando a obrigação constitucional de emissão de parecer prévio circunstanciado sobre as contas de governo (obrigações constitucionais, legais, programáticas, entre outras de responsabilidade dos prefeitos e do governador, para julgamento final pelo Poder Legislativo), o Tribunal de Contas instruiu e analisou as contas de 527 unidades gestoras, em 669 processos – sem considerar o número de processos que se enquadram em outras modalidades, como representações internas e externas, tomadas de contas especiais, consultas e processos relativos à servidores públicos, como aposentadorias, pensões e etc.
 
A expectativa é que o TCE-MT também seja mais ágil e pontual nas respostas à sociedade, especialmente quanto às denúncias recebidas pela Ouvidoria de Contas. Na compreensão do conselheiro presidente Antonio Joaquim, esse serviço tem a característica de democracia direta. "Essa ferramenta oportuniza a intervenção do cidadão, que pode acionar e colocar a máquina pública para investigar uma irregularidade".
 
Por esse conceito, o cidadão assume uma posição de destaque. "O TCE-MT age de ofício na fiscalização e julgamento. É de sua obrigação abrir os processos. Não precisa ser provocado, a exemplo do judiciário. O cidadão pode exercer esse poder por meio do Tribunal de Contas", ponderou o conselheiro. "A população precisa contribuir de maneira mais concreta, sempre apresentando ou indicando os indícios em suas denúncias", recomendou Antonio Joaquim.
 
As unidades gestoras continuam obrigadas a enviar os balancetes mensais e demais informações para o Tribunal de Contas, independentemente da mudança de modelo de auditoria. Para todos os efeitos, havendo necessidade, o TCE poderá abrir tomadas de contas e analisar todo o conjunto de informações de uma conta anual de gestão. Também continuará funcionando, até com mais intensidade, uma auditoria concomitante

Quase 100 mil lojas fecharam as portas em 2015, aponta CNC


12 Fevereiro 2016 12:04:14

Crise reduz número de lojas em praticamente todo o país e impacta, inclusive, grandes varejistas

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Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Diante da maior crise registrada pelo varejo nos últimos 15 anos, estudo realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra o fechamento líquido de 95,4 mil lojas com vínculo empregatício em 2015. Os números representam um balanço final do ano, de acordo com os dados de dezembro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência Social. O volume corresponde a uma retração de 13,4% nos estabelecimentos comerciais que empregam ao menos um funcionário. Nem mesmo as grandes lojas do varejo foram poupadas: nos últimos 12 meses, esses estabelecimentos registraram recuo de 14,8%.
De acordo com a Confederação, o fechamento das lojas está diretamente associado à queda no volume das vendas. “O levantamento evidencia a dimensão da crise no varejo, que afetou todos os setores, inclusive os grandes, que, teoricamente, têm mais capacidade de enfrentar o quadro recessivo. Além disso, chama a atenção porque ela está presente praticamente no País inteiro”, avalia Fabio Bentes.
Fechamento de lojas por setores
Todos os segmentos do varejo apresentaram queda no número de lojas, destacando-se, em termos relativos, os ramos mais dependentes das condições de crédito, tais como: materiais de construção (-18,3%), informática e comunicação (-16,6%), móveis e eletrodomésticos (-15,0%). Em termos absolutos, no entanto, hipermercados, supermercados e mercearias foi o segmento que teve a maior redução no número de lojas em relação a 2014. Foram 25,6 mil estabelecimentos fechados no ano passado, de um setor que reponde por um em cada três pontos comerciais do País. Esse segmento e o de lojas de vestuário e acessórios responderam por quase metade (45,0%) das lojas que saíram de operação.
Redução de estabelecimentos por estado
O estudo revela, ainda, que das 27 unidades da Federação apenas uma não apresentou queda no número de lojas: Roraima. Espírito Santo foi o Estado mais afetado (-18,5%), seguido por Amapá (-16,6%) e Rio Grande do Sul (-16,4%). Os Estados de São Paulo (-28,9 mil), Minas Gerais (-12,5 mil) e Paraná (-9,4 mil) responderam, juntos, por mais da metade (53,3%) da queda no número de estabelecimentos.
De acordo com dados mais recentes da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, de janeiro a novembro de 2015 o varejo registrou retração de 8,4% no conceito ampliado, que incorpora os resultados do comércio automotivo e de materiais de construção, superando o primeiro recuo em 15 anos, verificado em 2014 (-1,6%).
FONTE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO

domingo, 7 de fevereiro de 2016

DIGA TUDO...NÃO NEGUE NADA...

(Por : Bentinho)


DIGA TUDO...NÂO NEGUE NADA..Esta frase, ou este refrão, tão utilizado durante a revolução, nos deixa atentos para tudo que vem acontecendo no Brasil, neste momento ímpar da nossa história, quando estamos assistindo um dizer basta, não aguentamos mais tantos desmandos, tanta demagogia, tanta mentira e tanta corrupção que vem acontecendo, principalmente no meio político e de alguns empresários desta grande Nação.

Durante os momentos dos interrogatórios na época da revolução, aqueles que eram levados à prisão, para serem interrogados ou investigados, passavam por horas  a fio falando tudo o que sabia e às vezes na pressão falavam até o que não sabia, para sair da pressão fortíssima dos investigadores, com a cobrança - DIGA TUDO...NÃO NEGUE NADA...

Agora, quando a justiça parece caminhar no rumo certo de fazer estancar os desvios de condutas, igualando todos os brasileiros e aplicando a LEI, detonando a impunidade que servia de benesse para os que se achavam acima da Constituição, mesmo que nesta LEI haja alguma falha ou defeito que são buscados pelas bancas de advogados, para defender os seus clientes, um Juiz vem se destacando pela sua conduta e pelo seu modo correto de aplicação da sentença que faz com que grandes empresários e alguns políticos já estejam  cumprindo sentenças de prisão.

Tudo, pelo fato de que DIGA TUDO...NÃO NEGUE NADA, daqueles que se dispuseram a falar tudo o que sabe para aliviar as suas sentenças, pelos acordos de cooperação com a justiça, conhecido como a delação premiada.

Que aconteça também um posicionamento da população em busca dos seus direitos, já que os seus deveres são cumpridos, mesmo por força do momento ou da própria LEI. E assim poder dizer que não aguenta mais a corrupção e os desmandos com taxas e impostos que são aplicados ao bel prazer  daqueles que comandam a Nação. E que possamos cobrar mais saúde, mais educação, mais moradia para uma comunidade tão carente e que possa se expressar dizendo: DIGA TUDO...NÃO NEGUE NADA...
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail: fd.bentinho@uol.com.br)

sábado, 6 de fevereiro de 2016

Fiocruz detecta vírus da zika com potencial de infecção em saliva e urina


Detecção não significa que a transmissão por esses fluidos está comprovada.
Mais estudos são necessários para entender melhor se ocorre transmissão.

Henrique CoelhoDo G1, no Rio
O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, disse nesta sexta-feira (5), no Rio, que o vírus da zika foi encontrado de forma ativa na urina e na saliva. A descoberta foi feita a partir da análise de amostras de dois pacientes com sintomas compatíveis com o vírus da zika.
Segundo Gadelha, isso  "muda o patamar e a forma que estamos tendo que desdobrar as pesquisas". No entanto,"o significado dessa descoberta na transmissão ainda deve ser esclarecido".
Os cientistas observaram que o material coletado nas amostras dos pacientes - além de conter a presença do vírus da zika, confirmada pelos chamados testes PCR - também foi capaz de provocar danos em células em testes de laboratório.
Isso comprova a atividade viral, segundo os cientistas. Ainda assim, pesquisas aprofundadas serão necessárias para comprovar se necessariamente haverá infecção através de fluidos.
"O fato de haver um vírus ativo com capacidade de infecção na urina e na saliva não é uma comprovação ainda, nem significa que necessariamente o será, que há possibilidade de infecção de outas pessoas de maneira sistemica através desses fluidos", disse Gadelha.
 "Antes, só foram encontradas partículas não infecciosas. Mas ainda é preciso pesquisar para saber se é possível que se infecte outra pessoa", reforçou.
Pesquisadores da Fiocruz anunciam descoberta sobre zika vírus em coletiva nesta sexta-feira (Foto: Henrique Coelho/G1 RJ)Pesquisadores da Fiocruz anunciam descoberta sobre o vírus da zika em coletiva nesta sexta-feira (Foto: Henrique Coelho/G1 RJ)
Ministério da saúde pede cautela
Depois do anúncio da Fiocruz, o Ministério da Saúde recomendou que as pessoas adotem "cautela e prevenção" e reforcem medidas de higiene para evitar o contágio pelo vírus da zika. Entre as medidas sugeridas estão evitar compartilhar objetos de uso pessoal, como escovas de dente e copos, e lavar as mãos com frequência.
A Fiocruz também fez uma série de recomendações. O cuidado com gestantes é uma preocupação da pesquisa, segundo Gadelha.
"Recomendamos às gestantes que evitem grandes aglomerações, que evitem que compartilhem copos e materiais levados à boca. Pessoas que convivam com gestantes e tenham sintomas de zika devem ter uma responsabilidade adicional", afirmou.
"A evidência de hoje não faz com que nos digamos às pessoas que elas não podem ir para o carnaval", acrescentou Gadelha. Perguntado sobre a situação dos solteiros no carnaval em relação à possibilidade de infecção pelo vírus da zika através da saliva, ele enfatizou que o maior cuidado tem de ser com as gestantes. "O risco estará aumentando. Mas não temos isso (evitar o beijo) como uma medida de saúde pública, pelo amor de Deus. Pode beijar!", exclamou.
O fato de haver a possibilidade de contaminação por urina e saliva, segundo a Fiocruz, não diminui a necessidade de se combater o mosquito Aedes aegypti.
Apesar da descoberta, a Fiocruz acredita que não há possibilidades altas de contaminação pelo vírus da zika durante os Jogos Olímpicos do Rio, realizados em agosto.
"O mês de agosto é um mês de baixa transmissão vetorial. Já está sendo feito um trabalho para o controle de vetores. A população agora talvez entenda que tem que ajudar neste controle", afirmou Gadelha.
Regular para colaborar
O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, afirmou que tem a informação de que algumas amostras brasileiras de zika já começaram a ser enviadas para a Organização Mundial de Saude, mas alertou que é preciso regulação para que haja uma melhor colaboração com a comunidade científica internacional.
Uma reportagem da agência AP citou nesta quinta que, segundo cientistas estrangeiros, o Brasil não está compartilhando amostras do vírus como se espera. Gadelha é citado alegando ser ilegal enviar amostras desse tipo. O G1 ouviu o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente, e eles afirmaram que não haveria empecilho legal neste caso.
"Isso tudo tem que estar sob proteção e formas de regulação para que haja uma colaboração horizontal. Temos que ter cuidado também com a biopirataria, com a qual muitos países já sofreram", afirmou Gadelha.  Segundo ele, há entraves na regulação que podem trazer "insegurança jurídica", detalhou.
"Há interpretação de quem um material genético seja patrimônio do vírus, ou seja, nacional. Outros acham que seja de patrimônio genético humano, então poderia ser levado a outros países", explicou.

IDOSOS E SUA FAMÍLIAS


Por Kie Kume*
Crescer e viver cultivando hábitos saudáveis, praticando exercícios físicos, num perfeito equilíbrio entre nossa mente e nosso corpo, é um dos segredos da longevidade. Também é a melhor receita para um sereno envelhecimento, facilitando a convivência entre os idosos, suas famílias e cuidadores. Os latinos já pregavam que uma mente sã em um corpo são (mens sana in corpore sano) é fonte de bem-estar e felicidade ao longo de todas as fases de nossas vidas.

Em nossa correria diária, divididos entre o trabalho, os estudos e uma lista sem fim de compromissos, em busca do sucesso profissional e do bem-estar de nossos filhos, muitas vezes nos esquecemos de nós mesmos e do quanto é importante cuidar do nosso eu interior e do nosso corpo, através de exercícios, alimentação controlada e da prática da concentração e meditação. Na corrida desenfreada por bens materiais, não podemos colocar em segundo plano nossa saúde física e mental. Se
felizes com o que temos
Temos que ter a consciência de que, quanto mais nos esforçarmos hoje para sermos amanhã idosos sadios, menos trabalho daremos para nossos familiares e cuidadores, além de podermos transformar nossa velhice em um tempo de profundas alegrias, na convivência com os netos e amigos. Em seu livro Convite à Felicidade**, que acaba de chegar às livrarias, o mestre japonês Ryuho Okawa diz que “sentir-nos felizes com o que temos é o segredo da felicidade máxima. Estarmos satisfeitos é amar nossa vida, abraçá-la por aquilo que é e aceitar que todos temos vidas únicas, só nossas. Fomos abençoados com muitas coisas que merecem nossa gratidão, o que inclui cada dia de nossa vida”, mesmo quando formos acometidos por doenças graves.

Tenhamos a certeza de que muitas doenças comuns, quedas e sofrimentos serão evitados amanhã se aprendermos a cuidar de nosso corpo na infância, na juventude e na idade adulta. Combater o sedentarismo e adotar uma dieta rica em frutas e legumes, evitando o excesso de sal e açúcar pode não parecer, mas é uma iniciativa responsável de quem está comprometido com a família.

Outro tema muito pouco explorado pelo mundo acadêmico é o relacionamento entre as famílias e seus idosos – pais, avós, tios. Uma família que tem sua rotina de compromissos quebrada pela necessidade de cuidar de um idoso precisa de muita orientação e serenidade para cumprir sua missão sem traumas, sem afetar o relacionamento entre marido e mulher, entre pais e filhos.

Tanto precisam ser compreendidos os cuidadores como os idosos que estão sendo acolhidos – que, em geral, tendem a se considerar um “estorvo”, com frases como “estou sempre atrapalhando vocês”. É preciso que a família saiba cultivar um ambiente de alegria, de sorrisos e de bom humor. “Seja qual for o problema que tenhamos de enfrentar, seremos capazes de superá-lo se o aceitarmos com humildade, aprendendo com ele e compreendendo seu significado”, diz Okawa ainda em Convite à Felicidade. Essa obra estimula a meditação e aponta gestos de amor e carinho como caminho para a felicidade. “O que faz nossa alma se expandir e brilhar são os desafios que superamos”, afirma o mestre japonês.

Mais traumática é a situação das famílias que, muitas vezes, não têm condições financeiras de cuidar de seus idosos – com remédios e tratamentos caros –, o que nos remete ao outro lado do problema. É por isso que, em geral, em artigos e reportagens na mídia, aparecem poucas alusões ao lado humano dessa realidade e mais preocupação com o impacto econômico que o envelhecimento da população tem sobre as contas da Previdência Social e os orçamentos públicos.

Tudo isso deve criar em nossas famílias, desde cedo, uma conscientização maior sobre a importância de estarmos preparados para a velhice – seja com muito amor no coração, seja, se possível, com uma casa sem degraus e banheiros adaptados. Quanto mais saudáveis e financeiramente independentes formos, seremos uma preocupação a menos para nossos filhos amanhã. A velhice deve ser, e é, um tempo de serena felicidade.

Kie Kume é gerente geral da IRH Press do Brasil, editora dedicada à publicação em português dos livros do mestre Ryuho Okawa.

CERCA DE 20,7 MILHÕES DE IMÓVEIS FORAM VISTORIADOS EM AÇÕES DE COMBATE AO AEDES



05 Fevereiro 2016 16:39:47
Agência Brasil

Segundo o Ministério da Saúde, a meta de número de imóveis a serem inspecionados passou de 49 milhões para 67 milhões


Cerca de 20,7 milhões de imóveis, incluindo domicílios, prédios públicos, comerciais e industriais, foram vistoriados para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O número representa mais de 30% dos 67 milhões de imóveis previstos para serem visitados.
De acordo com o Ministério da Saúde, o número divulgado hoje (5) é quase o dobro do divulgado no levantamento da última semana, quando haviam sido vistoriados 10,9 milhões de domicílios. A pasta destacou ainda que o total de imóveis a serem inspecionados foi ampliado, passando da meta inicial de 49 milhões para 67 milhões.
Ao todo, 3.984 municípios, dos 5.570 definidos para serem vistoriados pelas equipes, computaram ações de inspeção até ontem (4). O número é 25% superior ao verificado na semana anterior (3.183 cidades). Todos os estados e o Distrito Federal já registram visitas no Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da República.
Ainda segundo o levantamento, o Piauí é o estado com maior percentual de imóveis vistoriados, 74,6%, seguido pela Paraíba (71,7%) e por Minas Gerais (67,6%). Em números absolutos, Minas Gerais é a unidade federativa que mais realizou visitas, somando 4,8 milhões. São Paulo aparece em segundo lugar, com 3,8 milhões, e o Rio de Janeiro, com 2,5 milhões.
Durante as visitas, foram identificados 772,9 mil imóveis com focos do mosquito, o que representa 3,89% do total de visitados - a meta do governo é reduzir o índice de infestação para menos de 1%. Foi contabilizada ainda a recusa de acesso a 69.214 imóveis, além de 4,7 milhões de domicílios fechados.
Desde a última segunda-feira (1ª), uma medida provisória autoriza a entrada forçada de agentes públicos de combate ao mosquito em imóveis, públicos ou particulares, que estejam abandonados ou em locais com potencial existência de focos, no caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local.

DEPUTADOS LAÇAM MANIFESTO DE REPÚDIO À DECISÃO DO STF SOBRE IMPEACHMENT


03 Fevereiro 2016 18:13:15

Regimento Interno da Câmara prevê votação secreta para diversas eleições na Câmara

Agência Câmara
Deputados de diversas frentes parlamentares, como da Agricultura, Segurança Pública, Evangélica e Saúde, lançaram um manifesto de repúdio à decisão do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a obrigatoriedade do voto aberto para eleição de comissão especial que vai analisar pedido de impeachment de presidente da República.
Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que ajudou a redigir o documento, o ministro Barroso teria omitido que o Regimento Interno da Câmara prevê votação secreta para diversas eleições na Câmara, assim como vários países da União Europeia. Serraglio afirmou que a intenção não é confrontar o Supremo. “Nossa inconformidade é que o ministro julgou como se não houvesse dispositivo expresso no regimento da Câmara. Estamos provocando para que o STF reflita. Queremos que se cumpra a Constituição.”
O documento foi entregue ao procurador parlamentar Claudio Cajado (DEM-BA), que disse que vai dar encaminhamento ao manifesto. Segundo Cajado, essa mesmo questionamento já está incluído no embargo de declaração entregue pela Câmara ao Supremo na última segunda-feira (1).

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