O governador Silval Barbosa (PMDB) vai à Brasília nesta semana para se reunir com os principais líderes do PMDB, o presidente do Senado, José Sarney e os líderes, no Senado, Renan Calheiros e da Câmara, Henrique Alves para arregimentar força e exigir que alguns ministros, principalmente Paulo Sérgio Passos, da pasta de Transportes deixem de protelar a execução de obras e ações já comprometidas pela presidente Dilma Rousseff, mas que ainda estão presas na burocracia da capital federal.
Uma das principais exigências será a federalização de trechos de rodovias utilizadas exclusivamente para o escoamento da safra agrícola que por ser destinada a exportação não sofrem a incidência da cobrança de ICMS e provocam um estouro da ordem de R$ 2 bilhões nas contas públicas. Pela não cobrança de impostos, o Estado vem sendo ressarcido em pouco mais de R$ 200 milhões anos, ou menos de 10% do que deixa de arrecadar.
Uma das principais metas do mandato de Silval é também a integração de todos os municípios de Mato Grosso por malha asfáltica. Para isso, já solicitou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) investimento da ordem de R$ 1,7 bilhão, recursos também parados nas fileiras burocráticas estatal. Apesar da quantia estar abaixo da capacidade total de endividamento do Estado, estimada em aproximadamente R$ 5,4 bilhões, há resistência da instituição em liberar os recursos.
Durante a semana que passou, em lançamento de obras da Copa do Mundo, Silval Barbosa (PMDB) demonstrou sua irritação com o governo federal e decidiu ir a Brasília e cobrar providências. Conforme ele mesmo, com a federalização dos trechos, Mato Grosso conquistará um avanço significativo em termos de pavimentação asfáltica. Contudo, o governo ainda busca outros meios para solucionar o problema.
Outras duas possibilidades estão sendo administradas pelo secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves, que negocia pessoalmente, um acordo junto ao Banco do Brasil, para sair do foco do BNDES, e também no Ministério de Minas e Energia, um pré-acordo com a Petrobrás para que o pagamento dos débitos da estatal com o Estado, relativos ao Imposto sbre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), seja feito em lama asfáltica.
A negociação prevê que a Petrobrás disponibilize, sem ônus, a lama asfáltica para que o Estado execute obras de pavimentação, abatendo o valor do material de sua dívida. Apesar do pré-acordo, há um impasse em relação ao valor dos débitos. O montante estimado pelo Estado é de cerca de R$ 30 milhões, enquanto a Petrobrás não admite débito superior a R$ 20 milhões.
Mesmo com o valor próximo do limite total de endividamento, a expectativa é de que o Estado chegue a 2014 com o mesmo valor de investimento, mantendo equilibrada sua receita, graças ao crescimento das receitas públicas que vem anualmente se mantendo e repetindo.
A partir desta semana, técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam visita técnica no Estado para avaliar seus números de 2011. Um parecer positivo pode auxiliar no avanço das negociações.
Durante a semana que passou, em lançamento de obras da Copa do Mundo, Silval Barbosa (PMDB) demonstrou sua irritação com o governo federal e decidiu ir a Brasília e cobrar providências. Conforme ele mesmo, com a federalização dos trechos, Mato Grosso conquistará um avanço significativo em termos de pavimentação asfáltica. Contudo, o governo ainda busca outros meios para solucionar o problema.
Outras duas possibilidades estão sendo administradas pelo secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, Arnaldo Alves, que negocia pessoalmente, um acordo junto ao Banco do Brasil, para sair do foco do BNDES, e também no Ministério de Minas e Energia, um pré-acordo com a Petrobrás para que o pagamento dos débitos da estatal com o Estado, relativos ao Imposto sbre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), seja feito em lama asfáltica.
A negociação prevê que a Petrobrás disponibilize, sem ônus, a lama asfáltica para que o Estado execute obras de pavimentação, abatendo o valor do material de sua dívida. Apesar do pré-acordo, há um impasse em relação ao valor dos débitos. O montante estimado pelo Estado é de cerca de R$ 30 milhões, enquanto a Petrobrás não admite débito superior a R$ 20 milhões.
Mesmo com o valor próximo do limite total de endividamento, a expectativa é de que o Estado chegue a 2014 com o mesmo valor de investimento, mantendo equilibrada sua receita, graças ao crescimento das receitas públicas que vem anualmente se mantendo e repetindo.
A partir desta semana, técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) realizam visita técnica no Estado para avaliar seus números de 2011. Um parecer positivo pode auxiliar no avanço das negociações.
A Gazeta
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