Foto: Olhar Direto
Após a validação da Lei da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve alterar significativamente o quadro político em Mato Grosso. Nessa quinta-feira (1) o Pleno do TSE determinou que não podem concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram rejeitadas pela Justiça Eleitoral as prestações de contas da campanha de 2010 .
Um dos principais alvos de especulações é o empresário Mauro Mendes (PSB), o qual deve enfrentar a disputa pela Prefeitura de Cuiabá. O socialista teve as contas das eleições de 2008 - quando concorreu ao mesmo cargo - reprovadas devido à falta de um recibo de R$ 3 mil referente a uma doação de campanha.
De acordo com o advogado de defesa do empresário, Paulo Zamar Taques, o socialista não se enquadra em nenhum dos casos que implicam na desqualificação para o pleito deste ano, pois a reprovação dos balancetes de 2008 (decisão da qual Mendes está recorrendo no TSE) não se deve a crime eleitoral.
“Quando há suspeitas de crime eleitoral o próprio TRE, ao reprovar as contas, encaminha para o Ministério Público Eleitoral e, no caso do Mauro, ao reprovar o Pleno não citou crime eleitoral e nem remeteu os autos ao MPE”, assegurou o advogado, durante entrevista ao Olhar Direto.
Quanto às contas de 2010, a determinação do TSE prevê que, caso os balancetes sejam apresentados e a Justiça Eleitoral demore para julgá-los, o candidato poderá concorrer. Diante disso, o advogado lembra que as contas do empresário ainda não foram apreciadas. “Mauro Mendes pode sim ser candidato este ano. Os eleitores podem ficar tranqüilos e os adversários podem continuar intranqüilos”, garantiu Paulo.
As expectativas ainda são grandes sobre quais candidatos teriam suas candidaturas indeferidas. Em relação a candidatos que tiveram os balancetes dos anos anteriores rejeitados, assim como o empresário socialista, o Pleno deverá analisar cada caso individualmente.
Contas reprovadas
De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.
Os ministros aprovaram nesta quinta-feira (01) a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação e a gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.
Um dos principais alvos de especulações é o empresário Mauro Mendes (PSB), o qual deve enfrentar a disputa pela Prefeitura de Cuiabá. O socialista teve as contas das eleições de 2008 - quando concorreu ao mesmo cargo - reprovadas devido à falta de um recibo de R$ 3 mil referente a uma doação de campanha.
De acordo com o advogado de defesa do empresário, Paulo Zamar Taques, o socialista não se enquadra em nenhum dos casos que implicam na desqualificação para o pleito deste ano, pois a reprovação dos balancetes de 2008 (decisão da qual Mendes está recorrendo no TSE) não se deve a crime eleitoral.
“Quando há suspeitas de crime eleitoral o próprio TRE, ao reprovar as contas, encaminha para o Ministério Público Eleitoral e, no caso do Mauro, ao reprovar o Pleno não citou crime eleitoral e nem remeteu os autos ao MPE”, assegurou o advogado, durante entrevista ao Olhar Direto.
Quanto às contas de 2010, a determinação do TSE prevê que, caso os balancetes sejam apresentados e a Justiça Eleitoral demore para julgá-los, o candidato poderá concorrer. Diante disso, o advogado lembra que as contas do empresário ainda não foram apreciadas. “Mauro Mendes pode sim ser candidato este ano. Os eleitores podem ficar tranqüilos e os adversários podem continuar intranqüilos”, garantiu Paulo.
As expectativas ainda são grandes sobre quais candidatos teriam suas candidaturas indeferidas. Em relação a candidatos que tiveram os balancetes dos anos anteriores rejeitados, assim como o empresário socialista, o Pleno deverá analisar cada caso individualmente.
Contas reprovadas
De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.
Os ministros aprovaram nesta quinta-feira (01) a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação e a gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.
Da Redação - Julia Munhoz
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