JUÍZA RECEBE AÇÃO DE DESEMBARGADOR CONTRA JORNALISTA

Rubens de Oliveira alega ter sido ofendido após publicação de foto alusiva ao personagem Pinóquio

A juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), após a representação proposta pelo desembargador Rubens de Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça (TJ-MT), contra o jornalista Enock Cavalcante, proprietário do site “Página do E”. O magistrado se sentiu ofendido após a publicação de uma foto na internet.
Conforme a juíza, há indícios suficientes para receber a ação sob a justificativa de que Enock supostamente teria difamado o presidente do TJ, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação, bem como injúria, ofendendo-lhe a dignidade profissional e o decoro ao divulgar uma fotografia adulterada da Vítima, numa alusão ao personagem Pinóquio, com a "expressão prometer e não cumprir é pior que mentir".
“Uma vez que a inicial preenche os requisitos do Art. 41 do C.P.P., visto que apresenta de forma correta e sucinta os fatos que presumem a tipicidade da conduta do Acusado, trazendo elementos legais suficientes a fornecer indícios de autoria e materialidade dos delitos, constando-se o real interesse de agir do Estado e a justa causa para início da ação penal, recebo a denúncia de fls. 06/12, em todos os seus termos”.
A partir disso, Enock passa de acusado a réu em ação penal. No pedido inicial, o presidente do TJ pediu, inclusive, a prisão do blogueiro com base na punição prevista no Código Penal para esse tipo de crime.
"Truculência lastimável"
Para o jornalista, a postura do desembargador demonstra uma "truculência lastimável". Ele se defende, alegando que seus textos foram incisivos no sentido de cobrar uma postura do presidente do TJ em relação ao pagamentos das URVs dos servidores do Poder Judiciário.
"O que pretendi, data maxima venia, com meus textos e a irônica imagem do desembargador Rubens foi fortalecer a pressão para que ele efetivamente negociasse com os servidores. Longe de mim atingir a honra de quem quer que seja", argumentou o jornalista.

FLÁVIA BORGES
DO MIDIAJUR