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Dilemário Alencar
Ao chegar o último ano da gestão do atual prefeito de Cuiabá, constata-se que as promessas de campanha de melhorias para a área do transporte coletivo não foram cumpridas e, que, mais uma vez o chefe do executivo municipal permite que a tarifa de ônibus da nossa cidade tenha aumento mesmo com qualidade zero existente nos serviços ofertados pelos empresários do setor.
O aumento na tarifa (16,12%) vai ser o maior registrado nos últimos dez anos em Cuiabá e o maior que ocorreu neste ano entre as capitais brasileiras. Um abuso! Pois milhares de trabalhadores usuários do sistema circulam em ônibus sucateados e o preço da tarifa subiu muito acima da inflação medida pelo IPCA, que foi de 10,67%.
Registro que o novo aumento ocorreu com base em uma planilha que contém apenas os custos operacionais indicados pelos empresários, sem entanto, o poder público municipal exigir também a apresentação dos lucros obtidos pelas empresas de ônibus e o apontamento de investimento em melhorias.
Questionei a Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arsec), sobre a necessidade da apresentação da planilha de lucros por parte das empresas para ser auditada. Mas, a minha solicitação não foi levada em conta. O fato é que mais uma vez, os empresários do transporte coletivo de Cuiabá foram beneficiados com um aumento na tarifa, como dito, o maior entre as capitais brasileiras. Lembro que no raio de dois anos, a tarifa de ônibus teve três aumentos. Em março de 2014, houve aumento de 7,69%, elevando a tarifa de R$ 2,60 para R$ 2,80 e, em janeiro de 2015, outro aumento no percentual de 10,75%, o que elevou a tarifa para o valor de R$ 3,10.
Na verdade, a nova tarifa de ônibus seria no valor de R$ 3,80. Esse valor absurdo foi evitado devido à decisão do governador Pedro Taques em isentar o ICMS sobre o óleo diesel para o transporte coletivo, o que permitiu a dedução de R$ 20 centavos no preço da passagem. Certamente, foi uma medida de impacto positivo para o bolso dos trabalhadores. Mas R$ 3,60 ainda é muito alto pelo péssimo transporte existente. Lembro que o governador declarou ser possível baratear ainda mais o custo da tarifa através de uma iniciativa do prefeito Mauro Mendes.
Seguindo o raciocínio do governador, entreguei ao prefeito um ofício solicitando a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o serviço de transporte público coletivo urbano com a finalidade de baratear o custo da tarifa de ônibus na capital. Observei o esforço dos prefeitos de capitais brasileiras que aderiram ao Pacto Nacional pelo Barateamento da Tarifa do Transporte Coletivo.
Ao justificar minha reivindicação, pontuei que muitos prefeitos têm isentado a cobrança do ISS como uma forma de reduzir significativamente o valor da passagem de ônibus em suas cidades. Citei como exemplos dessa iniciativa capitais como Porto Alegre, Curitiba e Campo Grande, uma capital no porte de Cuiabá, que por meio da Lei Complementar n° 220, de 8 de novembro de 2013, o prefeito concedeu isenção do ISS no transporte urbano de passageiros.
Existe um disparate muito grande no preço da passagem de ônibus em Cuiabá no comparativo com outras capitais brasileiras. A média percorrida de um ônibus coletivo em Cuiabá, viagem ida e volta, é de 13,5 Km. Já em São Paulo a média percorrida é de 44,7 Km (percentual de aumento de 8,57% e tarifa de R$ 3,80); Rio de Janeiro 43,5 Km (percentual de aumento de 11,70% e tarifa de R$ 3,80); Belo Horizonte 41,3 Km (percentual de aumento de 8,24% e tarifa de R$ 3,70); Curitiba 37,4 Km (percentual de 12,10% e tarifa de R$ 3,70); Goiânia 42,15 Km (percentual de 12,10% e tarifa de R$ 3,70) e Campo Grande 11,13 Km (percentual de 8,83% e tarifa de R$ 3,25).
Infelizmente, o prefeito de Mauro Mendes não seguiu o gesto do governador Pedro Taques e nem de outros prefeitos de capitais que buscaram uma saída para baratear a tarifa de ônibus visando não onerar o combalido bolso dos trabalhadores. Portanto, o quadro negro na área do transporte coletivo de nossa cidade continua: o povo vai continuar pagando uma das tarifas mais caras do Brasil para usar ônibus velhos, sem ar condicionado, em péssimo estado de conservação e que não atendem às exigências de acessibilidade.
Dilemário Alencar é vereador em Cuiabá
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