Eduardo Cunha quer instalar comissão do impeachment já nesta semana

Vai esperar decisão do STF na 4ª feira sobre rito do processo

Em seguida, fará instalação do colegiado até 6ª feira

Dilma será notificada e terá 10 sessões para se defender

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha: comissão do impeachment até 6ª feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende instalar ainda nesta semana a Comissão Especial do Impeachment.

Cunha quer esperar o Supremo Tribunal Federal finalizar o julgamento que disciplinou como deve ser o trâmite do impeachment no Congresso. Esse tema está pautado pelo STF para 4ª feira (16.mar.2016).

Segundo Cunha disse a interlocutores na manhã desta 2ª feira (14.mar.2016), será possível instalar o colegiado que vai processar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff já na 5ª e 6ª feiras (17 e 18 de março).

A Comissão Especial do Impeachment é composta por 65 deputados. A distribuição de cadeiras deve obedecer à proporcionalidade das bancadas partidárias dentro da Câmara.

Ainda que os partidos governistas tentem atrasar as nomeações, Cunha tem dito que se forem indicados 33 deputados (metade mais um dos 65 integrantes da Comissão Especial do Impeachment), o colegiado poderá começar a funcionar logo depois de 4ª feira, ainda nesta semana. Para o peemedebista, seria “suícidio'' algum partido ser visto como articulador de uma manobra para atrasar o processo.

Até 6ª feira (18.mar.2016), Cunha espera que o colegiado possa eleger o seu presidente e relator. Dessa forma, na semana que vem começam a contar os prazos –que obedecem a um rito sumário:

Dilma Rousseff será notificada e terá prazo de até 10 sessões para se defender. Em seguida, a Comissão Especial do Impeachment terá de emitir um parecer em 5 sessões.

Por fim, após publicado o parecer da comissão, em 48 horas o plenário da Câmara analisa e vota o impeachment. Para Dilma Rousseff ser afastada do cargo são necessários 2 terços dos 513 deputados. Em seguida, a decisão precisa ser ratificada pelo Senado.

Eis o que diz o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (clique na imagem para ampliar):

CRONOGRAMA POSSÍVEL
Se for mesmo possível, como deseja Eduardo Cunha, instalar a Comissão Especial do Impeachment até 6ª feira, o processo pode ser concluído até o final de abril ou primeira quinzena de maio –na Câmara dos Deputados.

Depois, haverá a novidade de o Senado ter de ratificar o afastamento da presidente –em caso de aprovação pela Câmara. Em 1992, quando Fernando Collor sofreu o impeachment, o afastamento se dava imediatamente após a decisão da Câmara. Cabia aos senadores apenas julgar o processo.

Agora, pelo que decidiu o STF, será necessário que Câmara e Senado se pronunciem a favor da tramitação do impeachment antes que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo para esperar o julgamento –como está expresso no artigo 86 da Constituição:

uol.com.br. - Fernando Rodrigues

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Jornalistas são presos por extorsões de até R$ 300 mil a empresários e autoridades

A  Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) prendeu na manhã de hoje, 12, cinco jornalistas acusados de extorsão de autoridades públicas, empresários e pessoas físicas com alto poder aquisitivo. A extorsão, segundo apurado pela Polícia, chegou em alguns casos a R$ 300 mil.

De acordo com a Polícia Civil, a prisão foi efetuada na operação denominada "Liberdade de Extorsão". No total, quatro jornalistas do Grupo "Milas Comunicação", que administram os veículos de comunicação Centro Oeste Popular, Notícias Max e Brasil Notícias, foram presos por mandados de prisão preventiva. São eles: Antônio Carlos Milas de Oliveira, dono do Jornal Centro Oeste Popular, seus filhos Max Feitosa Milas, dono do Notícia Max, e Maycon Feitosa Milas. Também está preso por prisão preventiva, o editor chefe do Brasil Notícias, com sede em Brasília, no Distrito Federal, Naedson Martins da Silva.

O jornalista, Antônio Peres Pacheco, está preso por mandado de prisão temporária (5 dias) por ligação também em crimes de extorsão.

O jornalista Maycon Feitosa Milas foi preso em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O jornalista Naedson Martins da Silva, teve o mandado de prisão cumprido em Brasília (DF). Antônio Carlos Milas recebeu voz de prisão em sua fazenda, no município de Nossa Senhora do Livramento e os demais em Cuiabá.

O delegado da Fazendária, Anderson Veiga, informou que todos os cincos jornalistas estão envolvidos em coação e extorsão de pessoas, principalmente agentes políticos importantes, empresários com contratos no poder público, os quais foram obrigados a pagar quantias vultosas, entre R$ 100 a 300 mil, para não terem informações divulgadas nos veículos sobre supostas irregularidades em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, entre outras negociatas.

O grupo vinha agindo há vários anos. "O valor é variável, dependendo da capacidade econômica de cada vítima", disse o delegado.

Olhardireto - Patrícia Neves

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Real Parque e Jardim Pauliceia sofrem com descaso do Poder Público Municipal

Por : Bentinho

Alguns bairros de nossa querida Cuiabá recebem um tratamento VIP, por parte do PODER PÚBLICO MUNICIPAL, e que até é muito bom de se ver, de se mostrar, de passear, como é o caso do Parque Tia Nair, entregue à nossa população.

No entanto, outros bairros, considerados periferia, nem mesmo a visita de fiscais dos bens públicos acontece, isto pode até ser discriminação, apesar de que os mesmos cidadãos que residem em locais considerados bairros VIPS, tem o seu voto avaliado com a mesma qualidade do voto dos cidadãos que moram em bairros afastados e onde impera todo tipo de descaso da administração municipal.

Os bairros circunvizinhos do Parque Cuiabá, como Real Parque e Jardim Paulicéia já estão recebendo o apelido de HEMOCENTRO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI,  EM SUAS TRANSFUSÕES NÃO DE SANGUE, mas de dengue, zika, chikungunya e que  tem deixado muita gente doente e de cama por vários dias, e enchendo os corredores das clínicas.

O matagal que cerca o Jardim Paulicéia é um retrato de como o prefeito Mauro Mendes pareça não gostar dos menos favorecidos e que só tenha um lote, uma casa, bens estes adquiridos através de prestações módicas, o que o minguado salário é capaz de suprir.

Uma visita do ALCAIDE MOR, seria um bom motivo, para se saber que não é somente na campanha que os bairros considerados de pessoas pobres é o palco principal do pedido do sufrágio, o (voto) e que venha acompanhado de repelentes e roupas adequadas para não ser transformado em mais um que receba a transfusaõ do aedes aegypti.

Uma limpeza nestes bairros citados, tanto como em outros, seria importante, pois a prevenção é mais útil do os tratamentos, nos casos da dengue, zika, chikungunya.

(Francisco Delmondes Bentinho - jornalista - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

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UFMT “Confronto” coloca frente a frente os candidatos à reitoria da instituição

No programa Confronto de Ideias da próxima segunda-feira (14/03) a pauta é a educação superior em Mato Grosso, mais especificamente os novos rumos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O tema é espinhoso: Qual o futuro da UFMT?

Na briga pela reitoria, quatro candidatos: João Carlos Maia (Chapa 1 - Inova UFMT), Paulo Teixeira (Chapa 2 - UFMT Mais 50), Sérgio de Paulo (Chapa 3 - Universidade Proativa) e Myrian Serra (Chapa 4 – Diálogo e Ação).

Este será o último debate antes da eleição que acontecerá na terça-feira dia 15/03. Já foram realizados debates em várias regiões do estado: Hospital Júlio Müller, em Cuiabá; no campus de Sinop, nos campi do Araguaia, no campus de Rondonópolis e no campus de Cuiabá (e Várzea Grande).

Plataforma dos candidatos

Para João Maia a inovação da universidade é o principal ponto para melhorar a instituição. “A nossa plataforma é tentar mostrar para a sociedade que nós temos competência suficiente para inovar nos nossos processos. Nós temos que ter uma universidade proativa, moderna. Estamos no século XXI, no qual as tecnologias têm que servir de base para o andamento dos processos e dos produtos que nós temos na UFMT. Então, o principal foco mesmo é ter uma universidade inovadora. É usar do nosso conhecimento para benefício da nossa academia.”, explica Maia

Paulo Teixeira afirma que tem muito trabalho a ser realizado. ”Nosso propósito principal é propor políticas para a melhoria da qualidade da nossa instituição. Ela se dá em alguns eixos: primeiramente, buscando investir na qualificação do nosso corpo docente e técnico administrativo. Nós temos apenas 66% de doutores na universidade. Vamos tentar avançar nesse quesito. Precisamos também melhorar as condições de sala de aula, de laboratório, investir em novas tecnologias de informação para melhorar também as nossas aulas. Criar um sistema de acompanhamento de egressos. Isso é importante para que a gente meça a relevância do nosso ensino, e aumente a nossa interlocução com a sociedade. A nossa proposta prevê a participação dos movimentos sociais e de entidades de classe nos nossos conselhos, Consuni, Consepe. A internacionalização é outra estratégia importante para a melhoria da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. Nosso foco tem sido excessivamente no ensino e nós precisamos focar mais na aprendizagem. Queremos radicalizar na transparência e nos processos participativos, ainda que tenham melhorado muito nos últimos anos na universidade. Somos parceiros nas lutas dos campi do interior. Àqueles que quiserem buscar autonomia, nós estamos juntos nesse processo. Temos o compromisso de implantar um processo participativo de escolha de pró-reitores no interior... enfim, tem bastante coisa”, reforça.

Sérgio de Paulo quer uma universidade proativa. “O que quer dizer isso? Que temos uma perspectiva, um desejo da universidade assumir uma postura mais ativa no processo de desenvolvimento do país. A UFMT, principalmente, nos últimos 16 anos, que é o período que o grupo atual está na administração superior, se fechou para a sociedade. E uma característica fundamental não só da UFMT, mas de todas as universidades federais, é que elas deixaram de ser partícipes do processo de desenvolvimento do país. Ou seja, os partidos políticos que ditam os caminhos que o país está seguindo não ouvem a universidade, e as pessoas que detém o conhecimento são as comunidades universitárias. São aquelas pessoas que têm mais informação, mais esclarecimento, mais conhecimento, mais ciência. Então, deveríamos ter um papel muito mais ativo no desenvolvimento do país, e não temos, justamente porque não assumimos essa oportunidade e porque a universidade tem uma postura muito respondente”, afirma o candidato

Myrian Serra acredita que precisa haver mais diálogo. “Toda ação deve ser decidida coletivamente. A plataforma de campanha é construída com base na autonomia da universidade, que deve existir por meio de nossa democracia interna. Cada desafio deve ser superado por soluções construídas de forma coletiva e participativa para que a UFMT tenha significado para cada um de nós e para a sociedade. Propomos uma universidade com qualidade acadêmica e administrativa, pautada na melhoria das condições de trabalho e de desenvolvimento acadêmico da comunidade universitária, com a pesquisa e a extensão como eixos de consolidação para o ensino de graduação e de pós-graduação, valorizando, assim, a política de gestão de pessoas, com formação e capacitação em todos os níveis, de todos os servidores da UFMT”, finaliza.

CONFRONTO DE IDEIAS

O “Confronto de Ideias” é uma iniciativa do Instituto Mato-grossense de Altos Estudos (IMAE) e do Instituto Mark, em parceria com a TV Bandeirantes e apoio da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Além disso, ganhou força por meio de um grupo do aplicativo WhatsApp, intitulado “GW 100+”, formado por políticos, jornalistas, cientistas políticos, empresários e demais formadores de opinião de Mato Grosso.

(Ieda Barros - Jornalista)

(Com informações da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso - ADUFMAT)

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Dilma diz que não vai renunciar

Sobre as manifestações populares previstas para domingo (13), Dilma pediu que não haja confrontos

“Ninguém tem o direito de pedir a renúncia de presidente legitimamente eleito sem dar elementos comprobatórios de que eu tenha, de alguma forma, ferido qualquer inciso da Constituição. Não sairei deste cargo sem que haja motivo para tal. Quem quer a minha renúncia tem que proceder de acordo com a Constituição. Solicitar a minha renúncia é reconhecer que não há base real para pedir minha saída do cargo”, disse Dilma, após reunião com reitores dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia no Palácio do Planalto.

Perguntada se estaria resignada e se renunciaria à Presidência, Dilma respondeu: “Vocês acham que eu tenho cara de estar resignada? Vocês acham que eu tenho gênio para me resignar? Eu não estou resignada diante de nada e não tenho essa atitude diante da vida. Acho que essa onda de boatos não contribui e cria uma crise política negativa para a economia brasileira. Temos todas as condições de fazer a retomada. Pelo menos testemunhem que eu não tenho cara de quem vai renunciar”, afirmou, em entrevista coletiva.

Manifestações
Sobre as manifestações populares previstas para domingo (13), Dilma pediu que não haja confrontos.“Faço um grande apelo às pessoas para que sejam capazes de manifestar de forma pacífica. A manifestação é um momento importante do país, de afirmação democrática. Por isso, não deve ser manchada por nenhum ato de violência."

Ela defendeu que se mantenha o que chamou de "vitórias da democracia brasileira". Segundo a presidenta, uma das vitórias, sem dúvida, é o direito de livre manifestação. "Não cabe à gente perder esse patrimônio da tolerância característico do nosso país.”

Ministério da Justiça

Quanto ao futuro do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, Dilma afirmou que decisão da Justiça é para ser cumprida. “Decisão do Supremo eu cumpro”.

Na noite de quarta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que Wellington Silva deve deixar o ministério em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento, prevista para segunda-feira (14). Os ministros da Corte entenderam que ele não pode chefiar a pasta, já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

Perguntada se vai pedir para ele ficar no cargo, Dilma respondeu: “Eu vou olhar para ele e falar: olha, meu querido, você decida o seu destino de acordo com as suas convicções e aquilo que lhe é interessante. Ele tem 25 anos de Ministério Público, e não cabe a mim fazer nenhum apelo. Eu não posso prejudicar ninguém.”

Agência Brasil

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Arquiteto usado por Zilio como “laranja” para desvio de R$ 13 mi projetou mansão de ex-secretário com dinheiro de empresas

Foto: Divulgação

O arquiteto José Costa Marques, usado, segundo o Ministério Público, como "laranja" pelo ex-secretário de Administração César Zílio no desvio de R$ 13 milhões na compra de um terreno para fins comerciais em Cuiabá foi também o responsável pela construção da mansão do ex-gestor, no Condomínio Florais do Lago, no ano de 2011. Para terminar a obra em sua residência, Zilio contou ainda com aporte financeiro da empresa Consignum, que segundo consta das investigações, ajudou na compra dos materiais de construção.

Além da participação financeira na obra da casa do ex-secretário, a empresa Consignum também teria participação na compra do terreno avaliado em R$ R$ 13 milhões, feita por Zilio para fins comerciais, onde pretendia abrir um shopping popular. Segundo o MP, a área foi adquirida com propina da Consignum e das empresas Editora de Liz LTDA ME, EGP da Silva ME, Webtech Softwares e Serviços LTDA EPP. Ainda segundo o Ministério Público, foi possível constatar que os pagamentos realizados por meio de cheques de terceiros eram de pessoas físicas ou jurídicas que mantinham contratos de prestação de serviços firmados com o Estado de Mato Grosso.

Apesar de a construção da atual residência de Zílio, localizada no Condomínio Florais dos Lagos, ter sido feita com vários cheques emitidos pela Consignum para saldar a aquisição de materiais de construção utilizados, a obra da residência não se tornou objeto central da corrente investigação, mas pode vir a ser depurada em próximos desdobramentos.

A operação Sodoma foi deflagrada em 15 de setembro de 2015 e levou à cadeia o ex-governador Silval Brabosa e os ex-secretários Pedro Nadaf e Marcel de Cursi, respectivamente Casa Civil e Fazenda, todos por um esquema de extorsão e cobrança de propina contra um empresário. Já na segunda Fase da Sodoma, Zílio é apontado como o grande líder de um combinado corrupto para ocultar a origem ilícita de valores desviados do Estado. Conforme o MPE, o arquiteto José Costa Marques foi procurado pelo ex-secretário, que lhe disse interessado em investir em corporações imobiliárias. Assim, buscando sigilo comercial, Zílio propôs que o arquiteto figurasse como comprador de uma área, requerimento prontamente atendido.

Segundo o órgão ministerial, após a lavratura do contrato entre José da Costa Marques e os vendedores do terreno, foi elaborado um contrato de gaveta com Antelmo Zílio, pai de César Zílio, tudo visando garantir o direito do imóvel.

A aquisição do terreno se deu no dia 18 de junho de 2012. O pagamento ajustado em quatro parcelas: R$ 3.000.000,00 pagos em dinheiro, no ato da assinatura do contrato, R$ 1.134.400,24 com vencimento em 02/07/2012, R$ 4.344.399,00 com vencimento em 180 dias após a primeira parcela e R$4.344.399,00 com vencimento em até 360 dias após o vencimento da 2ª. Parcela.

As informações constam no documento que decretou a prisão preventiva de César Zílio. Na primeira fase da Operação Sodoma foram presos os ex-governador Silval Barbosa, e os ex-secretários Marcel de Cursi e Pedro Nadaf. Inicialmente investigou-se um esquema para desvio de dinheiro no programa de incentivos fiscais. Os documentos recolhidos levaram ao novo desdobramento do caso.

“[...] a organização criminosa não se limitou a praticar crimes ligados à concessão do benefício PRODEIC e que os fatos apurados na Operação Sodoma ainda não haviam revelado a existência de toda a organização, a qual demonstra ter tentáculos em diversas Secretarias do Estado, no caso, além das já referidas na ação penal anterior, a SAD”, afirma trecho do decreto de prisão.

*As fotos da galeria são de divulgação do arquiteto em seu site oficial.

Olhardireto = Arthur Santos da Silva

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Cientista político teme que Judiciário tenha fomentado violência em protesto

Segundo ele, a escolha da data de três dias antes do protesto para realizar o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi equivocada

Cientista político João Edisom - Foto: Thiago Bergamasco/MidiaNews

”O Judiciário está aparecendo mais do que ele deveria aparecer e isso pode ser complicado, pois fomenta a guerra”, disse o analista político e professor João Edisom sobre o desfecho que pode ter o manifesto, marcado para domingo (13), que tem o mote anti-corrupção e contra o governo da presidente da República Dilma Rousseff. 

Segundo ele, a escolha da data de três dias antes do protesto para realizar o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi equivocada, pois pode fomentar ainda mais os extremos que “dividem” opiniões sobre a condução do País. “Trouxeram uma gasolina para o protesto extremamente desnecessária”, avaliou Edisom.

De acordo com ele, os constantes vazamentos de informações do Judiciário, como a possível delação premiada do senador Delcídio do Amaral, aos meios de comunicação tem contribuido para fomentar a discussão dos que defendem o impeachment de Dilma e os que não querem. Edisom explica que a delação foi publicada na revista semanal “IstoÉ” antes mesmo de ser aceita como válida.

Além disso, a recente condução coercitiva de Lula também foi desnecessária, pois, segundo ele, foi ali que começou o fomento à violência, já que na oportunidade  Lula convocou a militância do PT. “Um pais de família sensato não deixará seu filho ir às ruas por conta do medo”, disse.
O manifesto quer levar para as ruas da Capital de 25 mil a 30 mil pessoas, segundo estimativas dos líderes do protesto.

Francisco Borges - Da reportagem

24horasnews

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Governador garante ordem durante protesto de domingo

O efetivo da Polícia Militar estará presente em todo o percurso e nos pontos de início e chegada da marcha. A ideia é garantir um ambiente propício ao direito constitucional à manifestação

Manifesto - Foto: Divulgação

O governador Pedro Taques (PSDB) já garantiu total segurança para evitar confrontos durante o protesto contra a corrupção marcado para domingo (13), em Cuiabá. Manifestantes disseram que querem levar às ruas cerca de 30 mil pessoas, durante a passeata que começa na Praça Alencastro e termina na Praça Oito de Abril, às 16 horas, em Cuiabá. O ato já esta sendo visto como possível “palco de gerra”, já que o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva três dias antes da data do manifesto.

O efetivo da Polícia Militar estará presente em todo o percurso e nos pontos de início e chegada da marcha. A ideia é garantir um ambiente propício ao direito constitucional à manifestação.

“Determinei ao secretário de Segurança para garantir o direito constitucional à manifestação, que tem que ser preservado”, disse o governador.
Taques avaliou que o ato é uma liberdade pública que tem que ser garantida pelo Estado e a Secretaria de Segurança Pública. O governador lembrou que não só a PM estará auxiliando no protesto, mas as agências, como a da “Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Detran e Politec deverão garantir o direito constitucional à manifestação”.

Mesmo diante do fato de o evento poder ficar com os ânimos quentes, Taques disse que pediu para sua filha que comparecesse a manifestação. Todavia, ela deve ir acompanhada de seguranças particulares

Francisco Borges - Da Reportagem

24horasnews

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