segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Tribunal de Contas fecha 2016 com julgamento de 4.338 processos


 Sessão ordinária do pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso
O ano de 2016 foi marcado por muito trabalho no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e terminou com 1.188 deliberações plenárias resultantes do julgamento de 4.388 processos.
Ao longo do ano passado, foram realizadas pelo TCE-MT 69 sessões do Pleno, sendo 41 presenciais, das quais 37 foram ordinárias, duas especiais e duas extraordinárias. Ocorreram ainda 28 sessões ordinárias do Plenário Virtual, com julgamento de 3.376 processos, que resultaram em 176 deliberações plenárias.
A Primeira Câmara de Julgamentos da Corte de Contas reuniu-se em nove sessões ordinárias, durante as quais foram apreciados e deliberados 115 processos com igual número de Acórdãos proferidos.
Já a Segunda Câmara de Julgamentos do Tribunal reuniu-se em 20 sessões ordinárias em 2016, tendo julgado 172 processos, que resultaram em igual número de Acórdãos.
Do total de processos julgados pelo TCE-MT no ano passado, 183 se referem às contas de gestão, outros 144 processos foram de contas de governo, enquanto 20 processos julgados foram relativos a denúncias.

A sessão do Plenário Virtual consiste no julgamento, por meio eletrônico, de
processos específicos e possui pauta própria, coordenada pela Secretaria Geral
do Tribunal Pleno
Entre os processos julgados pela Corte de Contas mato-grossense figuram 143 originados por Representações Internas – apontamentos de irregularidades feitos pelas equipes de auditoria do próprio Tribunal e/ou Ministério Público de Contas – e 38 casos originados por Representações Externas, a partir de agentes não ligados aos órgãos de controle. Foram julgados também 75 Tomadas de Contas, 29 Consultas e 56 normatizações.
O maior volume de processos julgados pelo TCE-MT, no entanto, foram aqueles de natureza meramente administrativa, como os relacionados a Beneficios Previdenciários (concessão de aponsentadorias, revisões de benefícios etc.), que somaram 3.370 decisões. Estes processos são julgados preferencialmente por meio do Plenário Virtual.
Os conselheiros também proferiram decisões monocráticas ou concederam liminares sobre outros 330 processos julgados.

Indo além do esperado

 Antonio Joaquim, conselheiro presidente do TCE-MT
No balanço geral do ano, o presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, destacou que a instituição teve um desempenho bastante positivo, tanto no cumprimento das suas funções constitucionais de fiscal das contas públicas quanto das metas previstas no seu Plano Estratégico.
O conselheiro disse que as sessões do Pleno, das Câmaras de Julgamentos e do Plenário Virtual, são importantes, mas que o trabalho do TCE-MT vai muito além destas atividades. Antonio Joaquim frisou que o Tribunal tem buscado ir além, ampliando sua atuação também como agente indutor da qualidade da gestão pública por meio de parcerias com os jurisdicionados (prefeituras, câmaras municipais, outros poderes públicos como Executivo, Ministério Público e Judiciário), cursos de capacitação e, notadamente, com a adoção do novo modelo de fiscalização por meio das auditorias especiais.
Segundo o presidente do TCE-MT, a instituição vem se transformando e modernizando a fim de ser cada vez mais relevante para a sociedade, mais eficiente e ágil. "Desde o início deste ano priorizamos o nosso foco na relevância dos atos de gestão pública a serem fiscalizados e acompanhados, agindo naquilo que é essencial para a comunidade. Antes, os auditores do TCE gastavam 80% do tempo de trabalho auditando contas de gestão que poderiam levar, no mínimo, 15 meses para que o Tribunal pudesse ter argumentos para tomar uma atitude. Agora nosso desafio é agir para garantir a eficiência dos serviços essenciais, e assim temos feito", pontou o presidente da Corte de Contas.

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