Ações da Escola de Contas em 2016 superaram as expectativas

A qualidade nos serviços prestados à sociedade pelos órgãos públicos do Estado e municípios passa pela capacitação constante dos seus gestores e servidores.

Brasileiros lideram em número de jornalistas mortos em 2016

Em outubro, o Brasil aparecia em quarto lugar no ranking da ONG Repórteres sem Fronteiras.

Alesc aprova PEC que altera forma de publicação dos atos públicos dos municípios catarinenses

Para o presidente da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a ampla divulgação da aplicação dos recursos é imprescindível para garantir a transparência dos gastos municipais.

Presidente do TCE-MT recebe comenda da Câmara de Cuiabá

O presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, foi homenageado com o Título Honorífico do Mérito Legislativo "Gervásio Leite".

Estratégia da Assessoria de Comunicação é case de sucesso do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul apresentou a estratégia da Assessoria de Comunicação Social (ASC) como case de sucesso durante o Seminário Boas Práticas no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.

TCE apresenta primeiros resultados da auditoria no transporte coletivo da Grande Cuiabá

A Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais do Tribunal de Contas de Mato Grosso fez uma apresentação de informações para a auditoria no transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

O ENCONTRO DE ARIANO SUASSUNA COM A "CAETANA". ASSIM ELE DENOMINAVA A MORTE.


Há poucos dias, exatamente no dia 15/06/2014, vimos o Ariano Suassuna participar da Convenção do PSB, no Clube Português, na cidade do Recife, quando disse algumas palavras de apoio ao projeto de Eduardo Campos como candidato a presidente da República do nosso País. O seu estado de saúde podia ser notado naquele momento.

Agora, quando soubemos do seu falecimento e da maneira como enfrentou a "CAETANA", que era como chamava a morte, podemos confirmar, como no artigo em que escrevemos em que "O RECIFE RESPIRA ARIANO SUASSUNA", pois ao visitar a Oficina do Brennand, uma tela na entrada principal diz da força e da expressão maior deste que foi um ícone das artes, do Nordeste Brasileiro.

É como disse o Ariano, sobre a "CAETANA", o encontro com esta dama é infalível para todos, quer sejam ricos ou pobres, negros ou brancos, altos ou baixos, novos ou velhos, todos teremos um encontro com a "CAETANA", sabendo que ela será a vencedora. 

O encontro do Ariano com a CAETANA, deve ter sido assim: Você já comeu bode assado do Zé Pelado em Araripina - Pernambuco, a CAETANA, responde que não; você já matou pássaros na lagoa da Fazenda de Taperoá, ela responde que não; você já esteve com CHICÓ, no Alto da Compadecida, ela responde ainda não, e assim deve continuar o encontro por horas e dias a fios...entre os dois...
e como demonstra o ator que representa a morte, na gravação "5 dias para morrer", daqui há cem anos nenhum dos que estão vivos hoje, estará vivo para contará a história...
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

Aula magna abre curso de extensão "Cidadania e Controle Social" do Tribunal de Contas


 A aula magna inaugural aconteceu no auditória da 
Escola Superior de Contas e recebeu mais de 400 participantes
 
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, foi o principal palestrante da Aula Magna Inaugural do curso de extensão "Cidadania e Controle Social" que aconteceu na tarde desta segunda-feira (25.07), na Escola de Contas com a participação de mais 400 pessoas. O curso, que terá inicio no próximo dia 01 de agosto, é ofertado pelo TCE-MT através do Programa de Ensino A Distância (EAD), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)/Fundação Uniselva.
O curso atenderá 2.000 conselheiros de Políticas Públicas do Estado e dos municípios e sociedade civil organizada, professores e estudantes. Terá duração de 100 horas/aula divididas em três módulos. Os certificados serão emitidos pela UFMT que disponibilizou a plataforma digital e o material devidamente adequados e revisados pela coordenação do TCE de Mato Grosso.
Em sua palestra, o presidente do TCE abordou o tema "Não existe democracia sem controle social". O conselheiro salientou que a iniciativa da Corte de Contas atende a uma demanda crescente da sociedade com informações sobre como atuar efetivamente no controle das políticas e das gestões públicas, além de proporcionar o avanço e amadurecimento da consciência coletiva sobre o exercício da cidadania e controle social.
"O Tribunal de Contas poderia ficar em sua caixinha constitucional, que é fiscalizar e julgar contas de gestão pública. Mas, nós somos inconformados com a situação do nosso país, do nosso estado e cremos que todos os órgãos de controle como o TCE, o Ministério Público, o Judiciário, os Legislativos Estadual, Municipal, Federal, deveriam fazer o que temos feito: estimular as pessoas a viverem plenamente sua cidadania em sua cidade, em seu estado, no país", frisou o conselheiro.
O conselheiro salientou, ainda, que cabe ao cidadão assumir a responsabilidade de participar ativamente da política, utilizando as ferramentas disponíveis de controle social, dos espaços de debates das políticas públicas. "Não devemos deixar tudo nas mãos dos governos. A crise só será efetivamente resolvida pela atuação da sociedade no exercício de sua cidadania, seja cumprindo seus deveres, seja exigindo dos gestores o cumprimento de suas obrigações. Para isso, é preciso estar informado e preparado", argumentou Antônio Joaquim.
A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas, Cassyra Vuolo, explicou que o objetivo do curso é estimular o controle social fazendo com que o cidadão seja participativo na fiscalização dos recursos públicos dos municípios. Beneficiará não apenas os conselheiros mas também cidadãos que desejam participar mais ativamente dos processos de definição, acompanhamento e fiscalização das políticas e da gestão pública.
"Durante o curso, vamos empoderar os participantes, oferecendo-lhes conhecimento sobre as diversas ferramentas tecnológicas do TCE para o controle social bem como as estruturas de organização dos sistemas de controle externo e interno, os diversos canais de participação direta do cidadão nesses sistemas, os papeis dos conselhos e das entidades organizadas da sociedade neste contexto do controle social", destacou a secretária.
A aula magna contou com a participação de mais de 400 pessoas, tendo na mesa diretora além do presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, o conselheiro Valdir Júlio Teis, o procurador geral de contas, Gustavo Coelho Dechampes, a professora Rosana Abutakka, representante da UFMT/Uniselva e a secretária da SAI, Cassyra Vuolo.

Wolf - Um artista da natureza.

Da natureza ao belo transformado em telas.

Ao encontrar o artista Wolf em suas andanças pela cidade, tivemos oportunidade de mais um dedo de prosa, no linguajar do "sho mano", como ele gosta de se expressar.

Com uma coletânea de 12 quadros prontos, ele parte sempre para novos trabalhos, aproveitando sempre a natureza como pano de fundo para a pintura em seus quadros, que tem uma dimensão intensa tanto no meio social como no meio empresarial não só do nosso estado.

Para que seu trabalho retrate uma realidade, ele costuma se deslocar e passar a residir no ambiente natural, quer seja no Pantanal Mato-grossense, Chapada dos Guimarães ou onde se faça necessária uma interação Pintor/Natureza, para  a coleta de paisagens e momentos únicos que estes locais sempre proporcionam aqueles que tem um sentimento próprio que somente artistas são capazes de observar e passar para as telas que são levadas aos lugares mais distantes, para deleites dos apaixonados pela arte em essência.

Que os dias se tornem um quadro maravilhoso para este profissional da arte, das telas e das pinturas em suas andanças e nos momentos de muita paz da criatividade nas cores que fazem do arco-iris um marco de de novos trabalhos, para aqueles que tem o sentimento profundo da visão do que é belo.
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

sábado, 23 de julho de 2016

TCE - Auditoria operacional realiza visita no Pronto Socorro de Cuiabá

O Pronto Socorro (PS) de Cuiabá foi uma das últimas unidades de saúde a ser visitada pela equipe da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais com objetivo de avaliar os serviços médicos prestados nas unidades de saúde de Cuiabá, bem como o cumprimento da carga horária. A visita foi realizada na tarde de terça-feira, com entrevistas envolvendo os coordenadores e sete médicos lotados no PS. Ao todo, a unidade mantém 266 médicos efetivos e contratados para atender a demanda de urgência e emergência. Na auditoria, iniciada em março deste ano, estão sendo analisados o controle da carga horária de trabalho, a infraestrutura das unidades de saúde e as necessidades dos profissionais da área médica.
Durante quatro meses os auditores conversaram com vários profissionais e gestores com intuito de compreender o sistema de atendimento e o controle do trabalho. "Essa é uma auditoria de natureza operacional e viemos para conhecer o funcionamento do PS para entender como é a prestação dos serviços médicos, carga horária dos profissionais, e qual a dificuldade que os médicos enfrentam para cumprir essa carga horária", explica a secretária da Secex de Auditorias Operacionais, Lidiane dos Anjos Santos.
Lidiane dos Anjos Santos, secretária da Secex de Auditorias Operacionais do TCE
Outra questão bastante discutida entre auditores e os profisionais de saúde foi sobre o sistema de controle do cumprimento da carga horária. Em outras unidades de saúde visitadas pela equipe de auditoria, verificou-se a existência de ponto eletrônico e se o controle deveria ser em relação a carga horária trabalhada ou por número de atendimentos. Alguns médicos entrevistados acreditam que o cartão de ponto possa ser mais adequado já que a exigência de atendimento de maior número de pacientes reflete negativamente na qualidade da assistência.
Ao todo, 34 instalações estão sendo alvo do levantamento, sendo seis policlínicas, duas unidades de pronto-atendimento, 25 unidades de saúde da família e o pronto-socorro da capital. A coleta de informações está sendo realizada desde julho, e o relatório final deve ser entregue, em setembro, ao relator do processo, conselheiro e presidente do TCE, Antonio Joaquim. A última etapa é o julgamento em plenário.

As denúncias de não cumprimento da carga horária por parte dos médicos efetivos e contratados pela rede pública de saúde de Cuiabá são constantes. Para esclarecer os fatos e propor soluções visando dar mais qualidade ao atendimento médico, o TCE-MT está realizando a auditoria operacional que é focada na cidade de Cuiabá, município mato-grossense com maior número de atendimentos médicos e que conta com assistência médico-cirurgica de alta complexidade. No entanto, a rede pública de saúde de Mato Grosso já foi alvo de auditoria especial do TCE-MT, em 2014, quando foi feito um amplo levantamento abrangendo a Atenção Básica, a Assistência Farmacêutica e a Regulação Assistencial. Foram visitadas 31 Unidades Básicas de Saúde de 12 municípios de Mato Grosso.
Servidores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais em vistoria
Também relatado pelo conselheiro Antonio Joaquim, o trabalho técnico da Secretaria de Auditorias Especiais demonstrou um quadro preocupante: nas três áreas auditadas ficou evidente que a estrutura do sistema de saúde em Mato Grosso não permite aos usuários do SUS, o acesso universal, integral, às ações e serviços. Entre os diversos itens pesquisados foi ressaltada a baixa qualidade em infraestrutura e o comprometimento no trabalho das equipes no atendimento ao cidadão, colocando em risco a saúde dos profissionais e dos usuários.
Além disso, constatou-se extravio e perda de informações já que 13% das unidades não possuem computadores, 52% registram e encaminham manualmente formulários à Secretaria, e 67% dos municípios não apresentam estrutura e suporte técnico de tecnologia da informação. A situação demonstra a fragilidade das informações que baseiam a elaboração das políticas públicas e ainda prejudica a regulação de pacientes. Também foi constatada a necessidade de mais agentes de saúde. O mínimo para atender a população seria de 8.392 agentes, mas só existem 5.028, alcançando a cobertura de 76,43% da população.
Auditoria em posto de saúde do Bairro Bela Vista, em Cuiabá realizado em 2014
Todas as informações recolhidas pela auditoria operacional foram apresentadas no "II Fórum Municípios e Soluções", organizado pelo TCE, oportunidade em que reuniu profissionais de saúde, conselhos municipais e estadual de saúde, gestores e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário."O direito fundamental à saúde, apesar de garantido constitucionalmente, não é usufruído com qualidade pelos mato-grossenses", afirmou o conselheiro Antonio Joaquim. O presidente do TCE tem afirmado que "as auditorias operacionais são o futuro do controle externo, pois elas oferecem instrumentos para verificar e solucionar os problemas e oferecer à sociedade serviços públicos de qualidade".
Após o evento, foram assinados em 2015 Termos de Ajustamento de Gestão com os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e com o Governo do Estado que previam ações para correção de falhas e dar mais eficiência ao atendimento de saúde pública. Até agora foram realizados três monitoramentos feitos pela Secex de Auditorias Operacionais que acompanham as ações determinadas. Os auditores já concluíram o relatório do último monitoramento e agora aguardam a posição da Secretaria de Estado de Saúde

segunda-feira, 25 de abril de 2016

CONFERÊNCIAS CONJUNTAS DE DIREITOS HUMANOS - BRASILIA - DF

Por : Bentinho

Acontecendo em Brasilia no Centro Internacional de Convenções de Brasilia as conferência conjuntas de Direitos Humanos, de 24 a 29 deste, com discussões sobre os temas apresentados nas conferências municipais e estaduais.
Em torno de 9.000 (nove mil) participantes terão oportunidade de debater as propostas emenadas das conferências locais em cada municipio brasileiro e nos estados.
Mato Grosso, no setor de Direitos da Pessoa Idosa conta com 11 delegados que foram eleitos nas conferências municipais e que estarão defendendo as propostas discutidas e aprovadas nos eventos das citadas conferências.
Aconteceram alguns contra tempos na abertura e durante o evento, problemas que são normais quando envolvem um grande número de participantes, sendo esta a maior concentração em conferência já acontecido no Brasil.
Para os presidente dos Conselho municipal de Cuiabá, Jerônimo e do Conselheiro Francisco Delmondes Bentinho do Conselho Estadual de Defesa dos Dioreitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, CEDEDIPI/MT, acreditam ser  importante este momento pela gama de conhecimentos etambém pelam oportunidade de aproximação de conselheiros em busca de soluções que tanto afligem a classe de pessoas idosas.
O nivel de palestrantes vem de encontro à realidade e onde os assuntos são levados com toda competência que a atualidade requer 
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

sexta-feira, 8 de abril de 2016

CUIABÁ 297 ANOS - UM MARCO HISTÓRICO NO CENTRO-OESTE BRASILEIRO

Por : Bentinho

Ao aportarmos em Cuiabá há 33 anos atrás,  uma imagem nos chamava a atenção pelo fato de que o comércio do centro da cidade fechava suas portas  ao meio dia para retornar a abrir às 15:00 horas, numa cidade em que o centro comercial tinha na Galeria GG, um ponto importante para a classe empresarial, dos anos 80.

Os escritórios dominavam naquele prédio e foi ali que o Jornal Diário da Manhã, com  sua sede em Goiânia, mas que mantinha aqui uma sucursal e que tinha entre outras funções a entrega de 452 assinaturas do jornal a Goianos aqui residentes , além da divulgação dos acontecimentos econômicos, políticos e sociais e que circulavam em Mato Grosso, Goiás e Brasília, locais de circulção do Diário da Manhã.  .
Com estes apontamentos queremos falar do setor de comunicação que teve uma grande evolução em Cuiabá, nestes últimos anos, fazendo com que a informação se transformasse. Na época tinhamos aqui os jornais - Diário de Cuiabá, do grupo Praeiro, Jornal do Dia da família Ferraz, Jornal do Estado de Mato Grosso, da família Campos, Revistas, Impacto, Contato, entre outras e rádios - Difusora, rádio Cultura, Canais de TV - Centro Oeste, TV Brasil Oeste, TV - Centro América. Desta forma a noticia chegava aos lares cuiabanos de uma forma bastante importante.
E foi com muita alegria que começamos uma vida nova numa cidade hospitaleira, onde deveríamos permanecer por 6 meses, mas fomos ficando e agora estamos com mais de 33 anos, na condição de um  cidadão verdadeiro apaixonado pela Cuiabá 40 graus.

Assim, Cuiabá de um passado tão recente, que tinha oito prédios, quando aqui chegamos e que ostenta um conglomerado de prédios residenciais e comerciais, e que também é marcada como o Centro Geodésico da América do Sul, marcha firme neste dia 08 de abril, e caminhando para os 300 anos de sua criação, como um dos marcos mais importante do Centro Oeste Brasileiro. Com os avanços normais de uma grande cidade em desenvolvimento.
PARABÉNS CUIABÁ, PARABÉNS A ESTE POVO CUIABANO TÃO HOSPITALEIRO, NESTE 08 DE ABRIL DE 2016.
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)
 .

quarta-feira, 6 de abril de 2016

PREVIDÊNCIA Antonio Joaquim é eleito vice-presidente do MTPrev



O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, foi aclamado vice-presidente do Conselho de previdência do Estado, o MTPrev. A designação unânime à autarquia se deu durante a 2ª reunião ordinária do Conselho realizada no Palácio Paiaguás, presidida pelo governado Pedro Taques. O nome do conselheiro havia sido proposto pelo Ministério Público do Estado, representado pelo procurador Paulo Prado, na última reunião do colegiado realizada no dia 17 de fevereiro.

Segundo definiu Antonio Joaquim, a responsabilidade em assumir um cargo de tal envergadura consiste no fato de que a questão previdenciária no Estado e no país mostrou ser um problema de proporções gigantescas, mas que a consolidação do Conselho e suas posteriores discussões são o início para que se chegue a uma solução. “Nós estamos tratando do futuro de milhares de pessoas e é um assunto grave sobre o qual todos nós líderes devemos nos debruçar. Há um déficit na previdência que precisa ser encarado de forma definitiva”, pontuou o agora vice-presidente do Conselho do MTPrev.

Antonio Joaquim afirmou ainda, que contará com o apoio do conselheiro Valter Albano, que em 2014 participou dos estudos para aprovação da lei do MTPrev. “A contribuição do conselheiro Valter Albano, que tem vasta experiência no assunto, será indispensável para que obtenhamos bons resultados”, afirmou o presidente do TCE-MT.

Albano atualmente preside um grupo de trabalho sobre a reforma de previdência, com discussões sobre a legislação que rege o regime previdenciário do país e quanto à liquidação do déficit atuarial. Segundo o conselheiro, a aclamação de Antonio Joaquim à vice-presidência do MTPrev tem uma representação pedagógica, extremamente importante e simbólica à Administração Pública. “Antonio Joaquim é um gestor experiente, com uma visão estratégica extraordinária e representa um órgão de controle que tem uma perspectiva a longo prazo e não se envolve em políticas partidárias. Assim, vai ajudar muito o presidente nos interesses específicos da previdência no Estado”, contribuiu.

Na solenidade, também foi eleito para o comitê de Investimento do Conselho do MTPrev o auditor público externo, Edicarlos Lima Silva, que assume o cargo ao lado de representantes da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do Tribunal de Justiça (TJ-MT). O conselheiro substituto ligado à presidência, Ronaldo Ribeiro, foi indicado pelo presidente Antonio Joaquim a ocupar um dos cargos no grupo de estudos do regimento interno e reestruturação do MTPrev, nomeação que deve ser deliberada nas próximas reuniões do Conselho.

Segundo o suplente do procurador Paulo Prado, Arnaldo Justino, o Ministério Público (MP-MT) reconhece a solidez do Tribunal de Contas de Mato Grosso e de seus servidores para liderar a pauta das discussões previdenciárias no Estado. “Nós acreditamos que o Tribunal do Estado tem uma visão mais adiantada e detalhada da previdência do que outras Instituições. Sabendo dessa competência e responsabilidade é que o procurador Paulo Prado fez a indicação que hoje se concretiza com a aclamação do Antonio Joaquim”, finalizou o procurador

Assessoria TCE/MT


quarta-feira, 30 de março de 2016

TRIBUNAL DE CONTAS ABRE ESPAÇO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CEDEDIPI/MT

                                      Maria Inês da Silva - Dra. Cassyra Vuolo e Bentinho

Em reunião, nesta manhã de quarta-feira 29/03/2016, no TCE entre dra. Cassyra Vuolo – secretária  de  articulação institucional do Tribunal e o Conselheiro do CEDEDIPI/MT, Francisco Delmondes Bentinho que esteve acompanhado da secretária executiva do Conselho Maria Inês da Silva ficou definida a participação de membros dos conselhos municipais em curso de capacitação.
Neste curso, que será ministrado por membros da Universiddade Federal de Mato Grosso terá duração de 100 horas, no sistema ONLINE com certificação reconhecida pelo Ministério da Educação, e inicio no mes de maio próximo, em que os conselheiros terão oportunidade de adquirir conhecimentos essenciais para desempenhar o seu papel nas unidades em que participam como representantes da sociedade civil ou governamental.
As inscrições serão feitas pessoalmente pelos interessados, em espaço que será disponibilizado no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Este trabalho já faz parte do convite do Conselheiro Antônio Joaquim para que o CEDEDIPI/MT venha formar parcerias com o TCE,  dentro de um cronograma de atendimentos que tenham por finalidade beneficiar toda sociedade mato-grossense, principalmente no tocante às pessoas que se encontram  na terceira idade.
Este é um novo despertar de órgãos públicos com referência ao número elevado de pessoas que já atingiram a casa dos 60 anos, onde em Mato Grosso, segundo dados do IBGE, no senso de 2010 a população chega a atingir em torno de 500.000, (quinhentos mil) quando são contadas as mulheres da zona rural, que tem o reconhecimento de que com 55 (cinquenta e cinco) anos passam a integrar esta classe.

 (Jornalista : Francisco Delmondes Bentinho – e-mail – fd.bentinho@uol.com.br)

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