Três são presos em flagrante por latrocínio de vereador de Marcelândia

Três são presos em flagrante por latrocínio de vereador de Marcelândia

Assessoria | PJC-MT

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Três pessoas foram presas em flagrante pelo assassinato do vereador, João do Carmo Cerqueira, 63 anos, do município de Marcelândia (710 km ao Norte de Cuiabá). O corpo do parlamentar foi encontrado na manhã desta sexta-feira (29.07) com 13 perfurações de faca, em sua casa no centro da cidade.

A prisão integra a operação Bairro Seguro, realizada pela Segurança Pública em todos os municípios de Mato Grosso, nesta sexta-feira.

As investigações, coordenadas pela Delegacia da Polícia Civil de Marcelândia em conjunto com policiais de Itaúba e a Polícia Militar, em poucas horas identificaram o casal, John Robson da Silva, 19, Fabiana Cristina Fenstehseifter, 33, pela autoria do crime e Marcelo Cândido da Silva, 29, que levou John até a casa da vítima em uma motocicleta, que foi apreendida. O suspeito ficou esperando e depois transportou novamente John até sua casa, na Vila Calango. 

O chefe de operações da Delegacia de Marcelância, Juliomar Pinheiro, disse que na casa no vereador foram encontradas duas notas de R$ 2,00, caídas no chão e na carteira do suspeito John, uma nota de R$ 50,00 e outra de R$ 2,00, manchadas de sangue, além de uma bermuda suja de sangue.  O sangue foi constatado por peritos da Politec.

O casal é usuário de drogas e a mulher mantinha relacionamento com o vereador. Ao ser ouvido na Delegacia, John alegou que tinha descoberto o relacionamento e por conta disso matou o vereador, aproveitando para roubar R$ 400,00. Mas a polícia acredita que o casal armou para roubar o vereador, sabendo que ele havia recebido pagamento. Uma quarta pessoa é investigada por envolvimento no crime. 

Os três responderão por latrocínio (roubo seguido de morte).

Assessoria | PJC-MT 

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Para brasileiros, Tribunais de Contas são essenciais no combate à corrupção e à ineficiência, revela pesquisa Ibope/CNI

O trabalho dos Tribunais de Contas é visto pela sociedade como decisivo no combate à corrupção e à ineficiência dos gastos públicos, opinião de cerca de 90% dos entrevistados que conhecem a instituição. Essa é uma das conclusões da pesquisa Ibope, realizada a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que mediu o conhecimento e a avaliação da população brasileira sobre os Tribunais de Contas. Foram entrevistadas 2.002 pessoas entre os dias 24 e 27 de junho de 2016. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.

CONHECIMENTO - Conforme os dados da pesquisa, ainda é relativamente pequeno o número de pessoas que efetivamente conhece o que são e o que fazem os Tribunais de Contas (apenas 17%). “Embora o percentual dos que conhecem e sabem definir as atribuições dos Tribunais de Contas não seja tão expressivo, ele não destoa do conhecimento do cidadão em relação a outros órgãos e Poderes de mesma natureza. Essa percepção cresce com o nível de escolaridade dos entrevistados, mas fica evidente que é preciso melhorar os processos de comunicação com vistas a sermos mais conhecidos pela sociedade como um todo”, afirma o presidente da Atricon, Valdecir  Pascoal.

RECORTE - Os números divulgados a seguir se referem à opinião da parcela da população que mostrou conhecer, de fato, a instituição. “Entendemos que esse público é quem tem as melhores condições para avaliar os Tribunais de Contas”, explica Valdecir Pascoal.

O resultado completo da pesquisa está disponível para download no final da matéria.

CORRUPÇÃO - A sociedade crê na importância dos Tribunais de Contas no combate à corrupção. É isto o que pensam 90% desses entrevistados, que concorda total (72%) ou parcialmente (18%) com esta afirmativa.

INEFICIÊNCIA - Além disso, 89% deles concordam que esses órgãos também desempenham papel importante no combate à ineficiência dos gastos públicos.

GESTÃO - Ao todo, 82% desse extrato concordam que os Tribunais de Contas ajudam a melhorar a gestão pública.

RECURSOS PÚBLICOS - Conforme a opinião de 80% desses entrevistados, a atuação dos Tribunais de Contas preserva os recursos públicos.

COMPOSIÇÃO - Os Tribunais de Contas são tidos como órgãos mais técnicos que políticos, para 62% deste extrato. No entanto, o modelo de indicação de seus membros é visto como um obstáculo ao bom funcionamento dessas instituições para 75% dos entrevistados. “Essa percepção reflete, de certo modo, crise do Estado, da política e da representatividade que afeta, de forma geral, o juízo de valor da sociedade sobre as instituições públicas. O modelo atual, com a indicação de 1/3 do colegiado por origem técnica (membros substitutos e procuradores) representa um indiscutível avanço. Não obstante, é nosso dever discutir propostas de possíveis aprimoramentos nos critérios de composição dos Tribunais de Contas. Cabe discutir novos aprimoramentos, a exemplo daqueles que propõem uma maior proporção de membros oriundos das carreiras técnicas”, pondera o presidente da Atricon.

 

APROVAÇÃO - Entre os entrevistados que mostraram conhecer os Tribunais de Contas, chega a 94% o índice dos que concordam que esses órgãos devem ser mantidos.

 

DESEMPENHO - Apesar de uma parcela importante (33%) avaliar positivamente o desempenho dos Tribunais de Contas, as opiniões divergentes têm a mesma expressão numérica: 32% veem a atuação como regular e 30% mostram-se insatisfeitos.

“De um lado, esses indicadores nos estimulam a persistir na luta pelo nosso aprimoramento institucional. Essa opção a Atricon já fez quando desenvolveu o Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), sem falsa modéstia, o melhor e mais avançado programa de aprimoramento institucional no serviço público brasileiro. De outro lado, considerando o atual contexto de crise ética e da forte cobrança do cidadão, e levando em conta que os TCs não dispõem de mecanismos de investigação e de punição de natureza policial ou judicial, como determinar prisões de gestores públicos, o fato de 65% avaliarem os TCs como ‘ótimo, bom ou regular’, tem tudo para ser comemorado”, conclui Pascoal.

Veja aqui o resultado completo da pesquisa tendo como recorte o subgrupo das pessoas que sabem o que são os Tribunais de Contas; e aqui o resultado da pesquisa sem recortes.

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Presidente do TCE-MT pede diálogo ampliado e análise mais criteriosa do PLP 257/2016

 

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, defende um diálogo mais ampliado e análise mais criteriosa do

Projeto de Lei Complementar 257/2016, que tramita na Câmara dos Deputados e pode ser votado na próxima semana. A matéria legislativa prevê o alongamento das dividas dos Estados e do Distrito Federal com a União, por um prazo de 20 anos. Porém, em contrapartida, prevê uma série de medidas restritivas de grande impacto sobre a máquina pública. Os presidentes de Tribunais de Contas e de Justiça estão acionando as bancadas federais dos Estados pedindo atenção especial por conta da complexidade da matéria.

O PLP 257/2016 foi apresentado pelo Poder Executivo e prevê medidas temporárias como congelamento de salários, cancelamento de concursos e impedimento de contratação de novos servidores, elevação das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores e patronal, para 14% e 28%, respectivamente, reforma do regime jurídico dos servidores ativos e inativos, civis e militares, restrições a benefício ou incentivo de natureza tributária e financeira, entre outros temas polêmicos.

O conselheiro Antonio Joaquim entende que esses assuntos têm que ser enfrentados pelo Congresso Nacional, porém, à luz de uma análise mais detalhada e em um diálogo mais ampliado com os setores organizados da sociedade e com os dirigentes dos órgãos públicos.

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O ENCONTRO DE ARIANO SUASSUNA COM A "CAETANA". ASSIM ELE DENOMINAVA A MORTE.

Há poucos dias, exatamente no dia 15/06/2014, vimos o Ariano Suassuna participar da Convenção do PSB, no Clube Português, na cidade do Recife, quando disse algumas palavras de apoio ao projeto de Eduardo Campos como candidato a presidente da República do nosso País. O seu estado de saúde podia ser notado naquele momento.

Agora, quando soubemos do seu falecimento e da maneira como enfrentou a "CAETANA", que era como chamava a morte, podemos confirmar, como no artigo em que escrevemos em que "O RECIFE RESPIRA ARIANO SUASSUNA", pois ao visitar a Oficina do Brennand, uma tela na entrada principal diz da força e da expressão maior deste que foi um ícone das artes, do Nordeste Brasileiro.

É como disse o Ariano, sobre a "CAETANA", o encontro com esta dama é infalível para todos, quer sejam ricos ou pobres, negros ou brancos, altos ou baixos, novos ou velhos, todos teremos um encontro com a "CAETANA", sabendo que ela será a vencedora. 

O encontro do Ariano com a CAETANA, deve ter sido assim: Você já comeu bode assado do Zé Pelado em Araripina - Pernambuco, a CAETANA, responde que não; você já matou pássaros na lagoa da Fazenda de Taperoá, ela responde que não; você já esteve com CHICÓ, no Alto da Compadecida, ela responde ainda não, e assim deve continuar o encontro por horas e dias a fios...entre os dois...

e como demonstra o ator que representa a morte, na gravação "5 dias para morrer", daqui há cem anos nenhum dos que estão vivos hoje, estará vivo para contará a história...

(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

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Aula magna abre curso de extensão "Cidadania e Controle Social" do Tribunal de Contas

 A aula magna inaugural aconteceu no auditória da 

Escola Superior de Contas e recebeu mais de 400 participantes

 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, foi o principal palestrante da Aula Magna Inaugural do curso de extensão "Cidadania e Controle Social" que aconteceu na tarde desta segunda-feira (25.07), na Escola de Contas com a participação de mais 400 pessoas. O curso, que terá inicio no próximo dia 01 de agosto, é ofertado pelo TCE-MT através do Programa de Ensino A Distância (EAD), em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)/Fundação Uniselva.

O curso atenderá 2.000 conselheiros de Políticas Públicas do Estado e dos municípios e sociedade civil organizada, professores e estudantes. Terá duração de 100 horas/aula divididas em três módulos. Os certificados serão emitidos pela UFMT que disponibilizou a plataforma digital e o material devidamente adequados e revisados pela coordenação do TCE de Mato Grosso.

Em sua palestra, o presidente do TCE abordou o tema "Não existe democracia sem controle social". O conselheiro salientou que a iniciativa da Corte de Contas atende a uma demanda crescente da sociedade com informações sobre como atuar efetivamente no controle das políticas e das gestões públicas, além de proporcionar o avanço e amadurecimento da consciência coletiva sobre o exercício da cidadania e controle social.

"O Tribunal de Contas poderia ficar em sua caixinha constitucional, que é fiscalizar e julgar contas de gestão pública. Mas, nós somos inconformados com a situação do nosso país, do nosso estado e cremos que todos os órgãos de controle como o TCE, o Ministério Público, o Judiciário, os Legislativos Estadual, Municipal, Federal, deveriam fazer o que temos feito: estimular as pessoas a viverem plenamente sua cidadania em sua cidade, em seu estado, no país", frisou o conselheiro.

O conselheiro salientou, ainda, que cabe ao cidadão assumir a responsabilidade de participar ativamente da política, utilizando as ferramentas disponíveis de controle social, dos espaços de debates das políticas públicas. "Não devemos deixar tudo nas mãos dos governos. A crise só será efetivamente resolvida pela atuação da sociedade no exercício de sua cidadania, seja cumprindo seus deveres, seja exigindo dos gestores o cumprimento de suas obrigações. Para isso, é preciso estar informado e preparado", argumentou Antônio Joaquim.

A secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do Tribunal de Contas, Cassyra Vuolo, explicou que o objetivo do curso é estimular o controle social fazendo com que o cidadão seja participativo na fiscalização dos recursos públicos dos municípios. Beneficiará não apenas os conselheiros mas também cidadãos que desejam participar mais ativamente dos processos de definição, acompanhamento e fiscalização das políticas e da gestão pública.

"Durante o curso, vamos empoderar os participantes, oferecendo-lhes conhecimento sobre as diversas ferramentas tecnológicas do TCE para o controle social bem como as estruturas de organização dos sistemas de controle externo e interno, os diversos canais de participação direta do cidadão nesses sistemas, os papeis dos conselhos e das entidades organizadas da sociedade neste contexto do controle social", destacou a secretária.

A aula magna contou com a participação de mais de 400 pessoas, tendo na mesa diretora além do presidente do TCE, conselheiro Antonio Joaquim, o conselheiro Valdir Júlio Teis, o procurador geral de contas, Gustavo Coelho Dechampes, a professora Rosana Abutakka, representante da UFMT/Uniselva e a secretária da SAI, Cassyra Vuolo.

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Wolf - Um artista da natureza.

Da natureza ao belo transformado em telas.

Ao encontrar o artista Wolf em suas andanças pela cidade, tivemos oportunidade de mais um dedo de prosa, no linguajar do "sho mano", como ele gosta de se expressar.

Com uma coletânea de 12 quadros prontos, ele parte sempre para novos trabalhos, aproveitando sempre a natureza como pano de fundo para a pintura em seus quadros, que tem uma dimensão intensa tanto no meio social como no meio empresarial não só do nosso estado.

Para que seu trabalho retrate uma realidade, ele costuma se deslocar e passar a residir no ambiente natural, quer seja no Pantanal Mato-grossense, Chapada dos Guimarães ou onde se faça necessária uma interação Pintor/Natureza, para  a coleta de paisagens e momentos únicos que estes locais sempre proporcionam aqueles que tem um sentimento próprio que somente artistas são capazes de observar e passar para as telas que são levadas aos lugares mais distantes, para deleites dos apaixonados pela arte em essência.

Que os dias se tornem um quadro maravilhoso para este profissional da arte, das telas e das pinturas em suas andanças e nos momentos de muita paz da criatividade nas cores que fazem do arco-iris um marco de de novos trabalhos, para aqueles que tem o sentimento profundo da visão do que é belo.
(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

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TCE - Auditoria operacional realiza visita no Pronto Socorro de Cuiabá

O Pronto Socorro (PS) de Cuiabá foi uma das últimas unidades de saúde a ser visitada pela equipe da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais com objetivo de avaliar os serviços médicos prestados nas unidades de saúde de Cuiabá, bem como o cumprimento da carga horária. A visita foi realizada na tarde de terça-feira, com entrevistas envolvendo os coordenadores e sete médicos lotados no PS. Ao todo, a unidade mantém 266 médicos efetivos e contratados para atender a demanda de urgência e emergência. Na auditoria, iniciada em março deste ano, estão sendo analisados o controle da carga horária de trabalho, a infraestrutura das unidades de saúde e as necessidades dos profissionais da área médica.
Durante quatro meses os auditores conversaram com vários profissionais e gestores com intuito de compreender o sistema de atendimento e o controle do trabalho. "Essa é uma auditoria de natureza operacional e viemos para conhecer o funcionamento do PS para entender como é a prestação dos serviços médicos, carga horária dos profissionais, e qual a dificuldade que os médicos enfrentam para cumprir essa carga horária", explica a secretária da Secex de Auditorias Operacionais, Lidiane dos Anjos Santos.

Lidiane dos Anjos Santos, secretária da Secex de Auditorias Operacionais do TCE

Outra questão bastante discutida entre auditores e os profisionais de saúde foi sobre o sistema de controle do cumprimento da carga horária. Em outras unidades de saúde visitadas pela equipe de auditoria, verificou-se a existência de ponto eletrônico e se o controle deveria ser em relação a carga horária trabalhada ou por número de atendimentos. Alguns médicos entrevistados acreditam que o cartão de ponto possa ser mais adequado já que a exigência de atendimento de maior número de pacientes reflete negativamente na qualidade da assistência.
Ao todo, 34 instalações estão sendo alvo do levantamento, sendo seis policlínicas, duas unidades de pronto-atendimento, 25 unidades de saúde da família e o pronto-socorro da capital. A coleta de informações está sendo realizada desde julho, e o relatório final deve ser entregue, em setembro, ao relator do processo, conselheiro e presidente do TCE, Antonio Joaquim. A última etapa é o julgamento em plenário.
As denúncias de não cumprimento da carga horária por parte dos médicos efetivos e contratados pela rede pública de saúde de Cuiabá são constantes. Para esclarecer os fatos e propor soluções visando dar mais qualidade ao atendimento médico, o TCE-MT está realizando a auditoria operacional que é focada na cidade de Cuiabá, município mato-grossense com maior número de atendimentos médicos e que conta com assistência médico-cirurgica de alta complexidade. No entanto, a rede pública de saúde de Mato Grosso já foi alvo de auditoria especial do TCE-MT, em 2014, quando foi feito um amplo levantamento abrangendo a Atenção Básica, a Assistência Farmacêutica e a Regulação Assistencial. Foram visitadas 31 Unidades Básicas de Saúde de 12 municípios de Mato Grosso.

Servidores da Secretaria de Controle Externo de Auditorias Especiais em vistoria

Também relatado pelo conselheiro Antonio Joaquim, o trabalho técnico da Secretaria de Auditorias Especiais demonstrou um quadro preocupante: nas três áreas auditadas ficou evidente que a estrutura do sistema de saúde em Mato Grosso não permite aos usuários do SUS, o acesso universal, integral, às ações e serviços. Entre os diversos itens pesquisados foi ressaltada a baixa qualidade em infraestrutura e o comprometimento no trabalho das equipes no atendimento ao cidadão, colocando em risco a saúde dos profissionais e dos usuários.
Além disso, constatou-se extravio e perda de informações já que 13% das unidades não possuem computadores, 52% registram e encaminham manualmente formulários à Secretaria, e 67% dos municípios não apresentam estrutura e suporte técnico de tecnologia da informação. A situação demonstra a fragilidade das informações que baseiam a elaboração das políticas públicas e ainda prejudica a regulação de pacientes. Também foi constatada a necessidade de mais agentes de saúde. O mínimo para atender a população seria de 8.392 agentes, mas só existem 5.028, alcançando a cobertura de 76,43% da população.

Auditoria em posto de saúde do Bairro Bela Vista, em Cuiabá realizado em 2014

Todas as informações recolhidas pela auditoria operacional foram apresentadas no "II Fórum Municípios e Soluções", organizado pelo TCE, oportunidade em que reuniu profissionais de saúde, conselhos municipais e estadual de saúde, gestores e representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário."O direito fundamental à saúde, apesar de garantido constitucionalmente, não é usufruído com qualidade pelos mato-grossenses", afirmou o conselheiro Antonio Joaquim. O presidente do TCE tem afirmado que "as auditorias operacionais são o futuro do controle externo, pois elas oferecem instrumentos para verificar e solucionar os problemas e oferecer à sociedade serviços públicos de qualidade".
Após o evento, foram assinados em 2015 Termos de Ajustamento de Gestão com os municípios de Cuiabá, Várzea Grande e com o Governo do Estado que previam ações para correção de falhas e dar mais eficiência ao atendimento de saúde pública. Até agora foram realizados três monitoramentos feitos pela Secex de Auditorias Operacionais que acompanham as ações determinadas. Os auditores já concluíram o relatório do último monitoramento e agora aguardam a posição da Secretaria de Estado de Saúde

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CONFERÊNCIAS CONJUNTAS DE DIREITOS HUMANOS - BRASILIA - DF

Por : Bentinho

Acontecendo em Brasilia no Centro Internacional de Convenções de Brasilia as conferência conjuntas de Direitos Humanos, de 24 a 29 deste, com discussões sobre os temas apresentados nas conferências municipais e estaduais.

Em torno de 9.000 (nove mil) participantes terão oportunidade de debater as propostas emenadas das conferências locais em cada municipio brasileiro e nos estados.

Mato Grosso, no setor de Direitos da Pessoa Idosa conta com 11 delegados que foram eleitos nas conferências municipais e que estarão defendendo as propostas discutidas e aprovadas nos eventos das citadas conferências.

Aconteceram alguns contra tempos na abertura e durante o evento, problemas que são normais quando envolvem um grande número de participantes, sendo esta a maior concentração em conferência já acontecido no Brasil.

Para os presidente dos Conselho municipal de Cuiabá, Jerônimo e do Conselheiro Francisco Delmondes Bentinho do Conselho Estadual de Defesa dos Dioreitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, CEDEDIPI/MT, acreditam ser  importante este momento pela gama de conhecimentos etambém pelam oportunidade de aproximação de conselheiros em busca de soluções que tanto afligem a classe de pessoas idosas.

O nivel de palestrantes vem de encontro à realidade e onde os assuntos são levados com toda competência que a atualidade requer 

(Francisco Delmondes Bentinho - e-mail - fd.bentinho@uol.com.br)

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