ÓRGÃOS REFORÇARÃO FISCALIZAÇÃO NO PERÍODO ELEITORAL EM MT

 

A Justiça Eleitoral vai ter uma preocupação extra nestas eleições municipais. As constantes ameaças de supostos "dossiês" para tentar desestabilizar candidaturas e até mesmo as gestões estadual e municipal de uma maneira em geral. Partindo deste problema, não está descartada a possibilidade de se pedir investigações paralelas da Polícia Federal e das Forças Policiais do Estado, pois os históricos são muitos, como no "Escândalo dos Aloprados" que abalou as eleições de 2006 e que recentemente começou a ser apreciado e decidido pela Justiça Federal de Mato Grosso, assim como deverão ser julgados nos próximos meses os réus do outro grande escândalo que desestabilizou administrações públicas.
Fora isso, o governo do Estado através da Auditoria Geral do Estado AGE, repetirá neste ano o rigor das regras quanto ao que pode ou não ser feito durante o período eleitoral, mesmo as eleições não acontecendo na esfera estadual, apenas municipal, o governador Silval Barbosa (PMDB), determinou ao secretário-auditor geral, José Alves, rigor e fiscalização redobrada neste período.
Nas últimas reuniões do Núcleo Sistêmico de Governo, houve alertas para supostas denuncias que tentam desestabilizar o processo eleitoral, sendo que o sistema de inteligência da Casa Militar já foi acionado principalmente por causa de secretarias mais visadas como Fazenda, Administração, Transportes, Educação, Cidades, Casa Civil entre outras.
Em recentes reuniões em municípios do interior de Mato Grosso, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Rui Ramos, sinalizou que as forças policiais federal e estadual estariam atuando em conjunto com seus serviços reservados de inteligência para coibir possíveis abusos e crimes eleitorais e isto poderá envolver ações relativas a produção de dossiês, lembrando que o Escândalo dos Aloprados foi decorrente de falsa ligações entre os tucanos e a Família Vedoin que teria vendido ambulâncias superfaturadas para parlamentares durante o tempo em que José Serra foi ministro das Saúde no governo Fernando Henrique Cardoso.
A Polícia Federal conseguiu interceptar ligações que mostravam o envolvimento direto da cúpula do Partido dos Trabalhadores, principalmente do hoje ministro da Educação, Aloísio Mercadante, na tentativa de comprometer a campanha eleitoral que foi vencida por José Serra no 1º turno para o governo do Estado de São Paulo.
Centro nervoso da campanha eleitoral, principalmente por se tratar da mais importante disputa, já que é da capital do Estado, o prefeito Chico Galindo (PTB) que poderia, mas não vai disputar a reeleição já repassou através da Auditoria Geral do Município, recomendações para os secretários municipais impondo regras severas durante o período eleitoral e para se evitar dissabores.
O entendimento é de que os detentores de cargos públicos podem ser alvos de denuncias de favorecimento para candidato A ou B e acabar comprometendo a campanha eleitoral. A ordem é não permitir sob hipótese alguma a utilização da máquina administrativa.

A Gazeta

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CERCA DE 60% DOS INDICIADOS PELA PF DO ESTADO TEM ENTRE 18 A 34 ANOS

Cerca de 60% das pessoas indiciadas pela Polícia Federal pelo crime de tráfico de entorpecentes têm idades entre 18 a 34 anos. A estatística é referente aos indiciamentos registrados de janeiro deste ano até a última sexta-feira (13) no Estado. Segundo o balanço, 105 criminosos são investigados pelo delito, sendo 79 homens e 26 mulheres. Destes, 23 possuem idades entre 18 e 24 anos, outros 22 têm 25 a 29 anos, e 19 se encaixam na faixa etária de 30 a 34 anos. Há ainda o indiciamento de dez pessoas com idade superior a 50 anos.

Segundo o escrivão da PF em Mato Grosso, Paulo Gomes, os denunciados têm participação em crimes registrados em Cuiabá, Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Barra do Garças, além de ocorrências contabilizadas pela Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF). Ele explica que grande parte das ocorrências são consequência de fiscalizações realizadas na fronteira entre Mato Grosso e a Bolívia, principal fornecedor de cocaína para o Brasil. Ao todo são 700 quilômetros de área seca e alagada que dividem Mato Grosso e o território boliviano.

Gomes afirma ainda que atualmente os grupos têm utilizado o sistema aéreo para transportar os entorpecentes. A nova escolha é devido à fiscalização terrestre que tem sido intensificada na fronteira por agentes da PF, Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e Exército Brasileiro. Ele detalha que os indivíduos utilizam-se de pequenos aviões e sobrevoam as áreas rurais do Estado de forma que o sistema não detecta o aparelho. "Eles realizam voos em baixas altitudes e assim que a droga é arremessada nas fazendas, o piloto retorna para a Bolívia".

Segundo ele, os gerenciadores do tráfico de drogas permanecem, a maior parte do tempo, em território boliviano, o que dificulta a prisão dos mesmos, já que o policiamento não tem acesso ao país vizinho. Em relação à operações, o servidor da PF reforça que no Estado, as ações têm sido realizadas em parceria com outros órgãos e estados. O conjunto formado por agentes da PF, Gefron, Exército Brasileiro e ainda o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) tem auxiliado nos procedimento de investigação e prisão nos casos envolvendo o tráfico de drogas.

A Gazeta

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FRAUDE NO CONTRATO SOBRE COMPRA DE LAND ROVER É COMPROVADA PELO MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) comprovou fraude no contrato realizado entre a extinta Agecopa, hoje Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), e a Global Tech, empresa responsável pelo repasse dos 10 Land Rover Defender, munidos de radares, via Gorizont, operadora da Rússia, pela cifra de R$ 14,1 milhões, em 2011. Fonte de A Gazeta que teve acesso aos autos, assegura ainda que pelo menos 3 testemunhas confirmam a "troca" de páginas internas do contrato. No acordo celebrado em 30 de junho do ano passado, a palavra "caução" se torna o ponto chave da alteração. MPE prefere não comentar o assunto, destacando que cabe à Justiça se posicionar sobre o tema, considerando ação ingressada na esfera de primeiro grau, que pede providências.

Em março deste ano, A Gazeta divulgou com exclusividade a então "suposta" fraude no contrato. No período, o diretor comercial, Gilberto Bertoldi, acentuava que o contrato de posse da Global, seria o original, isento da caução, existente segundo ele, apenas em páginas alteradas após assinatura do ato. No Ministério Público, que possui assim como este jornal, cópia dos contratos, foram investigados todos os passos do procedimento, com apoio de depoimentos de servidores que participaram da seara. Fonte destaca que está comprovada, com reforço de testemunhas, alterações em 3 páginas.
Caução
O termo "caução" gera dispêndios porque consiste em ilegalidade no repasse feito pela Agecopa do valor de R$ 2,1 milhões à Global Tech. Assim, a decisão do governo de cancelar o contrato encontraria sustentação. A Global rebate e assegura que o montante se referia a primeira parcela devida pela agência da Copa, em operação financeira a ser concluída até dezembro de 2013. As denúncias sobre irregularidades no contrato, com foco em outubro do ano passado sobre a falta de licitação sobre a aquisição dos equipamentos e veículos, levaram o governador Silval Barbosa (PMDB) a determinar o fim do acordo, no início de novembro. Se arrastam ações na Justiça, entre Executivo e Global Tech, cada um tentando minimizar os prejuízos gerados pelas "falhas".
No domingo, o procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow, afirmou desconhecer o contrato ou ainda suposta fraude. Destacou ainda a responsabilidade da agência para execução do contrato. Secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, disse que o governo desconhece qualquer irregularidade referente a "alteração" na realização dos termos e ainda em relação a mudança de conteúdo do contrato. Lembrou que assim que o caso veio a tona, o Executivo empenhado em garantir transparência das ações, optou pelo cancelamento do acordo e que tenta, junto à Justiça, viabilizar o retorno aos cofres públicos dos R$ 2,1 milhões.
A reportagem não conseguiu localizar ontem Éder Moraes, então presidente da Agecopa, que esteve à frente dos trabalhos relacionados a compra dos produtos da Rússia. Mas no decorrer da semana passada, em entrevista, Éder que já não responde pela Secopa, foi muito claro sobre o tema. Disse que não teve o processo de investigações porque acredita no correto e sério trabalho realizado no âmbito do acordo com a Global e a Gorizont. Mas pontua um cenário em que poderão surgir novos fatos, sugerindo que "tudo o que fez contou com autorização do governador Silval Barbosa e da Procuradoria Geral do Estado". Disse que sempre se colocou à disposição do Ministério Público e da Justiça e que assim, manterá sua posição. E foi contundente ao destacar que "é importante colocar para a sociedade, uma oportunidade para esclarecer os fatos como são".

A Gazeta

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ALOJADOS EM BARRACÃO DE IGREJA, FAMÍLIAS DESPEJADAS DENUNCIAM AMEÇAS

Vítimas da violência policial na  quinta-feira, 12, durante uma ação de reintegração de posse, quase 200 moradores do bairro Humaitá, em Cuiabá, estão alojados temporariamente no salão de uma igreja, nas imediações de onde tinham suas casas.  Apesar de terem perdido suas casas numa operação que teve agressões e até tiros de balas de festim, eles denunciam que as ameaças e a opressão continuam. No despejo, 15 pessoas ficaram feridas. 

 

Uma nova denúncia, relatada à Defensoria Pública, é que a escrivã estava distorcendo os fatos narrados pelos moradores, quando da confecção do B.O, para “aliviar a barra dos policiais”, segundo eles. As famílias despejadas alegam, ainda, que estão sofrendo ameaças e que, inclusive, quando viviam no local tinham que fazer um sistema de revezamento para vigiar as moradias, pois sempre aparecia alguém armado com a intenção de “dar avisos”.

 

Os moradores atingidos pela truculenta ação fizeram questão irem Centro Integrado Segurança e Cidadania do Planalto (CISC) para a confecção do Boletim de Ocorrência (BO) e para solicitar a realização do exame de corpo de delito nos feridos.

 

As moradias de 48 famílias foram demolidas e com uso de extrema violência para se fazer cumprir uma liminar expedida pela 5ª vara cível de Cuiabá. A ação policial foi condenada pela sociedade e o Governo admitiu excesso, anunciando medidas para ajudar as famílias. 

 

A Defensoria Pública de Mato Grosso, através do Núcleo de Regularização Fundiária, já estava acompanhando juridicamente a situação daquelas famílias e protocolou, ainda na tarde desta quinta-feira, um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de suspender os efeitos da liminar proferida em benefício do suposto proprietário da área.

 

Diversas providências estão sendo tomadas para que a ação não fique impune. O governador Silval Barbosa já determinou o afastamento do Coronel Rhaygino Setúbal, comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela operação.

 

Na questão material, os defensores públicos também vão impetrar um pedido de indenização em prol das famílias. “Muitos não tiveram a chance sequer de retirar sua documentação. Há roupas, móveis e diversos outros bens debaixo dos entulhos. Alguém tem que pagar pelos prejuízos”, garante o defensor público Munir Arfox.

 

Um cadastramento dos moradores, pelo Núcleo Fundiário, também já foi iniciado. O objetivo é que os trabalhos fiquem prontos o mais rápido possível, de forma que as mais de 200 pessoas, que hoje dependem da ajuda do poder público para sobreviver, possam novamente ter um teto garantido.

 

“Faremos tudo que estiver ao nosso alcance para resguardar os direitos dessas pessoas, esse atentado aos direitos humanos não ficará impune”, assegura o defensor público Air Praeiro.

24 Horas News

 

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ADVOGADA É ENCONTRADA MORTA NA ESTRADA DA CHAPADA

Policiais rodoviários encontraram seu 

carro capotado perto da Mata Fria

O corpo da advogada Ludmilla Nardez Rodrigues, 
de 33 anos, foi localizado no início da tarde de hoje (13), 
na região da Mata Fria, em Chapada dos Guimarães. 
Policiais rodoviários estaduais encontrarem o carro dela, 
um Pegeout 207, placas NJH 2528, capotado.

A advogada estava desaparecida desde a noite de ontem, 

quando saiu de casa, por volta das 20h30. 

Amigos e familiares tentavam localizá-la 

por meio de uma campanha em sites de 

relacionamento, como o Facebook.

Ludmilla Nardez teria perdido o controle 

do veículo e caído em uma ribanceira, 

de aproximadamente 20 metros. 

O local é difícil acesso e, somente 

no início da tarde, é que pessoas 

avistaram o veículo. Segundo informações, 

ela estava dentro do carro, presa junto ao volante.

Policiais da Delegacia de Chapada dos Guimarães 

estiveram no local, acompanhados de 

peritos do Instituto de Criminalística, 

para fazer a liberação do corpo.

O exame de necropsia será realizado 

no Instituto de Medicina Legal do município.

Possibilidade de suicídio (atualização às 17hs)

Segundo informações da assessoria de

imprensa da Polícia Civil, ao fazer o registro 

do desaparecimento da advogada, na noite 

de ontem, familiares teriam relatado a 

possibilidade de ter ocorrido suicídio - já que, 

em outras ocasiões, ela teria tentado 

atentar contra a própria vida.

O corpo da advogada ainda está no local, 

aguardando as equipes da perícia e resgate.

Resgate do corpo (atualizada às 17:13hs)

Policiais da DHPP e familiares de Ludmilla 

aguardam uma equipe do Corpo de Bombeiros 

de Cuiabá, para retirar o carro do despenhadeiro 

e resgatar o corpo da advogada. 

A família reconheceu o carro e a roupa que a jovem 

utilizava quando saiu de casa.

Advogada lutava contra depressão 

(atualizada às 17:35 hs)

Uma amiga da família disse à reportagem que 

Ludimila lutava, há anos contra a depressão. 

Ela se tratava com um psiquiatra de São Paulo 

e fazia uso de antidepressivos.

Segundo a amiga, o estado da advogada se 

agravou com o falecimento do pai, o médico 

João Rodrigues Fernandes, em 2009.

Ela confirmou que, em outras ocasiões, 

Ludimila tentou atentar contra a própria vida.  

Velório: família aguarda liberação 

do corpo (atualizada às 17:39hs)

A família de Ludimila ainda não definiu 

o local do velório e do enterro. Segundo 

amigos, eles acreditam que o corpo só deva 

ser liberado no início da madrugada ou amanhã pela manhã. 

"Família está arrasada", diz amigo 

(atualizada às 17:48hs)

Um amigo da família ouvido pela reportagem 

diz que a mãe da advogada, assim como 

toda a família, está "arrasada". "Todos estavam 

envolvidos no tratamento dela; todos lutavam 

com ela para vencer o problema", disse.

Ludimila era solteira, não tinha filhos e 

morava com a mãe, chamada Márcia. 

Ela tinha três irmãs, Manuela, Cibele e Camila.

Carro passou direto na curva, 

afirma polícia (atualizada às 17:55hs)

O Pegeout 307 da advogada passou direto 

em uma curva, na altura da Mata Fria, informou,

há pouco. No mesmo local, recentemente, 

um caminhão que transportava boi se acidentou. 

Policiais que estão no local informaram que 

o carro ficou inclinado em cerca de 45 graus, 

com as rodas para cima. E que é possível 

visualizar o corpo da advogada, que vestia uma camisola.

Antes de sair, advogada disse que 

tinha recebido ligação (atualizada às 17:58hs)

Ao sair de casa, Ludimila Nardez Rodrigues disse 

que havia recebido uma ligação. Segundo a polícia, 

ela teria dito que iria à casa da avó, em um bairro próximo. 

Ela teria saído sem bolsa ou documentos.

Amiga diz que ela pode ter premeditado 

(atualizada às 18:20 hs)

Uma amiga da advogada afirmou ao MidiaNews 

que Ludimila pode ter premeditado seu possível suicídio. 

"Parece que ela fez tudo de caso pensado, quieta. 

Um exemplo é que ela mudou a foto de seu perfil no 

Facebook. Ela colocou uma foto da época em que 

estava bem, sem depressão. Parece, também, que 

ela simulou ter recebido uma ligação, para não 

chamar a atenção da família", disse.

DA REDAÇÃO -MIDIANEWS

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CASA PARA O IDOSO - REIVINDICAÇÃO DO SINDAPI/MT

PARTICIPANTES DA REUNIÃO NA CEF

Depois de uma análise dos cadastros realizados pelo SINDAPI/MT, em alguns municípios de Mato Grosso, o Sindicato procurou a instituição Caixa Econômica Federal, através da superintedência de Cuiabá, na pessoa do Sr. Carlos Roberto, que disse da possibilidade de atender os idosos em suas pretensões de adquirir a sua casa própria.

Mais três reuniões aconteceram, e nesta última quinta-feira, dia 12/07/2012, com a presença dos gestores dos municípios de Mirassol do Oeste e de Marcelândia, além do presidente do Sindapi/MT, Francisco Delmondes Bentinho e do Presidente da Comissão do Idoso da OAB/MT, Dr. Isandir Rezende e da Jornalista Lidice Lanes da OAB/MT, as senhoras Marli Fátima Ferreira Lima e Fátima Regina Castelli e Kátia Alves Barcelos, foram dados os passos importantes para se iniciar um projeto que venha de encontro aos anseios dos idosos de nosso Estado, para aquisição de sua casa própria.

fotos:ebemcuiabá

                             DISCUSSÕES SOBRE CASA PRÓPRIA PARA O IDOSO

Este projeto visará dar um atendimento em todo o Estado e atenden uma classe que passa ter uma importância grande no contexto econômico, político e social, pela dimensão de recursos lançados na economia, local e estadual, e pelo social ao se verificar que hoje em torno de 16.3% da população  já está na faixa de pessoas consideradas idosas.

Vários poderão ajudar na consecução dos projetos, como a participação do Agente financeiro Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e Prefeituras Municipais, além das entidades, como SINDAPI/MT e OAB/MT, Ordem dos Advogados do Brasil - Regional de Mato Grosso, entidade esta que tem acompanhado pari-passo, os trabalhos de pesquisa, cadastro de idosos, e no combate aos desmandos contra estas pessoas.

Foram apresentados três tipos propostas para a aquisição das casas pelos idosos, ficando a cargo dos gestores e dos interessados na obtenção destas residências.

Um trabalho detalhado sobre todos os aspectos será desenvolvido pelos setores econômico e jurídico do SINDAPI/MT, para que o idoso seja beneficiado na sua melhor forma e assim venha a ganhar respeito e dignidade, que tanto merece.

Este trabalho do SINDAPI/MT, vem de encontro aos aspectos debatidos na Terceira Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa, tanto Estadual quanto Nacional, onde este tema apareceu entre os mais discutidos. 

Para participar dos programos e projetos do SINDAPI/MT, é necessário a união de todo, através da sindicalização, uma forma correta de ter um referencial em defesa dos direitos.

Endereço do SINDAPI/MT - Rua Batista das Neves núnero 22 - sala 05, edifício  Comodoro - Centro - Cuiabá - MT - fones (65) 3622 0044 - 3622 0254 - Acesse - http://www.sindapi.com.br/

(francisco Delmondes Bentinho - e-mail : fd.bentinho@uol.com.br)

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IDOSOS - UMA CLASSE FORTE E EMERGENTE EM MATO GROSSO

Por : Bentinho

A partir do conceito de busca das informações a respeito da pessoa idosa, no Estado de Mato Grosso, através do cadastro, que está sendo realizado pelo SINDAPI/MT, e da análise estatística dos dados levantados, podemos dizer que uma nova imagem começa a ser vista, nos campos social, econômico e político, desta classe de pessoas.
Antes, quando a comunidade inteira denominava as pessoas com  idade mais avançadas, de pessoas velhas, passava uma imagem de que estas mesmas pessoas já estavam ultrapassadas em todos os sentidos, sem que houvesse estudo do comportamento de tais indivíduos, na capacidade de trabalho, no convívio social e sempre deixando de lado os fatores importantes de toda sociedade moderna, que são os fatores econômico e político.
Pois bem, com o aumento dos indivíduos idosos numa faixa crescente, surgem todos os tipos de conceitos que vão determinar políticas públicas, sociais e econômicas, que envolve toda a comunidade.
Hoje, quando no Brasil, os idosos, somos mais de 22 milhões de pessoas, e com um crescimento, que poderá chegara a 32 milhões, nos próximos 10 anos, a preocupação dos gestores tem que se voltar para uma classe que bem esclarecida e direcionada poderá ditar normas, divulgar idéias, intervir nos destinos políticos de cada localidade onde vive, sempre o fazendo dentro de preceitos próprios e com a experiência de vida comprovada, pelos anos de atividades e capacidade adquirida, errando ou acertando, mas sobretudo fazendo e acontecendo em todos os campos de trabalho e ao longo de muitas e muitas décadas, por este rincão brasileiro afora.
Asim, como as comunidades de base, que foram se aperfeiçoando a partir das revoluções, nos campos e nas cidades, desde as ligas camponesas, ou nos encontros estudantis, através da UNE - União Nacional dos Estudantes, ou dos movimentos políticos da revolução de 1964, onde a luta pela democracia levou muitas vidas, qua batalhavam por um ideal, e mais recentemente nas igrejas, movimentando fiéis em todas as esferas da sociedade, agora é a vez dos idosos, que sempre buscaram um referencial de respeito e dignidade, sem que houvesse um despertar, até mesmo pela falta de informações, sobre os parâmetros sociais, econômicos e políticos tão em voga na atualidade.
Em 2009, quando percorremos o Estado, fazendo um levantamento da imprensa, Eu e Onofre Ribeiro, já discutíamos os acontecimentos encontrados, onde as comunidades de base já se organizavam também para o plano político, tanto a nível local, como estadual e nacional. São classes buscando o alinhamento de idéias e aprimoramento de trabalho direcionado, neste aspecto
Quando se confere que municípios recebem um aporte econômico por parte de aposentadorias, que chega a ser quase igual a renda administrativa, é o momento de que haja transformações e até mesmo aprimoramento dos serviços a serem disponibilizados para as pessoas responsáveis por este movimento financeiro.
Se engana quem pensa que o idoso já está ultrapassado e que serve somente para se tornar "babá" dos seus netos ou mesmo figura decorativa de um passado próximo. Exemplos já acontecem aos olhos do mundo, quando as pessoas envelhecem a passos largos e com o aumento da perspetiva de vida atingindo patamares acima dos setenta anos e que uma grande maioria está em plena forma e desempenhando papeis importantes nesta sociedade consumista das redes sociais, dos facebooks, dos msns, e tantos mais.
Somos idosos, temos experiência comprovada, trabalhos prestados e respaldo nas camadas social, econômica e política deste imenso território nacional... E como diz o confrade Ivaldo Lúcio de Oliveira, parafrazeando um outro jornalista: É MOLE OU QUER MAIS... (Francisco Delmondes Bentinho - e:mail - fd.bentinho@uol.com.br)

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SENADO CASSA DEMÓSTENES TORRES POR 56 VOTOS CONTRA 19

Com queda de senador goiano, ex-marido 

de mulher de bicheiro deve assumir

IARA LEMOS E FABIANO COSTA
DO G1, EM BRASILIA

Demóstenes Torres (sem partido-GO) teve 

seu mandato de senador cassado nesta 

quarta-feira (11) pelo plenário do Senado, 

em razão de sua ligação com o bicheiro 

Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em votação secreta, Demóstenes foi o

 segundo senador cassado na história 

do Senado com 56 votos favoráveis - 

Luiz Estevão foi cassado em 2000. 

Apenas 19 dos 80 senadores presentes 

votaram pela manutenção do mandato do senador.

 Foram cinco abstenções.

Para se confirmar a perda do cargo, 

aprovada anteriormente por unimidade

no Conselho de Ética e na Comissão de

Constituição e Justiça, seriam necessários, 

no mínimo, 41 votos de senadores.

O único senador ausente na sessão foi 

Clovis Fecury (DEM-MA), que está de licença 

desde o dia 6 de julho.

Com a cassação aprovada, Demóstenes Torres 

tem seus direitos políticos suspensos por oito 

anos a contar do fim do mandato parlamentar,

que se encerraria em 2019. Com isso, Demóstenes 

só poderá voltar a disputar eleições a partir de 2027, 

quando tiver 66 anos.

Em tese, ele poderia questionar a cassação no 

Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda 

nesta terça (10), antes da decisão, o advogado 

de Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro, 

o Kakay, descartou uma apelação na Justiça. 

"Não vamos recorrer. A decisão do plenário é 

soberana. Não há como fazer qualquer tipo de 

recursos. Só nos cabe aceitar a decisão", disse o advogado.

"Faltou com a verdade"

Com a perda do mandato, Demóstenes também 

perde o foro privilegiado e deixa de ser julgado 

pelo Supremo Tribunal Federal, onde é alvo de 

inquérito. Como é procurador de Justiça do 

Ministério Público de Goiás licenciado, Demóstenes 

passa a ter como foro o Tribunal de Justiça de Goiás.

O senador cassado foi acusado de quebra de decoro 

parlamentar por suspeita de ter utilizado o mandato 

parlamentar para auxiliar nos negócios do contraventor, 

preso pela Polícia Federal no fim de fevereiro durante a 

Operação Monte Carlo sob acusação de explorar 

jogos ilegais e corrupção.

Poucos dias após a prisão, surgiram notícias do 

envolvimento de Carlinhos Cachoeira com Demóstenes Torres.

Eu fui perseguido como um cão sarnento. Tudo 

o que aconteceu na minha vida e o que não 

aconteceu veio a público. Mandaram jornalistas 

para todo lugar de Goiás e do Brasil. Por que não 

apareceu meu nome em desvios? Eu fui investigado como ninguém no Brasil."

'Bode expiatório' e 'cão sarnento'

Demóstenes chegou ao plenário nesta quarta para 

sessão que votaria sua cassação antes dos colegas 

e permaneceu sentado durante os discursos. 

Antes da votação, voltou a negar ter favorecido

 o bicheiro e disse que foi um "bode expiatório" 

e "perseguido como um cão sarnento".

Apesar da votação secreta, a sessão, 

que começou às 10h11, foi aberta e as 

galerias do plenário já estavam repletas 

de pessoas convidadas por partidos,

 que receberam 100 senhas para assistir de perto.

Relembre o caso

No começo de março, a primeira denúncia 

indicava que Demóstenes havia recebido 

uma cozinha de presente do contraventor. 

No mesmo mês foram revelados indícios de 

que o então senador vazava informações 

do Congresso para Cachoeira. Depois disso, 

surgiram novas suspeitas de tráfico de 

influência em diversos órgãos federais. 

Em abril, Demóstenes deixou seu partido, 

o DEM, e passou a ser alvo de processo 

no Conselho de Ética.

Desde o início das denúncias, ele alegou 

que sua relação com Cachoeira, revelada 

em gravações da Polícia Federal, se limitaria 

à amizade e que não sabia de qualquer atividade ilegal. 

Em discursos e na defesa escrita, Demóstenes 

alegou que as inteceptações eram ilegais, 

por não terem sido autorizadas pelo 

Supremo Tribunal Federal (STF), questionou 

a interpretação dada sobre os diálogos com 

Cachoeira e se disse vítima de perseguição 

política e da opinião pública.

Discursos na sessão

A representação que pediu a cassação de 

Demóstenes por quebra de decoro parlamentar 

foi de autoria do PSOL. Em nome do partido, 

o senador Randofe Rodrigues (AP) usou a 

tribuna por 30 minutos para afirmar que o 

senador quebrou o decoro e defender a cassação.

Randolfe afirmou que as gravações feitas 

pela Polícia Federal entre Demóstenes e 

Cachoeira deixam claro que as relações 

entre o senador e o contraventor não eram 

apenas pessoais. "O que está em jogo é um 

sinal para milhões de brasileiros sobre a 

credibuliade de uma instituição", afirmou. 

"O diálogo mostra claramente o nível de 

relação entre Cachoeira e o representado [...]

Muitas são as provas que mostram a conduta 

incompatível com o decoro parlamentar."

Antes de Randolfe, o senador Humberto Costa (PT-PE), 

relator do processo no Conselho de Ética, afirmou que

 Demóstenes mentiu aos parlamentares ao 

negar sua relação com o contraventor.

"Vossa Excelência disse aqui que não sabia dos 

afazeres ocultos de Carlos Cachoeira. É muito 

difícil acreditar. Como poderia não saber das 

atividades criminosas? [...] Que amigo é este 

que não procura saber por que o amigo havia

 sido indiciado por seis crimes. Portanto, 

me perdoe, mas Vossa Excelência faltou 

com a verdade", disse o relator.

Quem também defendeu a cassação do

 mandato durante a sessão foi o senador 

Pedro Taques (PDT-MT), relator de processo 

contra Demóstenes na Comissão de Constituição 

e Justiça (CCJ). Segundo ele, Demóstenes

 "feriu de morte a dignidade do cargo".

Histórico de cassações

Antes de Demóstenes, apenas um senador 

teve o mandato cassado: Luiz Estevão, 

então no PMDB-DF, perdeu o mandato 

sob a acusação de ter mentido no Senado 

ao negar envolvimento no desvio de 

R$ 169 milhões nas obras do 

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

A cassação ocorreu no dia 28 de junho de 2000, 

com 52 votos a favor da cassação, 18 contra 

e dez abstenções. Além do mandato, 

Luiz Estevão perdeu os direitos políticos até 2014.

No ano seguinte, Antonio Carlos Magalhães, 

então no PFL-BA, renunciaria ao mandato 

antes da votação de um processo de cassação, 

motivado pela revelação de que obteve a relação 

dos votos da cassação de Luiz Estevão. 

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, 

então no PSDB-DF e líder do governo, também renunciou, 

sob suspeita de ter fornecido a lista. 

Ambos foram eleitos novamente em 2002, 

ACM para o Senado e Arruda para a Câmara.

Ainda em 2001, Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou, 

também para evitar a perda de direitos políticos. 

Na época, ele presidia o Senado e era acusado 

de desvios no Banco do Estado do Pará, 

fraudes na extinta Superintendência de

 Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) 

e venda de títulos da dívida agrária.

O processo mais recente de ameaça de 

cassação ocorreu em 2007, quando o então 

presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) 

foi acusado de ter as contas pessoais pagas 

por um lobista. Na época, ele renunciou 

à presidência do Senado e escapou da cassação.

IARA LEMOS E FABIANO COSTA

DO G1, EM BRASILIA

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