segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

PEDRO TAQUES QUER ESTENDER LEI DA "FICHA LIMPA" PARA CARGOS DE CONFIANÇA




O senador Pedro Taques (PDT) de Mato Grosso entrou na política nacional como senador da República com uma missão: lutar contra a corrupção e acabar com os conchavos políticos. Polemico, ele não perde tempo em criticar o que diz ver de errado na condução do bem público e muito menos quem acredita estar invadindo os cofres públicos. É um dos políticos mais assíduos em Brasília. Foi o único mato-grossense que compareceu para trabalhar após o carnaval.
 
Nesta ânsia de mostrar serviço e pregar seus ideais, Pedro Taques não se preocupa nem mesmo em bater de frente com o seu próprio partido, o PDT, como fez em Várzea Grande quando sugeriu a criação de um movimento para salvar a cidade e depois viu o PDT dizer que não entraria nesta questão.
 
Agora, Pedro Taques entra em outra polemica, que promete agitar não só os bastidores da política em Brasília como de todos os estados na nação. Em entrevista a um jornal de grande circulação do país, ele declarou que sua nova missão é conseguir a assinatura de 27 senadores para a apresentação de uma PEC, que estende o conceito da Lei da Ficha Limpa para a indicação de pessoas a funções e cargos de confiança –aqueles que não precisam de concurso público– em todos os poderes e em todos os níveis de governo (União, Estados e municípios).
 
Taques aproveitou para apresentar esta proposta exatamente no dia em que foi o único mato-grossense a comparecer no Congresso, na última quinta-feira, logo após o carnaval. Como poucos políticos foram cumprir o dever de trabalhar conseguiu apenas quatro assinaturas. Espera conseguir as outras 23 nesta semana.
 
Em sua entrevista, Pedro Taques declarou que: “O cidadão, pela Lei da Ficha Limpa, digamos que ele não possa ser candidato a vereador do menor município do Brasil, porque ele incorre em uma das causas de princípios da inelegibilidade da lei complementar 135, que é a Lei da Ficha Limpa, mas ele pode ser presidente da Casa da Moeda, presidente da Petrobras, isso é razoável? Isso não se apresenta como razoável”, argumenta.
 
Taques quer aproveitar a onda da moralidade que tomou conta do Brasil após a aprovação da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal e que já começa na próxima eleição em outubro e, com isso, barrar a candidatura de políticos que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça.
 
A proposta de do senador mato-gossense é acrescentar ao artigo 37 da Constituição Federal os mesmos princípios da Lei da Ficha Limpa para contratação em cargo em comissão ou em função de confiança.
 
“Em tese, nem precisaria disso, mas infelizmente aqueles administradores que nomeiam estas pessoas estão incorrendo contra a Constituição, por isso precisamos deixar bem expresso no artigo 37, inciso V, que trata dos cargos comissionados e funções de confiança”, reitera.
 
A ideia do senador é que, uma vez aprovada, ela possa valer para os futuros contratados e para os atuais funcionários que tenham “ficha suja”. “Em sendo aprovada a proposta, eu entendo que ela produz efeito nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário; para União, Estados e municípios. E, em sendo para aprovada, ela vale para frente e para trás também”, completou.
24 HORASNEWS da Redação

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