Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Fábrica de Bandidagem

 João Edisom

Após assistir um telejornal por inteiro, isso mesmo, “por inteiro”, pois hoje é muito difícil assistir um noticiário devido aos horrores de escândalos, roubos, assassinatos, acidentes de trânsito, chacinas, sequestros e corrupção que ao final o telespectador corre o risco de surtar ou entrar em depressão. Mas o impacto foi tão forte que resolvi fazer uma pesquisa no Google com os piores temas possíveis e o resultado precisa de uma reflexão.

Caminhão tomba, motorista morre no local e população saqueia a carga antes do socorro e da polícia chegarem. Acontece pelo menos uma vez ao dia no país. Os saqueadores são moradores de bairros das cidades cortadas por rodovias. Pessoas comuns, consideradas simples, e sem passagem na policia.

Assalto a igrejas (de todos os credos possíveis). Algumas durante os cultos ou celebrações. Fora as que são saqueadas e destruídas na calada da noite. Mais de uma por dia no Brasil e em vários casos os membros ainda são torturados.

Bolsa família, que é uma ajuda governamental para pessoas que estão abaixo da linha da pobreza, são recebidas por pessoas que moram em mansões, pessoas que já morreram e pessoas com rendimento acima da média nacional. Não há informações precisas, mas consultando gente da área social acredita-se que algo acima de 30% dos recurso se perde nas mãos de pessoas malandras que não poderiam estar no programa. Pessoas consideradas de bem dentro da sociedade.

Março está chegando. Consultando contadores e gente da Receita Federal chega-se a conclusão que em torno de 98% dos brasileiros que declaram imposto terminam por sonegar alguma informação propositalmente. Sem falar naqueles que buscam notas frias para obter restituição.

Incentivos fiscais e isenção fiscal, que fazem parte da política de geração de emprego e renda para fomentar a economia das cidades e dos estados, estão sendo questionados no Brasil inteiro. Motivo: a quantidade de fraude envolvendo desde empresas fantasmas, pagamento de propina e desvios de recursos.

Entre ações da polícia, guerras de gangues, justiceiros e acertos de contas estima-se que uma pessoa com passagem pela polícia é morta no Brasil a cada 15 minutos, ou quatro por hora, algo próximo a cem por dia. E mesmo assim o número de bandidos que assaltam, roubam, sequestram e matam está crescendo mais e mais. Essa conta não bate pois quantos bandidos nascem por dia então? Um bandido a cada dez minutos?

Multa de transito: segundo matéria do G1 publicada em agosto de 2015, só na cidade de são Paulo foram aplicadas 70 mil multas por dia. Sabemos que menos de 5% dos condutores que cometem irregularidades no trânsitos são multados, já pensou isso no Brasil todo? Onde aprendemos dirigir desse jeito?

Pirataria; TV por assinatura. Pesquisa realizada pelo FNCP (Forum Nacional Contra a Pirataria) indica que 4,2 milhões de domicílios brasileiros possuem TV paga clandestina, o que corresponde a 23,2 milhões de domicílios com acesso aos canais por assinatura, dos quais 18,1% não pagam pelos serviços. O número de assinantes legais, segundo dados de junho, é de 19 milhões de clientes. Se estendermos a furtos de água, luz e sinais de internet chegamos aos tristes índices de 42% de consumidores pelo país.

Não estou abordando aqui os que colam para passar nas provas, os que vendem e os que compram certificados, os fura fila, as questões de empresas que estão envoltas com o Procon por enganar cliente, os comerciantes e compradores de votos, entre tantos outros caso.

Engraçado que quase todas as pessoas envolvidas em algum destes delitos falam que os políticos são ladrões e corruptos. Será que são os políticos mesmo ou é um cidadão cuja formação está distorcida e porventura chega na política assim como em todas as outras funções da sociedade? Seguindo nesta pegada quanto tempo levaremos para destruir este país?

Agora, vamos analisar: Que sociedade queremos no Brasil? Que tipo de homens e mulheres estamos educando? Quais valores queremos reafirmar?
Professor João Edson  

Mais uma pessoa executada no meio da rua; 27 assassinatos nos 16 dias de fevereiro


As mortes violentas por assasinato estão acontecendo uma atrás da outra, sem parar em Cuiabá e Várzea Grande
Mais uma pessoa executada no meio da rua; 27 assassinatos nos 16 dias de fevereiroFoto: Reprodução
Mais Um assassinato. Fevereiro já registra o número absurdo de 27 assassinatos, sendo 26 homicídios e um latrocínio: roubo seguido de morte em 16 dias só em duas cidades de Mato Grosso: Cuiabá e Várzea Grande. Agora a pouco, por volta das 14h30, mais uma pessoa foi morta com cinco tiros de pistola Ponto-40 - arma registra das Forças Armadas -, dois dos tiros o atingiram na cabeça.
A vítima com várias passagens pela Polícia, como roubos, furtos e até Lei Maria da Penha também era usuária de drogas, foi identificada como Jackson Ribeiro Amaro, de 28 anos.
Apesar do assassinato ter acontecido em plena luz do dia, com muitos tiros, no meio da rua, ninguém viu nada, ou não quis abrir a boca com medo de represálias. “Isso se chama lei do silêncio”, lembrou uma policial.
O crime, segundo a Polícia, aconteceu no meio da Avenida Principal, em frente a um campo de futebol, do bairro Novo Milênio, região do bairro Osmar Cabral, na periferia de Cuiabá.
Policiais da Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), chefiados pelo delegado José Carlos Araújo, acabam de fazer a liberação do corpo para o Instituto Médico Legal (IML). A Polícia trabalho o caso como execução, com motivos relacionados a “certo de contas” ou “queima de arquivo”.
(Matéria atualizada às 15h23).
Com colaboração de Letícia Kathucia.
 24horasnews

Decisão suspende depoimento de Lula e Marisa sobre tríplex


Eduardo Knapp/Folhapress
GUARUJA, SP, Brasil, 28-01-2016 14h13:Fachada do predio SOLARIS localizado na Av General Monteiro de Barros,638, na praia das Austuria no Guaruja onde um dos triplex (frontal e a esquerda)do ultimo andar seria de propriedade do ex Presidente Lula (Foto Eduardo Knapp/Folhapress.PODER). Cod do Fotografo: 0716
Fachada do condomínio da OAS em Guarujá, investigado pelo Ministério Público de São Paulo
Uma decisão liminar do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) suspendeu nesta terça (16) osdepoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, ao Ministério Público de São Paulo, que estavam previstos para esta quarta-feira (17).
O ex-presidente e Marisa Letícia foram intimados a depor sobre a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e sobre suspeitas de irregularidades na transferência do condomínio da cooperativa Bancoop para a OAS.
Segundo a Folha apurou, a presença dos dois ainda era incerta. Apesar disso, o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou um requerimento do deputado petista Paulo Teixeira (SP), em que ele alega que o inquérito teria que ter entrado no sistema de distribuição do Ministério Público paulista. O deputado fala ainda em "flagrante perseguição política".
Teixeira questionou a atuação do promotor Cassio Conserino, afirmando que ele não era o promotor natural para conduzir a investigação. O promotor já deu declaração dizendo ver indícios para denunciar Lula.
"É fundamental o respeito à Constituição pelos agentes públicos", disse o deputado à Folha.
Segundo a Folha apurou, Teixeira contou com a orientação de pessoas do entorno do ex-presidente para entrar com o pedido de liminar. A ideia inicial era que Lula prestasse o depoimento, mas depois de muitos alertas de aliados, a questão passou a ser ponderada.
DISTRIBUIÇÃO
Segundo o deputado, o caso do tríplex está sendo apurado atualmente na 5ª Vara Criminal do Foro Central Criminal de São Paulo, sendo que é a 1ª Promotoria de Justiça a responsável pelos casos dessa área. Conserino seria da 2ª Promotoria.
Para Teixeira, se não fosse direcionado para a 1ª Promotoria, o caso deveria ter tido, ao menos, livre distribuição.
Araújo afirma que a representação criminal foi feita "de forma nominalmente direcionada ao requerido [Conserino] e a dois outros membros do Ministério Público, sem que se tenha notícia de qualquer distribuição ou mesmo decisão ministerial no sentido de que o requerido seria efetivamente o promotor de Justiça com atribuição na matéria".
O conselheiro avaliou que é melhor paralisar o caso até mesmo para não colocar em risco as investigações.
"Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido [Conserino] designado para amanhã [quarta] sem que antes o plenário deste conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do promotor natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo. A manutenção do ato poderia, acaso se entenda, em momento futuro, pela falta de atribuição do referido membro e da necessidade de livre distribuição do feito, até mesmo ensejar uma indesejável nulidade no âmbito penal", disse o conselheiro em sua decisão.
O conselheiro alega ainda que as notícias que grupos favoráveis e contrários a Lula protestariam em frente ao Fórum da Barra Funda poderia "comprometer o regular funcionamento e a segurança" do local.
A decisão vale até que o plenário do CNMP avalie o caso.
JUSTIFICATIVA
Sobre o tríplex, Lula justifica que comprou uma cota da Bancoop que dava direito a uma unidade no condomínio, mas desistiu de comprar o imóvel. Há a suspeita de que o tríplex, que está em nome da OAS e foi reformado pela empreiteira, estaria reservado para a família do ex-presidente e seria uma forma de favorecê-lo.
A linha de defesa do ex-presidente sobre o triplex e o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, ainda está sendo traçada por sua equipe de advogados, por isso, qualquer pronunciamento precipitado é considerado arriscado. Aliados e envolvidos na defesa do petista estão tomando o máximo de cautela em relação a manifestações públicas sobre as suspeitas.

domingo, 14 de fevereiro de 2016

Servidores que estariam desrespeitando idosos serão investigados

ABUSO DE PODER

Foto: Reprodução
Servidores que estariam desrespeitando idosos serão investigadosA investigação tem prazo de trinta dias a partir da data de sua publicação, no caso onze de fevereiro
A Secretaria Estadual de Fazenda do Estado de Mato Grosso instaurou uma sindicância para investigar a conduta de um servidor do município de Vila Rica. O mesmo trabalha na agência fazendária, e segundo denuncias encaminhadas pela ouvidoria, teria desrespeitado alguns contribuintes idosos durante atendimentos no município.
A investigação tem prazo de trinta dias a partir da data de sua publicação, no caso onze de fevereiro. Dependendo do que for comprovado o servidor poderá ser demitido, transferido ou até mesmo pagar uma multa. Claro que antes disso será aberto a ele a oportunidade de se defender no processo administrativo.

Não foram revelados mais detalhes para não expor tantos as vítimas como o servidor.

TECNOLOGIA"Carro espião" identifica devedores do IPVA e multas em MT




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Um veículo Fiat Doblô adaptado é o novo equipamento de fiscalização móvel adquirido pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de Cuiabá que, entre outras funções, poderá identificar se um veículo possui pendências com o IPVA apenas fazendo a leitura do número da placa. A nova “arma” de combate à inadimplência fiscal foi apresentada na semana passada ao secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin. 
O secretário destacou a importância de utilizar tecnologia na fiscalização para torná-la mais eficiente e evitar possíveis constrangimentos ao abordar desnecessariamente um condutor que está com os impostos em dia. A parceria depende de assinatura de convênio, para que a prefeitura tenha acesso ao sistema do Detran e Sefaz e identifique os veículos com débitos de IPVA.
Embora seja um imposto estadual, 50% dos recursos arrecadados com IPVA vão para o município onde o veículo foi emplacado. De 2011 para cá, Mato Grosso registrou um aumento de 36,34% na frota de veículos. Nesse período, o número de carros e motocicletas circulando pelas ruas ou avenidas de todo o Estado subiu de 1,3 para 1,8 milhão.
A maioria encontra-se em Cuiabá, onde houve um incremento de 13.430 veículos apenas no ano passado. Na capital mato-grossense, o número subiu de 382.102 para 395.532 (3,51%) conduções, apenas nos 12 meses de 2015. 
Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), mostram que os automóveis continuam liderando o interesse dos cuiabanos. Em doze meses, a frota de carros cresceu 2,69%, ou seja, aumentou de 196.995 para 202.290. No entanto, a procura tem sido maior pelas motos, que já são 85.724 trafegando pelas vias da cidade. Neste caso, o salto foi de 4,42%. 
Os utilitários também estão na lista dos que mais sofreram evolução (9,60%) no ano passado. Mas, curiosamente, os dados do Detran revelam um interesse pelo motor-casa (espécie de casa sobre rodas), embora sejam em número bem inferiores se comparado aos outros tipos. Neste caso, a frota subiu de 36 para 46 (27,78%). 
O restante fica por conta do caminhão (11.119), caminhonete (37 mil), camioneta (15 mil), entre outros. Em Várzea Grande, cidade vizinha à capital, o crescimento foi de 4,19% (5.966), saltando de 142.312 para 148.278 veículos, em 2015. 
Com tantos carros nas ruas, o trânsito fica cada vez mais lento, especialmente nos horários de pico, e os motoristas estressados e irritados, tendo que arcar com gastos extras com combustível e manutenção. O transporte público, que poderia amenizar a situação, é frequentemente alvo de reclamação por parte da população. “Têm horas que o desafio é grande, até por que alguns motoristas não respeitam a legislação, não dão preferência, fecham cruzamentos e acabam tumultuando o trânsito”, comentou o motorista Fernando Viana, 38 anos. 
De acordo com o coordenador do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan) do Detran, Augusto Cordeiro, para este ano existe uma projeção de crescimento em torno de 5% da frota em Mato Grosso. Ele explica que o Estado tem uma característica atípica em relação ao país, uma vez que se encontra em processo de crescimento, por conta do agronegócio. 
Entretanto, conforme Cordeiro, a frota de veículos que hoje circula em todo o Estado é pequena se comparada aos números nacionais. No país, são mais de 90,6 milhões de automóveis e motos, sendo a maioria nas regiões Sul e Sudeste. 
Juntos, os estados do Centro-Oeste (MT, MS e GO), além do Distrito Federal, contabilizam 8 milhões de veículos. Cordeiro entende ainda que o crescimento da frota local é resultado de algumas políticas públicas adotadas pelo governo, como a isenção ao comprador do IPVA ao adquirir um carro zero quilômetro e, também, devido ao próprio crescimento populacional. 
Porém, chama a atenção a inadimplência. No Estado, 47% dos veículos estão irregulares por conta da falta de pagamento de impostos, como o IPVA ou licenciamento anual. 
Fonte : Diário de Cuiabá

sábado, 13 de fevereiro de 2016

Hoje é dia D de combate ao Aedes aegypti em todo o Brasil

 


Em Cuiabá o dia nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zica reunirá mais de 600 homens do Exercito, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. A concentração está marcada para as 07h30, no Ginásio Dom Aquino.
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes coordenará as ações junto com o secretario de Saúde do município, Ary Soares de Souza Junior. Também deve acompanhar a ação o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
O foco da mobilização na capital será a orientação  aos moradores e proprietários de aproximadamente 5 mil imóveis do bairro Dom Aquino.
No ano passado, o bairro ocupou o 3º lugar em número de notificações de casos de dengue. Este ano, até o dia 05 de fevereiro, já foram notificados 42 casos de Zica  no bairro, sendo um deles em uma gestante. Além disso, Dom Aquino vem apresentando um índice de infestação larvária sempre em situação de alto risco, atingindo por vezes 14,0, pelo Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa).
SERVIÇO
Solenidade de abertura do Dia Nacional de Mobilização contra o Aedes aegypti
Data: 13/02, sábado
Hora: 07h30
Local: Ginásio Dom Aquino

Caravana da Transformação será lançada em março


Governador Pedro Taques anunciou nesta 6ª feira o lançamento do programa estadual, durante o início do projeto Ribeirinho Cidadão
Luciana Cury | GCom-MT

José Medeiros/GCom-MT
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O programa ‘Caravana da Transformação’ do Governo do Estado, que levará ações de saúde e cidadania à população, será lançado no próximo mês. A ação governamental terá seis edições e será similar ao projeto ‘Ribeirinho Cidadão’, reaberto nesta sexta-feira (12), em Santo Antônio de Leverger, pela Defensoria Pública do Estado e que reúne dezenas de órgãos públicos na promoção de assistência jurídica e social aos moradores de comunidades às margens do rio Cuiabá.
Durante o início das atividades do ‘Ribeirinho Cidadão’, que tem a parceria do Estado, o governador Pedro Taques afirmou que as entidades que integram a ação de cidadania serão convidadas para trazer o conhecimento que já possuem no atendimento aos cidadãos que moram em comunidades longínquas. “Os parceiros que estão aqui serão chamados para trazer seu know-how, para que possamos através da Caravana da Transformação, levar ações de cidadania naquelas localidades não atendidas pelo Ribeirinho Cidadão”, explica o governador. 
O primeiro passo para a criação da Caravana da Transformação foi dado no mês passado, com o Decreto nº 408, que especifica que a ação tem por objetivo prestar serviços, principalmente de saúde e ações de cidadania, à população mato-grossense. No documento publicado, no Diário Oficial de 23 de janeiro, a Caravana prestará atendimento nas unidades disponíveis nos municípios e em unidades móveis equipadas com estrutura ambulatorial, hospitalar e de diagnose, para realização de serviços médicos, como: consultas; cirurgias oftalmológicas de catarata; saúde da mulher; diagnóstico e tratamento de hanseníase; medicina preventiva; além também de emissão de documentos como Identidade Civil, Carteira de Trabalho e CPF.
O projeto Ribeirinho Cidadão percorrerá nesta edição 28 comunidades durante 21 dias de trabalho levando atendimento jurídico, médico, odontológico e oftalmológico, além da emissão de documentos. Dividido em duas etapas, fluvial e terrestre, a expedição conta com mais de 60 profissionais da Defensoria, Tribunal de Justiça, Governo do Estado e demais instituições parceiras. 

Início das aulas na rede estadual será na segunda-feira (15)


Eliana Bess | Seduc-MT

Início das aulas na rede estadual será nessa segunda-feira - Foto por: Milton Júnior
Início das aulas na rede estadual será nessa segunda-feira
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O ano letivo começa nesta segunda-feira (15.02) para cerca de 400 mil alunos das 754 escolas públicas estaduais em Mato Grosso. Para superar as expectativas de alunos e do corpo docente, a ideia é proporcionar um primeiro dia de aula diferente, com atrações culturais e artísticas, desportivas e musicais. Outra iniciativa prevista é oferecer um cardápio na merenda incluindo alimentos que os alunos mais gostam.
“Uma boa receptividade é o que as pessoas esperam. Para isso, é necessário expandir as ações. As salas deverão estar identificadas para que os alunos localizem onde vão estudar, a comissão da escola, do mesmo modo, com crachás para serem reconhecidos e darem as boas-vindas”, frisou Rosângela Moreira, coordenadora de Monitoramento da Gestão Escolar, da Secretaria e Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc).
Outra ideia sugerida para receber os estudantes é oferecer palestras com convidados, que abordarão diferentes temas, definidos pela equipe gestora. Ainda este mês, todas as unidades escolares estarão recebendo os uniformes para serem disponibilizados aos alunos pelo custo simbólico de R$ 3,00, sendo permitida a aquisição de duas camisetas por estudante.
Segundo o secretário de Educação do Estado, Permínio Pinto, os recursos provenientes dessas camisetas, poderão ser usados conforme definição do conselho gestor. “Em programas educacionais, programas culturais, em projetos de arte e cultura ou mesmo em pequenas reformas”, exemplificou o secretário.
O uniforme não teve custo para a Seduc. As 800 mil unidades foram doadas pela Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa).
Planejamento X Proficiência
Os professores efetivos estão desde o dia 27 de janeiro nas escolas envolvidos na atribuição e planejamento das aulas. No entanto, um replanejamento das atividades está programado para os dias 06, 07 e 08 de abril em todas as escolas, em mais uma semana pedagógica. A iniciativa será necessária para avaliar o resultado da avaliação com os alunos do 2º, 4º, 6º e 8º anos do Ensino Fundamental e 1º e 2º anos de Ensino Médio.
Com base nos resultados, a Seduc fará ações para que o aluno acompanhe o ritmo em sala de aula e recupere a proficiência. Entre as iniciativas, um professor articulador atuará no laboratório de aprendizagem dando o suporte necessário.
Desafios 2016
O ano também será de desafios para cerca de 80% dos diretores, que ocupam o cargo pela primeira vez. Alguns deles participarão de projetos inéditos, como o da Escola Integral em Tempo Integral.
“Toda a equipe está animada para pôr a mão na massa e tornar a escola em modelo mesmo. União e força são alguns dos quesitos que temos, outros vamos buscar. Na medida em que as necessidades vão surgindo a gente vai se organizando para vencê-las. Estamos finalizando alguns detalhes para dar início a essa empreitada”, pontuou Eber José de Matos Corrêa, diretor da Escola Estadual Epaminondas, em Cuiabá, que é uma das seis escolas que funcionarão em Tempo Integral no Estado. Das outras cinco, uma também está em Cuiabá, duas em Rondonópolis, uma em Juara e uma em Arenápolis.
Eventuais dúvidas e orientações poderão ser sanadas diretamente com os profissionais da Seduc que atuam na Superintendência de Gestão Escolar.
Além do quadro de efetivos, os diretores contarão ainda com profissionais contratados por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 2016, que segundo o secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga de Melo, foi o mais democrático já realizado pela Seduc no que se refere a composição das equipes escolares.
Isso porque o PSS proporcionou que as vagas fossem preenchidas conforme a pontuação e não na preferência dos inscritos por determinada escola. Na medida em que uma escola encerrava a oferta de cargos os candidatos eram direcionados para outra unidade escolar, evitando a corrida as consideradas melhores escolas.

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