AOS 70 EU MANDO EM MIM

Conhecimento e a experiência não 

podem ser ignorados devido à idade

Lendo o artigo de Roberto Pompeu de Toledo "Efeito Guilhotina", inspirei-me a apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição, PEC, que altera o dispositivo que obriga o servidor público em geral a se aposentar compulsoriamente . 
Quem o motivou a escrever o artigo foi o ministro do STF, César Peluso, que foi obrigado a se aposentar este ano por ter completado 70 anos. 
Eu, inspirado no passado, lembrei-me do meu primeiro mandato como prefeito de Sinop/MT, quando fui procurado pelo senhor Roque Canelli, um funcionário pioneiro do município, alegando ter completado 70 anos e o ex-prefeito o aposentou. 
Foi difícil para ele entender que a culpa era da Constituição e não do prefeito em questão. O nomeei imediatamente num cargo de confiança, era um belo jardineiro, plantou as primeiras árvores na cidade, passou a cuidar do Viveiro de Mudas do município, e comandar um programa de trocas de cesta básica de alimentos por uma muda de árvore. 
Cuidou daquele Viveiro como se fosse sua casa: replantou, reflorestou, cultivou, montou diversas hortas. Morreu alguns anos depois, feliz, pois dizia que a sua motivação era o trabalho. O viveiro municipal da cidade, hoje leva seu nome. 
A capacidade, o conhecimento e a experiência não podem ser ignorados devido à idade, por isso a minha proposta é que a decisão de parar aos 70 anos, seja do servidor, pois encontro nos corredores do Congresso homens e mulheres com seus 80 anos cheios de vigor e conhecimento para colaborar com o nosso País.
Encontramos nesse Brasil afora homens e mulheres com opiniões e atitudes que transformam suas comunidades, enfim, se o trabalho é braçal, ou intelectual, somos nós que devemos decidir o momento que devemos nos aposentar e abandonar uma rotina que pra muitos equivale a sua própria vida.
NÍLSON LEITÃO é deputado federal pelo PSDB/MT.

Leia Mais

PROJETO DO VLT É APRESENTADO A MEMBROS DO CONSEMA

 

Membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) participaram, hoje, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), de uma Reunião Extraordinária que teve como objetivo dar aos conselheiros a possibilidade de conhecer e tirar duvidas sobre o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), obra que segundo o representante da Secopa na reunião, Rafael Detoni Moraes, irá redesenhar todo o sistema de transportes e tráfego das principais avenidas de Cuiabá e Várzea Grande.

Segundo Detoni, a obra irá, sem dúvida, melhorar a qualidade e segurança no transito das duas cidades e vai exigir estudos profundos por parte dos gestores no sentido de permitir e garantir benefícios como a integração com o transporte coletivo e de tarifas além da gratuidade, a revitalização de espaços, entre outros.

"Com a implantação do VLT, toda a rede de transporte coletivo será readequada. Uma nova rede de transporte está sendo redesenhada pelo setor visando a integração do serviço e o melhor atendimento ao cidadão", salientou.

A reunião foi presidida pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Vicente Falcão de Arruda Filho, e contou com a participação do representante do Consórcio do VLT, Ricardo Mastrangeli, responsável pela área ambiental do projeto.

Durante a reunião os conselheiros fizeram questionamentos sobre a segurança do VLT, projetos futuros de ampliação da rede, preservação do patrimônio histórico da área central de Cuiabá, já que a obra irá exigir o alargamento de trechos da Prainha, ações de educação ambiental, integração com o transporte coletivo, tarifas, readequação das calçadas, implantação de áreas para estacionamento, desapropriação e outras.

O assessor da Secopa explicou estudos profundos em vários segmentos visando atender as necessidades da população, inclusive com a criação de espaços de estacionamento, melhorias no calçamento em especial da Prainha e Av. Fernando Correa já estão sendo realizados pela Prefeitura de Cuiabá visando a revitalização de áreas próximas ao Morro da Luz e Igreja Nossa Senhora do Rosário que irão sofrer modificações em razão das obras do VLT. Detoni detalhou alguns pontos relacionados às obras como intervalo entre estações e terminais; aumento de calçadas em determinados trechos e outros.

Em relação aos projetos ambientais, o representante do Consorcio VLT disse que ao todo o projeto possui 17 subprogramas relacionadas à educação ambiental, comunicação social e campanhas e que existe um cuidado no desenvolvimento de campanhas junto a comunidade.

VLT - O Veículo Leve sobre Trilhos será implantado no canteiro central nos itinerários CPA - Aeroporto e Coxipó - Centro, o que totaliza cerca de 22,2 km. O volume de ônibus que circula pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação. Os veículos alimentarão o sistema de VLT, trazendo os passageiros dos bairros até as estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central.

Com 15 quilômetros de extensão, o trajeto CPA - Aeroporto contará com dois terminais de integração (CPA1 e André Maggi, que terá um elevado ferroviário no Aeroporto Marechal Rondon), além de 22 estações de transbordo, dois viadutos, três trincheiras e uma ponte. Nesse trecho será feito também a reestruturação do canal da prainha, na região central de Cuiabá. O eixo Coxipó - Centro terá 7,2 Km de extensão, um terminal de integração (Coxipó), 11 estações de transbordo, três viadutos e duas pontes.

Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando o potencial de mobilidade urbana na capital e em Várzea Grande. O anteprojeto do VLT prevê que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados na elaboração dos projetos básico, executivo e, consequentemente, na execução das obras.

AUDIENCIA PÚBLICA - A população terá a oportunidade de conhecer todos os detalhes do projeto do VLT, da obras e seus impactos, nas três Audiências Públicas já marcadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para o próximo dia 20 de setembro.

Em Cuiabá, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MT, a Audiência Pública será às 8 horas, e na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), localizada no bairro Chácara dos Pinheiros, na Grande Coxipó, às 14 horas. Em Várzea Grande, a Audiência Públicas vai acontecer no Hotel Ritz Pantanal, às 19 horas.

Nas Audiências Públicas, os representantes do Consórcio VLT estarão apresentando o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e o Estudo de Impacto de Vizinhança e respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV-RIV).

Esses documentos, após as Audiências Públicas - e com as observações e contribuições da sociedade -, serão analisados por uma equipe multidisciplinar formada por técnicos da Sema, e das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.

assessoria

Leia Mais

ESTUDANTES DE MT PARTICIPAM DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES BRASILEIRAS

 

Estudantes de Mato Grosso participarão, a partir desta sexta-feira (7), das Olimpíadas Escolares Brasileiras 2012, etapa de 12 a 14 anos, em Poços de Caldas, Minas Gerais. O campeonato acontece até o próximo dia 15 e a abertura oficial será na quinta-feira (6), às 18h, no Ginásio Poliesportivo Arthur Moreira Chavez. 
O campeonato de Minas Gerais terá cerca de 4.490 inscritos (entre atletas e treinadores). Esta edição contará com 165 atletas de Mato Grosso, que disputarão nas modalidades individuais: atletismo, badminton, ciclismo, judô, natação e xadrez; e nas modalidades coletivas: basquete, futsal, handebol e voleibol. 
As Olimpíadas Escolares são organizadas e realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Ministério do Esporte e Organizações Globo, com apoio da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas e Governo de Minas Gerais. As Olimpíadas Escolares Brasileiras, em Cuiabá - MT, com idade de 15 a 17 anos, serão realizadas no período de 25 de novembro a 08 de dezembro.

assessoria

Leia Mais

MARCELÂNDIA RECEBE O CADASTRO AMBIENTAL RURAL NESTE 29/08/2012

Marcelândia recebe o CAR                                                                                       

Arquivo Prefeitura MunicipalFalta pouco: 71% dos imóveis rurais estão reguralizados

Iniciativa já beneficiou seis municípios do Acre, Mato Grosso e Pará e servirá de modelo para atuar em outras regiões da Amazônia.

Sophia Gebrim

O município mato-grossense de Marcelândia (712 km da capital) recebe, nesta quarta-feira (29/08), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 482 propriedades rurais. A ação faz parte de projeto piloto de cadastramento ambiental de imóveis rurais realizado por meio de parceria do Ministério do Meio Ambiente com os governos estaduais, com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do governo da Noruega. A iniciativa alcançou seis municípios do Acre, Mato Grosso e Pará e servirá de modelo para implantar o Cadastro em outras regiões da Amazônia.

No total, com o CAR de Marcelândia (além dos municípios paraenses de Dom Eliseu e Ulianópolis e acreanos de Senador Guiomard, Plácido de castro e Acrelândia, que já receberam seus projetos piloto), a ação regularizou 3.610 propriedades. Além de insumos para os municípios darem continuidade ao Cadastro Ambiental, a parceria promoveu cursos de identificação de incêndios florestais em parceria com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para auxiliar na capacitação técnica, cada município recebeu, ainda, dez computadores, cinco notebooks e dezoito aparelhos de localização (GPS).

O projeto piloto em Marcelândia atingiu 71% do CAR. A intenção do município é atingir, em breve, 80% do cadastro, o que possibilitará a localidade sair da lista de municípios que mais desmatam no país. Metas de controle ao desmatamento e Cadastro Ambiental Rural de, no mínimo, 80% dos imóveis rurais são alguns dos critérios para retirada da zona de exclusão. A lista, criada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente, detalha os 45 municípios com maiores índices de desmatamento no país. A cerimônia será às 19h no Clube da Melhor Idade.

BENEFÍCIOS

Em linhas gerais, os benefícios da adesão ao CAR vão desde a simplificação do processo de regularização ambiental, isenção e suspensão de cobrança de multas sobre os passivos ambientais do imóvel rural, ao apoio do poder público para a efetiva recuperação das áreas degradadas, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. Além de simplificar o processo de regularização ambiental do imóvel rural possibilitando o acesso ao crédito rural, a adesão ao sistema garante apoio do governo federal com subprogramas de Assistência Técnica e Extensão Rural, Produção e Distribuição de Sementes e Mudas, Capacitação e Educação Ambiental.

Por meio do levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa, o CAR traça um mapa digital da propriedade, a partir do qual são calculados os valores da área para diagnóstico ambiental.

Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, empreendedores familiares rurais e povos e comunidades tradicionais são os beneficiários especiais do programa e terão apoio do poder público para recuperar as áreas de APP e RL degradadas dos seus imóveis rurais. Dentre as facilidades para esse grupo estão o Cadastro Ambienta Rural (CAR) e Averbação da Reserva Legal de forma gratuita. Além disso, os beneficiários especiais receberão assistência técnica rural, educação ambiental, mudas e sementes e capacitação. Isso vai ajudar os produtores rurais na geração de emprego e renda, movimentando a economia.
ASSESSORIA
NOTA DA REDAÇÃO - A EQUIPE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E SEMA SE REUNEM NESTE MOMEMNTO NA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE ELES EMERSON LOPES E PEDRO QUIRIRNO COM A FINALIDADE DE TRAÇAR METAS DE TRABALHO EM CONJUNTO

Leia Mais

ÍNDIOS VÃO BLOQUEAR RODOVIAS FEDERAIS EM MT NESTA SEGUNDA-FEIRA

Ivan Pereira
JNMT de Juína

Indígenas de diversas etnias vão bloquear várias rodovias federais que ligam Mato Grosso aos demais estados. Segundo uma fonte ouvida pelo JNMT, cerca de 150 indígenas de Juína viajaram para ajudar outras etnias nas paralisações.

 

Rodovias como a BR-364 e 163 deverão ser interditadas a partir das 6 horas da manhã desta segunda-feira (27). As ligações de MT com Pará, Rondônia e Acre, também deverão ser interditadas pelos indígenas.

 

Ainda não foram divulgadas as reivindicações que as etnias fazem, mas a intenção agora é chamar atenção do governo federal.

Ivan Pereira
JNMT de Juína

Leia Mais

AVENIDA SERÁ INTERDITADA AMANHÃ NO SENTIDO VÁRZEA GRANDE-CUAIBÁ

 

Os motoristas que utilizam a Avenida da FEB no sentido Várzea Grande-Cuiabá vão encontrar o trânsito alterado amanhã. A interdição da pista ocorre para a construção da trincheira do KM Zero, prevista no conjunto de obras viárias para a implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). No sentido contrário, Cuiabá/Várzea Grande, a pista continua liberada para tráfego normalmente. O fluxo será desviado pela Avenida 31 de Março, seguindo pela rua Isabel Pinto até a Avenida Dom Orlando Chaves, depois entra pela Avenida Sebastião de Oliveira - Doutor Paraná (via que dá acesso à Ponte Sérgio Mota). Os usuários que desejarem retornar à Avenida da FEB poderão entrar à esquerda pela Alameda.
A rota oficial de desvio vai atender as duas obras previstas na FEB, as trincheiras do KM Zero (em construção) e da entrada do bairro Cristo Rei/Avenida Dom Orlando Chaves (que será iniciada). A trincheira que será construída no entroncamento das avenidas 31 de Março/Ulisses Pompeo de Campos com as avenidas João Ponce de Arruda/FEB, na rotatória do KM Zero, terá 384 metros de extensão. A obra será composta por duas faixas de circulação por sentido para o tráfego geral e uma via permanente do VLT. É a primeira obra de mobilidade urbana a ser iniciada no conjunto de implantação do modal de transportes.
A segunda trincheira na Avenida da FEB entroncamento com a Avenida Dom Orlando Chaves, no trevo do bairro Cristo Rei, terá 337 metros.Com dois eixos, CPA-Aeroporto e Coxipó-Centro, o modal será implantado no canteiro central das avenidas Historiador Rubens de Mendonça, FEB, 15 de Novembro, Tenente-Coronel Duarte (Prainha), Coronel Escolástico e Fernando Correa da Costa.
Serão três terminais de integração e 32 estações, que terão uma distância média de 500 a 600 metros entre um ponto e outro. Ao longo dos 22,2 quilômetros de trajeto do VLT serão edificados cinco viadutos, quatro trincheiras e três pontes. A capacidade máxima de passageiros será de 400 pessoas por veículo e o tempo de espera para o embarque será de até quatro minutos.

assessoria

Leia Mais

POLÍCIA PRENDE UM DOS MAIS ATUANTES ARROMBADOR DE CAIXAS ELETRÔNICOS NO ESTADO

Um dos mais atuantes arrombadores de caixas eletrônicos foi preso neste sábado (25), pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso. Investigado desde o ano de 2010, Jorge Marcelo Souza Nazário, conhecido por “Nazo”, foi preso no bairro CPA II, em Cuiabá.

As investigações que resultaram na prisão de Jorge Marcelo Souza Nazário iniciaram no GCCO, em 2010, em inquéritos policiais da operação “Contra Senha”, instaurados para apurar roubos e furtos de caixas eletrônicos em Cuiabá e cidades do interior do estado.

O preso “Nazo” era apontado em relatórios de inquéritos policiais, informes e denúncias anônimas recebidas pela polícia como um dos mais atuantes arrombadores de caixas eletrônicos que agia na capital e em cidades do interior do Estado.

O suspeito também aparece em testemunhos, reconhecimentos e interrogatórios coletados pelos delegados do GCCO. Seu nome é citado como uma das pessoas que habitualmente praticava ataques a caixas eletrônicos.

Na Gerência de Combate ao Crime Organizado há  inquéritos policiais destinados a apurar arrombamentos a caixas eletrônicos anteriormente ocorridos, que levam ao  ao nome de Jorge Marcelo Souza Nazário, como parte integrante de uma organização criminosa que pratica explosões de terminais de autoatendimento em agências bancárias e estabelecimentos comerciais.

Um dos recentes arrombamentos praticados por Nazo ocorreu no município de Alta Floresta, onde a polícia identificou mais um arrombamento com explosão atribuído ao investigado. Nas investigações, ele foi reconhecido por filmagens e apontado como parte integrante de uma quadrilha que há dias atrás explodiu o caixa eletrônico instalado em um posto de combustível da cidade.

Na residência do acusado, os policiais do GCCO encontraram vários objetos suspeito de serem utilizados no arrombamento a caixas eletrônicos, que serão averiguados para confirmar o envolvimento dele também assaltos a bancos, como fardas camufladas semelhante às utilizadas por membros da forças armadas, empregadas pelos criminosos que atuam na modalidade de roubo a banco Novo Cangaço”, além de cinto tático entre outros apetrechos.

Em poder de Jorge Marcelo Souza Nazário, os policiais localizaram uma camionete GM S-10 de cor preta, com características semelhantes ao veículo usado no apoio de arrombamentos a caixa eletrônicos praticados. A camionete foi apreendida a recolhida ao pátio do estacionamento do GCCO.

O preso “Nazo” responde a vários processos criminais pelas comarcas de Barra do Garças, Alta Floresta, Cuiabá e Várzea Grande, além de possuir extensa ficha criminal por incorrer em crimes como lesão corporal, ameaça, formação de quadrilha, furto qualificado, roubo qualificado entre outros. 

Assessoria PJC-MT

Leia Mais

ENTREGA DE TÍTULOS DE TERRA VALORIZA O ASSENTADO

A entrega de títulos de propriedade rural que aconteceu durante o evento do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, no Palácio Paiaguás, teve um momento de grande alegria para aqueles que receberam das mãos do governador Silval Barbosa o mais importante documento para a sua regularização fundiária.

O assentado, há mais de trinta anos, senhor Sebastião Epifânio Ferreira, que vive com sua família numa área de 15 (quinze) hectares e meio, foi um daqueles que veio participar do evento e saiu com a alegria e satisfação por ter recebido o seu título definitivo da sua terra. Também receberam o seu  documento o senhor José Ferreira da Silva qu reside no Sítio Ponte do Baus e cuja área é de 50 (cinquenta) hectares e de onde retira o sustento da família e ainda sobra um pouco para comercialização. Clemildo Tomás, que reside e produz na Gleba Taquaral, com área de 40 (quarenta) hectares, no Projeto Amazônia Legal também recebeu a sua legalização, através do título definitivo e assim como o senhor Leandro Ataídes Pires com 40 (quarenta)  hectares passa a ser o legítimo dono do local em que está assentado há muito tempo.

Esta entrega foi símbólica, no sentido de que outros ainda estarão recebendo a sua legalização fundiária ainda este ano. Francisco Delmondes Bentinho - e-mail: fd.bentinho@uol.com.br) 

Leia Mais