Segunda, 23 de Julho de 2018, 09h19
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A sessão pode ser acompanhada ao vivo pelo site do TCE-MT
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CONSULTE |
| PAUTA DE JULGAMENTO |
| PLENÁRIO VIRTUAL |
A partir das 8h30 desta terça-feira (24/07), o Pleno do Tribunal de Contas se reúne para analisar 36 processos que constam da pauta de julgamento. Entre os assuntos a serem debatidos estão Normatizações, Pedidos de Rescisão, Representações de Natureza Interna (RNI) e Externa (RNE), Tomada de Contas, Monitoramentos, Auditorias, Denúncias, Consultas, Contas Anuais de Governo, além de uma Proposta de Súmula. Confira aqui a íntegra da pauta da sessão.
Um dos processos trata da homologação da medida cautelar adotada em Representação de Natureza Interna (RNI) acerca de possíveis irregularidades na formalização e execução de convênios celebrados entre órgãos da administração pública e a Associação Casa de Guimarães. Na lista de interessados estão as Secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Cidades (Secid), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Fazenda (Sefaz), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Cultura (SEC) e a própria associação. O relator do Processo nº 360058/2017 é o conselheiro interino Moises Maciel.
Também foi incluído na pauta o julgamento da Auditoria de Conformidade realizada com objetivo de fiscalizar a folha de pagamentos da Câmara Municipal de Várzea Grande (Processo nº 105783/2016). O processo é relatado pelo conselheiro interino João Batista Camargo e aguarda pedido de vista do conselheiro Moises Maciel. O colegiado deve julgar ainda Representação de Natureza Interna contra a Prefeitura de Várzea Grande, acerca de supostas irregularidades na contratação de assessor jurídico. O relator do Processo nº 280267/2017 é o conselheiro interino Luiz Henrique Lima, que aguarda pedido de vista do conselheiro Ronaldo Ribeiro.
A sessão pode ser acompanhada presencialmente na sede do TCE ou pela Internet, pelo site www.tce.mt.gov.br.
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A sessão do pleno do TCE-MT têm início às 8h30 e pode ser acompanhadas ao vivo pela TV Assembleia Legislativa (canal 30.1) e pelo site. Já os arquivos de vídeo das sessões anteriores podem ser encontrados na mesma página da internet, separadas por processo já julgado.
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