Marcelândia recebe o CAR
Arquivo Prefeitura Municipal
Falta pouco: 71% dos imóveis rurais estão reguralizados
Falta pouco: 71% dos imóveis rurais estão reguralizadosIniciativa já beneficiou seis municípios do Acre, Mato Grosso e Pará e servirá de modelo para atuar em outras regiões da Amazônia.
Sophia Gebrim
O município mato-grossense de Marcelândia (712 km da capital) recebe, nesta quarta-feira (29/08), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 482 propriedades rurais. A ação faz parte de projeto piloto de cadastramento ambiental de imóveis rurais realizado por meio de parceria do Ministério do Meio Ambiente com os governos estaduais, com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do governo da Noruega. A iniciativa alcançou seis municípios do Acre, Mato Grosso e Pará e servirá de modelo para implantar o Cadastro em outras regiões da Amazônia.
No total, com o CAR de Marcelândia (além dos municípios paraenses de Dom Eliseu e Ulianópolis e acreanos de Senador Guiomard, Plácido de castro e Acrelândia, que já receberam seus projetos piloto), a ação regularizou 3.610 propriedades. Além de insumos para os municípios darem continuidade ao Cadastro Ambiental, a parceria promoveu cursos de identificação de incêndios florestais em parceria com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para auxiliar na capacitação técnica, cada município recebeu, ainda, dez computadores, cinco notebooks e dezoito aparelhos de localização (GPS).
O projeto piloto em Marcelândia atingiu 71% do CAR. A intenção do município é atingir, em breve, 80% do cadastro, o que possibilitará a localidade sair da lista de municípios que mais desmatam no país. Metas de controle ao desmatamento e Cadastro Ambiental Rural de, no mínimo, 80% dos imóveis rurais são alguns dos critérios para retirada da zona de exclusão. A lista, criada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente, detalha os 45 municípios com maiores índices de desmatamento no país. A cerimônia será às 19h no Clube da Melhor Idade.
BENEFÍCIOS
Em linhas gerais, os benefícios da adesão ao CAR vão desde a simplificação do processo de regularização ambiental, isenção e suspensão de cobrança de multas sobre os passivos ambientais do imóvel rural, ao apoio do poder público para a efetiva recuperação das áreas degradadas, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. Além de simplificar o processo de regularização ambiental do imóvel rural possibilitando o acesso ao crédito rural, a adesão ao sistema garante apoio do governo federal com subprogramas de Assistência Técnica e Extensão Rural, Produção e Distribuição de Sementes e Mudas, Capacitação e Educação Ambiental.
Por meio do levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa, o CAR traça um mapa digital da propriedade, a partir do qual são calculados os valores da área para diagnóstico ambiental.
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, empreendedores familiares rurais e povos e comunidades tradicionais são os beneficiários especiais do programa e terão apoio do poder público para recuperar as áreas de APP e RL degradadas dos seus imóveis rurais. Dentre as facilidades para esse grupo estão o Cadastro Ambienta Rural (CAR) e Averbação da Reserva Legal de forma gratuita. Além disso, os beneficiários especiais receberão assistência técnica rural, educação ambiental, mudas e sementes e capacitação. Isso vai ajudar os produtores rurais na geração de emprego e renda, movimentando a economia.
ASSESSORIA
NOTA DA REDAÇÃO - A EQUIPE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E SEMA SE REUNEM NESTE MOMEMNTO NA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE ELES EMERSON LOPES E PEDRO QUIRIRNO COM A FINALIDADE DE TRAÇAR METAS DE TRABALHO EM CONJUNTO
Sophia Gebrim
O município mato-grossense de Marcelândia (712 km da capital) recebe, nesta quarta-feira (29/08), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 482 propriedades rurais. A ação faz parte de projeto piloto de cadastramento ambiental de imóveis rurais realizado por meio de parceria do Ministério do Meio Ambiente com os governos estaduais, com apoio financeiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do governo da Noruega. A iniciativa alcançou seis municípios do Acre, Mato Grosso e Pará e servirá de modelo para implantar o Cadastro em outras regiões da Amazônia.
No total, com o CAR de Marcelândia (além dos municípios paraenses de Dom Eliseu e Ulianópolis e acreanos de Senador Guiomard, Plácido de castro e Acrelândia, que já receberam seus projetos piloto), a ação regularizou 3.610 propriedades. Além de insumos para os municípios darem continuidade ao Cadastro Ambiental, a parceria promoveu cursos de identificação de incêndios florestais em parceria com o Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Para auxiliar na capacitação técnica, cada município recebeu, ainda, dez computadores, cinco notebooks e dezoito aparelhos de localização (GPS).
O projeto piloto em Marcelândia atingiu 71% do CAR. A intenção do município é atingir, em breve, 80% do cadastro, o que possibilitará a localidade sair da lista de municípios que mais desmatam no país. Metas de controle ao desmatamento e Cadastro Ambiental Rural de, no mínimo, 80% dos imóveis rurais são alguns dos critérios para retirada da zona de exclusão. A lista, criada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente, detalha os 45 municípios com maiores índices de desmatamento no país. A cerimônia será às 19h no Clube da Melhor Idade.
BENEFÍCIOS
Em linhas gerais, os benefícios da adesão ao CAR vão desde a simplificação do processo de regularização ambiental, isenção e suspensão de cobrança de multas sobre os passivos ambientais do imóvel rural, ao apoio do poder público para a efetiva recuperação das áreas degradadas, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. Além de simplificar o processo de regularização ambiental do imóvel rural possibilitando o acesso ao crédito rural, a adesão ao sistema garante apoio do governo federal com subprogramas de Assistência Técnica e Extensão Rural, Produção e Distribuição de Sementes e Mudas, Capacitação e Educação Ambiental.
Por meio do levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa, o CAR traça um mapa digital da propriedade, a partir do qual são calculados os valores da área para diagnóstico ambiental.
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, empreendedores familiares rurais e povos e comunidades tradicionais são os beneficiários especiais do programa e terão apoio do poder público para recuperar as áreas de APP e RL degradadas dos seus imóveis rurais. Dentre as facilidades para esse grupo estão o Cadastro Ambienta Rural (CAR) e Averbação da Reserva Legal de forma gratuita. Além disso, os beneficiários especiais receberão assistência técnica rural, educação ambiental, mudas e sementes e capacitação. Isso vai ajudar os produtores rurais na geração de emprego e renda, movimentando a economia.
ASSESSORIA
NOTA DA REDAÇÃO - A EQUIPE DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E SEMA SE REUNEM NESTE MOMEMNTO NA PREFEITURA MUNICIPAL COM OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ENTRE ELES EMERSON LOPES E PEDRO QUIRIRNO COM A FINALIDADE DE TRAÇAR METAS DE TRABALHO EM CONJUNTO
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