A aula magna inaugural aconteceu no auditória da
Escola Superior de Contas e recebeu mais de 400 participantes
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso,
conselheiro Antonio Joaquim, foi o principal palestrante da Aula Magna
Inaugural do curso de extensão "Cidadania e Controle Social"
que aconteceu na tarde desta segunda-feira (25.07), na Escola de Contas
com a participação de mais 400 pessoas. O curso, que terá inicio no
próximo dia 01 de agosto, é ofertado pelo TCE-MT através do Programa de
Ensino A Distância (EAD), em parceria com a Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT)/Fundação Uniselva.
O curso atenderá 2.000 conselheiros de Políticas Públicas do Estado e
dos municípios e sociedade civil organizada, professores e estudantes.
Terá duração de 100 horas/aula divididas em três módulos. Os
certificados serão emitidos pela UFMT que disponibilizou a plataforma
digital e o material devidamente adequados e revisados pela coordenação
do TCE de Mato Grosso.
Em sua palestra, o presidente do TCE abordou o tema "Não existe
democracia sem controle social". O conselheiro salientou que a
iniciativa da Corte de Contas atende a uma demanda crescente da
sociedade com informações sobre como atuar efetivamente no controle das
políticas e das gestões públicas, além de proporcionar o avanço e
amadurecimento da consciência coletiva sobre o exercício da cidadania e
controle social.
"O Tribunal de Contas poderia ficar em sua caixinha constitucional,
que é fiscalizar e julgar contas de gestão pública. Mas, nós somos
inconformados com a situação do nosso país, do nosso estado e cremos que
todos os órgãos de controle como o TCE, o Ministério Público, o
Judiciário, os Legislativos Estadual, Municipal, Federal, deveriam fazer
o que temos feito: estimular as pessoas a viverem plenamente sua
cidadania em sua cidade, em seu estado, no país", frisou o conselheiro.
O conselheiro salientou, ainda, que cabe ao cidadão assumir a
responsabilidade de participar ativamente da política, utilizando as
ferramentas disponíveis de controle social, dos espaços de debates das
políticas públicas. "Não devemos deixar tudo nas mãos dos governos. A
crise só será efetivamente resolvida pela atuação da sociedade no
exercício de sua cidadania, seja cumprindo seus deveres, seja exigindo
dos gestores o cumprimento de suas obrigações. Para isso, é preciso
estar informado e preparado", argumentou Antônio Joaquim.
A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da
Cidadania do Tribunal de Contas, Cassyra Vuolo, explicou que o objetivo
do curso é estimular o controle social fazendo com que o cidadão seja
participativo na fiscalização dos recursos públicos dos municípios.
Beneficiará não apenas os conselheiros mas também cidadãos que desejam
participar mais ativamente dos processos de definição, acompanhamento e
fiscalização das políticas e da gestão pública.
"Durante o curso, vamos empoderar os participantes, oferecendo-lhes
conhecimento sobre as diversas ferramentas tecnológicas do TCE para o
controle social bem como as estruturas de organização dos sistemas de
controle externo e interno, os diversos canais de participação direta do
cidadão nesses sistemas, os papeis dos conselhos e das entidades
organizadas da sociedade neste contexto do controle social", destacou a
secretária.
A aula magna contou com a participação de mais de 400 pessoas, tendo
na mesa diretora além do presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim,
o conselheiro Valdir Júlio Teis, o procurador geral de contas, Gustavo
Coelho Dechampes, a professora Rosana Abutakka, representante da
UFMT/Uniselva e a secretária da SAI, Cassyra Vuolo.
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