TRIBUNAL DE CONTAS ABRE ESPAÇO PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DO CEDEDIPI/MT

                                      Maria Inês da Silva - Dra. Cassyra Vuolo e Bentinho

Em reunião, nesta manhã de quarta-feira 29/03/2016, no TCE entre dra. Cassyra Vuolo – secretária  de  articulação institucional do Tribunal e o Conselheiro do CEDEDIPI/MT, Francisco Delmondes Bentinho que esteve acompanhado da secretária executiva do Conselho Maria Inês da Silva ficou definida a participação de membros dos conselhos municipais em curso de capacitação.

Neste curso, que será ministrado por membros da Universiddade Federal de Mato Grosso terá duração de 100 horas, no sistema ONLINE com certificação reconhecida pelo Ministério da Educação, e inicio no mes de maio próximo, em que os conselheiros terão oportunidade de adquirir conhecimentos essenciais para desempenhar o seu papel nas unidades em que participam como representantes da sociedade civil ou governamental.

As inscrições serão feitas pessoalmente pelos interessados, em espaço que será disponibilizado no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

Este trabalho já faz parte do convite do Conselheiro Antônio Joaquim para que o CEDEDIPI/MT venha formar parcerias com o TCE,  dentro de um cronograma de atendimentos que tenham por finalidade beneficiar toda sociedade mato-grossense, principalmente no tocante às pessoas que se encontram  na terceira idade.

Este é um novo despertar de órgãos públicos com referência ao número elevado de pessoas que já atingiram a casa dos 60 anos, onde em Mato Grosso, segundo dados do IBGE, no senso de 2010 a população chega a atingir em torno de 500.000, (quinhentos mil) quando são contadas as mulheres da zona rural, que tem o reconhecimento de que com 55 (cinquenta e cinco) anos passam a integrar esta classe.

 (Jornalista : Francisco Delmondes Bentinho – e-mail – fd.bentinho@uol.com.br)

Leia Mais

MT Hemocentro precisa com urgência de sangue Rh negativo

 MT Hemocentro precisa com urgência de sangue Rh negativo

A preocupação é com a necessidade por transfusões nos hospitais públicos e serviços de urgência e emergência, especialmente no feriado prolongado

A direção do MT Hemocentro solicita a todos os doadores regulares e eventuais com fator sanguíneo RH negativo a procurarem uma das unidades de saúde, pois precisa manter o estoque para atender à demanda do feriado prolongado da Semana Santa. A preocupação é com a necessidade por transfusões nos hospitais públicos e serviços de urgência e emergência.

Em todo período de feriado prolongado as doações caem e para manter os estoques de bolsas de sangue em níveis seguros, a diretoria convida os doares à prática de um gesto solidário ao próximo, com destaque para as pessoas com fator RH negativo.

A psicóloga do MT Hemocentro, Elione Figueiredo de Arruda, comenta que a preocupação é com a falta de sanguefator RH negativo e com isso a unidade não consiga atender a demanda e o estoque fique cada vez mais baixo. “Para que isso não ocorra, estamos fazendo esse chamamento. Precisamos que os doadores RH negativo venham, porque existem uns períodos do ano em que a procura reduz bastante, estamos nesse período agora", explicou.

Conforme a psicóloga, a unidade precisa de reabastecimento de sangue, pois há poucos doadores comparecendo. “Feriados prolongados, com junção de finais de semana, são os mais preocupantes. Muitas pessoas se excedem no trânsito, brigam, enfim acabam dando entrada no trauma. Na maioria dos casos necessitam de sangue”, exemplificou.

Condições para doar sangue

Segundo a Portaria 1353/2011 do Ministério da saúde, podem doar sangue cidadãos com boa saúde e que tenham idade entre 18 e 69 anos. Além disso, os candidatos devem pesar mais de 50 quilos e não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas.

A idade máxima para a primeira doação de sangue é de 60 anos. Menores de idade, entre 16 e 17 anos, só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal. Estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto são requisitos imprescindíveis para quem deseja ser doador.

Doar sangue é um ato simples, tranquilo e seguro que não provoca risco ou prejuízo à saúde. Além disso, a doação é voluntária, anônima, altruísta e não remunerada. Todo o processo de doação é rápido, seguro e indolor, leva cerca de 40 minutos. O ideal é que cada pessoa doe sangue pelo menos duas vezes ao ano - homens a cada 60 dias e mulheres devem respeitar um intervalo de 90 dias entre as doações.

Atendimento na Semana Santa

O atendimento ao público no MT-Hemocentro durante a Semana Santa segue até quinta-feira (24), das 07h às 18h45. Na sexta-feira (25) a unidade estará fechada retornando no sábado, das 07h às 18h45. A unidade está localizada na Rua 13 de Junho, número 1055, no bairro Porto em Cuiabá.

Já a Unidade de Coleta e Transfusão (UCT) do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá atenderá de segunda a quinta-feira, das 07h às 18h, retornando o horário normal na segunda-feira (28). As pessoas interessadas em doar sangue e que precisarem de esclarecimentos pode ligar para os telefones (65) 3321-4578 ou 3623-0044 - ramal 221.

Maricelle Lima Vieira | SES - MT 

Leia Mais

Dilma diz que jamais renunciará e que impeachment é tentativa de golpe

A presidente Dilma Rousseff fez hoje (22) um discurso incisivo contra o que chamou de golpe em curso no Brasil. Ela repetiu que não vai renunciar e afirmou que não cometeu nenhum crime previsto na Constituição e nas leis.

Ao citar o processo de impeachment em tramitação na Câmara dos Deputados, Dilma disse que não há "crime de responsabilidade" e que, na ausência de provas, o afastamento de um presidente da República se torna, "ele próprio, um crime contra a democracia".

“Este é o caso do processo de impeachment em curso contra meu mandato, devido à ausência de base legal. Não cometi nenhum crime previsto na Constituição e nas leis para justificar a interrupção de meu mandato. Condenar alguém por um crime que não praticou é a maior violência que se pode cometer contra qualquer pessoa. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade”, afirmou.

com Agência Brasil

Leia Mais

Governo retoma diálogo com servidores sobre salários e RGA

O Governo do Estado se reuniu com membros do Fórum Sindical nesta segunda-feira (21) para discutir a Recomposição Geral Anual (RGA) e o calendário de pagamentos dos servidores públicos a partir de abril, já que o mês de março será pago no dia 31. 

A confirmação do pagamento da folha do mês de março no dia 31 foi feita pelo secretário de Fazenda, Paulo Brustolin no início da reunião, na qual foi pontuada, tanto por Brustolin quanto pelo secretário de Gestão, Júlio Modesto, a atual situação econômica do país e o quanto ela está afetando Mato Grosso. “Estamos vivendo um momento de crise, mas nem por isso deixamos de enfrentá-la. O salário de janeiro foi pago dia 30, o salário de fevereiro foi pago dia 29, e nós estamos fazendo um esforço gigante para pagar o salário no dia 31 de março, isto por que para o Governo do Estado o pagamento do salário do servidor é prioridade”, ressaltou Brustolin.

Os secretários apresentaram e explanaram sobre a proposta feita pelo Ministério da Fazenda aos Estados em relação à renegociação da dívida atual existente. “Alongar a dívida pode ser interessante a curto prazo, mas quando você alonga a dívida, aumenta também os juros. E o problema maior não é nem esse, são as condições para aderir a esse programa, são cláusulas draconianas que colocam o Estado em uma situação de engessamento da máquina pública e principalmente, com relação às despesas de pessoal, sem poder fazer nomeação, sem poder fazer aumento, principalmente mudando os limites de gastos de pessoal”, explicou Modesto.

De acordo com ele, a análise das condições da proposta realizada pelo Governo Federal está sendo feita pela equipe econômica do Estado e o governador Pedro Taques tomará a decisão. “Como as cláusulas são muito drásticas, Estados que estão mais desesperados, onde o endividamento é muito maior que o nosso, nem vão pensar duas vezes, vão aderir ao programa. Mas para Mato Grosso nós temos outras alternativas e vamos buscar todas elas. Vamos esgotar todas as possibilidades para não fazer dessa a única saída”, afirmou o secretário de Gestão.

Sobre a publicação do calendário com a data de pagamento dos servidores, o secretário de Fazenda afirmou que as datas de pagamento serão discutidas mês a mês, em reuniões que a serem realizadas com o Fórum Sindical. “Vamos ter que avaliar o caixa mês a mês para podermos informar a data de pagamento e isso será discutido em nossas reuniões. Precisamos ser realistas que a crise levou a uma desaceleração na economia, pagando-se menos impostos e com isso uma grande parcela dos Estados está vivendo uma situação muito difícil”, completou Brustolin.

Reajuste anual 

Em relação ao RGA, o secretário Júlio Modesto enfatizou que é necessário fechar o trimestre e iniciar as conversações sobre o assunto na reunião que será realizada em abril. “Nós precisamos conversar muito sobre isso, analisar o cenário do trimestre, ver como ele se comportou e trazer uma apresentação aberta e detalhada pela Câmara Fiscal para vocês. Hoje o recado é: nós não temos definição sobre o pagamento. Considerando a situação de hoje, não daria para pagar”, concluiu o secretário

Também foi decidido que na próxima reunião serão apresentados os números da Receita do Estado e que compõem as informações em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. “Será feita uma prestação de contas com todos os detalhamentos que forem solicitados pelo Fórum Sindical. Este é um governo transparente e não há o que esconder. Traremos os números na próxima reunião a ser realizada no início do abril”, finalizou Brustolin.

O presidente do Sindfisco e coordenador do Fórum Sindical, Ricardo Bertolini, avaliou como preocupante as informações apresentas pelos secretários de Fazenda e Gestão durante a reunião, mas também de comprometimento do Governo com os servidores públicos. “É uma situação de transparência. O Governo deve realmente agir assim, trazendo aos seus servidores a real situação financeira do Estado. Eu sei que alguns outros Estados não tratam essa situação de crise dessa forma, conversando com os servidores e com os sindicatos, por isso vejo essa atitude do Governo como positiva”, concluiu.

A nova reunião deverá ser marcada para a primeira semana de abril, conforme a disponibilidade na agenda dos secretários de Fazenda, Gestão e Planejamento.

Dani Danchura | Seges/MT

Leia Mais

26 pessoas assassinas em março; 102 mortas em 80 dias só em Cuiabá e Várzea Grande

As mortes violentos de crimes de homicídio e latrocínios estão acontecendo uma atrás da outra, todos os dias

 violência avança sem rumo e sem freio. Vinte e seis pessoas mortas neste mês de março só em Cuiabá e Várzea Grande (Grande Cuiabá). Luciano Militão da Silva, de 37 anos. Foi a última vítima do massacre contra seres humanos. São 102 assassinatos em 80 dias só em duas cidades de Mato Grosso. São 96 homicídios e seis latrocínios: roubos seguidos de mortes.

Militão, segundo testemunhas contaram à Polícia Militar (PM), estava chegando na casa dele na noite deste domingo, 20, na rua Manoel Campos Maia, no bairro Construmat, em Várzea Grande junto com a esposa Célia Regina Duarte, quando foram recebidos a bala.

Dois homens em uma moto pararam ao lado do casal e começaram a atirar de pistola 380. Militão levou pelo menos seis tiros e morreu na hora. Célia Regina tentou correr, mas também foi atingida no braço, mas sobreviveu.

Um dos tiros atravessou o pescoço de Militão, que também levou tiros pelas costas. Os pistoleiros – assassino pagos para matar -, fugiram, e Célia Reginal foi levada em uma ambulância do Samu para o hospital do Pronto-Socorro Municipal de Várzea Grande (PSM-VG).

Duas guarnições da PM entraram em ação. Fizeram rondas pela região, mas não conseguiram pistas dos assassinos. A Polícia ainda desconhece os motivos do crime, mas trabalha com as hipóteses de “acerto de contas” ou “queima de arquivo”.

O corpo de Militão foi removido do local do crime para o Instituto Médico Legal (IML), após ser liberado por investigadores da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP). Até o momento ninguém foi preso.

J.R.Trindade - 24horasnews

Leia Mais

Mercado projeta queda de 3,60% para o PIB e inflação de 7,43%

A expectativa de inflação melhorou ligeiramente , mas a projeção de recuo da atividade econômica piorou mais uma vez

com Agência Brasil

Analistas e investidores do mercado financeiro reduziram hoje (21) pela segunda semana seguida a estimativa de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A nova perspectiva agora é de 7,43% ante os 7,46% previstos anteriormente.

Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente às segundas-feiras pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. O cálculo inflacionário permanece distante do centro da meta de 4,5% e, neste ano, supera o teto de 6,5%. Em 2017, o limite superior da meta em 2017 é 6%.

Selic
A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, permanece em 14,25% ao ano, em 2016, e, para 2017, em 12,50% ao ano. Os preços administrados, regulados pelo governo, como a gasolina e o gás de cozinha, tiveram suas estimativas reduzidas de 7,40 % para 7,20%. A taxa de câmbio esperada em dezembro chega a R$ 4,20.

PIB
A projeção de instituições financeiras para a queda da economia este ano piorou mais uma vez e passou de 3,54% para 3,60%. Para 2017, a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, foi reduzida de 0,50% para 0,44%. Para a produção industrial, a estimativa é de uma queda de 4,50% em 2016.

Setor Externo
As perspectivas para o déficit em conta corrente, um dos principais indicadores das transações do Brasil com outros países, melhoraram e passaram de US$ 24,10 bilhões para US$ 21,21 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 42,40 bilhões. Não houve alteração na projeção para os investimentos estrangeiros diretos, mantidos em US$ 55 bilhões.

Adjori?Brasil/ Agência Brasil

Leia Mais

Governo conclui projeto para renegociar dívida dos estados

No mesmo projeto de lei complementar, o governo também pretende limitar o crescimento dos gastos públicos nos próximos anos, informou o ministro Nelson Barbosa

Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O governo enviará até amanhã (22) ao Congresso Nacional  projeto de lei complementar para refinanciar a dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, anunciou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Conforme acordo fechado na semana passada, os governos locais poderão alongar a dívida com a União em 20 anos, de 2027 para 2047, e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em dez anos.

Os estados mais endividados poderão ainda pedir um desconto de 40% no valor das parcelas, limitado a R$ 160 milhões por mês, por até 24 meses, sendo o valor não pago nesse período transferido para as parcelas posteriores. Em troca da renegociação, os governadores precisarão aprovar leis locais de responsabilidade fiscal, não conceder novos incentivos fiscais e não nomear novos servidores, salvos os casos de reposição por aposentadoria ou falecimento nas áreas de saúde, educação e segurança.

Impacto
A renegociação da dívida dos estados não terá impacto fiscal em 20 anos porque todo o débito será pago, mas fará a União deixar de receber recursos no curto prazo. Caso todos os estados assinem até junho os acordos de renegociação, o governo federal deixará de arrecadar R$ 9,6 bilhões em 2016, R$ 18,6 bilhões em 2017 e R$ 17,3 bilhões em 2018.

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a medida representa um alívio temporário para os estados, mas trará economia no longo prazo por causa das reformas estruturais que os governadores terão de fazer. “Este é um auxílio necessário, num momento em que a economia brasileira atravessa dificuldade e está todo mundo fazendo ajuste. É indicado que o governo dê um auxílio temporário e com contrapartida para que saiam com finanças em melhor organização”, disse.

Gastos públicos
No mesmo projeto de lei complementar, o governo também pretende limitar o crescimento dos gastos públicos nos próximos anos. Haverá um teto de gastos para vários anos que seria incorporado ao Plano Plurianual (PPA), com medidas de redução da despesa automaticamente acionadas para o ano seguinte caso o limite seja estourado. O ajuste automático será implementado em três estágios, conforme a magnitude do excesso de gasto. No último estágio, aumentos do salário mínimo acima da inflação ficam proibidos.

“Não estamos inventando nenhuma jabuticaba. A história mostra que todos os países que introduziram medidas de controle do crescimento dos gastos foram bem-sucedidos em estabelecer o controle fiscal”, declarou Barbosa. A medida também havia sido anunciada em fevereiro, quando o governo anunciou os cortes no Orçamento deste ano.

Os limites máximos, segundo Barbosa, serão estabelecidos pelo Congresso Nacional na votação de cada Plano Plurianual.

ADJORI/BRASIL COM AGENCIA BRASIL

Leia Mais

Nascente do parque Massairo Okamura é uma das poucas preservadas

A nascente do Córrego do Barbado, que surge no Parque Estadual Massairo Okamura, é uma das poucas preservadas na área urbana de Cuiabá como aponta o estudo preliminar do projeto ‘Água para o Futuro’, realizado pelo Instituto Ação Verde com apoio do Ministério Publico Estadual, Juizado Volante Ambiental e Universidade Federal de Mato Grosso. Essa nascente passa por 21 bairros e possui cerca de 10 quilômetros até sua foz, no rio Cuiabá. 

A análise prévia mostrou a existência de 126 nascentes. Dessas, a maioria está com um alto grau de degradação, enquanto a do parque Massairo apresentou um bom estado de conservação, mesmo com a constatação de início de processo erosivo, de presença de lixo no entorno e de coliforme fecais na água. Conforme o biólogo e pesquisador do projeto, Abídio Moraes, essa situação se deve ao fato do manancial estar inserido na área urbana. “Ainda não foram finalizados os estudos das outras nascentes, temos um prazo de dois anos, mas até o momento essa foi a que encontramos em melhor estado de conservação”, explica. 

Para o coordenador de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alexandre Batistella, o estudo serve como um alerta para a população, já que a presença de água no parque junto ao cenário verdejante que ele possui colabora para o microclima da região. “A unidade tem uma enorme importância ecológica devido à sua vegetação. Os moradores dos arredores percebem um frescor diferente próximo do parque e isso graças a conservação da biodiversidade existente no local, por isso é nosso dever cuidar desse patrimônio que é de todos.”

Batistella orienta que para conservar esta e outras nascentes é necessário evitar jogar lixo em locais inadequados, pois com a chuva eles são levados até o curso da água causando danos ao meio ambiente. “Os usuários do parque precisam se conscientizar e entender que seu comportamento influencia na poluição dos córregos e rios”. Outro fator que contribui para a poluição das nascentes é a falta de saneamento básico, por isso a importância de ações individuais, como instalação de filtros e fossas artesanais.

Sobre o projeto

O projeto ‘Água para o Futuro’ foi iniciado em dezembro do ano passado e em dois anos pretende analisar 126 nascentes situadas na área urbana da capital com estudos de georreferenciamento, hidrogeologia e identificação de fauna e flora. De acordo com o superintendente executivo do Instituto Ação Verde, Vicente Falcão, cuja entidade é parceira da Sema, 60% da água que a população cuiabana consome é oriunda das nascentes. “Nosso o objetivo é tratar das fontes para que a geração futura possa continuar conservando e usufruindo sem se preocupar com a escassez”.

Ele destaca que cada manancial tem um comportamento único, por isso sua restauração é difícil de acontecer. “A nascente é uma fonte de vida que pode ser utilizada para manutenção da biodiversidade que compõem a natureza do ambiente. Ao poluir os mananciais você estará gerando danos irreversíveis aos córregos, pois eles têm importância vital para o ecossistema”.

Emplacamento da nascente

No Dia Mundial da Água, comemorado na próxima terça-feira (22.03), a nascente situada no parque Massairo Okamura ganhará, a partir das 8h, uma nova placa com informações sobre as características de fauna e flora. Falcão informa que a equipe do instituto está analisando uma plataforma online demonstramdo o resultado dos estudos para acesso da população. “Nosso objetivo é, além de identificar a situação das nascentes, promover ações visando à preservação e recuperação delas.”

Fernanda Nazário | Sema-MT

Leia Mais